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Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 4.10.2015 - Decreto de 4.10.2015 Publicado no DOU de 5.11.2015 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 1




Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil

Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 1.421.838.938,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, caput , inciso I, alínea “a”, inciso II, inciso V, alínea “b”, item 1, e inciso XIX, alínea “b”, itens 1 e 2, e § 1º, da Lei nº 13.115, de 20 de abril de 2015,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União ( Lei nº 13.115, de 20 de abril de 2015 ), em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 1.421.838.938,00 (um bilhão, quatrocentos e vinte e um milhões, oitocentos e trinta e oito mil, novecentos e trinta e oito reais), para atender à programação constante do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 4 de novembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF
Nelson Barbosa

E ste texto não substitui o publicado no DOU de 5.11.2015

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2014

Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização

12.878.002

Atividades

20 608

2014 20ZU

Redução de Riscos na Atividade Agropecuária

416.388

20 608

2014 20ZU 0001

Redução de Riscos na Atividade Agropecuária - Nacional

416.388

F

4

2

90

0

100

416.388

20 608

2014 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário

12.461.614

20 608

2014 20ZV 0001

Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional

12.461.614

F

3

2

40

0

100

2.000.000

F

4

2

40

0

100

10.461.614

2028

Defesa Agropecuária

11.000.000

Atividades

20 609

2028 20ZW

Promoção da Defesa Agropecuária

11.000.000

20 609

2028 20ZW 0001

Promoção da Defesa Agropecuária - Nacional

11.000.000

F

4

2

30

0

100

11.000.000

2105

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

5.077.625

Atividades

20 122

2105 2000

Administração da Unidade

2.300.000

20 122

2105 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

2.300.000

F

3

2

90

0

100

2.300.000

20 131

2105 4641

Publicidade de Utilidade Pública

2.777.625

20 131

2105 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

2.777.625

F

3

2

90

0

100

2.777.625

TOTAL – FISCAL

28.955.627

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

28.955.627


ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2014

Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização

1.107.753

Atividades

20 605

2014 20Y7

Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar

1.107.753

20 605

2014 20Y7 0001

Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - Nacional

1.107.753

F

3

2

90

0

650

1.107.753

2105

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

2.002.247

Atividades

20 122

2105 2000

Administração da Unidade

2.002.247

20 122

2105 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

2.002.247

F

3

2

90

0

650

2.002.247

TOTAL – FISCAL

3.110.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.110.000


ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2110

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

65.600.000

Atividades

04 126

2110 20VG

Gestão dos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

50.000.000

04 126

2110 20VG 0001

Gestão dos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional

50.000.000

F

3

2

90

0

132

50.000.000

Projetos

04 122

2110 10AV

Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador - BA

9.900.000

04 122

2110 10AV 0029

Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador - BA - No Estado da Bahia

9.900.000

F

4

2

90

0

132

8.100.000

F

4

2

90

0

139

1.800.000

04 122

2110 147X

Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca - SP

1.200.000

04 122

2110 147X 0035

Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca - SP - No Estado de São Paulo

1.200.000

F

4

2

90

0

132

1.200.000

04 122

2110 148H

Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Vitória - ES

2.550.000

04 122

2110 148H 0032

Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Vitória - ES - No Estado do Espírito Santo

2.550.000

F

4

2

90

0

132

2.550.000

04 122

2110 148J

Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Manaus - AM

1.950.000

04 122

2110 148J 0013

Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Manaus - AM - No Estado do Amazonas

1.950.000

F

4

2

90

0

132

1.950.000

TOTAL – FISCAL

65.600.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

65.600.000


ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25201 - Banco Central do Brasil

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

437.856

Operações Especiais

28 846

0910 0099

Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano - CEMLA

281.644

28 846

0910 0099 0002

Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano - CEMLA - No Exterior

281.644

F

3

2

80

0

250

281.644

28 846

0910 00AV

Contribuição à Associação dos Supervisores Bancários das Américas - ASBA

62.737

28 846

0910 00AV 0002

Contribuição à Associação dos Supervisores Bancários das Américas - ASBA - No Exterior

62.737

F

3

2

80

0

250

62.737

28 846

0910 00IB

Contribuição à Fundação para Padronização de Relatórios Financeiros Internacionais - IFRS

45.000

28 846

0910 00IB 0001

Contribuição à Fundação para Padronização de Relatórios Financeiros Internacionais - IFRS - Nacional

45.000

F

3

2

80

0

250

45.000

28 846

0910 0100

Contribuição ao Instituto Internacional de Finanças - IIF

48.475

28 846

0910 0100 0002

Contribuição ao Instituto Internacional de Finanças - IIF - No Exterior

48.475

F

3

2

80

0

250

48.475

TOTAL – FISCAL

437.856

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

437.856


ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

30.000

Operações Especiais

28 846

0910 00OL

Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais sem Exigência de Programação Específica

30.000

28 846

0910 00OL 0001

Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

30.000

F

3

2

80

0

174

30.000

2039

Gestão da Política Econômica e Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional

794.965

Atividades

04 123

2039 20WU

Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários

794.965

04 123

2039 20WU 0001

Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional

794.965

F

4

2

90

0

174

794.965

TOTAL – FISCAL

824.965

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

824.965


ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

5.000

Operações Especiais

28 846

0910 00OL

Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais sem Exigência de Programação Específica

5.000

28 846

0910 00OL 0001

Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

5.000

F

3

2

80

0

280

5.000

TOTAL – FISCAL

5.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.000


ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

5.500

Operações Especiais

28 846

0910 0645

Contribuição ao Fórum Internacional de Acreditação - IAF (MDIC)

5.500

28 846

0910 0645 0002

Contribuição ao Fórum Internacional de Acreditação - IAF (MDIC) - No Exterior

5.500

F

3

2

80

0

250

5.500

TOTAL – FISCAL

5.500

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.500


ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

UNIDADE: 28904 - Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2121

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

2.060

Atividades

22 122

2121 20AP

Serviços de Auditoria e Controle

2.060

22 122

2121 20AP 0001

Serviços de Auditoria e Controle - Nacional

2.060

F

3

2

90

0

100

2.060

TOTAL – FISCAL

2.060

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.060


ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2125

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

750.000

Projetos

04 127

2125 12NZ

Modernização da Gestão do Patrimônio Imobiliário da União

750.000

04 127

2125 12NZ 0001

Modernização da Gestão do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional

750.000

F

4

2

90

0

148

750.000

TOTAL – FISCAL

750.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

750.000


ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

UNIDADE: 47210 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2125

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

2.584.265

Atividades

04 122

2125 2000

Administração da Unidade

2.584.265

04 122

2125 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

2.584.265

F

4

2

90

0

100

2.584.265

TOTAL – FISCAL

2.584.265

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.584.265


ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2076

Turismo

200.000

Atividades

23 695

2076 20Y4

Articulação e Ordenamento Turístico

200.000

23 695

2076 20Y4 0001

Articulação e Ordenamento Turístico - Nacional

200.000

F

4

2

90

0

100

200.000

TOTAL – FISCAL

200.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

200.000


ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2128

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo

325.000

Atividades

23 122

2128 2000

Administração da Unidade

325.000

23 122

2128 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

325.000

F

3

2

90

0

100

325.000

TOTAL – FISCAL

325.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

325.000


ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2113

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Pesca e Aquicultura

4.000.000

Atividades

20 122

2113 2000

Administração da Unidade

4.000.000

20 122

2113 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

4.000.000

F

3

2

90

0

100

4.000.000

TOTAL – FISCAL

4.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.000.000


ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0906

Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)

110.983.665

Operações Especiais

28 844

0906 0425

Serviços da Dívida Pública Federal Externa

110.983.665

28 844

0906 0425 0001

Serviços da Dívida Pública Federal Externa - Nacional

110.983.665

F

2

0

90

0

144

29.372.181

F

2

0

90

0

344

120.000

F

6

0

90

0

143

81.491.484

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

97.800.000

Operações Especiais

28 846

0909 00FS

Subvenção parcial à Remuneração por Cessão de Energia Elétrica de Itaipu (Decreto nº 7.506, de 2011)

97.800.000

28 846

0909 00FS 0001

Subvenção parcial à Remuneração por Cessão de Energia Elétrica de Itaipu (Decreto nº 7.506, de 2011) - Nacional

97.800.000

F

3

1

90

0

100

97.800.000

TOTAL – FISCAL

208.783.665

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

208.783.665


ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

600.000

Operações Especiais

28 846

0910 0C39

Contribuição à Organização Internacional de Madeiras Tropicais - OIMT ITTO (MMA)

600.000

28 846

0910 0C39 0002

Contribuição à Organização Internacional de Madeiras Tropicais - OIMT ITTO (MMA) - No Exterior

600.000

F

3

2

80

0

100

600.000

TOTAL – FISCAL

600.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

600.000


ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0911

Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros

95.215.000

Operações Especiais

28 846

0911 00M4

Remuneração a Agentes Financeiros

95.215.000

28 846

0911 00M4 0001

Remuneração a Agentes Financeiros - Nacional

95.215.000

F

3

2

90

0

100

95.215.000

TOTAL – FISCAL

95.215.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

95.215.000


ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2110

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

440.000

Atividades

04 122

2110 8567

Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art. 65)

440.000

04 122

2110 8567 0011

Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art. 65) - No Estado de Rondônia

440.000

F

3

2

90

0

100

440.000

TOTAL – FISCAL

440.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

440.000


ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito

UNIDADE: 74101 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2012

Agricultura Familiar

600.000.000

Operações Especiais

20 608

2012 0281

Subvenção Econômica para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992)

600.000.000

20 608

2012 0281 0001

Subvenção Econômica para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional

600.000.000

F

3

1

90

0

100

600.000.000

2014

Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização

410.000.000

Operações Especiais

20 605

2014 0301

Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992)

410.000.000

20 605

2014 0301 0001

Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional

410.000.000

F

3

1

90

0

100

410.000.000

TOTAL – FISCAL

1.010.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.010.000.000


ÓRGÃO: 02000 - Senado Federal

UNIDADE: 02101 - Senado Federal

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0906

Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)

729.149

Operações Especiais

28 844

0906 0284

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa

729.149

28 844

0906 0284 0001

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional

729.149

F

2

0

90

0

144

156.996

F

6

0

90

0

143

572.153

TOTAL – FISCAL

729.149

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

729.149


ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2014

Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização

14.655.627

Atividades

20 608

2014 20ZU

Redução de Riscos na Atividade Agropecuária

2.194.013

20 608

2014 20ZU 0001

Redução de Riscos na Atividade Agropecuária - Nacional

2.194.013

F

3

2

90

0

100

2.194.013

20 606

2014 213S

Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural

12.461.614

20 606

2014 213S 0001

Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural - Nacional

12.461.614

F

3

2

40

0

100

12.461.614

2028

Defesa Agropecuária

11.000.000

Atividades

20 609

2028 20ZW

Promoção da Defesa Agropecuária

11.000.000

20 609

2028 20ZW 0001

Promoção da Defesa Agropecuária - Nacional

11.000.000

F

3

2

30

0

100

11.000.000

2105

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

3.300.000

Atividades

20 122

2105 2000

Administração da Unidade

3.300.000

20 122

2105 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

3.300.000

F

4

2

90

0

100

3.300.000

TOTAL – FISCAL

28.955.627

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

28.955.627


ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

3.110.000

Atividades

20 605

2069 20TB

Serviço de Abastecimento Móvel Fluvial

3.110.000

20 605

2069 20TB 6000

Serviço de Abastecimento Móvel Fluvial - Na Amazônia Legal

3.110.000

F

4

2

90

0

650

3.110.000

TOTAL – FISCAL

3.110.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.110.000


ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0906

Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)

10.944.895

Operações Especiais

28 844

0906 0284

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa

10.944.895

28 844

0906 0284 0001

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional

10.944.895

F

2

0

90

0

144

10.944.895

TOTAL – FISCAL

10.944.895

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.944.895


ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2110

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

95.600.000

Atividades

04 125

2110 20VF

Fortalecimento Institucional

56.900.000

04 125

2110 20VF 0001

Fortalecimento Institucional - Nacional

56.900.000

F

4

2

90

0

132

56.900.000

04 126

2110 20VG

Gestão dos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

30.000.000

04 126

2110 20VG 0001

Gestão dos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional

30.000.000

F

4

2

90

0

100

30.000.000

Projetos

04 122

2110 104I

Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Brasília

900.000

04 122

2110 104I 0053

Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Brasília - No Distrito Federal

900.000

F

4

2

90

0

132

900.000

04 122

2110 10B3

Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal - RN

300.000

04 122

2110 10B3 0024

Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal - RN - No Estado do Rio Grande do Norte

300.000

F

4

2

90

0

139

300.000

04 122

2110 147W

Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Curitiba - PR

2.400.000

04 122

2110 147W 0041

Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Curitiba - PR - No Estado do Paraná

2.400.000

F

4

2

90

0

132

2.400.000

04 122

2110 147Y

Construção do Edifício-Sede da Secretaria da Receita Federal do Brasil em Campinas - SP

300.000

04 122

2110 147Y 0035

Construção do Edifício-Sede da Secretaria da Receita Federal do Brasil em Campinas - SP - No Estado de São Paulo

300.000

F

4

2

90

0

139

300.000

04 122

2110 147Z

Construção do Anexo do Ministério da Fazenda em Fortaleza-CE

450.000

04 122

2110 147Z 0023

Construção do Anexo do Ministério da Fazenda em Fortaleza-CE - No Estado do Ceará

450.000

F

4

2

90

0

139

450.000

04 122

2110 148I

Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Belém - PA

1.800.000

04 122

2110 148I 0015

Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Belém - PA - No Estado do Pará

1.800.000

F

4

2

90

0

132

1.800.000

04 122

2110 148L

Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Recife-PE

1.800.000

04 122

2110 148L 0026

Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Recife-PE - No Estado de Pernambuco

1.800.000

F

4

2

90

0

132

1.800.000

04 122

2110 14IE

Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do Rio de Janeiro - RJ

450.000

04 122

2110 14IE 0033

Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do Rio de Janeiro - RJ - No Estado do Rio de Janeiro

450.000

F

4

2

90

0

139

450.000

04 122

2110 14IF

Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda de São Paulo - SP

300.000

04 122

2110 14IF 0035

Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda de São Paulo - SP - No Estado de São Paulo

300.000

F

4

2

90

0

139

300.000

TOTAL – FISCAL

95.600.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

95.600.000


ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25201 - Banco Central do Brasil

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2039

Gestão da Política Econômica e Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional

437.856

Atividades

04 121

2039 2098

Formulação e Gerenciamento da Política Monetária, Cambial e de Crédito

437.856

04 121

2039 2098 0001

Formulação e Gerenciamento da Política Monetária, Cambial e de Crédito - Nacional

437.856

F

3

2

90

0

250

437.856

TOTAL – FISCAL

437.856

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

437.856


ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2110

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

824.965

Atividades

04 122

2110 2000

Administração da Unidade

824.965

04 122

2110 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

824.965

F

3

2

90

0

174

30.000

F

4

2

90

0

174

794.965

TOTAL – FISCAL

824.965

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

824.965


ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2110

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

5.000

Atividades

04 122

2110 2000

Administração da Unidade

5.000

04 122

2110 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

5.000

F

3

2

90

0

280

5.000

TOTAL – FISCAL

5.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.000


ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2121

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

2.060

Operações Especiais

28 846

2121 00IO

Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011)

2.060

28 846

2121 00IO 0001

Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011) - Nacional

2.060

F

3

2

90

0

100

2.060

TOTAL – FISCAL

2.060

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.060


ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

5.500

Operações Especiais

28 846

0910 0647

Contribuição à Cooperação Internacional para Acreditação de Laboratórios - ILAC (MDIC)

1.100

28 846

0910 0647 0002

Contribuição à Cooperação Internacional para Acreditação de Laboratórios - ILAC (MDIC) - No Exterior

1.100

F

3

2

80

0

250

1.100

28 846

0910 0981

Contribuição à Comissão Internacional de Iluminação - CIE (MDIC)

4.400

28 846

0910 0981 0002

Contribuição à Comissão Internacional de Iluminação - CIE (MDIC) - No Exterior

4.400

F

3

2

80

0

250

4.400

TOTAL – FISCAL

5.500

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.500


ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0906

Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)

1.465.130

Operações Especiais

28 844

0906 0284

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa

1.465.130

28 844

0906 0284 0001

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional

1.465.130

S

2

0

90

0

144

1.465.130

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.465.130

TOTAL - GERAL

1.465.130


ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0906

Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)

30.779.396

Operações Especiais

28 844

0906 0284

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa

30.779.396

28 844

0906 0284 0001

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional

30.779.396

S

2

0

90

0

144

5.316.953

S

6

0

90

0

143

25.462.443

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

30.779.396

TOTAL - GERAL

30.779.396


ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0906

Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)

2.801.005

Operações Especiais

28 844

0906 0284

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa

2.801.005

28 844

0906 0284 0001

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional

2.801.005

F

2

0

90

0

144

242.444

F

6

0

90

0

143

2.558.561

TOTAL – FISCAL

2.801.005

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.801.005


ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44205 - Agência Nacional de Águas - ANA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0906

Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)

171.527

Operações Especiais

28 844

0906 0284

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa

171.527

28 844

0906 0284 0001

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional

171.527

F

2

0

90

0

144

51.527

F

2

0

90

0

344

120.000

TOTAL – FISCAL

171.527

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

171.527


ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0906

Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)

419.888

Operações Especiais

28 844

0906 0284

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa

419.888

28 844

0906 0284 0001

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional

419.888

F

2

0

90

0

144

419.888

2125

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

750.000

Projetos

04 127

2125 12NZ

Modernização da Gestão do Patrimônio Imobiliário da União

750.000

04 127

2125 12NZ 0001

Modernização da Gestão do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional

750.000

F

3

2

90

0

148

750.000

TOTAL – FISCAL

1.169.888

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.169.888


ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

UNIDADE: 47210 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2038

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

84.265

Atividades

04 128

2038 20U9

Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos, Pesquisa e Disseminação de Conhecimento em Gestão Pública

84.265

04 128

2038 20U9 0001

Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos, Pesquisa e Disseminação de Conhecimento em Gestão Pública - Nacional

84.265

F

4

2

90

0

100

84.265

2125

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

2.500.000

Atividades

04 122

2125 2000

Administração da Unidade

2.500.000

04 122

2125 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

2.500.000

F

3

2

90

0

100

2.500.000

TOTAL – FISCAL

2.584.265

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.584.265


ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário

UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0906

Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)

177.020

Operações Especiais

28 844

0906 0284

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa

177.020

28 844

0906 0284 0001

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional

177.020

F

2

0

90

0

144

177.020

TOTAL – FISCAL

177.020

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

177.020


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0906

Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)

62.041.392

Operações Especiais

28 844

0906 0284

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa

62.041.392

28 844

0906 0284 0001

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional

62.041.392

F

2

0

90

0

144

10.257.143

F

6

0

90

0

143

51.784.249

TOTAL – FISCAL

62.041.392

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

62.041.392


ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0906

Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)

1.328.441

Operações Especiais

28 844

0906 0284

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa

1.328.441

28 844

0906 0284 0001

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional

1.328.441

F

2

0

90

0

144

214.363

F

6

0

90

0

143

1.114.078

2076

Turismo

200.000

Atividades

23 695

2076 20Y4

Articulação e Ordenamento Turístico

200.000

23 695

2076 20Y4 0001

Articulação e Ordenamento Turístico - Nacional

200.000

F

3

2

90

0

100

200.000

TOTAL – FISCAL

1.528.441

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.528.441


ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2128

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo

325.000

Atividades

23 122

2128 2000

Administração da Unidade

325.000

23 122

2128 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

325.000

F

4

2

90

0

100

325.000

TOTAL – FISCAL

325.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

325.000


ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

65.215.000

Atividades

08 306

2069 2798

Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar

65.215.000

08 306

2069 2798 0001

Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar - Nacional

65.215.000

S

3

2

90

0

100

65.215.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

65.215.000

TOTAL - GERAL

65.215.000


ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2113

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Pesca e Aquicultura

4.000.000

Atividades

20 122

2113 2000

Administração da Unidade

4.000.000

20 122

2113 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

4.000.000

F

4

2

90

0

100

4.000.000

TOTAL – FISCAL

4.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.000.000


ÓRGÃO: 66000 - Controladoria-Geral da União

UNIDADE: 66101 - Controladoria-Geral da União

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0906

Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)

125.822

Operações Especiais

28 844

0906 0284

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa

125.822

28 844

0906 0284 0001

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional

125.822

F

2

0

90

0

144

125.822

TOTAL – FISCAL

125.822

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

125.822


ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

131.000.000

Operações Especiais

28 846

0909 0265

Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO (Lei nº 8.171, de 1991)

131.000.000

28 846

0909 0265 0001

Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO (Lei nº 8.171, de 1991) - Nacional

131.000.000

F

3

1

90

0

100

131.000.000

TOTAL – FISCAL

131.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

131.000.000


ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

600.000

Operações Especiais

28 846

0910 0128

Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE)

600.000

28 846

0910 0128 0002

Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) - No Exterior

600.000

F

3

2

80

0

100

600.000

TOTAL – FISCAL

600.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

600.000


ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2110

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

440.000

Atividades

04 122

2110 8567

Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art. 65)

440.000

04 122

2110 8567 0014

Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art. 65) - No Estado de Roraima

240.000

F

3

2

90

0

100

240.000

04 122

2110 8567 0016

Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art. 65) - No Estado do Amapá

200.000

F

3

2

90

0

100

200.000

TOTAL – FISCAL

440.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

440.000


ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito

UNIDADE: 74101 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2014

Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização

907.800.000

Operações Especiais

20 605

2014 0294

Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de 1992)

240.000.000

20 605

2014 0294 0001

Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional

240.000.000

F

3

1

90

0

100

240.000.000

20 605

2014 0299

Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992)

160.000.000

20 605

2014 0299 0001

Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional

160.000.000

F

3

1

90

0

100

160.000.000

20 605

2014 0300

Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)

507.800.000

20 605

2014 0300 0001

Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional

507.800.000

F

3

1

90

0

100

507.800.000

2071

Trabalho, Emprego e Renda

69.000.000

Operações Especiais

11 334

2071 00JO

Subvenção Econômica em Operações de Microcrédito Produtivo Orientado (Lei nº 11.110, de 2005)

69.000.000

11 334

2071 00JO 0001

Subvenção Econômica em Operações de Microcrédito Produtivo Orientado (Lei nº 11.110, de 2005) - Nacional

69.000.000

F

3

1

90

0

100

69.000.000

TOTAL – FISCAL

976.800.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

976.800.000

*


Conteudo atualizado em 12/01/2022