Artigo 1 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de17.2.2005 - Número 1502 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de17.2.2005 - Decreto de17.2.2005 Publicado no DOU de 18.2.2005 Cria, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, o Grupo Interministerial de Trabalho para os fins que especifica.




Artigo 1



×Conteúdo atualizado em 12/08/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 1º Fica criado, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, o Grupo Interministerial de Trabalho para funcionar como núcleo de coordenação e acompanhamento da atuação brasileira junto à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - OCDE.


Conteudo atualizado em 12/08/2021