Artigo 4 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de2.2.2005 - Número 1519 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de2.2.2005 - Decreto de2.2.2005 Publicado no DOU de 3.2.2005 Outorga à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco-CHESF concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à linha de transmissão interligando a Subestação Milagres à Subestação Tauá, bem assim concessão para im




Artigo 4



Art. 4o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 2 de fevereiro de 2005; 184o da Independência e 117o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Dilma Vana Rousseff

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 3.2.2005