Artigo 3 - Decretos Não Numerados (2011) - Decreto de 15.12.2011 - Número 1873 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 15.12.2011 - Decreto de 15.12.2011 Publicado no DOU de 15.12.2011 - Edição extraAbre aos Orçamentos Fiscal e de Investimento da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 14.400.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.




Artigo 3



Art. 3o  Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.  

Brasília, 15 de dezembro  de 2011; 190º da Independência e 123º da República. 

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior 

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20128 - Secretaria de Portos

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

3.200.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

26 784

0909 00I3

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Ampliação do Terminal de Múltiplo Uso 1 no Porto de Santarém (PA)

 

 

 

 

 

 

3.200.000

26 784

0909  00I3 0015

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Ampliação do Terminal de Múltiplo Uso 1 no Porto de Santarém (PA) - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

3.200.000

 

 

 

F

5

3

90

0

100

3.200.000

TOTAL – FISCAL

3.200.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.200.000

  

 

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20128 - Secretaria de Portos

 

ANEXO III

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

3.200.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

26 784

0909 00HQ

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Construção de 2 Píeres de Atracação e de Ponte de Acesso no Terminal da Alamoa no Porto de Santos (SP)

 

 

 

 

 

 

3.200.000

26 784

0909  00HQ 0035

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Construção de 2 Píeres de Atracação e de Ponte de Acesso no Terminal da Alamoa no Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

3.200.000

 

 

 

F

5

3

90

0

100

3.200.000

TOTAL – FISCAL

3.200.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.200.000

 

ANEXO II

 CREDITO SUPLEMENTAR

   

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)   

 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00   

   

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

26 TRANSPORTE

 11.200.000

TOTAL - GERAL      

 11.200.000

   

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

 11.200.000

TOTAL - GERAL      

 11.200.000

   

QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES

26 TRANSPORTE

 11.200.000

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

 11.200.000

TOTAL - GERAL      

 11.200.000

   

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE

 11.200.000

TOTAL - GERAL      

 11.200.000

   

QUADRO SINTESE POR ORGAO

20000 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

 11.200.000

TOTAL - GERAL      

 11.200.000

   

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

 3.200.000

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

 3.200.000

6.2.1.0.00.00 TESOURO

 3.200.000

6.2.1.1.00.00 DIRETO

 3.200.000

TOTAL DA RECEITA

 3.200.000

 RECEITAS CORRENTES

 0

 RECEITAS DE CAPITAL

 3.200.000

 

 

ORGAO   : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

 

 

ANEXO II

 CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

 

TOTAL DO ORGAO : R$ 11.200.000

 

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

  26 TRANSPORTE

 11.200.000

 

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

  784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

 11.200.000

 

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

  1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE

 11.200.000

 

QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS

  20211 COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ

 11.200.000

 

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

  495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

 11.200.000

 

  TOTAL

 11.200.000

 

QUADRO SINTESE POR RECEITA

  6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

 3.200.000

  6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

 3.200.000

  6.2.1.0.00.00 TESOURO

 3.200.000

  6.2.1.1.00.00 DIRETO

 3.200.000

TOTAL DA RECEITA

 3.200.000

 RECEITAS CORRENTES

 0

 RECEITAS DE CAPITAL

 3.200.000

 

ORGAO   : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20211 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ

 

 

ANEXO II

 CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

  RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

 

TOTAL DA UNIDADE : R$ 11.200.000

  

 

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

  26 TRANSPORTE

 11.200.000

 

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

  784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

 11.200.000

 

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

  1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE

 11.200.000

 

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

  495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

 11.200.000

 

  TOTAL

 11.200.000

 

QUADRO SINTESE POR RECEITA

  6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

 3.200.000

  6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

 3.200.000

  6.2.1.0.00.00 TESOURO

 3.200.000

  6.2.1.1.00.00 DIRETO

 3.200.000

TOTAL DA RECEITA

 3.200.000

 RECEITAS CORRENTES

 0

 RECEITAS DE CAPITAL

 3.200.000

 

ORGAO     : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20211 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ

 

 

ANEXO II

 CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 

 

  

  

 E

 G

 R

 M

 I

 F

 

FUNC.

 PROGRAMATICA

 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

 S

 N

 P

 O

 U

 T

 V A L O R

 

 

 

 F

 D

 

 D

 

 E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

               1458   VETOR LOGÍSTICO LESTE

 11.200.000

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 26  784

  1458  12LG

 REFORCO ESTRUTURAL DO CAIS DA GAMBOA NO PORTO DO RIO DE JANEIRO (RJ)

 

 

 

 

 

 

 11.200.000

 26  784

  1458  12LG  0033

  

 REFORCO ESTRUTURAL DO CAIS DA GAMBOA NO PORTO DO RIO DE JANEIRO (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

 

 

 

 

  

 11.200.000

 

 

 

 OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 23

 I

 4 - INV

 2

 90

 0

 495

 11.200.000

 

 

 

 TOTAL - INVESTIMENTO

 11.200.000

 

 

 

ANEXO IV

 CREDITO SUPLEMENTAR

   

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)   

 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00   

   

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

26 TRANSPORTE

 11.200.000

TOTAL - GERAL      

 11.200.000

   

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

 11.200.000

TOTAL - GERAL      

 11.200.000

   

QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES

26 TRANSPORTE

 11.200.000

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

 11.200.000

TOTAL - GERAL      

 11.200.000

   

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE

 8.000.000

1461 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-SUDESTE

 3.200.000

TOTAL - GERAL      

 11.200.000

   

QUADRO SINTESE POR ORGAO

20000 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

 11.200.000

TOTAL - GERAL      

 11.200.000

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

 3.200.000

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

 3.200.000

6.2.1.0.00.00 TESOURO

 3.200.000

6.2.1.1.00.00 DIRETO

 3.200.000

TOTAL DA RECEITA

 3.200.000

 RECEITAS CORRENTES

 0

 RECEITAS DE CAPITAL

 3.200.000

 

 

ORGAO   : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

 

 

ANEXO IV

 CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

 

TOTAL DO ORGAO : R$ 11.200.000

 

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

  26 TRANSPORTE

 11.200.000

 

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

  784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

 11.200.000

 

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

  1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE

 8.000.000

  1461 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-SUDESTE

 3.200.000

 

QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS

  20208 COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP

 3.200.000

  20211 COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ

 8.000.000

 

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

  495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

 11.200.000

 

  TOTAL

 11.200.000

 

QUADRO SINTESE POR RECEITA

  6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

 3.200.000

  6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

 3.200.000

  6.2.1.0.00.00 TESOURO

 3.200.000

  6.2.1.1.00.00 DIRETO

 3.200.000

TOTAL DA RECEITA

 3.200.000

 RECEITAS CORRENTES

 0

 RECEITAS DE CAPITAL

 3.200.000

 

ORGAO   : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20208 - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP

 

 

ANEXO IV

 CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

  RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

 

TOTAL DA UNIDADE : R$ 3.200.000

  

 

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

  26 TRANSPORTE

 3.200.000

 

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

  784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

 3.200.000

 

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

  1461 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-SUDESTE

 3.200.000

 

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

  495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

 3.200.000

 

  TOTAL

 3.200.000

 

QUADRO SINTESE POR RECEITA

  6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

 3.200.000

  6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

 3.200.000

  6.2.1.0.00.00 TESOURO

 3.200.000

  6.2.1.1.00.00 DIRETO

 3.200.000

TOTAL DA RECEITA

 3.200.000

 RECEITAS CORRENTES

 0

 RECEITAS DE CAPITAL

 3.200.000

 

ORGAO     : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20208 - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP

 

 

ANEXO IV

 CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 

 

  

  

 E

 G

 R

 M

 I

 F

 

FUNC.

 PROGRAMATICA

 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

 S

 N

 P

 O

 U

 T

 V A L O R

 

 

 

 F

 D

 

 D

 

 E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

               1461   VETOR LOGÍSTICO CENTRO-SUDESTE

 3.200.000

 

 

  

 PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 26  784

  1461  12LS

 CONSTRUCAO DE 2 PIERES DE ATRACACAO E DE PONTE DE ACESSO NO TERMINAL DA ALAMOA NO PORTO DE SANTOS (SP)

 

 

 

 

 

 

 3.200.000

 26  784

  1461  12LS  0035

  

 CONSTRUCAO DE 2 PIERES DE ATRACACAO E DE PONTE DE ACESSO NO TERMINAL DA ALAMOA NO PORTO DE SANTOS (SP) - NO ESTADO DE SAO PAULO

 

 

 

 

 

  

 3.200.000

 

 

 

 OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 4

 I

 4 - INV

 2

 90

 0

 495

 3.200.000

 

 

 

 TOTAL - INVESTIMENTO

 3.200.000

 

 

ORGAO   : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20211 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ

 

 

ANEXO IV

 CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

  RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

 

TOTAL DA UNIDADE : R$ 8.000.000

  

 

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

  26 TRANSPORTE

 8.000.000

 

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

  784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

 8.000.000

 

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

  1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE

 8.000.000

 

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

  495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

 8.000.000

 

  TOTAL

 8.000.000

 

ORGAO     : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20211 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ

 

 

ANEXO IV

 CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 

 

  

  

 

 

 

 

 

 

 

 

  

  

 E

 G

 R

 M

 I

 F

 

FUNC.

 PROGRAMATICA

 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

 S

 N

 P

 O

 U

 T

 V A L O R

 

 

 

 F

 D

 

 D

 

 E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

               1458   VETOR LOGÍSTICO LESTE

 8.000.000

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 26  784

  1458  12LH

 REFORCO ESTRUTURAL DO CAIS DE SAO CRISTOVAO NO PORTO DO RIO DE JANEIRO (RJ)

 

 

 

 

 

 

 8.000.000

 26  784

  1458  12LH  0033

  

 REFORCO ESTRUTURAL DO CAIS DE SAO CRISTOVAO NO PORTO DO RIO DE JANEIRO (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

 

 

 

 

  

 8.000.000

 

 

 

 OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 37

 I

4 - INV

 2

 90

 0

 495

 8.000.000

 

 

 

 TOTAL - INVESTIMENTO

 8.000.000