Artigo 4 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de11.2.2005 - Número 1505 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de11.2.2005 - Decreto de11.2.2005 Publicado no DOU de 14.2.2005 Convoca a 2a Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.




Artigo 4



Art. 4º  A 2a Conferência Nacional das Cidades será presidida pelo Ministro de Estado das Cidades e, na sua ausência ou impedimento eventual, pelo Secretário-Executivo do respectivo Ministério.