Artigo 2 - Decretos Não Numerados (2015) - Decreto de 19.11.2015 - Número 1539 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 19.11.2015 - Decreto de 19.11.2015 Publicado no DOU de 20.11.2015 - Edição ExtraAltera o Decreto de 24 de julho de 2014, que convoca a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista.




Artigo 2



Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 19 de novembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF
Gabriel de Carvalho Sampaio

Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.11.2015 - Edição extra  

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