Artigo 3 - Decretos Não Numerados (2012) - Decreto de 9.5.2012 - Número 1772 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 9.5.2012 - Decreto de 9.5.2012 Publicado no DOU de 10.5.2012 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 150.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.




Artigo 3



×Conteúdo atualizado em 06/06/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 9 de maio de 2012; 191º da Independência e 124º da República.

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.5.2012

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

54.573.357

Atividades

05 151

2058 2048

Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico

16.034.400

05 151

2058 2048 0001

Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional

16.034.400

F

3

2

90

0

100

16.034.400

05 151

2058 20IH

Modernização e Revitalização de Aeronaves

38.538.957

05 151

2058 20IH 0001

Modernização e Revitalização de Aeronaves - Nacional

38.538.957

F

4

2

90

0

300

38.538.957

TOTAL – FISCAL

54.573.357

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

54.573.357

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52121 - Comando do Exército

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

10.723.152

Atividades

05 153

2058 4450

Aprestamento da Força Terrestre

634.000

05 153

2058 4450 0001

Aprestamento da Força Terrestre - Nacional

634.000

F

4

2

90

0

100

634.000

05 153

2058 8968

Logística de Material e Equipamento Militar

10.089.152

05 153

2058 8968 0001

Logística de Material e Equipamento Militar - Nacional

10.089.152

F

3

2

90

0

100

357.382

F

4

2

90

0

100

1.712.776

F

4

2

90

0

300

8.018.994

TOTAL – FISCAL

10.723.152

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.723.152

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

52.000.000

Atividades

05 152

2058 20IR

Logística de Material da Marinha

14.516.652

05 152

2058 20IR 0001

Logística de Material da Marinha - Nacional

14.516.652

F

3

2

90

0

100

3.166.652

F

4

2

90

0

100

11.350.000

05 152

2058 2859

Aprestamento das Forças Navais

13.416.457

05 152

2058 2859 0001

Aprestamento das Forças Navais - Nacional

13.416.457

F

3

2

90

0

100

3.467.457

F

4

2

90

0

100

9.949.000

05 152

2058 2A64

Manutenção de Meios Operativos da Marinha

24.066.891

05 152

2058 2A64 0001

Manutenção de Meios Operativos da Marinha - Nacional

24.066.891

F

3

2

90

0

100

20.865.891

F

4

2

90

0

100

3.201.000

TOTAL – FISCAL

52.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

52.000.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

8.426.643

Atividades

05 151

2058 2923

Operação e Manutenção de Equipamentos e Sistemas do Controle do Espaço Aéreo Brasileiro

2.965.600

05 151

2058 2923 0001

Operação e Manutenção de Equipamentos e Sistemas do Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - Nacional

2.965.600

F

3

2

90

0

300

2.965.600

Projetos

05 151

2058 3133

Desenvolvimento e Modernização do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB

5.461.043

05 151

2058 3133 0001

Desenvolvimento e Modernização do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB - Nacional

5.461.043

F

4

2

90

0

300

5.461.043

TOTAL – FISCAL

8.426.643

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.426.643

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

21.134.231

Atividades

05 153

2058 4450

Aprestamento da Força Terrestre

21.134.231

05 153

2058 4450 0001

Aprestamento da Força Terrestre - Nacional

21.134.231

F

3

2

90

0

300

3.000.000

F

4

2

90

0

300

18.134.231

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

3.142.617

Atividades

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

3.142.617

05 122

2108 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

3.142.617

F

3

2

90

0

300

3.142.617

TOTAL – FISCAL

24.276.848

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

24.276.848

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2070

Segurança Pública com Cidadania

70.738.558

Projetos

06 183

2070 14LG

Implementação de Solução Integrada dos Sistemas de Inteligência, de Gestão da Informação e de Telecomunicações para Grandes Eventos

39.051.633

06 183

2070 14LG 0001

Implementação de Solução Integrada dos Sistemas de Inteligência, de Gestão da Informação e de Telecomunicações para Grandes Eventos - Nacional

39.051.633

F

3

2

90

0

100

14.651.633

F

4

2

90

0

100

24.400.000

06 181

2070 14LH

Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública para Grandes Eventos

24.373.423

06 181

2070 14LH 0001

Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública para Grandes Eventos - Nacional

24.373.423

F

3

2

91

0

100

10.011.236

F

4

2

90

0

100

14.362.187

06 181

2070 14LI

Ações Preventivas Associadas à Segurança Pública para Grandes Eventos

7.313.502

06 181

2070 14LI 0001

Ações Preventivas Associadas à Segurança Pública para Grandes Eventos - Nacional

7.313.502

F

3

2

90

0

100

7.313.502

TOTAL – FISCAL

70.738.558

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

70.738.558


Conteudo atualizado em 06/06/2021