Decretos Não Numerados (2012) - Decreto de 30.5.2012 - Número 1756 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 30.5.2012 - Decreto de 30.5.2012 Publicado no DOU de 31.5.2012 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 2.887.356.061,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vi




DECRETO DE 30 DE MAIO DE 2012

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 2.887.356.061,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º , caput, incisos I, alíneas “a” e “e”, II, VIII, XII, alínea “a”, itens “1”, “2” e “3”, XIV, alínea “a”, e XXVIII, alínea “b”, e § 1º , da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União ( Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012 ), em favor do Ministério da Educação e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 2.887.356.061,00 (dois bilhões, oitocentos e oitenta e sete milhões, trezentos e cinquenta e seis mil e sessenta e um reais), para atender à programação constante do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:

I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2011, no valor de R$ 2.632.211.557,00 (dois bilhões, seiscentos e trinta e dois milhões, duzentos e onze mil, quinhentos e cinquenta e sete reais), sendo:

a) R$ 1.847.083.204,00 (um bilhão, oitocentos e quarenta e sete milhões, oitenta e três mil, duzentos e quatro reais) de Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;

b) R$ 569.371.799,00 (quinhentos e sessenta e nove milhões, trezentos e setenta e um mil, setecentos e noventa e nove reais) de Contribuição do Salário-Educação;

c) R$ 66.114.700,00 (sessenta e seis milhões, cento e quatorze mil e setecentos reais) de Contribuições sobre Concursos de Prognósticos;

d) R$ 25.674.261,00 (vinte e cinco milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, duzentos e sessenta e um reais) de Recursos Próprios Não Financeiros;

e) R$ 123.896.900,00 (cento e vinte e três milhões, oitocentos e noventa e seis mil e novecentos reais) de Recursos Próprios Financeiros; e

f) R$ 70.693,00 (setenta mil, seiscentos e noventa e três reais) de Recursos de Convênios;

II -excesso de arrecadação, no valor de R$ 96.233.649,00 (noventa e seis milhões, duzentos e trinta e três mil, seiscentos e quarenta e nove reais), sendo:

a) R$ 70.580.844,00 (setenta milhões, quinhentos e oitenta mil, oitocentos e quarenta e quatro reais) de Recursos Próprios Não Financeiros;

b) R$ 5.006.254,00 (cinco milhões, seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais) de Recursos Próprios Financeiros; e

c) R$ 20.646.551,00 (vinte milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais) de Recursos de Convênios; e

III - anulação de dotações orçamentárias, no valor de R$ 158.910.855,00 (cento e cinquenta e oito milhões, novecentos e dez mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais), conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 30 de maio de 2012; 191º da Independência e 124º da República.

DILMA ROUSSEFF
Eva Maria cella Dal Chiavon

Este texto não substitui o publicado no DOU de 31.5.2012

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2030

Educação Básica

28.575.055

Atividades

12 366

2030 8526

Apoio a Iniciativas para Melhoria da Qualidade da Educação de Jovens e Adultos

28.575.055

12 366

2030 8526 0001

Apoio a Iniciativas para Melhoria da Qualidade da Educação de Jovens e Adultos - Nacional

28.575.055

F

3

2

90

0

312

28.575.055

2031

Educação Profissional e Tecnológica

62.822.172

Atividades

12 363

2031 20RG

Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

32.277.048

12 363

2031 20RG 0001

Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional

32.277.048

F

3

2

90

0

312

8.251.820

F

4

2

90

0

312

9.025.228

F

5

2

90

0

112

15.000.000

12 363

2031 6358

Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional

22.313.848

12 363

2031 6358 0001

Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional - Nacional

22.313.848

F

3

2

90

0

312

19.396.079

F

4

2

90

0

312

2.917.769

12 363

2031 6380

Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional

8.231.276

12 363

2031 6380 0001

Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional - Nacional

7.531.276

F

3

2

90

0

312

3.326.203

F

4

2

90

0

312

4.205.073

12 363

2031 6380 0012

Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional - No Estado do Acre

700.000

F

3

2

90

0

312

620.000

F

4

2

90

0

312

80.000

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

140.577.759

Atividades

12 364

2032 20GK

Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão

2.420.460

12 364

2032 20GK 0001

Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional

2.420.460

F

3

2

90

0

312

2.420.460

12 364

2032 20RX

Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais

68.341.799

12 364

2032 20RX 0001

Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais - Nacional

68.341.799

S

3

2

90

0

312

14.014.678

S

4

2

90

0

312

54.327.121

12 364

2032 4005

Apoio à Residência em Saúde

3.390.616

12 364

2032 4005 0001

Apoio à Residência em Saúde - Nacional

3.390.616

S

3

2

90

0

312

3.390.616

12 364

2032 6344

Regulação e Supervisão dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior

5.747.798

12 364

2032 6344 0001

Regulação e Supervisão dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior - Nacional

5.747.798

F

3

2

90

0

312

5.747.798

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais

6.640.665

12 364

2032 8282 0001

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Nacional

6.640.665

F

3

2

90

0

312

66.480

F

4

2

90

0

312

5.566.185

F

5

2

90

0

312

1.008.000

12 364

2032 8551

Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior

19.129.847

12 364

2032 8551 0001

Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional

19.129.847

F

3

2

90

0

312

11.229.632

F

4

2

90

0

312

7.250.215

F

5

2

90

0

312

650.000

Operações Especiais

12 364

2032 0048

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais

31.069.707

12 364

2032 0048 0001

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Nacional

6.500.000

F

3

2

90

0

312

2.000.000

F

4

2

30

0

112

4.500.000

12 364

2032 0048 0014

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Roraima

700.000

F

4

2

90

0

312

700.000

12 364

2032 0048 0015

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Pará

250.000

F

4

2

90

0

312

250.000

12 364

2032 0048 0022

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Piauí

1.859.707

F

4

2

90

0

312

1.859.707

12 364

2032 0048 0025

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado da Paraíba

800.000

F

4

2

90

0

312

800.000

12 364

2032 0048 0029

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado da Bahia

1.200.000

F

4

2

90

0

312

1.200.000

12 364

2032 0048 0031

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Minas Gerais

15.200.000

F

3

2

90

0

312

15.200.000

12 364

2032 0048 0033

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio de Janeiro

100.000

F

4

2

90

0

312

100.000

12 364

2032 0048 0041

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Paraná

550.000

F

4

2

90

0

312

550.000

12 364

2032 0048 0042

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Santa Catarina

2.050.000

F

3

2

90

0

312

2.050.000

12 364

2032 0048 0052

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Goiás

150.000

F

4

2

90

0

312

150.000

12 364

2032 0048 0122

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Feira de Santana - BA

1.250.000

F

4

2

90

0

312

1.250.000

12 364

2032 0048 0188

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual de Goiás - No Estado de Goiás

350.000

F

4

2

90

0

312

350.000

12 364

2032 0048 0452

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual do Maranhão - UEMA - No Estado do Maranhão

110.000

F

4

2

90

0

312

110.000

12 364

2032 0A12

Concessão de Bolsa de Permanência no Ensino Superior

3.836.867

12 364

2032 0A12 0001

Concessão de Bolsa de Permanência no Ensino Superior - Nacional

3.836.867

F

3

2

90

0

312

3.836.867

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

61.797.461

Atividades

12 122

2109 2000

Administração da Unidade

500.000

12 122

2109 2000 0053

Administração da Unidade - No Distrito Federal

500.000

F

3

2

90

0

100

500.000

12 122

2109 20RH

Gerenciamento das Políticas de Educação

56.672.127

12 122

2109 20RH 0001

Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional

56.672.127

F

3

2

90

0

312

54.682.874

F

4

2

90

0

312

1.989.253

12 126

2109 4172

Serviços de Comunicação da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP/OS

4.000.000

12 126

2109 4172 0001

Serviços de Comunicação da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP/OS - Nacional

4.000.000

F

3

2

90

0

112

4.000.000

12 128

2109 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

625.334

12 128

2109 4572 0001

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

625.334

F

3

2

90

0

312

625.334

TOTAL – FISCAL

222.040.032

TOTAL – SEGURIDADE

71.732.415

TOTAL - GERAL

293.772.447

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2030

Educação Básica

18.160.289

Atividades

12 368

2030 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

18.160.289

12 368

2030 20RI 0033

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro

18.160.289

F

3

2

90

0

312

15.752.091

F

4

2

90

0

312

2.408.198

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

323.091

Atividades

12 128

2109 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

323.091

12 128

2109 4572 0033

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro

323.091

F

3

2

90

0

312

323.091

TOTAL – FISCAL

18.483.380

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

18.483.380

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2030

Educação Básica

1.003.797

Atividades

12 368

2030 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

1.003.797

12 368

2030 20RI 0033

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro

1.003.797

F

3

2

90

0

312

727.339

F

4

2

90

0

312

276.458

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

131.262

Atividades

12 364

2032 4005

Apoio à Residência em Saúde

131.262

12 364

2032 4005 0033

Apoio à Residência em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

131.262

S

3

2

90

0

312

131.262

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

73.783

Atividades

12 128

2109 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

73.783

12 128

2109 4572 0033

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro

73.783

F

3

2

90

0

312

73.783

TOTAL – FISCAL

1.077.580

TOTAL – SEGURIDADE

131.262

TOTAL - GERAL

1.208.842

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2030

Educação Básica

3.536.404

Atividades

12 368

2030 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

3.536.404

12 368

2030 20RI 0033

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro

3.536.404

F

3

2

90

0

312

3.036.404

F

4

2

90

0

312

500.000

TOTAL – FISCAL

3.536.404

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.536.404

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.785.905

Atividades

12 364

2032 20GK

Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão

60.425

12 364

2032 20GK 0026

Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco

60.425

F

3

2

90

0

312

60.425

12 364

2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

1.258.300

12 364

2032 20RK 0026

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado de Pernambuco

1.258.300

F

3

2

90

0

112

591.500

F

3

2

90

0

312

166.009

F

4

2

90

0

312

376.791

F

4

2

90

0

650

124.000

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais

467.180

12 364

2032 8282 0026

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - No Estado de Pernambuco

467.180

F

3

2

90

0

312

467.180

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

67.954

Atividades

12 128

2109 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

67.954

12 128

2109 4572 0026

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Pernambuco

67.954

F

3

2

90

0

312

67.954

TOTAL – FISCAL

1.853.859

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.853.859

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2030

Educação Básica

409.478

Atividades

12 368

2030 20RJ

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

409.478

12 368

2030 20RJ 0027

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - No Estado de Alagoas

409.478

F

3

2

90

0

312

409.478

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

9.745.515

Atividades

12 364

2032 20GK

Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão

338.928

12 364

2032 20GK 0027

Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Alagoas

338.928

F

3

2

90

0

312

257.699

F

4

2

90

0

312

81.229

12 364

2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

8.263.345

12 364

2032 20RK 0027

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado de Alagoas

8.263.345

F

3

2

90

0

312

4.311.549

F

4

2

90

0

312

3.951.796

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais

1.143.242

12 364

2032 8282 0027

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - No Estado de Alagoas

1.143.242

F

3

2

90

0

312

638.782

F

4

2

90

0

312

504.460

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

558.770

Atividades

12 128

2109 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

558.770

12 128

2109 4572 0027

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Alagoas

558.770

F

3

2

90

0

312

558.770

TOTAL – FISCAL

10.713.763

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.713.763

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2030

Educação Básica

33.547

Atividades

12 368

2030 20RJ

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

33.547

12 368

2030 20RJ 0029

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - No Estado da Bahia

33.547

F

3

2

90

0

312

33.547

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

15.079.013

Atividades

12 364

2032 20GK

Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão

98.347

12 364

2032 20GK 0029

Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia

98.347

F

3

2

90

0

312

98.347

12 364

2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

14.980.666

12 364

2032 20RK 0029

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado da Bahia

14.980.666

F

3

2

90

0

112

833.982

F

3

2

90

0

250

5.656.054

F

3

2

90

0

312

3.388.958

F

3

2

90

0

650

2.827.000

F

4

2

90

0

312

1.307.672

F

4

2

90

0

680

967.000

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

20.873

Atividades

12 128

2109 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

20.873

12 128

2109 4572 0029

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Bahia

20.873

F

3

2

90

0

312

20.873

TOTAL – FISCAL

15.133.433

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

15.133.433

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

18.084.992

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

13.189.190

12 364

2032 20RK 0023

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Ceará

13.189.190

F

3

2

90

0

112

766.017

F

3

2

90

0

312

24.737

F

4

2

90

0

312

6.940.436

F

4

2

90

0

650

3.809.000

F

4

2

90

0

680

1.649.000

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais

4.895.802

12 364

2032 8282 0023

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - No Estado do Ceará

4.895.802

F

4

2

90

0

312

4.895.802

TOTAL – FISCAL

18.084.992

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

18.084.992

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2030

Educação Básica

215.304

Atividades

12 368

2030 20RJ

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

215.304

12 368

2030 20RJ 0032

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - No Estado do Espírito Santo

215.304

F

3

2

90

0

312

215.304

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

22.950.377

Atividades

12 364

2032 20GK

Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão

4.087.779

12 364

2032 20GK 0032

Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Espírito Santo

4.087.779

F

3

2

90

0

312

3.372.109

F

4

2

90

0

312

715.670

12 364

2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

17.819.689

12 364

2032 20RK 0032

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Espírito Santo

17.819.689

F

3

2

90

0

312

10.024.192

F

4

2

90

0

312

7.795.497

12 364

2032 6328

Universidade Aberta e a Distância

765.050

12 364

2032 6328 0032

Universidade Aberta e a Distância - No Estado do Espírito Santo

765.050

F

3

2

90

0

312

600.000

F

4

2

90

0

312

165.050

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais

277.859

12 364

2032 8282 0032

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - No Estado do Espírito Santo

277.859

F

4

2

90

0

312

277.859

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

513.554

Atividades

12 128

2109 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

513.554

12 128

2109 4572 0032

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Espírito Santo

513.554

F

3

2

90

0

312

513.554

TOTAL – FISCAL

23.679.235

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

23.679.235

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2030

Educação Básica

41.624

Atividades

12 368

2030 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

41.624

12 368

2030 20RI 0052

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Goiás

41.624

F

4

2

90

0

312

41.624

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

7.098.613

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

3.434.770

12 364

2032 20RK 0052

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado de Goiás

3.434.770

F

3

2

90

0

112

340.800

F

3

2

90

0

312

775.993

F

4

2

90

0

312

2.317.977

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais

3.663.843

12 364

2032 8282 0052

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - No Estado de Goiás

3.663.843

F

4

2

90

0

312

3.663.843

TOTAL – FISCAL

7.140.237

TOTAL – SEGURIDADE