Decreto de 6.12.2012 - Decreto de 6.12.2012 Publicado no DOU de 7.12.2012 Declara luto oficial pelo falecimento do arquiteto Oscar Ribeiro de Almeida de Niemeyer Soares.

Decretos Não Numerados - Decreto de 6.12.2012 - Decreto de 6.12.2012 Publicado no DOU de 7.12.2012 Declara luto oficial pelo falecimento do arquiteto Oscar Ribeiro de Almeida de Niemeyer Soares.

Artigo 2

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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 6 de dezembro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.

DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo

Este texto não substitui o publicado no DOU de 7.12.2012

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