Artigo 1 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de23.2.2005 - Número 1491 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de23.2.2005 - Decreto de23.2.2005 Publicado no DOU de 24.2.2005 Dá nova redação ao art. 1o do Decreto de 23 de julho de 2004, que convoca a Primeira Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.




Artigo 1



Art. 1o  O art. 1o do Decreto de 23 de julho de 2004, que convoca a Primeira Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1o  Fica convocada a Primeira Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a realizar-se de 30 de junho a 2 de julho de 2005, sob a coordenação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, com o objetivo da construção do Plano Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial." (NR)