Artigo 1 - Decretos Não Numerados (2012) - Decreto de 6.12.2012 - Número 1571 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 6.12.2012 - Decreto de 6.12.2012 Publicado no DOU de 7.12.2012 Declara luto oficial pelo falecimento do arquiteto Oscar Ribeiro de Almeida de Niemeyer Soares.




Artigo 1



Art. 1o  É declarado luto oficial em todo País, por sete dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do arquiteto Oscar Ribeiro de Almeida de Niemeyer Soares.