Artigo 2 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de25.2.2005 - Número 1480 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de25.2.2005 - Decreto de25.2.2005 Publicado no DOU de 25.2.2005 - Edição extra Reabre ao Orçamento de Investimento para 2005 crédito extraordinário aberto pela Medida Provisória nº 217, de 27 de setembro de 2004, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 2004, no valor total de R$ 29.500.000,00, em favor das Compan




Artigo 2



Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 25 de fevereiro de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Machado

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 25.2.2005 - Edição extra

ORGAO : 39000 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
ANEXO I

REABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINÁRIO

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DO ORGAO : R$ 29.500.000
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE

29.500.000

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

29.500.000

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0229 CORREDOR SÃO FRANCISCO

14.600.000

0230 CORREDOR LESTE

14.800.000

0231 CORREDOR TRANSMETROPOLITANO

100.000

QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS
39211 COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO

6.500.000

39212 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA

14.600.000

39213 COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

100.000

39216 COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

8.300.000

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

29.500.000

TOTAL

29.500.000

 

QUADRO SINTESE POR RECEITA  
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

29.500.000

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

29.500.000

6.2.1.0.00.00 TESOURO

29.500.000

6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES

29.500.000

TOTAL DA RECEITA              29.500.000      RECEITAS CORRENTES               0     RECEITAS DE CAPITAL

29.500.000

 

 

ORGAO : 39000 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE : 39211 - COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
ANEXO I

REABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINÁRIO

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 6.500.000  
   
QUADRO SINTESE POR FUNCOES  
26 TRANSPORTE

6.500.000

   
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES  
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

6.500.000

   
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS  
0230 CORREDOR LESTE

6.500.000

   
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA  
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

6.500.000

TOTAL

6.500.000

 

QUADRO SINTESE POR RECEITA  
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

6.500.000

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

6.500.000

6.2.1.0.00.00 TESOURO

6.500.000

6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES

6.500.000

TOTAL DA RECEITA   6.500.000      RECEITAS CORRENTES    0     RECEITAS DE CAPITAL

6.500.000

 

ORGAO : 39000 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE : 39211 - COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
ANEXO I

REABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINÁRIO

 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

     

E

G

M

I

F

 
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

O

U

T

V A L O R

     

F

D

D

 

E

 
0230 CORREDOR LESTE

6.500.000

   

PROJETOS

           
26 784 0230 100S DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO DO PORTO DE VITÓRIA          

2.000.000

26 784 0230 100S 0032   DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO DO PORTO DE VITÓRIA - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO          

2.000.000

      DRAGAGEM REALIZADA (MIL M³) 210

I

4 - INV

90

0

495

2.000.000

26 784 0230 12IO CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ADMINISTRATIVO PORTUÁRIO NO PORTO DE VITÓRIA          

500.000

26 784 0230 12IO 0032   CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ADMINISTRATIVO PORTUÁRIO NO PORTO DE VITÓRIA - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO          

500.000

      OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 100

I

4 - INV

90

0

495

500.000

26 784 0230 12IP CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PARA INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA NO PORTO DE VITORIA          

100.000

26 784 0230 12IP 0032   CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PARA INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA NO PORTO DE VITORIA

- NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

         

100.000

      OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 100

I

4 - INV

90

0

495

100.000

26 784 0230 12IQ ADEQUAÇÃO DE ACESSO RODOVIÁRIO AO CAIS DE CAPUABA (ES)          

1.000.000

26 784 0230 12IQ 0032   ADEQUAÇÃO DE ACESSO RODOVIÁRIO AO CAIS DE CAPUABA (ES) - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO          

1.000.000

      OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 10

I

4 - INV

90

0

495

1.000.000

26 784 0230 12IR MELHORAMENTOS NA INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA NO PORTO DE VITÓRIA (ES)          

1.400.000

26 784 0230 12IR 0032   MELHORAMENTOS NA INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA NO PORTO DE VITÓRIA (ES) -NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO          

1.400.000

      OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 100

I

4 - INV

90

0

495

1.400.000

26 784 0230 7374 DERROCAGEM DO CANAL DE ACESSO NO PORTO DE VITÓRIA          

1.500.000

26 784 0230 7374 0032   DERROCAGEM DO CANAL DE ACESSO NO PORTO DE VITÓRIA - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO          

1.500.000

      DERROCAGEM REALIZADA (M³) 500

I

4 - INV

90

0

495

1.500.000

  TOTAL - INVESTIMENTO

6.500.000

 

ORGAO : 39000 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE : 39212 - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
ANEXO I

REABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINÁRIO

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 14.600.000
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE

14.600.000

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

14.600.000

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0229 CORREDOR SÃO FRANCISCO

14.600.000

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

14.600.000

TOTAL

14.600.000

 

QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

14.600.000

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

14.600.000

6.2.1.0.00.00 TESOURO

14.600.000

6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES

14.600.000

TOTAL DA RECEITA       14.600.000    RECEITAS CORRENTES              0     RECEITAS DE CAPITAL

14.600.000

 

ORGAO : 39000 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE : 39212 - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
ANEXO I

REABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINÁRIO

 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

 
 
                 
     

E

G

M

I

F

 
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

O

U

T

V A L O R

     

F

D

D

 

E

 
                 
 
0229 CORREDOR SÃO FRANCISCO

14.600.000

 
                 
   

ATIVIDADES

           
                 
                 
26 784 0229 4948 DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO NO PORTO DE SALVADOR          

5.000.000

26 784 0229 4948 0029   DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO NO PORTO DE SALVADOR - NO ESTADO DA BAHIA          

5.000.000

      DRAGAGEM REALIZADA (MIL M³) 367

I

4 - INV

90

0

495

5.000.000

26 784 0229 4953 DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO NO PORTO DE ARATU – BA

4.500.000

26 784 0229 4953 0029 DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO NO PORTO DE ARATU - BA - NO ESTADO DA BAHIA

4.500.000

DRAGAGEM REALIZADA (MIL M³) 331

I

4 - INV

90

0

495

4.500.000

PROJETOS

26 784 0229 12IS CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ADMINISTRATIVO PORTUÁRIO NO PORTO DE SALVADOR

500.000

26 784 0229 12IS 0029 CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ADMINISTRATIVO PORTUÁRIO NO PORTO DE SALVADOR - NO ESTADO DA BAHIA

500.000

OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 100

I

4 - INV

90

0

495

500.000

26 784 0229 12IT CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ADMINISTRATIVO PORTUÁRIO NO PORTO DE ARATU

500.000

26 784 0229 12IT 0029 CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ADMINISTRATIVO PORTUÁRIO NO PORTO DE ARATU - NO ESTADO DA BAHIA

500.000

OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 100

I

4 - INV

90

0

495

500.000

26 784 0229 12IU CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PARA INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA NO PORTO DE SALVADOR

100.000

26 784 0229 12IU 0029 CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PARA INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA NO PORTO DE SALVADOR - NO ESTADO DA BAHIA

100.000

OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 100

I

4 - INV

90

0

495

100.000

26 784 0229 7326 CONSTRUÇÃO DE DOIS BERÇOS DE ATRACAÇÃO COM RETROÁREA NO PROLONGAMENTO DO CAIS DE ÁGUA DE MENINOS NO PORTO DE SALVADOR

4.000.000

26 784 0229 7326 0029 CONSTRUÇÃO DE DOIS BERÇOS DE ATRACAÇÃO COM RETROÁREA NO PROLONGAMENTO DO CAIS DE ÁGUA DE MENINOS NO PORTO DE SALVADOR - NO ESTADO DA BAHIA

4.000.000

OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 6

I

4 - INV

90

0

495

4.000.000

TOTAL – INVESTIMENTO

14.600.000

 

ORGAO : 39000 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE : 39213 - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO I

REABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINÁRIO

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 100.000
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE

100.000

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

100.000

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0231 CORREDOR TRANSMETROPOLITANO

100.000

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

100.000

TOTAL

100.000

 

QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

100.000

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

100.000

6.2.1.0.00.00 TESOURO

100.000

6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES

100.000

TOTAL DA RECEITA

100.000

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

100.000

 

ORGAO : 39000 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE : 39213 - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO I

REABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINÁRIO

 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

 
     

E

G

M

I

F

 
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

O

U

T

V A L O R

     

F

D

D

 

E

 
 
0231 CORREDOR TRANSMETROPOLITANO

100.000

 
   

PROJETOS

           
26 784 0231 12IN CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PARA INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA NO PORTO DE SANTOS          

100.000

26 784 0231 12IN 0035   CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PARA INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA NO PORTO DE SANTOS - NO ESTADO DE SÃO PAULO          

100.000

      OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 100

I

4 - INV

90

0

495

100.000

  TOTAL - INVESTIMENTO

100.000

 

 

___________________________________________________________________________________________________________________

ORGAO : 39000 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE : 39216 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
ANEXO I

REABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINÁRIO

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 8.300.000  
   
QUADRO SINTESE POR FUNCOES  
26 TRANSPORTE

8.300.000

   
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES  
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

8.300.000

   
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS  
0230 CORREDOR LESTE

8.300.000

   
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA  
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

8.300.000

TOTAL

8.300.000

   
   

 

QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

8.300.000

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

8.300.000

6.2.1.0.00.00 TESOURO

8.300.000

6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES

8.300.000

TOTAL DA RECEITA

8.300.000

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

8.300.000

 

ORGAO : 39000 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE : 39216 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
ANEXO I

REABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINÁRIO

 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

 
 
                 
     

E

G

M

I

F

 
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

O

U

T

V A L O R

     

F

D

D

 

E

 
                 
 
0230 CORREDOR LESTE

8.300.000

 
                 
   

PROJETOS

           
                 
                 
26 784 0230 12IE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO INTERNO DO PORTO DE SEPETIBA          

2.000.000

26 784 0230 12IE 0033   RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO INTERNO DO PORTO DE SEPETIBA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO          

2.000.000

      OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 100

I

4 - INV

90

0

495

2.000.000

                 
26 784 0230 12IF ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE CONTROLE DE TRANSPORTE DE CARGA DO PORTO DE SEPETIBA          

1.000.000

26 784 0230 12IF 0033   ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE CONTROLE DE TRANSPORTE DE CARGA DO PORTO DE SEPETIBA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO          

1.000.000

      OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 100

I

4 - INV

90

0

495

1.000.000

                 
26 784 0230 12IG IMPLEMENTAÇÃO DE CENTRO AVANÇADO DE CONTROLE DE TRÁFEGO NO PORTO DE SEPETIBA          

1.000.000

26 784 0230 12IG 0033   IMPLEMENTAÇÃO DE CENTRO AVANÇADO DE CONTROLE DE TRÁFEGO NO PORTO DE SEPETIBA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO          

1.000.000

      OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 100

I

4 - INV

90

0

495

1.000.000

26 784 0230 12IH CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ADMINISTRATIVO PORTUÁRIO NO PORTO DO RIO DE JANEIRO          

500.000

26 784 0230 12IH 0033   CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ADMINISTRATIVO PORTUÁRIO NO PORTO DO RIO DE JANEIRO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO          

500.000

      OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 100

I

4 - INV

90

0

495

500.000

                 
26 784 0230 12II CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ADMINISTRATIVO PORTUÁRIO NO PORTO DE SEPETIBA          

500.000

26 784 0230 12II 0033   CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ADMINISTRATIVO PORTUÁRIO NO PORTO DE SEPETIBA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO          

500.000

      OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 100

I

4 - INV

90

0

495

500.000

                 
26 784 0230 12IJ CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PARA INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA NO PORTO DO RIO DE JANEIRO          

100.000

26 784 0230 12IJ 0033   CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PARA INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA NO PORTO DO RIO DE JANEIRO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO          

100.000

      OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 100

I

4 - INV

90

0

495

100.000

                 
26 784 0230 12IK CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PARA INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA NO PORTO DE SEPETIBA          

100.000

26 784 0230 12IK 0033   CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PARA INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA NO PORTO DE SEPETIBA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO          

100.000

      OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 100

I

4 - INV

90

0

495

100.000

                 
26 784 0230 12IL CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO PORTO DO RIO DE JANEIRO (RJ)          

700.000

26 784 0230 12IL 0033   CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO PORTO DO RIO DE JANEIRO (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO          

700.000

      OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 100

I

4 - INV

90

0

495

700.000

                 
26 784 0230 12IM MELHORAMENTOS NA INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA NO PORTO DO RIO DE JANEIRO (RJ)          

2.400.000

26 784 0230 12IM 0033   MELHORAMENTOS NA INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA NO PORTO DO RIO DE JANEIRO (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO          

2.400.000

      OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 86

I

4 - INV

90

0

495

2.400.000

  TOTAL - INVESTIMENTO

8.300.000