Decretos Não Numerados (2015) - Decreto de 4.10.2015 - Número 1530 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 4.10.2015 - Decreto de 4.10.2015 Publicado no DOU de 5.11.2015 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 1




Dsn14274

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015

 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 1.421.838.938,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, caput, inciso I, alínea “a”, inciso II, inciso V, alínea “b”, item 1, e inciso XIX, alínea “b”, itens 1 e 2, e § 1º, da Lei nº 13.115, de 20 de abril de 2015,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 13.115, de 20 de abril de 2015), em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 1.421.838.938,00 (um bilhão, quatrocentos e vinte e um milhões, oitocentos e trinta e oito mil, novecentos e trinta e oito reais), para atender à programação constante do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 4 de novembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF
Nelson Barbosa

Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.11.2015

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2014

Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização

12.878.002

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 608

2014 20ZU

Redução de Riscos na Atividade Agropecuária

 

 

 

 

 

 

416.388

20 608

2014  20ZU 0001

Redução de Riscos na Atividade Agropecuária - Nacional

 

 

 

 

 

 

416.388

 

 

 

F

4

2

90

0

100

416.388

20 608

2014 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário

 

 

 

 

 

 

12.461.614

20 608

2014  20ZV 0001

Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional

 

 

 

 

 

 

12.461.614

 

 

 

F

3

2

40

0

100

2.000.000

 

 

 

F

4

2

40

0

100

10.461.614

2028

Defesa Agropecuária

11.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 609

2028 20ZW

Promoção da Defesa Agropecuária

 

 

 

 

 

 

11.000.000

20 609

2028  20ZW 0001

Promoção da Defesa Agropecuária - Nacional

 

 

 

 

 

 

11.000.000

 

 

 

F

4

2

30

0

100

11.000.000

2105

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

5.077.625

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 122

2105 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

2.300.000

20 122

2105  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.300.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

2.300.000

20 131

2105 4641

Publicidade de Utilidade Pública

 

 

 

 

 

 

2.777.625

20 131

2105  4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.777.625

 

 

 

F

3

2

90

0

100

2.777.625

TOTAL – FISCAL

28.955.627

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

28.955.627


  

 

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2014

Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização

1.107.753

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 605

2014 20Y7

Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar

 

 

 

 

 

 

1.107.753

20 605

2014  20Y7 0001

Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.107.753

 

 

 

F

3

2

90

0

650

1.107.753

2105

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

2.002.247

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 122

2105 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

2.002.247

20 122

2105  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.002.247

 

 

 

F

3

2

90

0

650

2.002.247

TOTAL – FISCAL

3.110.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.110.000


  

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2110

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

65.600.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 126

2110 20VG

Gestão dos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

 

 

 

 

 

 

50.000.000

04 126

2110  20VG 0001

Gestão dos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional

 

 

 

 

 

 

50.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

132

50.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

04 122

2110 10AV

Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador - BA

 

 

 

 

 

 

9.900.000

04 122

2110  10AV 0029

Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador - BA - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

9.900.000

 

 

 

F

4

2

90

0

132

8.100.000

 

 

 

F

4

2

90

0

139

1.800.000

04 122

2110 147X

Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca - SP

 

 

 

 

 

 

1.200.000

04 122

2110  147X 0035

Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca - SP - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

1.200.000

 

 

 

F

4

2

90

0

132

1.200.000

04 122

2110 148H

Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Vitória - ES

 

 

 

 

 

 

2.550.000

04 122

2110  148H 0032

Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Vitória - ES - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

2.550.000

 

 

 

F

4

2

90

0

132

2.550.000

04 122

2110 148J

Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Manaus - AM

 

 

 

 

 

 

1.950.000

04 122

2110  148J 0013

Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Manaus - AM - No Estado do Amazonas

 

 

 

 

 

 

1.950.000

 

 

 

F

4

2

90

0

132

1.950.000

TOTAL – FISCAL

65.600.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

65.600.000


  

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25201 - Banco Central do Brasil

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

437.856

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0910 0099

Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano - CEMLA

 

 

 

 

 

 

281.644

28 846

0910  0099 0002

Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano - CEMLA - No Exterior

 

 

 

 

 

 

281.644

 

 

 

F

3

2

80

0

250

281.644

28 846

0910 00AV

Contribuição à Associação dos Supervisores Bancários das Américas - ASBA

 

 

 

 

 

 

62.737

28 846

0910  00AV 0002

Contribuição à Associação dos Supervisores Bancários das Américas - ASBA - No Exterior

 

 

 

 

 

 

62.737

 

 

 

F

3

2

80

0

250

62.737

28 846

0910 00IB

Contribuição à Fundação para Padronização de Relatórios Financeiros Internacionais - IFRS

 

 

 

 

 

 

45.000

28 846

0910  00IB 0001

Contribuição à Fundação para Padronização de Relatórios Financeiros Internacionais - IFRS - Nacional

 

 

 

 

 

 

45.000

 

 

 

F

3

2

80

0

250

45.000

28 846

0910 0100

Contribuição ao Instituto Internacional de Finanças - IIF

 

 

 

 

 

 

48.475

28 846

0910  0100 0002

Contribuição ao Instituto Internacional de Finanças - IIF - No Exterior

 

 

 

 

 

 

48.475

 

 

 

F

3

2

80

0

250

48.475

TOTAL – FISCAL

437.856

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

437.856


  

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

30.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0910 00OL

Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais sem Exigência de Programação Específica

 

 

 

 

 

 

30.000

28 846

0910  00OL 0001

Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

 

 

 

 

 

 

30.000

 

 

 

F

3

2

80

0

174

30.000

2039

Gestão da Política Econômica e Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional

794.965

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 123

2039 20WU

Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários

 

 

 

 

 

 

794.965

04 123

2039  20WU 0001

Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional

 

 

 

 

 

 

794.965

 

 

 

F

4

2

90

0

174

794.965

TOTAL – FISCAL

824.965

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

824.965


  

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

5.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0910 00OL

Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais sem Exigência de Programação Específica

 

 

 

 

 

 

5.000

28 846

0910  00OL 0001

Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

 

 

 

 

 

 

5.000

 

 

 

F

3

2

80

0

280

5.000

TOTAL – FISCAL

5.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.000


  

 

ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

5.500

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0910 0645

Contribuição ao Fórum Internacional de Acreditação - IAF (MDIC)

 

 

 

 

 

 

5.500

28 846

0910  0645 0002

Contribuição ao Fórum Internacional de Acreditação - IAF (MDIC) - No Exterior

 

 

 

 

 

 

5.500

 

 

 

F

3

2

80

0

250

5.500

TOTAL – FISCAL

5.500

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.500


  

 

ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

UNIDADE: 28904 - Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2121

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

2.060

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

22 122

2121 20AP

Serviços de Auditoria e Controle

 

 

 

 

 

 

2.060

22 122

2121  20AP 0001

Serviços de Auditoria e Controle - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.060

 

 

 

F

3

2

90

0

100

2.060

TOTAL – FISCAL

2.060

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.060


  

 

ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2125

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

750.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

04 127

2125 12NZ

Modernização da Gestão do Patrimônio Imobiliário da União

 

 

 

 

 

 

750.000

04 127

2125  12NZ 0001

Modernização da Gestão do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional

 

 

 

 

 

 

750.000

 

 

 

F

4

2

90

0

148

750.000

TOTAL – FISCAL

750.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

750.000


  

 

ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

UNIDADE: 47210 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2125

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

2.584.265

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 122

2125 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

2.584.265

04 122

2125  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.584.265

 

 

 

F

4

2

90

0

100

2.584.265

TOTAL – FISCAL

2.584.265

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.584.265


  

 

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2076

Turismo

200.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

23 695

2076 20Y4

Articulação e Ordenamento Turístico

 

 

 

 

 

 

200.000

23 695

2076  20Y4 0001

Articulação e Ordenamento Turístico - Nacional

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

200.000

TOTAL – FISCAL

200.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

200.000


  

 

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2128

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo

325.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

23 122

2128 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

325.000

23 122

2128  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

325.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

325.000

TOTAL – FISCAL

325.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

325.000


  

 

ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2113

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Pesca e Aquicultura

4.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 122

2113 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

4.000.000

20 122

2113  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

4.000.000

TOTAL – FISCAL

4.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.000.000


  

 

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0906

Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)

110.983.665

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 844

0906 0425

Serviços da Dívida Pública Federal Externa

 

 

 

 

 

 

110.983.665

28 844

0906  0425 0001

Serviços da Dívida Pública Federal Externa - Nacional

 

 

 

 

 

 

110.983.665

 

 

 

F

2

0

90

0

144

29.372.181

 

 

 

F

2

0

90

0

344

120.000

 

 

 

F

6

0

90

0

143

81.491.484

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

97.800.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0909 00FS

Subvenção parcial à Remuneração por Cessão de Energia Elétrica de Itaipu (Decreto nº 7.506, de 2011)

 

 

 

 

 

 

97.800.000

28 846

0909  00FS 0001

Subvenção parcial à Remuneração por Cessão de Energia Elétrica de Itaipu (Decreto nº 7.506, de 2011) - Nacional

 

 

 

 

 

 

97.800.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

97.800.000

TOTAL – FISCAL

208.783.665

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

208.783.665


  

 

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

600.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0910 0C39

Contribuição à Organização Internacional de Madeiras Tropicais - OIMT ITTO (MMA)

 

 

 

 

 

 

600.000

28 846

0910  0C39 0002

Contribuição à Organização Internacional de Madeiras Tropicais - OIMT ITTO (MMA) - No Exterior

 

 

 

 

 

 

600.000

 

 

 

F

3

2

80

0

100

600.000

TOTAL – FISCAL

600.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

600.000


  

 

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0911

Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros

95.215.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0911 00M4

Remuneração a Agentes Financeiros

 

 

 

 

 

 

95.215.000

28 846

0911  00M4 0001

Remuneração a Agentes Financeiros - Nacional

 

 

 

 

 

 

95.215.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

95.215.000

TOTAL – FISCAL

95.215.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

95.215.000


  

 

ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2110

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

440.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 122

2110 8567

Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art. 65)

 

 

 

 

 

 

440.000

04 122

2110  8567 0011

Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art. 65) - No Estado de Rondônia

 

 

 

 

 

 

440.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

440.000

TOTAL – FISCAL

440.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

440.000


  

 

ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito

UNIDADE: 74101 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2012

Agricultura Familiar

600.000.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

20 608

2012 0281

Subvenção Econômica para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992)

 

 

 

 

 

 

600.000.000

20 608

2012  0281 0001

Subvenção Econômica para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional

 

 

 

 

 

 

600.000.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

600.000.000

2014

Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização

410.000.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

20 605

2014 0301

Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992)

 

 

 

 

 

 

410.000.000

20 605

2014  0301 0001

Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional

 

 

 

 

 

 

410.000.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

410.000.000

TOTAL – FISCAL

1.010.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.010.000.000


  

 

ÓRGÃO: 02000 - Senado Federal

UNIDADE: 02101 - Senado Federal

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0906

Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)

729.149

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 844

0906 0284

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa

 

 

 

 

 

 

729.149

28 844

0906  0284 0001

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional

 

 

 

 

 

 

729.149

 

 

 

F

2

0

90

0

144

156.996

 

 

 

F

6

0

90

0

143

572.153

TOTAL – FISCAL

729.149

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

729.149


  

 

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2014

Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização

14.655.627

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 608

2014 20ZU

Redução de Riscos na Atividade Agropecuária

 

 

 

 

 

 

2.194.013

20 608

2014  20ZU 0001

Redução de Riscos na Atividade Agropecuária - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.194.013

 

 

 

F

3

2

90

0

100

2.194.013

20 606

2014 213S

Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural

 

 

 

 

 

 

12.461.614

20 606

2014  213S 0001

Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural - Nacional

 

 

 

 

 

 

12.461.614

 

 

 

F

3

2

40

0

100

12.461.614

2028

Defesa Agropecuária

11.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 609

2028 20ZW

Promoção da Defesa Agropecuária

 

 

 

 

 

 

11.000.000

20 609

2028  20ZW 0001

Promoção da Defesa Agropecuária - Nacional

 

 

 

 

 

 

11.000.000

 

 

 

F

3

2

30

0

100

11.000.000

2105

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

3.300.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 122

2105 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

3.300.000

20 122

2105  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.300.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

3.300.000

TOTAL – FISCAL

28.955.627

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

28.955.627


  

 

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

3.110.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 605

2069 20TB

Serviço de Abastecimento Móvel Fluvial

 

 

 

 

 

 

3.110.000

20 605

2069  20TB 6000

Serviço de Abastecimento Móvel Fluvial - Na Amazônia Legal

 

 

 

 

 

 

3.110.000

 

 

 

F

4

2

90

0

650

3.110.000

TOTAL – FISCAL

3.110.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.110.000


  

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0906

Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)

10.944.895

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 844

0906 0284

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa

 

 

 

 

 

 

10.944.895

28 844

0906  0284 0001

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional

 

 

 

 

 

 

10.944.895

 

 

 

F

2

0

90

0

144

10.944.895

TOTAL – FISCAL

10.944.895

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.944.895


  

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2110

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

95.600.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 125

2110 20VF

Fortalecimento Institucional

 

 

 

 

 

 

56.900.000

04 125

2110  20VF 0001

Fortalecimento Institucional - Nacional

 

 

 

 

 

 

56.900.000

 

 

 

F

4

2

90

0

132

56.900.000

04 126

2110 20VG

Gestão dos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

 

 

 

 

 

 

30.000.000

04 126

2110  20VG 0001

Gestão dos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional

 

 

 

 

 

 

30.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

30.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

04 122

2110 104I

Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Brasília

 

 

 

 

 

 

900.000

04 122

2110  104I 0053

Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Brasília - No Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

900.000

 

 

 

F

4

2

90

0

132

900.000

04 122

2110 10B3

Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal - RN

 

 

 

 

 

 

300.000

04 122

2110  10B3 0024

Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal - RN - No Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

300.000

 

 

 

F

4

2

90

0

139

300.000

04 122

2110 147W

Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Curitiba - PR

 

 

 

 

 

 

2.400.000

04 122

2110  147W 0041

Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Curitiba - PR - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

2.400.000

 

 

 

F

4

2

90

0

132

2.400.000

04 122

2110 147Y

Construção do Edifício-Sede da Secretaria da Receita Federal do Brasil em Campinas - SP

 

 

 

 

 

 

300.000

04 122

2110  147Y 0035

Construção do Edifício-Sede da Secretaria da Receita Federal do Brasil em Campinas - SP - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

300.000

 

 

 

F

4

2

90

0

139

300.000

04 122

2110 147Z

Construção do Anexo do Ministério da Fazenda em Fortaleza-CE

 

 

 

 

 

 

450.000

04 122

2110  147Z 0023

Construção do Anexo do Ministério da Fazenda em Fortaleza-CE - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

450.000

 

 

 

F

4

2

90

0

139

450.000

04 122

2110 148I

Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Belém - PA

 

 

 

 

 

 

1.800.000

04 122

2110  148I 0015

Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Belém - PA - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

1.800.000

 

 

 

F

4

2

90

0

132

1.800.000

04 122

2110 148L

Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Recife-PE

 

 

 

 

 

 

1.800.000

04 122

2110  148L 0026

Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Recife-PE - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

1.800.000

 

 

 

F

4

2

90

0

132

1.800.000

04 122

2110 14IE

Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do Rio de Janeiro - RJ

 

 

 

 

 

 

450.000

04 122

2110  14IE 0033

Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do Rio de Janeiro - RJ - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

450.000

 

 

 

F

4

2

90

0

139

450.000

04 122

2110 14IF

Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda de São Paulo - SP

 

 

 

 

 

 

300.000

04 122

2110  14IF 0035

Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda de São Paulo - SP - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

300.000

 

 

 

F

4

2

90

0

139

300.000

TOTAL – FISCAL

95.600.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

95.600.000


  

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25201 - Banco Central do Brasil

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2039

Gestão da Política Econômica e Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional

437.856

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 121

2039 2098

Formulação e Gerenciamento da Política Monetária, Cambial e de Crédito

 

 

 

 

 

 

437.856

04 121

2039  2098 0001

Formulação e Gerenciamento da Política Monetária, Cambial e de Crédito - Nacional

 

 

 

 

 

 

437.856

 

 

 

F

3

2

90

0

250

437.856

TOTAL – FISCAL

437.856

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

437.856


  

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2110

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

824.965

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 122

2110 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

824.965

04 122

2110  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

824.965

 

 

 

F

3

2

90

0

174

30.000

 

 

 

F

4

2

90

0

174

794.965

TOTAL – FISCAL

824.965

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

824.965


  

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2110

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

5.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 122

2110 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

5.000

04 122

2110  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

5.000

 

 

 

F

3

2

90

0

280

5.000

TOTAL – FISCAL

5.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.000


  

 

ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2121

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

2.060

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

2121 00IO

Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011)

 

 

 

 

 

 

2.060

28 846

2121  00IO 0001

Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011) - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.060

 

 

 

F

3

2

90

0

100

2.060

TOTAL – FISCAL

2.060

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.060


  

 

ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

5.500

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0910 0647

Contribuição à Cooperação Internacional para Acreditação de Laboratórios - ILAC (MDIC)

 

 

 

 

 

 

1.100

28 846

0910  0647 0002

Contribuição à Cooperação Internacional para Acreditação de Laboratórios - ILAC (MDIC) - No Exterior

 

 

 

 

 

 

1.100

 

 

 

F

3

2

80

0

250

1.100

28 846

0910 0981

Contribuição à Comissão Internacional de Iluminação - CIE (MDIC)

 

 

 

 

 

 

4.400

28 846

0910  0981 0002

Contribuição à Comissão Internacional de Iluminação - CIE (MDIC) - No Exterior

 

 

 

 

 

 

4.400

 

 

 

F

3

2

80

0

250

4.400

TOTAL – FISCAL

5.500

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.500


  

 

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0906

Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)

1.465.130

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 844

0906 0284

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa

 

 

 

 

 

 

1.465.130

28 844

0906  0284 0001

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.465.130

 

 

 

S

2

0

90

0

144

1.465.130

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.465.130

TOTAL - GERAL

1.465.130


  

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0906

Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)

30.779.396

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 844

0906 0284

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa

 

 

 

 

 

 

30.779.396

28 844

0906  0284 0001

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional

 

 

 

 

 

 

30.779.396

 

 

 

S

2

0

90

0

144

5.316.953

 

 

 

S

6

0

90

0

143

25.462.443

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

30.779.396

TOTAL - GERAL

30.779.396


  

 

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0906

Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)

2.801.005

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 844

0906 0284

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa

 

 

 

 

 

 

2.801.005

28 844

0906  0284 0001

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.801.005

 

 

 

F

2

0

90

0

144

242.444

 

 

 

F

6

0

90

0

143

2.558.561

TOTAL – FISCAL

2.801.005

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.801.005


  

 

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44205 - Agência Nacional de Águas - ANA

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0906

Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)

171.527

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 844

0906 0284

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa

 

 

 

 

 

 

171.527

28 844

0906  0284 0001

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional