Artigo 3 - Decretos Não Numerados (2012) - Decreto de 14.11.2012 - Número 1597 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 14.11.2012 - Decreto de 14.11.2012 Publicado no DOU de 16.11.2012 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Minas e Energia, crédito suplementar no valor de R$ 6.949.597,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.




Artigo 3



×Conteúdo atualizado em 10/02/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 14 de novembro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.11.2012

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2119

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

6.949.597

Atividades

25 122

2119 2000

Administração da Unidade

6.949.597

25 122

2119 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

6.949.597

F

4

2

90

0

250

6.949.597

TOTAL – FISCAL

6.949.597

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.949.597


Conteudo atualizado em 10/02/2021