Decretos Não Numerados (2012) - Decreto de 29.5.2012 - Número 1758 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 29.5.2012 - Decreto de 29.5.2012 Publicado no DOU de 30.5.2012 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e de Operações Oficiais de Crédito, créd




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Dsn13309 DECRETO DE 29 DE MAIO DE 2012

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 878.785.552,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º , caput, incisos I, alíneas “a”, “d” e “e”, II, XXII, alínea “b”, XXVIII, alínea “a”, e §§ 1º e 4º , da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012), em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 878.785.552,00 (oitocentos e setenta e oito milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), para atender à programação constante do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:

I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2011, no valor de R$ 116.141.742,00 (cento e dezesseis milhões, cento e quarenta e um mil, setecentos e quarenta e dois reais), dos quais:

a) R$ 12.768.000,00 (doze milhões, setecentos e sessenta e oito mil reais) de Recursos Próprios Não Financeiros; e

b) R$ 103.373.742,00 (cento e três milhões, trezentos e setenta e três mil, setecentos e quarenta e dois reais) de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido das Pessoas Jurídicas;

II - excesso de arrecadação, no valor de R$ 404.433.923,00 (quatrocentos e quatro milhões, quatrocentos e trinta e três mil, novecentos e vinte e três reais), dos quais:

a) R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional; e

b) R$ 4.433.923,00 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e três mil, novecentos e vinte e três reais) de Outras Receitas Originárias; e

III - anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 358.209.887,00 (trezentos e cinquenta e oito milhões, duzentos e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais), conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 29 de maio de 2012; 191º da Independência e 124º da República.

DILMA ROUSSEFF
Eva Maria Cella Dal Chiavon

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.5.2012

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2114

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social

431.271

Atividades

09 122

2114 2000

Administração da Unidade

431.271

09 122

2114 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

431.271

S

3

2

90

0

174

431.271

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

431.271

TOTAL - GERAL

431.271

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

5.000.000

Atividades

10 573

2015 6179

Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia

700.000

10 573

2015 6179 0001

Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - Nacional

700.000

S

3

2

90

0

151

700.000

10 571

2015 8305

Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas

2.300.000

10 571

2015 8305 0001

Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas - Nacional

2.300.000

S

3

2

90

0

151

2.300.000

10 571

2015 8315

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde

1.000.000

10 571

2015 8315 0001

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional

1.000.000

S

4

2

90

0

151

1.000.000

10 305

2015 8327

Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças

1.000.000

10 305

2015 8327 0001

Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças - Nacional

1.000.000

S

3

2

90

0

151

1.000.000

2055

Desenvolvimento Produtivo

5.450.000

Atividades

10 303

2055 2522

Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos

3.850.000

10 303

2055 2522 0001

Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional

3.850.000

S

4

2

90

0

151

3.850.000

Projetos

10 572

2055 14KA

Expansão do Pólo de Biotecnologia da Fiocruz Paraná

800.000

10 572

2055 14KA 0041

Expansão do Pólo de Biotecnologia da Fiocruz Paraná - No Estado do Paraná

800.000

S

4

2

90

0

151

800.000

10 571

2055 7674

Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz

800.000

10 571

2055 7674 0001

Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional

800.000

S

3

2

90

0

151

800.000

2115

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

1.000.000

Atividades

10 122

2115 2000

Administração da Unidade

1.000.000

10 122

2115 2000 0033

Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro

1.000.000

S

4

2

90

0

151

1.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

11.450.000

TOTAL - GERAL

11.450.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2115

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

2.500.000

Atividades

10 122

2115 2000

Administração da Unidade

2.500.000

10 122

2115 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

2.500.000

S

4

2

90

0

174

2.500.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

2.500.000

TOTAL - GERAL

2.500.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

379.337.765

Atividades

10 302

2015 20R4

Apoio à Implementação da Rede Cegonha

13.000.000

10 302

2015 20R4 0001

Apoio à Implementação da Rede Cegonha - Nacional

13.000.000

S

4

2

90

0

153

13.000.000

10 302

2015 20SP

Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes

22.200.000

10 302

2015 20SP 0001

Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional

22.200.000

S

4

2

90

0

151

22.200.000

10 122

2015 4525

Apoio à Manutenção de Unidade de Saúde

105.000

10 122

2015 4525 0202

Apoio à Manutenção de Unidade de Saúde - Santa Casa de Misericórdia de Santos - Santos - SP

105.000

S

4

2

50

0

153

105.000

10 301

2015 6181

Implementação de Políticas de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência

9.000.000

10 301

2015 6181 0001

Implementação de Políticas de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência - Nacional

9.000.000

S

3

2

90

0

151

9.000.000

10 422

2015 6182

Ouvidoria Nacional de Saúde

6.050.000

10 422

2015 6182 0001

Ouvidoria Nacional de Saúde - Nacional

6.050.000

S

3

2

90

0

151

2.150.000

S

3

2

90

0

153

3.900.000

10 303

2015 8415

Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares

110.000.000

10 303

2015 8415 0001

Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares - Nacional

110.000.000

S

3

2

90

0

153

110.000.000

10 302

2015 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

21.400.000

10 302

2015 8535 0001

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional

20.000.000

S

4

2

41

0

153

6.850.000

S

4

2

90

0

153

13.150.000

10 302

2015 8535 0035

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo

900.000

S

4

2

50

0

153

900.000

10 302

2015 8535 0041

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná

400.000

S

4

2

40

0

153

400.000

10 302

2015 8535 2288

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Santa Casa de Misericórdia - Assis - SP

100.000

S

4

2

50

0

153

100.000

10 301

2015 8573

Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família

9.007.100

10 301

2015 8573 0001

Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família - Nacional

9.007.100

S

4

1

41

0

148

9.007.100

10 301

2015 8581

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

23.500.000

10 301

2015 8581 0001

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Nacional

22.000.000

S

4

2

40

0

153

22.000.000

10 301

2015 8581 0033

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

1.500.000

S

4

2

40

0

153

1.500.000

10 302

2015 8585

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade

120.575.665

10 302

2015 8585 0011

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Rondônia

4.453.100

S

3

1

41

0

351

4.453.100

10 302

2015 8585 0012

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Acre

4.453.100

S

3

1

41

0

351

4.453.100

10 302

2015 8585 0013

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Amazonas

4.453.100

S

3

1

41

0

351

4.453.100

10 302

2015 8585 0014

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Roraima

4.453.100

S

3

1

41

0

351

4.453.100

10 302

2015 8585 0015

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Pará

4.453.100

S

3

1

41

0

351

4.453.100

10 302

2015 8585 0016

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Amapá

4.453.100

S

3

1

41

0

351

4.453.100

10 302

2015 8585 0017

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Tocantins

4.453.100

S

3

1

41

0

351

4.453.100

10 302

2015 8585 0021

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Maranhão

4.453.100

S

3

1

41

0

351

4.453.100

10 302

2015 8585 0022

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Piauí

4.453.100

S

3

1

41

0

351

4.453.100

10 302

2015 8585 0023

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Ceará

4.453.100

S

3

1

41

0

351

4.453.100

10 302

2015 8585 0024

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio Grande do Norte

4.453.100

S

3

1

41

0

351

4.453.100

10 302

2015 8585 0025

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Paraíba

4.453.100

S

3

1

41

0

351

4.453.100

10 302

2015 8585 0026

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Pernambuco

4.453.100

S

3

1

41

0

351

4.453.100

10 302

2015 8585 0027

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Alagoas

4.453.100

S

3

1

41

0

351

4.453.100

10 302

2015 8585 0028

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Sergipe

4.792.334

S

3

1

41

0

351

4.792.334

10 302

2015 8585 0029

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Bahia

4.453.100

S

3

1

41

0

351

4.453.100

10 302

2015 8585 0031

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Minas Gerais

4.453.100

S

3

1

41

0

351

4.453.100

10 302

2015 8585 0032

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Espírito Santo

4.453.100

S

3

1

41

0

351

4.453.100

10 302

2015 8585 0033

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio de Janeiro

4.453.100

S

3

1

41

0

351

4.453.100

10 302

2015 8585 0035

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de São Paulo

4.453.100

S

3

1

41

0

351

4.453.100

10 302

2015 8585 0041

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Paraná

4.453.100

S

3

1

41

0

351

4.453.100

10 302

2015 8585 0042

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Santa Catarina

4.453.100

S

3

1

41

0

351

4.453.100

10 302

2015 8585 0043

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio Grande do Sul

4.453.100

S

3

1

41

0

350

1.472.069

S

3

1

41

0

351

2.981.031

10 302

2015 8585 0051

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Mato Grosso

4.453.100

S

3

1

41

0

350

2.823.500

S

3

1

41

0

351

1.629.600

10 302

2015 8585 0052

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Goiás

4.453.100

S

3

1

41

0

186

1.173.923

S

3

1

41

0

350

2.823.500

S

3

1

41

0

351

455.677

10 302

2015 8585 0053

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Distrito Federal

4.453.100

S

3

1

41

0

186

1.629.600

S

3

1

41

0

350

2.823.500

10 302

2015 8585 0054

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Mato Grosso do Sul

4.455.831

S

3

1

41

0

186

1.630.400

S

3

1

41

0

350

2.825.431

10 301

2015 8730

Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada

30.000.000

10 301

2015 8730 0001

Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada - Nacional

30.000.000

S

4

2

40

0

151

30.000.000

10 306

2015 8735

Alimentação e Nutrição para a Saúde

2.500.000

10 306

2015 8735 0001

Alimentação e Nutrição para a Saúde - Nacional

2.500.000

S

4

2

31

0

151

2.500.000

Projetos

10 122

2015 7666

Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS

12.000.000

10 122

2015 7666 0001

Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS - Nacional

12.000.000

S

4

2

90

0

153

12.000.000

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

8.750.000

Atividades

10 306

2069 20QH

Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde

8.750.000

10 306

2069 20QH 0001

Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde - Nacional

8.750.000

S

4

2

31

0

151

8.750.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

388.087.765

TOTAL - GERAL

388.087.765

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

200.000

Atividades

11 334

2029 2A85

Formação de Formadores(as), Educadores (as) e Gestores Públicos para Atuação em Economia Solidária.

200.000

11 334

2029 2A85 0001

Formação de Formadores(as), Educadores (as) e Gestores Públicos para Atuação em Economia Solidária. - Nacional

200.000

F

3

2

50

0

100

200.000

2067

Resíduos Sólidos

3.000.000

Atividades

11 333

2067 8274

Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos

3.000.000

11 333

2067 8274 0101

Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos - Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis - Nacional

3.000.000

F

3

2

50

0

100

3.000.000

TOTAL – FISCAL

3.200.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.200.000

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2071

Trabalho, Emprego e Renda

17.837.471

Atividades

11 333

2071 20JT

Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine

17.837.471

11 333

2071 20JT 0001

Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional

17.837.471

S

3

2

30

0

100

9.248.889

S

3

2

50

0

100

2.142.240

S

3

2

40

0

100

130.517

S

3

2

40

0

180

5.236.886

S

3

2

50

0

180

1.078.939

2127

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego

4.900.000

Atividades

11 122

2127 2619

Apoio à Implementação de Políticas na Área do Trabalho

4.000.000

11 122

2127 2619 0001

Apoio à Implementação de Políticas na Área do Trabalho - Nacional

4.000.000

S

4

2

90

0

176

4.000.000

11 122

2127 4815

Funcionamento das Unidades Descentralizadas

900.000

11 122

2127 4815 0001

Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional

900.000

S

4

2

90

0

100

900.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

22.737.471

TOTAL - GERAL

22.737.471

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

670.000

Atividades

13 122

2027 2D41

Sistema Nacional de Cultura

670.000

13 122

2027 2D41 0001

Sistema Nacional de Cultura - Nacional

670.000

F

3

2

90

0

100

670.000

TOTAL – FISCAL

670.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

670.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

60.000

Operações Especiais

13 392

2027 00HK

Fomento e Promoção de Estudos, Pesquisas e Concessão de Bolsas, na Área de Conhecimento Literário, Científico e Cultural

60.000

13 392

2027 00HK 0001

Fomento e Promoção de Estudos, Pesquisas e Concessão de Bolsas, na Área de Conhecimento Literário, Científico e Cultural - Nacional

60.000

F

3

2

90

0

100

60.000

TOTAL – FISCAL

60.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

60.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

200.000

Atividades

13 392

2027 2650

Funcionamento de Bibliotecas da União

200.000

13 392

2027 2650 0001

Funcionamento de Bibliotecas da União - Nacional

200.000

F

3

2

90

0

100

200.000

TOTAL – FISCAL

200.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

200.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2107

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura

579.045

Atividades

13 122

2107 2000

Administração da Unidade

579.045

13 122

2107 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

579.045

F

3

2

90

0

100

579.045

TOTAL – FISCAL

579.045

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

579.045

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

343.200.000

Atividades

13 122

2027 20SO

Administração das Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual - Lei nº 11.437, de 2006

21.328.000

13 122

2027 20SO 0001

Administração das Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual - Lei nº 11.437, de 2006 - Nacional

21.328.000

F

3

2

90

0

130

21.328.000

13 123

2027 8102

Administração dos Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual

7.200.000

13 123

2027 8102 0001

Administração dos Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual - Nacional

7.200.000

F

3

2

90

0

130

7.200.000

13 392

2027 8106

Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual

73.672.000

13 392

2027 8106 0001

Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual - Nacional

73.672.000

F

3

2

90

0

130

73.672.000

Operações Especiais

13 392

2027 005Z

Equalização de Encargos Financeiros Incidentes nas Operações de Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006)

1.000.000

13 392

2027 005Z 0001

Equalização de Encargos Financeiros Incidentes nas Operações de Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006) - Nacional

1.000.000

F

3

2

90

0

130

1.000.000

13 691

2027 006A

Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual mediante Participação em Empresas e Projetos - Fundo Setorial do Audiovisual

240.000.000

13 691

2027 006A 0001

Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual mediante Participação em Empresas e Projetos - Fundo Setorial do Audiovisual - Nacional

240.000.000

F

5

0

90

0

130

240.000.000

TOTAL – FISCAL

343.200.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

343.200.000

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2035

Esporte e Grandes Eventos Esportivos

12.400.000

Projetos

27 812

2035 5450

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer

1.300.000

27 812

2035 5450 0033

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Rio de Janeiro

1.300.000

F

4

2

30

0

100

1.300.000

Operações Especiais

27 811

2035 09HW

Concessão de Bolsa a Atletas

11.100.000

27 811

2035 09HW 0001

Concessão de Bolsa a Atletas - Nacional

11.100.000

F

3

2

90

0

100

11.100.000

TOTAL – FISCAL

12.400.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

12.400.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

35.000.000

Atividades

08 306

2069 8457

Apoio a Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional para Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais

800.000

08 306

2069 8457 0001

Apoio a Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional para Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional

800.000

S

3

2

90

0

100

800.000

08 306

2069 8624

Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN

200.000

08 306

2069 8624 0001

Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional

200.000

S

4

2

90

0

100

200.000

08 511

2069 8948

Acesso à Água para a Produção de Alimentos

30.000.000

08 511

2069 8948 0001

Acesso à Água para a Produção de Alimentos - Nacional

30.000.000

S

4

2

30

0

100

30.000.000

Projetos

08 511

2069 11V1

Acesso à Água para o Consumo Humano na Zona Rural

4.000.000

08 511

2069 11V1 0001

Acesso à Água para o Consumo Humano na Zona Rural - Nacional

4.000.000

S

3

2

90

0

100

4.000.000

2122

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

970.000

Atividades

08 121

2122 4923

Avaliação e monitoramento de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

570.000

08 121

2122 4923 0001

Avaliação e monitoramento de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional

570.000

S

4

2

90

0

151

570.000

08 244

2122 6877

Capacitação de Agentes Públicos e Sociais em Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

400.000

08 244

2122 6877 0001

Capacitação de Agentes Públicos e Sociais em Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional

400.000

S

4

2

90

0

151

400.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

35.970.000

TOTAL - GERAL

35.970.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2037

Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

500.000

Atividades

08 244

2037 2B31

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial

500.000

08 244

2037 2B31 0031

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Estado de Minas Gerais

400.000

S

3

2

99

0

100

400.000

08 244

2037 2B31 0041

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Estado do Paraná

100.000

S

3

2

40

0

100

100.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

500.000

TOTAL - GERAL

500.000

ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito

UNIDADE: 74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

56.800.000

Atividades

13 123

2027 6428

Administração do Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual

1.800.000

13 123

2027 6428 0001

Administração do Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual - Nacional

1.800.000

F

3

2

90

0

130

1.800.000

Operações Especiais

13 392

2027 006C

Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual - (Lei nº 11.437, de 2006)

55.000.000

13 392

2027 006C 0001

Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual - (Lei nº 11.437, de 2006) - Nacional

55.000.000

F

5

0

90

0

130

55.000.000

TOTAL – FISCAL

56.800.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

56.800.000

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2061

Previdência Social

141.144

Atividades

09 128

2061 20GN

Educação Previdenciária e Financeira

45.529

09 128

2061 20GN 0001

Educação Previdenciária e Financeira - Nacional

45.529

S

3

2

90

0

174

45.529

09 125

2061 2592

Fiscalização das Entidades de Previdência Complementar

95.615

09 125

2061 2592 0001

Fiscalização das Entidades de Previdência Complementar - Nacional

95.615

S

3

2

90

0

174

95.615

2114

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social

290.127

Atividades

09 128

2114 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

290.127

09 128

2114 4572 0001

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

290.127

S

3

2

90

0

174

290.127

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

431.271

TOTAL - GERAL

431.271

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2055

Desenvolvimento Produtivo

11.450.000

Projetos

10 572

2055 13DU

Construção do Pólo de Biotecnologia da Fiocruz em Fortaleza/CE

2.800.000

10 572

2055 13DU 0023

Construção do Pólo de Biotecnologia da Fiocruz em Fortaleza/CE - No Estado do Ceará

2.800.000

S

4

2

90

0

151

2.800.000

10 572

2055 13DW

Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos

8.650.000

10 572

2055 13DW 0033

Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos - No Estado do Rio de Janeiro

8.650.000

S

3

2

90

0

151

8.650.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

11.450.000

TOTAL - GERAL

11.450.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2115

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

2.500.000

Atividades

10 122

2115 2000

Administração da Unidade

2.500.000

10 122

2115 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

2.500.000

S

3

2

90

0

174

2.500.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

2.500.000

TOTAL - GERAL

2.500.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

258.762.100

Atividades

10 302

2015 20SP

Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes

22.200.000

10 302

2015 20SP 0001

Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional

22.200.000

S

3

2

90

0

151

22.200.000

10 122

2015 4525

Apoio à Manutenção de Unidade de Saúde

105.000

10 122

2015 4525 0202

Apoio à Manutenção de Unidade de Saúde - Santa Casa de Misericórdia de Santos - Santos - SP

105.000

S

3

2

50

0

153

105.000

10 301

2015 6181

Implementação de Políticas de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência

9.000.000

10 301

2015 6181 0001

Implementação de Políticas de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência - Nacional

9.000.000

S

4

2

90

0

151

9.000.000

10 422

2015 6182

Ouvidoria Nacional de Saúde

2.150.000

10 422