Artigo 2 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de17.2.2005 - Número 1500 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de17.2.2005 - Decreto de17.2.2005 Publicado no DOU de 18.2.2005 Cria Grupo de Trabalho para formular proposta da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, e dá outras providências.




Artigo 2



Art. 2o  O Grupo de Trabalho Interministerial será composto:

        I - por três representantes do Ministério da Saúde, um dos quais será o seu coordenador;

        II - por um representante de cada órgão e entidade a seguir indicados:

        a) da Casa Civil da Presidência da República;

        b) do Ministério da Integração Nacional;

        c) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

        d) do Ministério do Desenvolvimento Agrário;

        e) do Ministério da Ciência e Tecnologia;

        f) do Ministério do Meio Ambiente;

        g) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

        h) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

        i) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; e

        j) da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.