Artigo 2 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de17.2.2005 - Número 1497 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de17.2.2005 - Decreto de17.2.2005 Publicado no DOU de 18.2.2005 Cria a Estação Ecológica da Terra do Meio, nos Municípios de Altamira e São Félix do Xingu, Estado do Pará, e dá outras providências.




Artigo 2



Art. 2º A Estação Ecológica da Terra do Meio tem os limites descritos a partir das cartas topográficas, em escala 1:100.000, MI 721, 722, 723, 789, 790, 791, 792, 793, 862, 863, 864, 865, 866, 940, 941, 942, 1017, 1018, 1096, 1097, 1098, 1099, 1181, 1182 e 1183, editadas pela Diretoria de Geodésia e Cartografia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, com o seguinte memorial descritivo: inicia-se no ponto 1, de coordenadas geográficas aproximadas (c.g.a.) 04º 07’18" Latitude Sul (S) e 53º 21’46" Longitude Wgr., localizado na confluência do Igarapé Mossoró com o Rio Iriri e fazendo limite com a Terra Indígena Kararaô, correspondendo ao ponto SAT-7 do memorial descritivo da referida Terra Indígena, constante no Decreto de 14 de abril de 1998; deste ponto, segue a montante pela margem esquerda do Igarapé Mossoró até o ponto 2, de c.g.a. 04º 25’37" S e 53º 02’16" Wgr., localizado em uma de suas nascentes, correspondendo ao ponto SAT-6 do memorial descritivo da Terra Indígena Kararaô; daí, segue por linhas retas, passando pelos pontos 3, de c.g.a. 04º 24’38" S e 53º 01’28" Wgr., 4, de c.g.a. 04º 23’47" S e 53º 00’48" Wgr., 5, de c.g.a. 04º 22’57" S e 53º 00’07" Wgr., e 6, de c.g.a. 04º 22’07" S e 52º 59’26" Wgr., este correspondendo ao SAT-5 do memorial descritivo da Terra Indígena Kararaô; deste, segue por linhas retas, passando pelos pontos 7, de c.g.a. 04º 21’34" S e 52º 58’09" Wgr., 8, de c.g.a. 04º 21’10" S e 52º 57’09" Wgr., 9, de c.g.a. 04º 20’45" S e 52º 56’09" Wgr., 10, de c.g.a. 04º 20’20" S e 52º 55’09" Wgr., 11, de c.g.a. 04º 19’56" S e 52º 54’09" Wgr., e 12, de c.g.a. 04º 19’31" S e 52º 53’09" Wgr., até atingir o Igarapé do Cajueiro, no ponto 13, de c.g.a. 04º 19’08" S e 52º 52’10" Wgr., este correspondendo ao SAT-4 do memorial descritivo da Terra Indígena Kararaô; deste, segue a jusante pela margem direita do Igarapé do Cajueiro até sua foz no Rio Xingu, no ponto 14, de c.g.a. 04º 19’32" S e 52º 44’33" Wgr., este correspondendo ao SAT-018F do memorial descritivo da Terra Indígena Kararaô; deste ponto, segue a montante pela margem esquerda do Rio Xingu até a foz do Igarapé Baliza, no ponto 15, de c.g.a. 04º 22’05" S e 52º 44’00" Wgr.; deste, segue a montante pela margem esquerda do Igarapé Baliza até a confluência de um igarapé sem denominação, no ponto 16, de c.g.a 04º 24’54" S e 52º 49’50" Wgr., deste, segue em linha reta até o ponto 17, de c.g.a 04º 34’16" S e 52º 52’11" Wgr., situado no Igarapé Floresta; deste, segue em linha reta até o ponto 18, de c.g.a. 04º 39’32" S e 52º 54’32" Wgr., situado no Igarapé do Estragado; deste, segue em linha reta até o ponto 19, de c.g.a. 04º 45’35" S e 52º 57’19" Wgr., situado em um afluente sem denominação da margem esquerda do Igarapé Piracuí; deste, segue em linha reta até o ponto 20, de c.g.a. 04º 49’35" S e 52º 58’36" Wgr., situado em um igarapé sem denominação, afluente da margem direita do Igarapé Piracuí; deste, segue em linha reta até o ponto 21, de c.g.a 04º 56’33" S e 53º 03’23" Wgr., situado em um igarapé sem denominação; deste, segue em linha reta até o ponto 22, de c.g.a. 05º 02’07" S e 53º 04’27" Wgr., situado no Igarapé Forte Veneza; deste, segue em linha reta até o ponto 23, de c.g.a. 05º 13’03" S e 53º 02’55" Wgr., situado no Igarapé Humaitá; deste, segue em linha reta até o ponto 24, de c.g.a. 05º 20’46" S e 53º 02’26" Wgr., situado na confluência de um igarapé sem denominação com o Igarapé do Cipó; deste, segue em linha reta até o ponto 25, de c.g.a. 05º 28’49" S e 52º 59’21" Wgr., situado na margem esquerda do Rio do Pardo; deste, segue a montante pela margem esquerda do Rio do Pardo, até a confluência de um igarapé sem nome, no ponto 26, de c.g.a. 05º 40’50" S e 53º 26’33" Wgr.; deste, segue em linha reta até o ponto 27, de c.g.a. 05º 37’15" S e 53º 33’39" Wgr., situado no Igarapé Encravado; deste, segue em linha reta até o ponto 28, de c.g.a. 05º 37’05" S e 53º 41’12" Wgr., situado em um Igarapé sem denominação, afluente da margem esquerda do Igarapé Encravado; deste, segue em linha reta até o ponto 29, de c.g.a. 05º 39’28" S e 53º 43’31" Wgr., situado na confluência de um igarapé sem denominação com o Rio Novo; deste, segue a montante pela margem esquerda do referido afluente até a sua nascente no ponto 30, de c.g.a. 05º 44’24" S e 53º 47’46" Wgr., deste, segue em linha reta até o ponto 31, de c.g.a. 05º 45’39" S e 53º 47’49" Wgr., situado na nascente de um igarapé sem denominação; deste, segue a jusante pela margem direita do referido Igarapé até o ponto 32, de c.g.a. 05º 48’36" S e 53º 51’13" Wgr., deste, segue em linha reta até o ponto 33, de c.g.a. 05º 49’11" S e 53º 54’38" Wgr., situado em um igarapé sem denominação; deste, segue a jusante pela margem direita do referido igarapé até a confluência com outro igarapé sem denominação, afluente da margem direita do Igarapé da Bala, no ponto 34, de c.g.a. 05º 54’15" S e 53º 55’43" Wgr., deste, segue em linha reta até o ponto 35, de c.g.a. 06º 00’20" S e 53º 56’06" Wgr.; deste, segue a montante pela margem esquerda do Igarapé da Bala até a desembocadura de um igarapé sem denominação, no ponto 36, de c.g.a. 06º 11’23" S e 53º 40’54" Wgr.; deste, segue a montante pela margem esquerda do referido afluente até a sua nascente, no ponto 37, de c.g.a. 06º 19’51" S e 53º 42’53" Wgr.; deste, segue em linha reta até o ponto 38, de c.g.a. 06º 26’54" S e 53º 41’49" Wgr., situado na margem esquerda do Igarapé do Baía; deste, segue a montante pela margem esquerda do referido igarapé até a sua nascente, no ponto 39, de c.g.a. 06º 29’11" S e 53º 37’20" Wgr.; deste, segue em linha reta até o ponto 40, de c.g.a. 06º 35’27" S e 53º 37’37" Wgr., situado em um afluente sem denominação da margem direita do Rio Iucatã; deste, segue a jusante pela margem direita referido afluente até a confluência com outro igarapé sem denominação, no ponto 41, de c.g.a. 06º 38’52" S e 53º 37’27" Wgr.; deste, segue a jusante pela margem direita do referido afluente até a confluência com outro igarapé sem denominação, no ponto 42, de c.g.a. 06º 40’16" S e 53º 39’30" Wgr.; deste, segue em linha reta até o ponto 43, de c.g.a. 06º 41’43" S e 53º 39’19" Wgr.; deste, segue em linha reta até o ponto 44, de c.g.a. 06º 42’25" S e 53º 35’24" Wgr., situado na nascente de um igarapé sem denominação, afluente da margem direita do Rio Iucatã; deste, segue em linha reta até o ponto 45, de c.g.a. 06º 40’25" S e 53º 33’24" Wgr., situado em um igarapé sem denominação; deste, segue em linha reta até o ponto 46, de c.g.a. 06º 39’30" S e 53º 31’41" Wgr.; deste, segue em linha reta até o ponto 47, de c.g.a. 06º 34’34" S e 53º 31’16" Wgr.; deste, segue em linha reta até o ponto 48, de c.g.a. 06º 33’49" S e 53º 26’02" Wgr., situado na nascente de um afluente sem denominação da margem direita do Igarapé Tiborna; deste, segue a jusante pelo referido afluente até sua confluência no Igarapé Tiborna, no ponto 49, de c.g.a. 06º 37’46" S e 53º 16’21" Wgr.; deste, segue a jusante pela margem direita do Igarapé Tiborna até o ponto 50, de c.g.a. 06º 37’03" S e 53º 03’01" Wgr.; deste, segue em linha reta até o ponto 51, de c.g.a. 06º 43’57" S e 53º 00’08" Wgr.; deste, segue em linha reta até o ponto 52, de c.g.a. 06º 46’38" S e 52º 53’59" Wgr., na confluência de um igarapé sem denominação na margem esquerda do Igarapé Triunfo; deste, segue a montante pela margem esquerda do Igarapé Triunfo até a foz de um afluente sem denominação, no ponto 53, de c.g.a. 06º 47’25" S e 52º 52’24" Wgr.; deste, segue a montante pela margem esquerda do referido afluente até a sua nascente, no ponto 54, de c.g.a. 06º 57’37" S e 52º 53’23" Wgr.; deste, segue em linha reta até o ponto 55, de c.g.a. 06º 58’34" S e 52º 52’15" Wgr., situado em um afluente sem denominação da margem esquerda do Igarapé das Cutias; deste, segue a jusante pelo referido afluente até sua confluência com o Igarapé das Cutias, no ponto 56, de c.g.a. 07º 02’57" S e 52º 59’36" Wgr., deste, segue a jusante pela margem direita do Igarapé das Cutias até sua foz no Rio Porto Seguro, no ponto 57, de c.g.a. 07º 04’51" S e 52º 57’58" Wgr., situado no limite da Terra Indígena Kayapó, segundo memorial descritivo constante no Decreto nº 316, de 29 de outubro de 1991; deste, segue a montante pela margem esquerda do Rio Porto Seguro até a foz de um afluente sem denominação, no ponto 58, de c.g.a. 07º 05’06" S e 53º 04’50" Wgr., correspondendo ao limite da Terra Indígena Kayapó; deste, segue a montante pelo referido igarapé sem denominação até o ponto 59, de c.g.a. 07º 13’23" S e 53º 07’32" Wgr., situado na divisa das Terras Indígenas Kayapó e Menkragnoti; deste, segue a montante pela margem esquerda do igarapé sem denominação até sua cabeceira, no ponto 60, de c.g.a. 07º 12’10" S e 53º 18’36" Wgr., correspondente ao marco JP-216 constante no Decreto de 19 de agosto de 1993, que homologa a Terra Indígena Menkragnoti; deste, segue em linha reta até ponto 61, de c.g.a. 07º 11’53" S e 53º 19’08" Wgr., situado na cabeceira de um afluente sem denominação da margem direita do Rio Iriri e correspondendo ao marco SAT-2023 do Decreto da Terra Indígena Menkragnoti; deste, segue a jusante pela margem direita do referido afluente sem denominação até o ponto 62, de c.g.a. 07º 14’51" S e 53º 39’50" Wgr., situado na foz deste afluente na margem direita do Rio Iriri, correspondendo ao limite da Terra Indígena Menkragnoti; deste, segue em linha reta para a margem esquerda do Rio Iriri, no ponto 63, de c.g.a. 07º 14’55" S e 53º 40’24" Wgr.; deste, segue a jusante pela margem esquerda do Rio Iriri até o ponto 64, de c.g.a. 07º 10’07" S e 53º 43’16" Wgr., situado na foz do Igarapé Candoca, correspondendo ao marco SAT-2022 da divisa da Terra Indígena Menkragnoti; deste, segue a montante pela margem esquerda do referido igarapé até sua cabeceira situada no ponto 65, de c.g.a. 07º 21’05" S e 53º 50’02" Wgr., correspondendo ao marco JP-12 do limite da Terra Indígena Menkragnoti; deste, segue em linha reta até o ponto 66, de c.g.a. 07º 21’13" S e 53º 50’30" Wgr., situado na cabeceira de um afluente sem denominação da margem direita do Rio Catete, correspondendo ao marco SAT-2020 do limite da Terra Indígena Menkragnoti; deste, segue a jusante pela margem direita do referido afluente até sua foz no Rio Catete, no ponto 67, de c.g.a. 07º 20’17" S e 53º 52’08" Wgr., correspondendo ao limite das Terras Indígenas Menkragnoti e Baú; deste, segue a jusante pela margem direita do Rio Catete até o ponto 68, de c.g.a. 06º 31’19" S e 54º 09’13" Wgr., na confluência de um igarapé sem denominação, percorrendo parte do limite da Terra Indígena Baú conforme o memorial descritivo da Portaria nº 1.487 de 8 de outubro de 2003, do Ministério da Justiça; deste, segue a montante pela margem direita do referido Igarapé até sua nascente, no ponto 69, de c.g.a. 06º 27’17" S e 54º 20’42" Wgr.; deste, segue em linha reta até o ponto 70, de c.g.a. 06º 23’18" S e 54º 16’28" Wgr., situado na cabeceira de um afluente sem denominação da margem esquerda do Rio Catete; deste, segue em linha reta até o ponto 71, de c.g.a. 06º 11’08" S e 54º 20’06" Wgr., situado na cabeceira de um afluente sem denominação da margem esquerda do Rio Iriri; deste, segue em linha reta até o ponto 72, de c.g.a. 05º 58’59" S e 54º 22’50" Wgr., situado na cabeceira de um afluente sem denominação; deste, segue em linha reta até a cabeceira de um igarapé sem denominação, no ponto 73, de c.g.a. 05º 53’02" S e 54º 22’46" Wgr., correspondendo ao ponto P-05 do limite da Terra Indígena Kuruáya, segundo consta na Portaria nº 3.008, de 30 de dezembro de 2002, do Ministério da Justiça; deste, segue pelo divisor de águas das bacias dos Rios Iriri e Curuá, conforme consta da Portaria nº 1.487, de 2003, do Ministério da Justiça, até o ponto 74, de c.g.a. 05º 28’45" S e 54º 25’48" Wgr., correspondendo ao ponto P-04 do limite da Terra Indígena Kuruáya; deste, segue em linha reta até o ponto 75, de c.g.a. 05º 28’24" S e 54º 21’04" Wgr., localizado na margem direita do Rio Iriri; deste, segue a jusante pelo referido Rio até o ponto 76, de c.g.a. 05º 24’46" S e 54º 24’23" Wgr., localizado na confluência de um igarapé sem denominação na margem direita do Rio Iriri; deste, segue a montante pelo referido Igarapé até sua nascente, no ponto 77, de c.g.a. 05º 22’45" S e 54º 18’49" Wgr., deste, segue em linha reta até o ponto 78, de c.g.a. 05º 11’23" S e 54º 20’36" Wgr., localizado em um igarapé sem denominação, afluente da margem direita do Igarapé do Gelo; deste, segue em linha reta até o ponto 79, de c.g.a. 05º 05’14" S e 54º 23’10" Wgr., localizado em um igarapé sem denominação, afluente da margem esquerda do Igarapé Jatobá; deste, segue em linha reta até o ponto 80, de c.g.a. 05º 00’57" S e 54º 23’18" Wgr., localizado no Igarapé Jatobá; deste, segue em linha reta até o ponto 81, de c.g.a. 04º 55’36" S e 54º 25’59" Wgr., localizado no Igarapé Fortaleza; deste, segue a montante pelo referido Igarapé até a sua nascente, no ponto 82, de c.g.a. 04º 51’31" S e 54º 23’48" Wgr.; deste, segue em linha reta até o ponto 83, de c.g.a. 04º 47’12" S e 54º 22’56" Wgr.; localizado em um igarapé sem denominação, afluente da margem direita do Rio Branco; deste, segue em linha reta até o ponto 84, de c.g.a. 04º 45’11" S e 54º 11’49" Wgr., localizado na confluência de um igarapé sem denominação na margem esquerda do Rio Branco; deste, segue em linha reta até o ponto 85, de c.g.a. 04º 45’23" S e 54º 02’38" Wgr., localizado no Rio do Carajari; deste, segue em linha reta até o ponto 86, de c.g.a. 04º 37’42" S e 53º 52’29" Wgr., localizado no Igarapé do Caititu; deste, segue em linha reta até o ponto 87, de c.g.a. 04º 36’19" S e 53º 43’53" Wgr., localizado no Igarapé das Dúvidas ou das Pacas, afluente da margem esquerda do Rio Novo; deste, segue em linha reta até o ponto 88, de c.g.a. 04º 35’33" S e 53º 37’48" Wgr., localizado na margem direita do Rio Novo; deste, segue a jusante pela margem direita do referido Rio, até a sua confluência com o Rio Iriri, no ponto 89, de c.g.a. 04º 27’38" S e 53º 40’36" Wgr.; deste, segue a jusante pela margem direita do Rio Iriri até o ponto 1, início da descrição deste perímetro, perfazendo uma área aproximada de três milhões, trezentos e setenta e três mil, cento e onze hectares.


Conteudo atualizado em 18/06/2021