Artigo 1

Decretos Não Numerados - Decreto de11.2.2005 - Decreto de11.2.2005 Publicado no DOU de 14.2.2005 Convoca a 2a Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.

Art. 1º Fica convocada a 2^a Conferência Nacional das Cidades, a se realizar de 23 a 26 de novembro de 2005, em Brasília, sob a coordenação do Ministério das Cidades.

Art. 1^o Fica convocada a 2^a Conferência Nacional das Cidades, a se realizar de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2005, em Brasília, sob a coordenação do Ministério das Cidades. (Redação dada pelo Decreto de 4.4.2005)