Decretos Não Numerados (2012) - Decreto de 6.12.2012 - Número 1571 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 6.12.2012 - Decreto de 6.12.2012 Publicado no DOU de 7.12.2012 Declara luto oficial pelo falecimento do arquiteto Oscar Ribeiro de Almeida de Niemeyer Soares.




Dsn13496

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012

 

Declara luto oficial pelo falecimento do arquiteto Oscar Ribeiro de Almeida de Niemeyer Soares. 

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 18, caput, inciso I, da Lei no 5.700, de 1o de setembro de 1971,  

DECRETA: 

Art. 1o  É declarado luto oficial em todo País, por sete dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do arquiteto Oscar Ribeiro de Almeida de Niemeyer Soares. 

Art. 2o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 6 de dezembro de 2012; 191º da Independência e 124º da República. 

DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo

Este texto não substitui o publicado no DOU de 7.12.2012