Artigo 4 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de17.2.2005 - Número 1503 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de17.2.2005 - Decreto de17.2.2005 Publicado no DOU de 18.2.2005 Cria a Floresta Nacional de Balata-Tufari, nos Municípios de Tapauá e Canutama, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.




Artigo 4



Art. 4o  Caberá ao IBAMA administrar a Floresta Nacional de Balata-Tufari, adotando as medidas necessárias à sua efetiva proteção e implantação.