Artigo 2 - Decretos Não Numerados (2012) - Decreto de 6.12.2012 - Número 1571 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 6.12.2012 - Decreto de 6.12.2012 Publicado no DOU de 7.12.2012 Declara luto oficial pelo falecimento do arquiteto Oscar Ribeiro de Almeida de Niemeyer Soares.




Artigo 2



Art. 2o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 6 de dezembro de 2012; 191º da Independência e 124º da República. 

DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo

Este texto não substitui o publicado no DOU de 7.12.2012