Artigo 2 - Decretos Não Numerados (2015) - Decreto de 17.12.2015 - Número 1543 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 17.12.2015 - Decreto de 17.12.2015 Publicado no DOU de 18.12.2015 Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Banawá, localizada nos Municípios de Canutama, Lábrea e Tapauá, Estado do Amazonas.




Artigo 2



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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 17 de dezembro de 2015, 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

E ste texto não substitui o publicado no DOU de 18.12.2015

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