Artigo 3 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de17.2.2005 - Número 1500 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de17.2.2005 - Decreto de17.2.2005 Publicado no DOU de 18.2.2005 Cria Grupo de Trabalho para formular proposta da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, e dá outras providências.




Artigo 3



Art. 3o  Os membros de que trata o art. 2o, titulares e suplentes, serão indicados pelos dirigentes máximos dos órgão e entidades representados e designados pelo Ministro de Estado da Saúde.