Decreto de21.2.2005 - Decreto de21.2.2005 Publicado no DOU de 22.2.2005 Cria a Floresta Nacional de Palmares, no Município de Altos, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Decretos Não Numerados - Decreto de21.2.2005 - Decreto de21.2.2005 Publicado no DOU de 22.2.2005 Cria a Floresta Nacional de Palmares, no Município de Altos, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Artigo 5

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 21 de fevereiro de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Marina Silva

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 22.2.2005

Conteudo atualizado em 19/04/2024