Decretos Não Numerados (2012) - Decreto de 21.11.2012 - Número 1595 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 21.11.2012 - Decreto de 21.11.2012 Publicado no DOU de 22.11.2012 Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis sob domínio privado válido abrangidos pelo território da comunidade remanescente do quilombo Sambaíba, situado nos Municípios de Macaúbas e Tanque Novo, Estado da Bahia, e dá out




Dsn13472 DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis sob domínio privado válido abrangidos pelo território da comunidade remanescente do quilombo Sambaíba, situado nos Municípios de Macaúbas e Tanque Novo, Estado da Bahia, e dá outras providências.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, caput, inciso IV, e 216, § 1º , da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no art. 5º da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, e no art. 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

DECRETA:

Art. Ficam declarados de interesse social, para fins de desapropriação, nos termos do inciso XXIV do caput do art. 5º e do § 1 º do art. 216, da Constituição , e do art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, os imóveis sob domínio privado válido abrangidos pelo território da comunidade remanescente do quilombo Sambaíba, com área de dois mil, quinhentos e onze hectares, cinquenta e oito ares e quarenta e nove centiares, situado nos Municípios de Macaubas e Tanque Novo, Estado da Bahia, com o seguinte perímetro: partindo do ponto P-01, situado no limite com Valdomiro Martins, definido pela coordenada geográfica de Latitude 13º 33'43,30104" sul e Longitude 42º 43'31,08399" oeste, Datum SAD-69 e pela coordenada plana UTM 8.499.558,874 m norte e 746.163,416 m leste, referido ao meridiano central 45º WGr, confrontando neste trecho com Valdomiro Martins, seguindo com distância de 99,82 m e azimute plano de 101º 44'32", chega-se ao ponto P-02; deste, confrontando neste trecho com Valdomiro Martins, coordenada plana UTM 8.499.538,560 m norte e 746.261,144 m leste, seguindo com distância de 30,73 m e azimute plano de 124º 09'19", chega-se ao ponto P-03; deste, confrontando neste trecho com Laurita Maria de Jesus, coordenada plana UTM 8.499.521,306 m norte e 746.286,575 m leste, seguindo com distância de 151,66 m e azimute plano de 109º 08'15", chega-se ao ponto P-04; deste, confrontando neste trecho com Laurita Maria de Jesus, coordenada plana UTM 8.499.471,586 m norte e 746.429,857 m leste, seguindo com distância de 60,54 m e azimute plano de 109º 06'20", chega-se ao ponto P-05; deste, confrontando neste trecho com José Pereira do Nascimento, coordenada plana UTM 8.499.451,769 m norte e 746.487,065 m leste, seguindo com distância de 121,69 m e azimute plano de 129º 50'36", chega-se ao ponto P-06; deste, confrontando neste trecho com José Pereira do Nascimento, coordenada plana UTM 8.499.373,801 m norte e 746.580,502 m leste, seguindo com distância de 108,67 m e azimute plano de 127º 52'29", chega-se ao ponto P-07; deste, confrontando neste trecho com estrada, coordenada plana UTM 8.499.307,083 m norte e 746.666,283 m leste, seguindo com distância de 82,02 m e azimute plano de 224º 37'38", chega-se ao ponto P-08; deste, confrontando neste trecho com estrada, coordenada plana UTM 8.499.248,707 m norte e 746.608,661 m leste, seguindo com distância de 67,99 m e azimute plano de 206º 04'48", chega-se ao ponto P-09; deste, confrontando neste trecho com estrada, coordenada plana UTM 8.499.187,636 m norte e 746.578,770 m leste, seguindo com distância de 6,63 m e azimute plano de 190º 27'26", chega-se ao ponto P-10; deste, confrontando neste trecho com Joventino Ferreira Santana, coordenada plana UTM 8.499.181,119 m norte e 746.577,567 m leste, seguindo com distância de 150,89 m e azimute plano de 190º 27'26”, chega-se ao ponto P-11; deste, confrontando neste trecho com Joventino Ferreira Santana, coordenada plana UTM 8.499.032,734 m norte e 746.550,180 m leste, seguindo com distância de 114,55 m e azimute plano de 104º 32'16”, chega-se ao ponto P-12; deste, confrontando neste trecho com Joventino Ferreira Santana, coordenada plana UTM 8.499.003,981 m norte e 746.661,058 m leste, seguindo com distância de 21,31 m e azimute plano de 79º 27'42”, chega-se ao ponto P-13; deste, confrontando neste trecho com Rio Sambaíba, coordenada plana UTM 8.499.007,879 m norte e 746.682,011 m leste, seguindo com distância de 16,15 m e azimute plano de 126º 14'56”, chega-se ao ponto P-14; deste, confrontando neste trecho com Rio Sambaíba, coordenada plana UTM 8.498.998,328 m norte e 746.695,037 m leste, seguindo com distância de 38,55 m e azimute plano de 163º 54'05”, chega-se ao ponto P-15; deste, confrontando neste trecho com Rio Sambaíba, coordenada plana UTM 8.498.961,291 m norte e 746.705,726 m leste, seguindo com distância de 49,30 m e azimute plano de 181º 06'31”, chega-se ao ponto P-16; deste, confrontando neste trecho com Joventino Ferreira Santana, coordenada plana UTM 8.498.912,003 m norte e 746.704,772 m leste, seguindo com distância de 139,20 m e azimute plano de 86º 08'21”, chega-se ao ponto P-17; deste, confrontando neste trecho com Joventino Ferreira Santana, coordenada plana UTM 8.498.921,376 m norte e 746.843,653 m leste, seguindo com distância de 502,23 m e azimute plano de 69º 07'21”, chega-se ao ponto P-18; deste, confrontando neste trecho com Joventino Ferreira Santana, coordenada plana UTM 8.499.100,357 m norte e 747.312,907 m leste, seguindo com distância de 335,81 m e azimute plano de 67º 58'05”, chega-se ao ponto P-19; deste, confrontando neste trecho com Joventino Ferreira Santana, coordenada plana UTM 8.499.226,327 m norte e 747.624,194 m leste, seguindo com distância de 92,24 m e azimute plano de 79º 01'38”, chega-se ao ponto P-20; deste, confrontando neste trecho com Joventino Ferreira Santana, coordenada plana UTM 8.499.243,884 m norte e 747.714,743 m leste, seguindo com distância de 832,71 m e azimute plano de 83º 55'05”, chega-se ao ponto P-21; deste, confrontando neste trecho com Joventino Ferreira Santana, coordenada plana UTM 8.499.332,111 m norte e 748.542,770 m leste, seguindo com distância de 221,04 m e azimute plano de 84º 45'19”, chega-se ao ponto P-22; deste, confrontando neste trecho com Joventino Ferreira Santana, coordenada plana UTM 8.499.352,316 m norte e 748.762,888 m leste, seguindo com distância de 216,22 m e azimute plano de 81º 03'47”, chega-se ao ponto P-23; deste, confrontando neste trecho com Carolino - Comunidade da Barrroca, coordenada plana UTM 8.499.385,905 m norte e 748.976,486 m leste, seguindo com distância de 223,94 m e azimute plano de 153º 26'10”, chega-se ao ponto P-24; deste, confrontando neste trecho com Carolino - Comunidade da Barrroca, coordenada plana UTM 8.499.185,609 m norte e 749.076,628 m leste, seguindo com distância de 143,41 m e azimute plano de 154º 47'16”, chega-se ao ponto P-25; deste, confrontando neste trecho com Carolino - Comunidade da Barrroca, coordenada plana UTM 8.499.055,858 m norte e 749.137,718 m leste, seguindo com distância de 95,03 m e azimute plano de 167º 47'45”, chega-se ao ponto P-26; deste, confrontando neste trecho com Carolino - Comunidade da Barrroca, coordenada plana UTM 8.498.962,972 m norte e 749.157,808 m leste, seguindo com distância de 136,47 m e azimute plano de 183º 04'15”, chega-se ao ponto P-27; deste, confrontando neste trecho com Carolino - Comunidade da Barrroca, coordenada plana UTM 8.498.826,701 m norte e 749.150,497 m leste, seguindo com distância de 79,97 m e azimute plano de 212º 48'04”, chega-se ao ponto P-28; deste, confrontando neste trecho com Carolino - Comunidade da Barrroca, coordenada plana UTM 8.498.759,483 m norte e 749.107,176 m leste, seguindo com distância de 61,90 m e azimute plano de 169º 06'48”, chega-se ao ponto P-29; deste, confrontando neste trecho com Carolino - Comunidade da Barrroca, coordenada plana UTM 8.498.698,701 m norte e 749.118,866 m leste, seguindo com distância de 167,38 m e azimute plano de 159º 22'07”, chega-se ao ponto P-30; deste, confrontando neste trecho com Carolino - Comunidade da Barrroca, coordenada plana UTM 8.498.542,060 m norte e 749.177,842 m leste, seguindo com distância de 436,45 m e azimute plano de 159º 27'52”, chega-se ao ponto P-31; deste, confrontando neste trecho com Carolino - Comunidade da Barrroca, coordenada plana UTM 8.498.133,343 m norte e 749.330,944 m leste, seguindo com distância de 86,41 m e azimute plano de 159º 44'38”, chega-se ao ponto P-32; deste, confrontando neste trecho com Carolino - Comunidade da Barrroca, coordenada plana UTM 8.498.052,282 m norte e 749.360,859 m leste, seguindo com distância de 211,32 m e azimute plano de 170º 05'19”, chega-se ao ponto P-33; deste, confrontando neste trecho com Carolino - Comunidade da Barrroca, coordenada plana UTM 8.497.844,120 m norte e 749.397,231 m leste, seguindo com distância de 334,89 m e azimute plano de 176º 32'29”, chega-se ao ponto P-34; deste, confrontando neste trecho com Carolino - Comunidade da Barrroca, coordenada plana UTM 8.497.509,837 m norte e 749.417,435 m leste, seguindo com distância de 266,76 m e azimute plano de 188º 33'58", chega-se ao ponto P-35; deste, confrontando neste trecho com Carolino - Comunidade da Barrroca, coordenada plana UTM 8.497.246,055 m norte e 749.377,701 m leste, seguindo com distância de 312,16 m e azimute plano de 161º 55'28", chega-se ao ponto P-36; deste, confrontando neste trecho com Carolino - Comunidade da Barrroca, coordenada plana UTM 8.496.949,305 m norte e 749.474,554 m leste, seguindo com distância de 303,74 m e azimute plano de 170º 06'10", chega-se ao ponto P-37; deste, confrontando neste trecho com Carolino - Comunidade da Barrroca, coordenada plana UTM 8.496.650,089 m norte e 749.526,761 m leste, seguindo com distância de 130,32 m e azimute plano de 155º 50'06", chega-se ao ponto P-38; deste, confrontando neste trecho com Carolino - Comunidade da Barrroca, coordenada plana UTM 8.496.531,187 m norte e 749.580,111 m leste, seguindo com distância de 128,10 m e azimute plano de 165º 35'42”, chega-se ao ponto P-39; deste, confrontando neste trecho com Carolino - Comunidade da Barrroca, coordenada plana UTM 8.496.407,117 m norte e 749.611,978 m leste, seguindo com distância de 156,26 m e azimute plano de 204º 22'30", chega-se ao ponto P-40; deste, confrontando neste trecho com Carolino - Comunidade da Barrroca, coordenada plana UTM 8.496.264,785 m norte e 749.547,489 m leste, seguindo com distância de 94,50 m e azimute plano de 215º 30'08", chega-se ao ponto P-41; deste, confrontando neste trecho com Carolino - Comunidade da Barrroca, coordenada plana UTM 8.496.187,850 m norte e 749.492,607 m leste, seguindo com distância de 206,74 m e azimute plano de 211º 04'32", chega-se ao ponto P-42; deste, confrontando neste trecho com Carolino - Comunidade da Barrroca, coordenada plana UTM 8.496.010,776 m norte e 749.385,892 m leste, seguindo com distância de 190,19 m e azimute plano de 201º 15'52", chega-se ao ponto P-43; deste, confrontando neste trecho com José Pedro, coordenada plana UTM 8.495.833,534 m norte e 749.316,915 m leste, seguindo com distância de 191,64 m e azimute plano de 240º 55'11", chega-se ao ponto P-44; deste, confrontando neste trecho com José Pedro, coordenada plana UTM 8.495.740,388 m norte e 749.149,430 m leste, seguindo com distância de 193,43 m e azimute plano de 258º 37'12", chega-se ao ponto P-45; deste, confrontando neste trecho com José Pedro, coordenada plana UTM 8.495.702,223 m norte e 748.959,807 m leste, seguindo com distância de 453,41 m e azimute plano de 253º 30'57", chega-se ao ponto P-46; deste, confrontando neste trecho com José Pedro, coordenada plana UTM 8.495.573,566 m norte e 748.525,031 m leste, seguindo com distância de 431,15 m e azimute plano de 238º 25'49”, chega-se ao ponto P-47; deste, confrontando neste trecho com José Pedro, coordenada plana UTM 8.495.347,843 m norte e 748.157,688 m leste, seguindo com distância de 419,24 m e azimute plano de 239º 29'06”, chega-se ao ponto P-48; deste, confrontando neste trecho com José Pedro, coordenada plana UTM 8.495.134,971 m norte e 747.796,518 m leste, seguindo com distância de 212,01 m e azimute plano de 252º 34'23”, chega-se ao ponto P-49; deste, confrontando neste trecho com José Pedro, coordenada plana UTM 8.495.071,476 m norte e 747.594,239 m leste, seguindo com distância de 130,02 m e azimute plano de 263º 31'25" chega-se ao ponto P-50; deste, confrontando neste trecho com José Pedro, coordenada plana UTM 8.495.056,811 m norte e 747.465,049 m leste, seguindo com distância de 255,45 m e azimute plano de 265º 36'42”, chega-se ao ponto P-51; deste, confrontando neste trecho com José Pedro, coordenada plana UTM 8.495.037,264 m norte e 747.210,343 m leste, seguindo com distância de 154,38 m e azimute plano de 261º 49'25", chega-se ao ponto P-52; deste, confrontando neste trecho com Servino Deomiro da Silva, coordenada plana UTM 8.495.015,307 m norte e 747.057,531 m leste, seguindo com distância de 70,42 m e azimute plano de 269º 09'20”, chega-se ao ponto P-53; deste, confrontando neste trecho com Servino Deomiro da Silva, coordenada plana UTM 8.495.014,270 m norte e 746.987,117 m leste, seguindo com distância de 60,97 m e azimute plano de 277º 44'39”, chega-se ao ponto P-54; deste, confrontando neste trecho com Servino Deomiro da Silva, coordenada plana UTM 8.495.022,485 m norte e 746.926,708 m leste, seguindo com distância de 16,81 m e azimute plano de 228º 29'12”, chega-se ao ponto P-55; deste, confrontando neste trecho com Servino Deomiro da Silva, coordenada plana UTM 8.495.011,340 m norte e 746.914,117 m leste, seguindo com distância de 132,24 m e azimute plano de 212º 15'56”, chega-se ao ponto P-56; deste, confrontando neste trecho com Servino Deomiro da Silva, coordenada plana UTM 8.494.899,518 m norte e 746.843,521 m leste, seguindo com distância de 140,29 m e azimute plano de 259º 53'47”, chega-se ao ponto P-57; deste, confrontando neste trecho com Servino Deomiro da Silva, coordenada plana UTM 8.494.874,907 m norte e 746.705,408 m leste, seguindo com distância de 72,97 m e azimute plano de 263º 34'09”, chega-se ao ponto P-58; deste, confrontando neste trecho com Servino Deomiro da Silva, coordenada plana UTM 8.494.866,734 m norte e 746.632,897 m leste, seguindo com distância de 33,34 m e azimute plano de 256º 00'10”, chega-se ao ponto P-59; deste, confrontando neste trecho com estrada vicinal, coordenada plana UTM 8.494.858,671 m norte e 746.600,549 m leste, seguindo com distância de 8,30 m e azimute plano de 265º 59'27”, chega-se ao ponto P-60; deste, confrontando neste trecho com José Willian, coordenada plana UTM 8.494.858,091 m norte e 746.592,271 m leste, seguindo com distância de 97,12 m e azimute plano de 262º 45'25”, chega-se ao ponto P-61; deste, confrontando neste trecho com Rio Sambaíba, coordenada plana UTM 8.494.845,846 m norte e 746.495,930 m leste, seguindo com distância de 72,48 m e azimute plano de 150º 01'05”, chega-se ao ponto P-62; deste, confrontando neste trecho com Rio Sambaíba, coordenada plana UTM 8.494.783,068 m norte e 746.532,149 m leste, seguindo com distância de 17,64 m e azimute plano de 168º 12'03”, chega-se ao ponto P-63; deste, confrontando neste trecho com Rio Sambaíba, coordenada plana UTM 8.494.765,797 m norte e 746.535,757 m leste, seguindo com distância de 26,65 m e azimute plano de 153º 34'59”, chega-se ao ponto P-64; deste, confrontando neste trecho com Rio Sambaíba, coordenada plana UTM 8.494.741,929 m norte e 746.547,614 m leste, seguindo com distância de 23,99 m e azimute plano de 121º 09'50”, chega-se ao ponto P-65; deste, confrontando neste trecho com Rio Sambaíba, coordenada plana UTM 8.494.729,517 m norte e 746.568,138 m leste, seguindo com distância de 32,34 m e azimute plano de 141º 57'53”, chega-se ao ponto P-66; deste, confrontando neste trecho com Rio Sambaíba, coordenada plana UTM 8.494.704,046 m norte e 746.588,063 m leste, seguindo com distância de 39,83 m e azimute plano de 159º 00'35”, chega-se ao ponto P-67; deste, confrontando neste trecho com Rio Sambaíba, coordenada plana UTM 8.494.666,855 m norte e 746.602,332 m leste, seguindo com distância de 18,17 m e azimute plano de 131º 27'02”, chega-se ao ponto P-68; deste, confrontando neste trecho com Rio Sambaíba, coordenada plana UTM 8.494.654,829 m norte e 746.615,949 m leste, seguindo com distância de 16,25 m e azimute plano de 149º 31'13”, chega-se ao ponto P-69; deste, confrontando neste trecho com Rio Sambaíba, coordenada plana UTM 8.494.640,821 m norte e 746.624,194 m leste, seguindo com distância de 17,65 m e azimute plano de 183º 59'16”, chega-se ao ponto P-70; deste, confrontando neste trecho com Rio Sambaíba, coordenada plana UTM 8.494.623,210 m norte e 746.622,966 m leste, seguindo com distância de 34,40 m e azimute plano de 141º 09'26”, chega-se ao ponto P-71; deste, confrontando neste trecho com Rio Sambaíba, coordenada plana UTM 8.494.596,416 m norte e 746.644,542 m leste, seguindo com distância de 19,59 m e azimute plano de 140º 20'32”, chega-se ao ponto P-72; deste, confrontando neste trecho com Rio Sambaíba, coordenada plana UTM 8.494.581,333 m norte e 746.657,045 m leste, seguindo com distância de 13,83 m e azimute plano de 168º 11'00”, chega-se ao ponto P-73; deste, confrontando neste trecho com Rio Sambaíba, coordenada plana UTM 8.494.567,800 m norte e 746.659,876 m leste, seguindo com distância de 25,55 m e azimute plano de 196º 44'45”, chega-se ao ponto P-74; deste, confrontando neste trecho com Rio Sambaíba, coordenada plana UTM 8.494.543,338 m norte e 746.652,516 m leste, seguindo com distância de 18,56 m e azimute plano de 225º 40'14”, chega-se ao ponto P-75; deste, confrontando neste trecho com Rio Sambaíba, coordenada plana UTM 8.494.530,369 m norte e 746.639,240 m leste, seguindo com distância de 19,11 m e azimute plano de 238º 32'55”, chega-se ao ponto P-76; deste, confrontando neste trecho com Rio Sambaíba, coordenada plana UTM 8.494.520,400 m norte e 746.622,940 m leste, seguindo com distância de 15,37 m e azimute plano de 258º 19'51”, chega-se ao ponto P-77; deste, confrontando neste trecho com Rio Sambaíba, coordenada plana UTM 8.494.517,291 m norte e 746.607,890 m leste, seguindo com distância de 19,96 m e azimute plano de 243º 09'04”, chega-se ao ponto P-78; deste, confrontando neste trecho com Rio Sambaíba, coordenada plana UTM 8.494.508,276 m norte e 746.590,079 m leste, seguindo com distância de 26,11 m e azimute plano de 265º 23'34”, chega-se ao ponto P-79; deste, confrontando neste trecho com Rio Sambaíba, coordenada plana UTM 8.494.506,178 m norte e 746.564,054 m leste, seguindo com distância de 13,20 m e azimute plano de 247º 24'03”, chega-se ao ponto P-80; deste, confrontando neste trecho com Rio Sambaíba, coordenada plana UTM 8.494.501,106 m norte e 746.551,868 m leste, seguindo com distância de 55,13 m e azimute plano de 199º 37'25”, chega-se ao ponto P-81; deste, confrontando neste trecho com Rio Sambaíba, coordenada plana UTM 8.494.449,174 m norte e 746.533,352 m leste, seguindo com distância de 60,22 m e azimute plano de 188º 39'16”, chega-se ao ponto P-82; deste, confrontando neste trecho com Joaquim Pereira da Silva, coordenada plana UTM 8.494.389,642 m norte e 746.524,291 m leste, seguindo com distância de 212,02 m e azimute plano de 253º 40'53”, chega-se ao ponto P-83; deste, confrontando neste trecho com Joaquim Pereira da Silva, coordenada plana UTM 8.494.330,069 m norte e 746.320,810 m leste, seguindo com distância de 435,60 m e azimute plano de 248º 06'15”, chega-se ao ponto P-84; deste, confrontando neste trecho com estrada vicinal, coordenada plana UTM 8.494.167,626 m norte e 745.916,635 m leste, seguindo com distância de 6,03 m e azimute plano de 258º 59'44”, chega-se ao ponto P-85; deste, confrontando neste trecho com Joaquim Pereira da Silva, coordenada plana UTM 8.494.166,475 m norte e 745.910,717 m leste, seguindo com distância de 146,08 m e azimute plano de 265º 03'01”, chega-se ao ponto P-86; deste, confrontando neste trecho com Joaquim Pereira da Silva, coordenada plana UTM 8.494.153,871 m norte e 745.765,182 m leste, seguindo com distância de 178,13 m e azimute plano de 267º 14'24”, chega-se ao ponto P-87; deste, confrontando neste trecho com Joaquim Pereira da Silva, coordenada plana UTM 8.494.145,294 m norte e 745.587,261 m leste, seguindo com distância de 45,93 m e azimute plano de 199º 20'55”, chega-se ao ponto P-88; deste, confrontando neste trecho com Joaquim Pereira da Silva, coordenada plana UTM 8.494.101,960 m norte e 745.572,045 m leste, seguindo com distância de 101,68 m e azimute plano de 250º 11'53”, chega-se ao ponto P-89; deste, confrontando neste trecho com Joaquim Pereira da Silva, coordenada plana UTM 8.494.067,513 m norte e 745.476,375 m leste, seguindo com distância de 168,63 m e azimute plano de 242º 47'18”, chega-se ao ponto P-90; deste, confrontando neste trecho com Joaquim Pereira da Silva, coordenada plana UTM 8.493.990,400 m norte e 745.326,404 m leste, seguindo com distância de 254,17 m e azimute plano de 253º 41'04”, chega-se ao ponto P-91; deste, confrontando neste trecho com Joaquim Pereira da Silva, coordenada plana UTM 8.493.918,997 m norte e 745.082,468 m leste, seguindo com distância de 349,39 m e azimute plano de 238º 57'18”, chega-se ao ponto P-92; deste, confrontando neste trecho com Joaquim Pereira da Silva, coordenada plana UTM 8.493.738,813 m norte e 744.783,123 m leste, seguindo com distância de 139,13 m e azimute plano de 231º 29'58”, chega-se ao ponto P-93; deste, confrontando neste trecho com Saul Ramos Dantas, coordenada plana UTM 8.493.652,202 m norte e 744.674,241 m leste, seguindo com distância de 314,12 m e azimute plano de 284º 19'20”, chega-se ao ponto P-94; deste, confrontando neste trecho com Saul Ramos Dantas, coordenada plana UTM 8.493.729,908 m norte e 744.369,883 m leste, seguindo com distância de 125,86 m e azimute plano de 20º 17'05”, chega-se ao ponto P-95; deste, confrontando neste trecho com Saul Ramos Dantas, coordenada plana UTM 8.493.847,965 m norte e 744.413,518 m leste, seguindo com distância de 129,04 m e azimute plano de 335º 35'46”, chega-se ao ponto P-96; deste, confrontando neste trecho com Saul Ramos Dantas, coordenada plana UTM 8.493.965,473 m norte e 744.360,204 m leste, seguindo com distância de 254,76 m e azimute plano de 318º 49'29”, chega-se ao ponto P-97; deste, confrontando neste trecho com Saul Ramos Dantas, coordenada plana UTM 8.494.157,233 m norte e 744.192,477 m leste, seguindo com distância de 150,31 m e azimute plano de 325º 00'52", chega-se ao ponto P-98; deste, confrontando neste trecho com Saul Ramos Dantas, coordenada plana UTM 8.494.280,383 m norte e 744.106,293 m leste, seguindo com distância de 80,66 m e azimute plano de 317º 17'31”, chega-se ao ponto P-99; deste, confrontando neste trecho com Saul Ramos Dantas, coordenada plana UTM 8.494.339,655 m norte e 744.051,583 m leste, seguindo com distância de 125,53 m e azimute plano de 340º 48'25”, chega-se ao ponto P-100; deste, confrontando neste trecho com Saul Ramos Dantas, coordenada plana UTM 8.494.458,203 m norte e 744.010,316 m leste, seguindo com distância de 73,34 m e azimute plano de 346º 04'55”, chega-se ao ponto P-101; deste, confrontando neste trecho com Saul Ramos Dantas, coordenada plana UTM 8.494.529,394 m norte e 743.992,674 m leste, seguindo com distância de 19,68 m e azimute plano de 315º 04'18”, chega-se ao ponto P-102; deste, confrontando neste trecho com Saul Ramos Dantas, coordenada plana UTM 8.494.543,328 m norte e 743.978,775 m leste, seguindo com distância de 126,31 m e azimute plano de 339º 33'57”, chega-se ao ponto P-103; deste, confrontando neste trecho com Saul Ramos Dantas, coordenada plana UTM 8.494.661,688 m norte e 743.934,677 m leste, seguindo com distância de 119,10 m e azimute plano de 340º 28'40”, chega-se ao ponto P-104; deste, confrontando neste trecho com Saul Ramos Dantas, coordenada plana UTM 8.494.773,938 m norte e 743.894,878 m leste, seguindo com distância de 102,32 m e azimute plano de 339º 01'58”, chega-se ao ponto P-105; deste, confrontando neste trecho com Saul Ramos Dantas, coordenada plana UTM 8.494.869,481 m norte e 743.858,266 m leste, seguindo com distância de 100,07 m e azimute plano de 318º 47'21”, chega-se ao ponto P-106; deste, confrontando neste trecho com Saul Ramos Dantas, coordenada plana UTM 8.494.944,763 m norte e 743.792,336 m leste, seguindo com distância de 392,84 m e azimute plano de 338º 16'39”, chega-se ao ponto P-107; deste, confrontando neste trecho com Saul Ramos Dantas, coordenada plana UTM 8.495.309,705 m norte e 743.646,942 m leste, seguindo com distância de 197,16 m e azimute plano de 334º 57'26”, chega-se ao ponto P-108; deste, confrontando neste trecho com Saul Ramos Dantas, coordenada plana UTM 8.495.488,333 m norte e 743.563,484 m leste, seguindo com distância de 59,40 m e azimute plano de 249º 16'53”, chega-se ao ponto P-109; deste, confrontando neste trecho com herdeiros de Gerônimo, coordenada plana UTM 8.495.467,317 m norte e 743.507,923 m leste, seguindo com distância de 304,65 m e azimute plano de 333º 12'12”, chega-se ao ponto P-110; deste, confrontando neste trecho com herdeiros de Gerônimo, coordenada plana UTM 8.495.739,252 m norte e 743.370,579 m leste, seguindo com distância de 234,40 m e azimute plano de 328º 53'50”, chega-se ao ponto P-111; deste, confrontando neste trecho com herdeiros de Gerônimo, coordenada plana UTM 8.495.939,953 m norte e 743.249,496 m leste, seguindo com distância de 132,99 m e azimute plano de 334º 20'06”, chega-se ao ponto P-112; deste, confrontando neste trecho com herdeiros de Gerônimo, coordenada plana UTM 8.496.059,818 m norte e 743.191,899 m leste, seguindo com distância de 69,13 m e azimute plano de 337º 12'38" chega-se ao ponto P-113; deste, confrontando neste trecho com herdeiros de Gerônimo, coordenada plana UTM 8.496.123,548 m norte e 743.165,123 m leste, seguindo com distância de 156,56 m e azimute plano de 277º 22'24”, chega-se ao ponto P-114; deste, confrontando neste trecho com herdeiros de Gerônimo, coordenada plana UTM 8.496.143,640 m norte e 743.009,857 m leste, seguindo com distância de 270,72 m e azimute plano de 271º 52'51”, chega-se ao ponto P-115; deste, confrontando neste trecho com herdeiros de Gerônimo, coordenada plana UTM 8.496.152,525 m norte e 742.739,281 m leste, seguindo com distância de 88,04 m e azimute plano de 268º 14'19”, chega-se ao ponto P-116; deste, confrontando neste trecho com herdeiros de Gerônimo, coordenada plana UTM 8.496.149,819 m norte e 742.651,284 m leste, seguindo com distância de 142,62 m e azimute plano de 278º 09'08”, chega-se ao ponto P-117; deste, confrontando neste trecho com herdeiros de Gerônimo, coordenada plana UTM 8.496.170,044 m norte e 742.510,101 m leste, seguindo com distância de 37,89 m e azimute plano de 284º 37'49”, chega-se ao ponto P-118; deste, confrontando neste trecho com herdeiros de Gerônimo, coordenada plana UTM 8.496.179,615 m norte e 742.473,436 m leste, seguindo com distância de 93,62 m e azimute plano de 300º 37'01”, chega-se ao ponto P-119; deste, confrontando neste trecho com herdeiros de Gerônimo, coordenada plana UTM 8.496.227,293 m norte e 742.392,871 m leste, seguindo com distância de 152,87 m e azimute plano de 269º 09'57”, chega-se ao ponto P-120; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.496.225,067 m norte e 742.240,015 m leste, seguindo com distância de 57,58 m e azimute plano de 73º 25'04”, chega-se ao ponto P-121; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.496.241,500 m norte e 742.295,200 m leste, seguindo com distância de 44,13 m e azimute plano de 85º 34'53”, chega-se ao ponto P-122; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.496.244,900 m norte e 742.339,200 m leste, seguindo com distância de 103,69 m e azimute plano de 77º 49'37”, chega-se ao ponto P-123; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.496.266,764 m norte e 742.440,555 m leste, seguindo com distância de 39,64 m e azimute plano de 69º 30'54”, chega-se ao ponto P-124; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.496.280,636 m norte e 742.477,687 m leste, seguindo com distância de 67,73 m e azimute plano de 75º 11'13”, chega-se ao ponto P-125; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.496.297,952 m norte e 742.543,167 m leste, seguindo com distância de 36,12 m e azimute plano de 63º 39'12”, chega-se ao ponto P-126; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.496.313,983 m norte e 742.575,536 m leste, seguindo com distância de 51,79 m e azimute plano de 58º 17'50”, chega-se ao ponto P-127; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.496.341,200 m norte e 742.619,600 m leste, seguindo com distância de 47,94 m e azimute plano de 47º 57'34”, chega-se ao ponto P-128; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.496.373,300 m norte e 742.655,200 m leste, seguindo com distância de 26,41 m e azimute plano de 39º 46'40”, chega-se ao ponto P-129; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.496.393,600 m norte e 742.672,100 m leste, seguindo com distância de 25,86 m e azimute plano de 31º 43'25”, chega-se ao ponto P-130; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.496.415,600 m norte e 742.685,700 m leste, seguindo com distância de 27,04 m e azimute plano de 11º 31'04”, chega-se ao ponto P-131; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.496.442,100 m norte e 742.691,100 m leste, seguindo com distância de 28,90 m e azimute plano de 353º 14'38”, chega-se ao ponto P-132; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.496.470,800 m norte e 742.687,700 m leste, seguindo com distância de 17,42 m e azimute plano de 330º 47'08”, chega-se ao ponto P-133; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.496.486,000 m norte e 742.679,200 m leste, seguindo com distância de 20,40 m e azimute plano de 318º 34'35”, chega-se ao ponto P-134; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.496.501,300 m norte e 742.665,700 m leste, seguindo com distância de 59,20 m e azimute plano de 300º 53'51”, chega-se ao ponto P-135; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.496.531,700 m norte e 742.614,900 m leste, seguindo com distância de 58,66 m e azimute plano de 303º 10'31”, chega-se ao ponto P-136; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.496.563,800 m norte e 742.565,800 m leste, seguindo com distância de 17,00 m e azimute plano de 323º 07'48”, chega-se ao ponto P-137; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.496.577,400 m norte e 742.555,600 m leste, seguindo com distância de 17,65 m e azimute plano de 343º 12'27”, chega-se ao ponto P-138; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.496.594,300 m norte e 742.550,500 m leste, seguindo com distância de 25,30 m e azimute plano de 0º 00'00”, chega-se ao ponto P-139; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.496.619,600 m norte e 742.550,500 m leste, seguindo com distância de 26,49 m e azimute plano de 50º 21'38”, chega-se ao ponto P-140; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.496.636,500 m norte e 742.570,900 m leste, seguindo com distância de 20,61 m e azimute plano de 34º 55'25”, chega-se ao ponto P-141; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.496.653,400 m norte e 742.582,700 m leste, seguindo com distância de 53,05 m e azimute plano de 16º 45'41”, chega-se ao ponto P-142; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.496.704,200 m norte e 742.598,000 m leste, seguindo com distância de 42,23 m e azimute plano de 2º 10'17", chega-se ao ponto P-143; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.496.746,400 m norte e 742.599,600 m leste, seguindo com distância de 58,40 m e azimute plano de 10º 03'33”, chega-se ao ponto P-144; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.496.803,900 m norte e 742.609,800 m leste, seguindo com distância de 27,28 m e azimute plano de 29º 40'00”, chega-se ao ponto P-145; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.496.827,600 m norte e 742.623,300 m leste, seguindo com distância de 45,96 m e azimute plano de 44º 28'16”, chega-se ao ponto P-146; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.496.860,400 m norte e 742.655,500 m leste, seguindo com distância de 31,48 m e azimute plano de 36º 12'53”, chega-se ao ponto P-147; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.496.885,800 m norte e 742.674,100 m leste, seguindo com distância de 36,28 m e azimute plano de 27º 45'57”, chega-se ao ponto P-148; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.496.917,900 m norte e 742.691,000 m leste, seguindo com distância de 23,70 m e azimute plano de 0º 00'00”, chega-se ao ponto P-149; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.496.941,600 m norte e 742.691,000 m leste, seguindo com distância de 39,03 m e azimute plano de 342º 24'03”, chega-se ao ponto P-150; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.496.978,800 m norte e 742.679,200 m leste, seguindo com distância de 27,19 m e azimute plano de 330º 13'44”, chega-se ao ponto P-151; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.497.002,400 m norte e 742.665,700 m leste, seguindo com distância de 39,49 m e azimute plano de 350º 05'04”, chega-se ao ponto P-152; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.497.041,300 m norte e 742.658,900 m leste, seguindo com distância de 73,00 m e azimute plano de 10º 25'02”, chega-se ao ponto P-153; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.497.113,100 m norte e 742.672,100 m leste, seguindo com distância de 33,43 m e azimute plano de 18º 29'21”, chega-se ao ponto P-154; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.497.144,800 m norte e 742.682,700 m leste, seguindo com distância de 25,43 m e azimute plano de 48º 20'52”, chega-se ao ponto P-155; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.497.161,700 m norte e 742.701,700 m leste, seguindo com distância de 18,87 m e azimute plano de 63º 34'15”, chega-se ao ponto P-156; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.497.170,100 m norte e 742.718,600 m leste, seguindo com distância de 14,95 m e azimute plano de 81º 55'27”, chega-se ao ponto P-157; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.497.172,200 m norte e 742.733,400 m leste, seguindo com distância de 25,39 m e azimute plano de 94º 44'42”, chega-se ao ponto P-158; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.497.170,100 m norte e 742.758,700 m leste, seguindo com distância de 46,37 m e azimute plano de 114º 11'18”, chega-se ao ponto P-159; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.497.151,100 m norte e 742.801,000 m leste, seguindo com distância de 69,49 m e azimute plano de 109º 30'15”, chega-se ao ponto P-160; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.497.127,900 m norte e 742.866,500 m leste, seguindo com distância de 59,49 m e azimute plano de 117º 25'36”, chega-se ao ponto P-161; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.497.100,500 m norte e 742.919,300 m leste, seguindo com distância de 42,74 m e azimute plano de 110º 15'29”, chega-se ao ponto P-162; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.497.085,700 m norte e 742.959,400 m leste, seguindo com distância de 42,35 m e azimute plano de 92º 50'32”, chega-se ao ponto P-163; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.497.083,600 m norte e 743.001,700 m leste, seguindo com distância de 37,29 m e azimute plano de 47º 16'55”, chega-se ao ponto P-164; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.497.108,900 m norte e 743.029,100 m leste, seguindo com distância de 36,96 m e azimute plano de 30º 56'14”, chega-se ao ponto P-165; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.497.140,600 m norte e 743.048,100 m leste, seguindo com distância de 41,50 m e azimute plano de 24º 01'57”, chega-se ao ponto P-166; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.497.178,500 m norte e 743.065,000 m leste, seguindo com distância de 46,18 m e azimute plano de 15º 57'45”, chega-se ao ponto P-167; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.497.222,900 m norte e 743.077,700 m leste, seguindo com distância de 38,93 m e azimute plano de 40º 43'44”, chega-se ao ponto P-168; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.497.252,400 m norte e 743.103,100 m leste, seguindo com distância de 43,30 m e azimute plano de 42º 56'28”, chega-se ao ponto P-169; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.497.284,100 m norte e 743.132,600 m leste, seguindo com distância de 34,11 m e azimute plano de 68º 19'24”, chega-se ao ponto P-170; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.497.296,700 m norte e 743.164,300 m leste, seguindo com distância de 35,90 m e azimute plano de 90º 00'00”, chega-se ao ponto P-171; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.497.296,700 m norte e 743.200,200 m leste, seguindo com distância de 23,82 m e azimute plano de 109º 52'49”, chega-se ao ponto P-172; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.497.288,600 m norte e 743.222,600 m leste, seguindo com distância de 24,04 m e azimute plano de 105º 11'33”, chega-se ao ponto P-173; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.497.282,300 m norte e 743.245,800 m leste, seguindo com distância de 35,33 m e azimute plano de 116º 12'09”, chega-se ao ponto P-174; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.497.266,700 m norte e 743.277,500 m leste, seguindo com distância de 85,92 m e azimute plano de 56º 40'47”, chega-se ao ponto P-175; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.497.313,900 m norte e 743.349,300 m leste, seguindo com distância de 61,26 m e azimute plano de 46º 27'19”, chega-se ao ponto P-176; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.497.356,100 m norte e 743.393,700 m leste, seguindo com distância de 66,77 m e azimute plano de 34º 41'23”, chega-se ao ponto P-177; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.497.411,000 m norte e 743.431,700 m leste, seguindo com distância de 66,77 m e azimute plano de 34º 41'23”, chega-se ao ponto P-178; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.497.465,900 m norte e 743.469,700 m leste, seguindo com distância de 58,28 m e azimute plano de 43º 36'35”, chega-se ao ponto P-179; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.497.508,100 m norte e 743.509,900 m leste, seguindo com distância de 70,21 m e azimute plano de 57º 19'43”, chega-se ao ponto P-180; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.497.546,000 m norte e 743.569,000 m leste, seguindo com distância de 113,70 m e azimute plano de 55º 29'57”, chega-se ao ponto P-181; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.497.610,400 m norte e 743.662,700 m leste, seguindo com distância de 79,25 m e azimute plano de 48º 13'21”, chega-se ao ponto P-182; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.497.663,200 m norte e 743.721,800 m leste, seguindo com distância de 91,28 m e azimute plano de 33º 44'32”, chega-se ao ponto P-183; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.497.739,100 m norte e 743.772,500 m leste, seguindo com distância de 102,08 m e azimute plano de 29º 46'47”, chega-se ao ponto P-184; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.497.827,700 m norte e 743.823,200 m leste, seguindo com distância de 95,79 m e azimute plano de 41º 26'41”, chega-se ao ponto P-185; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.497.899,500 m norte e 743.886,600 m leste, seguindo com distância de 104,51 m e azimute plano de 45º 04'39”, chega-se ao ponto P-186; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.497.973,300 m norte e 743.960,600 m leste, seguindo com distância de 110,22 m e azimute plano de 58º 07'37”, chega-se ao ponto P-187; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.498.031,500 m norte e 744.054,200 m leste, seguindo com distância de 95,52 m e azimute plano de 65º 10'44”, chega-se ao ponto P-188; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.498.071,600 m norte e 744.140,900 m leste, seguindo com distância de 66,62 m e azimute plano de 79º 00'38”, chega-se ao ponto P-189; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.498.084,300 m norte e 744.206,300 m leste, seguindo com distância de 61,87 m e azimute plano de 82º 11'50”, chega-se ao ponto P-190; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.498.092,700 m norte e 744.267,600 m leste, seguindo com distância de 65,53 m e azimute plano de 88º 09'49”, chega-se ao ponto P-191; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.498.094,800 m norte e 744.333,100 m leste, seguindo com distância de 61,47 m e azimute plano de 105º 57'30",, chega-se ao ponto P-192; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.498.077,900 m norte e 744.392,200 m leste, seguindo com distância de 62,58 m e azimute plano de 101º 36'55" ,, chega-se ao ponto P-193; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.498.065,300 m norte e 744.453,500 m leste, seguindo com distância de 65,61 m e azimute plano de 104º 55'33”, chega-se ao ponto P-194; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.498.048,400 m norte e 744.516,900 m leste, seguindo com distância de 52,97 m e azimute plano de 85º 27'07”, chega-se ao ponto P-195; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.498.052,600 m norte e 744.569,700 m leste, seguindo com distância de 38,83 m e azimute plano de 67º 35'45”, chega-se ao ponto P-196; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.498.067,400 m norte e 744.605,600 m leste, seguindo com distância de 46,33 m e azimute plano de 59º 56'54”, chega-se ao ponto P-197; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.498.090,600 m norte e 744.645,700 m leste, seguindo com distância de 51,57 m e azimute plano de 55º 06'29”, chega-se ao ponto P-198; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.498.120,100 m norte e 744.688,000 m leste, seguindo com distância de 49,16 m e azimute plano de 64º 34'54”, chega-se ao ponto P-199; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.498.141,200 m norte e 744.732,400 m leste, seguindo com distância de 36,11 m e azimute plano de 69º 24'25”, chega-se ao ponto P-200; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.498.153,900 m norte e 744.766,200 m leste, seguindo com distância de 29,31 m e azimute plano de 59º 40'24”, chega-se ao ponto P-201; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.498.168,700 m norte e 744.791,500 m leste, seguindo com distância de 35,98 m e azimute plano de 49º 50'52”, chega-se ao ponto P-202; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.498.191,900 m norte e 744.819,000 m leste, seguindo com distância de 32,94 m e azimute plano de 39º 49'40”, chega-se ao ponto P-203; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.498.217,200 m norte e 744.840,100 m leste, seguindo com distância de 100,11 m e azimute plano de 34º 42'22”, chega-se ao ponto P-204; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.498.299,500 m norte e 744.897,100 m leste, seguindo com distância de 90,13 m e azimute plano de 32º 37'56”, chega-se ao ponto P-205; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.498.375,400 m norte e 744.945,700 m leste, seguindo com distância de 124,66 m e azimute plano de 39º 33'51”, chega-se ao ponto P-206; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.498.471,500 m norte e 745.025,100 m leste, seguindo com distância de 65,76 m e azimute plano de 47º 39'00" chega-se ao ponto P-207; deste confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.498.515,800 m norte e 745.073,700 m leste, seguindo com distância de 54,56 m e azimute plano de 54º 28'28”, chega-se ao ponto P-208; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.498.547,500 m norte e 745.118,100 m leste, seguindo com distância de 58,75 m e azimute plano de 52º 19'49”, chega-se ao ponto P-209; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.498.583,400 m norte e 745.164,600 m leste, seguindo com distância de 63,30 m e azimute plano de 53º 13'14”, chega-se ao ponto P-210; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.498.621,300 m norte e 745.215,300 m leste, seguindo com distância de 58,02 m e azimute plano de 56º 53'06”, chega-se ao ponto P-211; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.498.653,000 m norte e 745.263,900 m leste, seguindo com distância de 43,23 m e azimute plano de 43º 01'53”, chega-se ao ponto P-212; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.498.684,600 m norte e 745.293,400 m leste, seguindo com distância de 26,19 m e azimute plano de 14º 08'32”, chega-se ao ponto P-213; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.498.710,000 m norte e 745.299,800 m leste, seguindo com distância de 36,06 m e azimute plano de 353º 09'03”, chega-se ao ponto P-214; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.498.745,800 m norte e 745.295,500 m leste, seguindo com distância de 32,17 m e azimute plano de 336º 56'30”, chega-se ao ponto P-215; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.498.775,400 m norte e 745.282,900 m leste, seguindo com distância de 27,05 m e azimute plano de 308º 23'43”, chega-se ao ponto P-216; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.498.792,200 m norte e 745.261,700 m leste, seguindo com distância de 44,41 m e azimute plano de 295º 45'26”, chega-se ao ponto P-217; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.498.811,500 m norte e 745.221,700 m leste, seguindo com distância de 43,86 m e azimute plano de 288º 28'35”, chega-se ao ponto P-218; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.498.825,400 m norte e 745.180,100 m leste, seguindo com distância de 23,80 m e azimute plano de 311º 35'37”, chega-se ao ponto P-219; deste, confrontando neste trecho com Rio das Porteiras, coordenada plana UTM 8.498.841,200 m norte e 745.162,300 m leste, seguindo com distância de 6,30 m e azimute plano de 340º 19'59”, chega-se ao ponto P-220; deste, confrontando neste trecho com Gedeon de Jesus de Oliveira, coordenada plana UTM 8.498.847,133 m norte e 745.160,179 m leste, seguindo com distância de 252,86 m e azimute plano de 95º 29'49”, chega-se ao ponto P-221; deste, confrontando neste trecho com Gedeon de Jesus de Oliveira, coordenada plana UTM 8.498.822,911 m norte e 745.411,874 m leste, seguindo com distância de 206,45 m e azimute plano de 108º 48'15”, chega-se ao ponto P-222; deste, confrontando neste trecho com Gedeon de Jesus de Oliveira, coordenada plana UTM 8.498.756,367 m norte e 745.607,300 m leste, seguindo com distância de 112,80 m e azimute plano de 81º 21'16”, chega-se ao ponto P-223; deste, confrontando neste trecho com Gedeon de Jesus de Oliveira, coordenada plana UTM 8.498.773,323 m norte e 745.718,819 m leste, seguindo com distância de 475,91 m e azimute plano de 84º 27'43”, chega-se ao ponto P-224; deste, confrontando neste trecho com estrada vicinal, coordenada plana UTM 8.498.819,252 m norte e 746.192,504 m leste, seguindo com distância de 15,55 m e azimute plano de 74º 52'41”, chega-se ao ponto P-225; deste, confrontando neste trecho com estrada vicinal, coordenada plana UTM 8.498.823,308 m norte e 746.207,513 m leste, seguindo com distância de 21,10 m e azimute plano de 340º 46'14”, chega-se ao ponto P-226; deste, confrontando neste trecho com estrada vicinal, coordenada plana UTM 8.498.843,231 m norte e 746.200,563 m leste, seguindo com distância de 3,46 m e azimute plano de 340º 46'14”, chega-se ao ponto P-227; deste, confrontando neste trecho com estrada vicinal, coordenada plana UTM 8.498.846,496 m norte e 746.199,424 m leste, seguindo com distância de 90,65 m e azimute plano de 331º 11'08”, chega-se ao ponto P-228; deste, confrontando neste trecho com estrada vicinal, coordenada plana UTM 8.498.925,925 m norte e 746.155,732 m leste, seguindo com distância de 51,87 m e azimute plano de 328º 09'01”, chega-se ao ponto P-229; deste, confrontando neste trecho com estrada vicinal, coordenada plana UTM 8.498.969,985 m norte e 746.128,361 m leste, seguindo com distância de 90,50 m e azimute plano de 313º 47'50”, chega-se ao ponto P-230; deste, confrontando neste trecho com estrada vicinal, coordenada plana UTM 8.499.032,619 m norte e 746.063,041 m leste, seguindo com distância de 50,09 m e azimute plano de 331º 45'24”, chega-se ao ponto P-231; deste, confrontando neste trecho com estrada vicinal, coordenada plana UTM 8.499.076,747 m norte e 746.039,336 m leste, seguindo com distância de 79,54 m e azimute plano de 340º 36'55”, chega-se ao ponto P-232; deste, confrontando neste trecho com estrada vicinal, coordenada plana UTM 8.499.151,775 m norte e 746.012,937 m leste, seguindo com distância de 172,39 m e azimute plano de 338º 12'08”, chega-se ao ponto P-233; deste, confrontando neste trecho com estrada vicinal, coordenada plana UTM 8.499.311,840 m norte e 745.948,923 m leste, seguindo com distância de 32,36 m e azimute plano de 333º 45'02”, chega-se ao ponto P-234; deste, confrontando neste trecho com estrada vicinal, coordenada plana UTM 8.499.340,860 m norte e 745.934,612 m leste, seguindo com distância de 100,00 m e azimute plano de 330º 20'17”, chega-se ao ponto P-235; deste, confrontando neste trecho com Valdomiro Martins, coordenada plana UTM 8.499.427,755 m norte e 745.885,125 m leste, seguindo com distância de 203,21 m e azimute plano de 66º 02'43”, chega-se ao ponto P-236; deste, confrontando neste trecho com Valdomiro Martins, coordenada plana UTM 8.499.510,260 m norte e 746.070,830 m leste, seguindo com distância de 104,57 m e azimute plano de 62º 17'52”, chega-se ao ponto P-01, ponto inicial da descrição deste perímetro (Processo INCRA/SR-05//No 54160.001712/2008-06).

Art. Excetuadas as benfeitorias de boa-fé autorizadas por lei, este Decreto não outorga efeitos indenizatórios a particulares em relação aos semoventes, máquinas e implementos agrícolas e, independentemente de arrecadação ou discriminação, às áreas:

I - de domínio público, constituído por lei ou registro público; e

II - cujo domínio privado esteja colhido por nulidade, prescrição, comisso ou tornado ineficaz por outros fundamentos.

Art. Fica o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA autorizado a promover e executar a desapropriação do território quilombola, na forma prevista na Lei n º 4.132, de 10 de setembro de 1962 , e no Decreto- Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941 , atestada a legitimidade dominial de imóvel privado situado no perímetro descrito no art. 1º .

§ 1º O INCRA, independentemente de declaração judicial prévia, deverá apurar administrativamente as ocorrências mencionadas no art. 2º , e as invocará em juízo para fins de exclusão da indenização.

§ 2º A Advocacia-Geral da União, por intermédio da Procuradoria Federal junto ao INCRA, poderá, para efeito de imissão de posse, alegar a urgência a que se refere o art. 15 do Decreto-Lei n º 3.365, de 1941 .

Art. A declaração de interesse social a que se refere este Decreto não incide sobre áreas utilizadas para a operação de linhas de transmissão, de dutos ou da infraestrutura viária integrante do Sistema Nacional de Viação - SNV.

Art. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 21 de novembro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.

DILMA ROUSSEF
Gilberto José Spier Vargas

Este texto não substitui o publicado no DOU de 22.11.2012


Conteudo atualizado em 11/05/2021