Artigo 1 - Decretos Não Numerados (2015) - Decreto de 17.12.2015 - Número 1541 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 17.12.2015 - Decreto de 17.12.2015 Publicado no DOU de 18.12.2015 Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Tabocal, localizada no Município de Careiro, Estado do Amazonas.




Artigo 1



Art. 1o  Fica homologada a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio - Funai, da terra indígena denominada Tabocal, localizada no Município de Careiro, Estado do Amazonas, destinada à posse permanente do grupo indígena Mura, com superfície de novecentos e seis hectares, quinze ares e dezesseis centiares e perímetro de dezesseis mil, novecentos e sessenta e sete metros e trinta e três centímetros, a seguir descrita.

§ 1o  Inicia-se o perímetro no ponto P-01, de coordenadas geográficas aproximadas 03°44’02”S e 60°25’15”WGr., situado na confluência do igarapé Pequeno com o igarapé Patrona, segue pelo último, a montante, pela sua margem esquerda, até o marco SAT AJ4-M2008, de coordenadas geográficas 03°42’46,41813”S e 60°22’53,74648”WGr., situado próximo de sua cabeceira; daí, segue em linha reta até o marco AJ4-M2007, de coordenadas geográficas 03°42’53,21028”S e 60°22’57,11348”WGr., daí segue em linha reta até o marco AJ4-M2006, de coordenadas geográficas 03°43’08,12449”S e 60°23’04,53588”WGr., daí segue em linha reta até o marco SAT AJ4-M2001, de coordenadas geográficas 03°43’31,90852”S e 60°23’16,39814”WGr. situado na cabeceira do igarapé Matá-Matá; daí segue pelo referido igarapé, a jusante, pela sua margem direita, até o ponto P-04, de coordenadas geográficas aproximadas 03°44’28,8”S e 60°23’59,6”WGr., situado na sua confluência com o igarapé Tambaqui; daí, segue pelo igarapé Tambaqui, a jusante, pela sua margem direita, até o ponto P-05, de coordenadas geográficas aproximadas 03°44’52,1”S e 60°24’51,4”WGr., situado em sua margem direita, na confluência com o Lago do Castanho; daí segue pela margem do referido lago, na direção geral noroeste, até o marco SAT AJ4-M2017, de coordenadas geográficas 03°44’28,50798”S e 60°25’45,16158”WGr., situado na confluência com o Furo do Guardino; daí, segue pelo referido furo, na direção geral nordeste, até o marco SAT AJ4-M2013, de coordenadas geográficas 03°44’15,95081”S e 60°25’13,15430”WGr., situado na confluência com o igarapé Patrona; daí segue pelo referido igarapé, a montante, pela sua margem esquerda, até o ponto P-01, início da descrição deste perímetro.

§ 2o  A base cartográfica utilizada na elaboração do memorial descritivo constante do § 1o é: SA.20-Z-D-VI - Escala 1:100.000 - DSG - 1980 (MI-0641).

§ 3o  As coordenadas geográficas citadas no memorial descritivo constante do § 1o são referenciadas ao Datum horizontal SAD-69.