Artigo 2 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de17.2.2005 - Número 1497 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de17.2.2005 - Decreto de17.2.2005 Publicado no DOU de 18.2.2005 Cria a Estação Ecológica da Terra do Meio, nos Municípios de Altamira e São Félix do Xingu, Estado do Pará, e dá outras providências.




Artigo 2



Art. 2o  A Estação Ecológica da Terra do Meio tem os limites descritos a partir das cartas topográficas, em escala 1:100.000, MI 721, 722, 723, 789, 790, 791, 792, 793, 862, 863, 864, 865, 866, 940, 941, 942, 1017, 1018, 1096, 1097, 1098, 1099, 1181, 1182 e 1183, editadas pela Diretoria de Geodésia e Cartografia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, com o seguinte memorial descritivo: inicia-se no ponto 1, de coordenadas geográficas aproximadas (c.g.a.) 04o07’18" Latitude Sul (S) e 53o21’46" Longitude Wgr., localizado na confluência do Igarapé Mossoró com o Rio Iriri e fazendo limite com a Terra Indígena Kararaô, correspondendo ao ponto SAT-7 do memorial descritivo da referida Terra Indígena, constante no Decreto de 14 de abril de 1998; deste ponto, segue a montante pela margem esquerda do Igarapé Mossoró até o ponto 2, de c.g.a. 04o25’37" S e 53o02’16" Wgr., localizado em uma de suas nascentes, correspondendo ao ponto SAT-6 do memorial descritivo da Terra Indígena Kararaô; daí, segue por linhas retas, passando pelos pontos 3, de c.g.a. 04o24’38" S e 53o01’28" Wgr., 4, de c.g.a. 04o23’47" S e 53º00’48" Wgr., 5, de c.g.a. 04º22’57" S e 53º00’07" Wgr., e 6, de c.g.a. 04º22’07" S e 52º59’26" Wgr., este correspondendo ao SAT-5 do memorial descritivo da Terra Indígena Kararaô; deste, segue por linhas retas, passando pelos pontos 7, de c.g.a. 04º21’34" S e 52º58’09" Wgr., 8, de c.g.a. 04º21’10" S e 52º57’09" Wgr., 9, de c.g.a. 04º20’45" S e 52º56’09" Wgr., 10, de c.g.a. 04º20’20" S e 52º55’09" Wgr., 11, de c.g.a. 04º19’56" S e 52º54’09" Wgr., e 12, de c.g.a. 04º19’31" S e 52º53’09" Wgr., até atingir o Igarapé do Cajueiro, no ponto 13, de c.g.a. 04º19’08" S e 52º52’10" Wgr., este correspondendo ao SAT-4 do memorial descritivo da Terra Indígena Kararaô; deste, segue a jusante pela margem direita do Igarapé do Cajueiro até sua foz no Rio Xingu, no ponto 14, de c.g.a. 04º19’32" S e 52º44’33" Wgr., este correspondendo ao SAT-018F do memorial descritivo da Terra Indígena Kararaô; deste ponto, segue a montante pela margem esquerda do Rio Xingu até a foz do Igarapé Baliza, no ponto 15, de c.g.a. 04º22’05" S e 52º44’00" Wgr.; deste, segue a montante pela margem esquerda do Igarapé Baliza até a confluência de um igarapé sem denominação, no ponto 16, de c.g.a 04°24’54" S e 52°49’50" Wgr., deste, segue em linha reta até o ponto 17, de c.g.a 04°34’16" S e 52°52’11" Wgr., situado no Igarapé Floresta; deste, segue em linha reta até o ponto 18, de c.g.a. 04°39’32" S e 52°54’32" Wgr., situado no Igarapé do Estragado; deste, segue em linha reta até o ponto 19, de c.g.a. 04°45’35" S e 52°57’19" Wgr., situado em um afluente sem denominação da margem esquerda do Igarapé Piracuí; deste, segue em linha reta até o ponto 20, de c.g.a. 04°49’35" S e 52°58’36" Wgr., situado em um igarapé sem denominação, afluente da margem direita do Igarapé Piracuí; deste, segue em linha reta até o ponto 21, de c.g.a 04°56’33" S e 53°03’23" Wgr., situado em um igarapé sem denominação; deste, segue em linha reta até o ponto 22, de c.g.a. 05°02’07" S e 53°04’27" Wgr., situado no Igarapé Forte Veneza; deste, segue em linha reta até o ponto 23, de c.g.a. 05°13’03" S e 53°02’55" Wgr., situado no Igarapé Humaitá; deste, segue em linha reta até o ponto 24, de c.g.a. 05°20’46" S e 53°02’26" Wgr., situado na confluência de um igarapé sem denominação com o Igarapé do Cipó; deste, segue em linha reta até o ponto 25, de c.g.a. 05°28’49" S e 52°59’21" Wgr., situado na margem esquerda do Rio do Pardo; deste, segue a montante pela margem esquerda do Rio do Pardo, até a confluência de um igarapé sem nome, no ponto 26, de c.g.a. 05º40’50" S e 53º26’33" Wgr.; deste, segue em linha reta até o ponto 27, de c.g.a. 05º37’15" S e 53°33’39" Wgr., situado no Igarapé Encravado; deste, segue em linha reta até o ponto 28, de c.g.a. 05°37’05" S e 53°41’12" Wgr., situado em um Igarapé sem denominação, afluente da margem esquerda do Igarapé Encravado; deste, segue em linha reta até o ponto 29, de c.g.a. 05°39’28" S e 53°43’31" Wgr., situado na confluência de um igarapé sem denominação com o Rio Novo; deste, segue a montante pela margem esquerda do referido afluente até a sua nascente no ponto 30, de c.g.a. 05°44’24" S e 53°47’46" Wgr., deste, segue em linha reta até o ponto 31, de c.g.a. 05°45’39" S e 53°47’49" Wgr., situado na nascente de um igarapé sem denominação; deste, segue a jusante pela margem direita do referido Igarapé até o ponto 32, de c.g.a. 05°48’36" S e 53°51’13" Wgr., deste, segue em linha reta até o ponto 33, de c.g.a. 05°49’11" S e 53°54’38" Wgr., situado em um igarapé sem denominação; deste, segue a jusante pela margem direita do referido igarapé até a confluência com outro igarapé sem denominação, afluente da margem direita do Igarapé da Bala, no ponto 34, de c.g.a. 05°54’15" S e 53°55’43" Wgr., deste, segue em linha reta até o ponto 35, de c.g.a. 06°00’20" S e 53°56’06" Wgr.; deste, segue a montante pela margem esquerda do Igarapé da Bala até a desembocadura de um igarapé sem denominação, no ponto 36, de c.g.a. 06º11’23" S e 53º40’54" Wgr.; deste, segue a montante pela margem esquerda do referido afluente até a sua nascente, no ponto 37, de c.g.a. 06º19’51" S e 53º42’53" Wgr.; deste, segue em linha reta até o ponto 38, de c.g.a. 06º26’54" S e 53º41’49" Wgr., situado na margem esquerda do Igarapé do Baía; deste, segue a montante pela margem esquerda do referido igarapé até a sua nascente, no ponto 39, de c.g.a. 06º29’11" S e 53º37’20" Wgr.; deste, segue em linha reta até o ponto 40, de c.g.a. 06º35’27" S e 53º37’37" Wgr., situado em um afluente sem denominação da margem direita do Rio Iucatã; deste, segue a jusante pela margem direita referido afluente até a confluência com outro igarapé sem denominação, no ponto 41, de c.g.a. 06°38’52" S e 53°37’27" Wgr.; deste, segue a jusante pela margem direita do referido afluente até a confluência com outro igarapé sem denominação, no ponto 42, de c.g.a. 06°40’16" S e 53°39’30" Wgr.; deste, segue em linha reta até o ponto 43, de c.g.a. 06°41’43" S e 53°39’19" Wgr.; deste, segue em linha reta até o ponto 44, de c.g.a. 06°42’25" S e 53°35’24" Wgr., situado na nascente de um igarapé sem denominação, afluente da margem direita do Rio Iucatã; deste, segue em linha reta até o ponto 45, de c.g.a. 06°40’25" S e 53°33’24" Wgr., situado em um igarapé sem denominação; deste, segue em linha reta até o ponto 46, de c.g.a. 06°39’30" S e 53°31’41" Wgr.; deste, segue em linha reta até o ponto 47, de c.g.a. 06°34’34" S e 53°31’16" Wgr.; deste, segue em linha reta até o ponto 48, de c.g.a. 06º33’49" S e 53º26’02" Wgr., situado na nascente de um afluente sem denominação da margem direita do Igarapé Tiborna; deste, segue a jusante pelo referido afluente até sua confluência no Igarapé Tiborna, no ponto 49, de c.g.a. 06º37’46" S e 53º16’21" Wgr.; deste, segue a jusante pela margem direita do Igarapé Tiborna até o ponto 50, de c.g.a. 06°37’03" S e 53°03’01" Wgr.; deste, segue em linha reta até o ponto 51, de c.g.a. 06°43’57" S e 53°00’08" Wgr.; deste, segue em linha reta até o ponto 52, de c.g.a. 06°46’38" S e 52°53’59" Wgr., na confluência de um igarapé sem denominação na margem esquerda do Igarapé Triunfo; deste, segue a montante pela margem esquerda do Igarapé Triunfo até a foz de um afluente sem denominação, no ponto 53, de c.g.a. 06º47’25" S e 52º52’24" Wgr.; deste, segue a montante pela margem esquerda do referido afluente até a sua nascente, no ponto 54, de c.g.a. 06º57’37" S e 52º53’23" Wgr.; deste, segue em linha reta até o ponto 55, de c.g.a. 06º58’34" S e 52º52’15" Wgr., situado em um afluente sem denominação da margem esquerda do Igarapé das Cutias; deste, segue a jusante pelo referido afluente até sua confluência com o Igarapé das Cutias, no ponto 56, de c.g.a. 07º02’57" S e 52º59’36" Wgr., deste, segue a jusante pela margem direita do Igarapé das Cutias até sua foz no Rio Porto Seguro, no ponto 57, de c.g.a. 07º04’51" S e 52º57’58" Wgr., situado no limite da Terra Indígena Kayapó, segundo memorial descritivo constante no Decreto no 316, de 29 de outubro de 1991; deste, segue a montante pela margem esquerda do Rio Porto Seguro até a foz de um afluente sem denominação, no ponto 58, de c.g.a. 07º05’06" S e 53º04’50" Wgr., correspondendo ao limite da Terra Indígena Kayapó; deste, segue a montante pelo referido igarapé sem denominação até o ponto 59, de c.g.a. 07º13’23" S e 53º07’32" Wgr., situado na divisa das Terras Indígenas Kayapó e Menkragnoti; deste, segue a montante pela margem esquerda do igarapé sem denominação até sua cabeceira, no ponto 60, de c.g.a. 07º12’10" S e 53º18’36" Wgr., correspondente ao marco JP-216 constante no Decreto de 19 de agosto de 1993, que homologa a Terra Indígena Menkragnoti; deste, segue em linha reta até ponto 61, de c.g.a. 07º11’53" S e 53º19’08" Wgr., situado na cabeceira de um afluente sem denominação da margem direita do Rio Iriri e correspondendo ao marco SAT-2023 do Decreto da Terra Indígena Menkragnoti; deste, segue a jusante pela margem direita do referido afluente sem denominação até o ponto 62, de c.g.a. 07º14’51" S e 53º39’50" Wgr., situado na foz deste afluente na margem direita do Rio Iriri, correspondendo ao limite da Terra Indígena Menkragnoti; deste, segue em linha reta para a margem esquerda do Rio Iriri, no ponto 63, de c.g.a. 07º14’55" S e 53º40’24" Wgr.; deste, segue a jusante pela margem esquerda do Rio Iriri até o ponto 64, de c.g.a. 07º10’07" S e 53º43’16" Wgr., situado na foz do Igarapé Candoca, correspondendo ao marco SAT-2022 da divisa da Terra Indígena Menkragnoti; deste, segue a montante pela margem esquerda do referido igarapé até sua cabeceira situada no ponto 65, de c.g.a. 07º21’05" S e 53º50’02" Wgr., correspondendo ao marco JP-12 do limite da Terra Indígena Menkragnoti; deste, segue em linha reta até o ponto 66, de c.g.a. 07º21’13" S e 53º50’30" Wgr., situado na cabeceira de um afluente sem denominação da margem direita do Rio Catete, correspondendo ao marco SAT-2020 do limite da Terra Indígena Menkragnoti; deste, segue a jusante pela margem direita do referido afluente até sua foz no Rio Catete, no ponto 67, de c.g.a. 07º20’17" S e 53º52’08" Wgr., correspondendo ao limite das Terras Indígenas Menkragnoti e Baú; deste, segue a jusante pela margem direita do Rio Catete até o ponto 68, de c.g.a. 06°31’19" S e 54°09’13" Wgr., na confluência de um igarapé sem denominação, percorrendo parte do limite da Terra Indígena Baú conforme o memorial descritivo da Portaria no 1.487 de 8 de outubro de 2003, do Ministério da Justiça; deste, segue a montante pela margem direita do referido Igarapé até sua nascente, no ponto 69, de c.g.a. 06°27’17" S e 54°20’42" Wgr.; deste, segue em linha reta até o ponto 70, de c.g.a. 06°23’18" S e 54°16’28" Wgr., situado na cabeceira de um afluente sem denominação da margem esquerda do Rio Catete; deste, segue em linha reta até o ponto 71, de c.g.a. 06°11’08" S e 54°20’06" Wgr., situado na cabeceira de um afluente sem denominação da margem esquerda do Rio Iriri; deste, segue em linha reta até o ponto 72, de c.g.a. 05°58’59" S e 54°22’50" Wgr., situado na cabeceira de um afluente sem denominação; deste, segue em linha reta até a cabeceira de um igarapé sem denominação, no ponto 73, de c.g.a. 05º53’02" S e 54º22’46" Wgr., correspondendo ao ponto P-05 do limite da Terra Indígena Kuruáya, segundo consta na Portaria no 3.008, de 30 de dezembro de 2002, do Ministério da Justiça; deste, segue pelo divisor de águas das bacias dos Rios Iriri e Curuá, conforme consta da Portaria no 1.487, de 2003, do Ministério da Justiça, até o ponto 74, de c.g.a. 05º28’45" S e 54º25’48" Wgr., correspondendo ao ponto P-04 do limite da Terra Indígena Kuruáya; deste, segue em linha reta até o ponto 75, de c.g.a. 05°28’24" S e 54°21’04" Wgr., localizado na margem direita do Rio Iriri; deste, segue a jusante pelo referido Rio até o ponto 76, de c.g.a. 05°24’46" S e 54°24’23" Wgr., localizado na confluência de um igarapé sem denominação na margem direita do Rio Iriri; deste, segue a montante pelo referido Igarapé até sua nascente, no ponto 77, de c.g.a. 05°22’45" S e 54°18’49" Wgr., deste, segue em linha reta até o ponto 78, de c.g.a. 05°11’23" S e 54°20’36" Wgr., localizado em um igarapé sem denominação, afluente da margem direita do Igarapé do Gelo; deste, segue em linha reta até o ponto 79, de c.g.a. 05°05’14" S e 54°23’10" Wgr., localizado em um igarapé sem denominação, afluente da margem esquerda do Igarapé Jatobá; deste, segue em linha reta até o ponto 80, de c.g.a. 05°00’57" S e 54°23’18" Wgr., localizado no Igarapé Jatobá; deste, segue em linha reta até o ponto 81, de c.g.a. 04°55’36" S e 54°25’59" Wgr., localizado no Igarapé Fortaleza; deste, segue a montante pelo referido Igarapé até a sua nascente, no ponto 82, de c.g.a. 04°51’31" S e 54°23’48" Wgr.; deste, segue em linha reta até o ponto 83, de c.g.a. 04°47’12" S e 54°22’56" Wgr.; localizado em um igarapé sem denominação, afluente da margem direita do Rio Branco; deste, segue em linha reta até o ponto 84, de c.g.a. 04°45’11" S e 54°11’49" Wgr., localizado na confluência de um igarapé sem denominação na margem esquerda do Rio Branco; deste, segue em linha reta até o ponto 85, de c.g.a. 04°45’23" S e 54°02’38" Wgr., localizado no Rio do Carajari; deste, segue em linha reta até o ponto 86, de c.g.a. 04°37’42" S e 53°52’29" Wgr., localizado no Igarapé do Caititu; deste, segue em linha reta até o ponto 87, de c.g.a. 04°36’19" S e 53°43’53" Wgr., localizado no Igarapé das Dúvidas ou das Pacas, afluente da margem esquerda do Rio Novo; deste, segue em linha reta até o ponto 88, de c.g.a. 04°35’33" S e 53°37’48" Wgr., localizado na margem direita do Rio Novo; deste, segue a jusante pela margem direita do referido Rio, até a sua confluência com o Rio Iriri, no ponto 89, de c.g.a. 04°27’38" S e 53°40’36" Wgr.; deste, segue a jusante pela margem direita do Rio Iriri até o ponto 1, início da descrição deste perímetro, perfazendo uma área aproximada de três milhões, trezentos e setenta e três mil, cento e onze hectares.