Artigo 4 - Decretos Não Numerados (2014) - Decreto de 15.12.2014 - Número 190 - Vade Mecum On-line
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Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 15.12.2014 - Decreto de 15.12.2014 Publicado no DOU de 15.12.2014 - Edição extraAbre ao Orçamento de Investimento para 2014, em favor da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e de Companhias Docas, crédito suplementar no valor de R$ 82.922.250,00, e reduz o Orçamento de Investimento de




Artigo 4



Art. 4º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 15 de dezembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

 Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.12.2014 - Edição extra

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

82.922.250

TOTAL GERAL

82.922.250

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

781 - Transporte Aéreo

7.949.250

784 - Transporte Hidroviário

74.973.000

TOTAL GERAL

82.922.250

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

82.922.250

781- Transporte Aéreo

7.949.250

784- Transporte Hidroviário

74.973.000

TOTAL GERAL

82.922.250

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2017 - Aviação Civil

7.949.250

2074 - Transporte Marítimo

74.973.000

TOTAL GERAL

82.922.250

 

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

62000 - Secretaria de Aviação Civil

7.949.250

68000 - Secretaria de Portos

74.973.000

TOTAL GERAL

82.922.250

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

82.922.250

TOTAL GERAL

82.922.250

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

43.736.941

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

43.736.941

6.2.1.0.00.00

Tesouro

43.736.941

6.2.1.1.00.00

Direto

43.736.941

TOTAL GERAL

43.736.941

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

43.736.941

 

 

ÓRGÃO:  62000 - Secretaria de Aviação Civil

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

7.949.250

TOTAL GERAL

7.949.250

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

781 - Transporte Aéreo

7.949.250

TOTAL GERAL

7.949.250

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

7.949.250

781- Transporte Aéreo

7.949.250

TOTAL GERAL

7.949.250

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2017 - Aviação Civil

7.949.250

TOTAL GERAL

7.949.250

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

62213 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

7.949.250

TOTAL GERAL

7.949.250

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

7.949.250

TOTAL GERAL

7.949.250

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

7.949.250

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

7.949.250

6.2.1.0.00.00

Tesouro

7.949.250

6.2.1.1.00.00

Direto

7.949.250

TOTAL GERAL

7.949.250

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

7.949.250

 

 

 

 

ÓRGÃO:  62000 - Secretaria de Aviação Civil

 

UNIDADE: 62213 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

7.949.250

TOTAL GERAL

7.949.250

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

781 - Transporte Aéreo

7.949.250

TOTAL GERAL

7.949.250

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

7.949.250

781- Transporte Aéreo

7.949.250

TOTAL GERAL

7.949.250

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2017 - Aviação Civil

7.949.250

TOTAL GERAL

7.949.250

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

7.949.250

TOTAL GERAL

7.949.250

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

7.949.250

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

7.949.250

6.2.1.0.00.00

Tesouro

7.949.250

6.2.1.1.00.00

Direto

7.949.250

TOTAL GERAL

7.949.250

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

7.949.250

 

 

ÓRGÃO: 62000 - Secretaria de Aviação Civil

UNIDADE: 62213 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2017

Aviação Civil

7.949.250

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 781

2017 4099

Manutenção da Infraestrutura Aeroportuária

 

 

 

 

 

 

7.949.250

26 781

2017  4099 0001

Manutenção da Infraestrutura Aeroportuária - Nacional

 

 

 

 

 

 

7.949.250

 

 

 

I

4-INV

3

90

0

495

7.949.250

TOTAL – INVESTIMENTOS

7.949.250

ÓRGÃO:  68000 - Secretaria de Portos

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

74.973.000

TOTAL GERAL

74.973.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

74.973.000

TOTAL GERAL

74.973.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

74.973.000

784- Transporte Hidroviário

74.973.000

TOTAL GERAL

74.973.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

74.973.000

TOTAL GERAL

74.973.000

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

3.900.000

68208 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP

30.000.000

68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN

41.073.000

TOTAL GERAL

74.973.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

74.973.000

TOTAL GERAL

74.973.000

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

35.787.691

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

35.787.691

6.2.1.0.00.00

Tesouro

35.787.691

6.2.1.1.00.00

Direto

35.787.691

TOTAL GERAL

35.787.691

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

35.787.691

 

 

 

 

ÓRGÃO:  68000 - Secretaria de Portos

 

UNIDADE: 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

3.900.000

TOTAL GERAL

3.900.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

3.900.000

TOTAL GERAL

3.900.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

3.900.000

784- Transporte Hidroviário

3.900.000

TOTAL GERAL

3.900.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

3.900.000

TOTAL GERAL

3.900.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

3.900.000

TOTAL GERAL

3.900.000

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

3.220.000

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

3.220.000

6.2.1.0.00.00

Tesouro

3.220.000

6.2.1.1.00.00

Direto

3.220.000

TOTAL GERAL

3.220.000

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

3.220.000

 

 

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

3.900.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2074 12LL

Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Salvador (BA)

 

 

 

 

 

 

3.900.000

26 784

2074  12LL 0029

Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Salvador (BA) - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

3.900.000

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 3

I

4-INV

3

90

0

495

3.900.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

3.900.000

 

 

ÓRGÃO:  68000 - Secretaria de Portos

 

UNIDADE: 68208 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

30.000.000

TOTAL GERAL

30.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

30.000.000

TOTAL GERAL

30.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

30.000.000

784- Transporte Hidroviário

30.000.000

TOTAL GERAL

30.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

30.000.000

TOTAL GERAL

30.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

30.000.000

TOTAL GERAL

30.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.494.691

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

1.494.691

6.2.1.0.00.00

Tesouro

1.494.691

6.2.1.1.00.00

Direto

1.494.691

TOTAL GERAL

1.494.691

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

1.494.691

 

 

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68208 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

30.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2074 12LQ

Reforço de Cais para Aprofundamento dos Berços entre os Armazéns 12 e 23, no Porto de Santos (SP)

 

 

 

 

 

 

30.000.000

26 784

2074  12LQ 0035

Reforço de Cais para Aprofundamento dos Berços entre os Armazéns 12 e 23, no Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

30.000.000

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 14

I

4-INV

3

90

0

495

30.000.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

30.000.000

 

 

ÓRGÃO:  68000 - Secretaria de Portos

 

UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

41.073.000

TOTAL GERAL

41.073.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

41.073.000

TOTAL GERAL

41.073.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

41.073.000

784- Transporte Hidroviário

41.073.000

TOTAL GERAL

41.073.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

41.073.000

TOTAL GERAL

41.073.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

41.073.000

TOTAL GERAL

41.073.000

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

31.073.000

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

31.073.000

6.2.1.0.00.00

Tesouro

31.073.000

6.2.1.1.00.00

Direto

31.073.000

TOTAL GERAL

31.073.000

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

31.073.000

 

 

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

41.073.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2074 12LP

Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Natal (RN)

 

 

 

 

 

 

41.073.000

26 784

2074  12LP 0024

Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

41.073.000

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 27

I

4-INV

3

90

0

495

41.073.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

41.073.000

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

170.244.452

TOTAL GERAL

170.244.452

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

781 - Transporte Aéreo

13.330.143

784 - Transporte Hidroviário

156.914.309

TOTAL GERAL

170.244.452

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

170.244.452

781- Transporte Aéreo

13.330.143

784- Transporte Hidroviário

156.914.309

TOTAL GERAL

170.244.452

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2017 - Aviação Civil

13.330.143

2074 - Transporte Marítimo

156.914.309

TOTAL GERAL

170.244.452

 

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

62000 - Secretaria de Aviação Civil

13.330.143

68000 - Secretaria de Portos

156.914.309

TOTAL GERAL

170.244.452

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

170.244.452

TOTAL GERAL

170.244.452

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

131.059.143

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

131.059.143

6.2.1.0.00.00

Tesouro

131.059.143

6.2.1.1.00.00

Direto

131.059.143

TOTAL GERAL

131.059.143

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

131.059.143

 

 

ÓRGÃO:  62000 - Secretaria de Aviação Civil

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

13.330.143

TOTAL GERAL

13.330.143

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

781 - Transporte Aéreo

13.330.143

TOTAL GERAL

13.330.143

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

13.330.143

781- Transporte Aéreo

13.330.143

TOTAL GERAL

13.330.143

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2017 - Aviação Civil

13.330.143

TOTAL GERAL

13.330.143

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

62213 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

13.330.143

TOTAL GERAL

13.330.143

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

13.330.143

TOTAL GERAL

13.330.143

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

13.330.143

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

13.330.143

6.2.1.0.00.00

Tesouro

13.330.143

6.2.1.1.00.00

Direto

13.330.143

TOTAL GERAL

13.330.143

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

13.330.143

 

 

 

 

ÓRGÃO:  62000 - Secretaria de Aviação Civil

 

UNIDADE: 62213 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

13.330.143

TOTAL GERAL

13.330.143

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

781 - Transporte Aéreo

13.330.143

TOTAL GERAL

13.330.143

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

13.330.143

781- Transporte Aéreo

13.330.143

TOTAL GERAL

13.330.143

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2017 - Aviação Civil

13.330.143

TOTAL GERAL

13.330.143

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

13.330.143

TOTAL GERAL

13.330.143

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

13.330.143

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

13.330.143

6.2.1.0.00.00

Tesouro

13.330.143

6.2.1.1.00.00

Direto

13.330.143

TOTAL GERAL

13.330.143

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

13.330.143

 

 

ÓRGÃO: 62000 - Secretaria de Aviação Civil

UNIDADE: 62213 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2017

Aviação Civil

13.330.143

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 781

2017 1J95

Adequação do Aeroporto Internacional de Vitória - Eurico de Aguiar Salles (ES)

 

 

 

 

 

 

13.330.143

26 781

2017  1J95 0032

Adequação do Aeroporto Internacional de Vitória - Eurico de Aguiar Salles (ES) - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

13.330.143

 

 

 

I

4-INV

3

90

0

495

13.330.143

TOTAL – INVESTIMENTOS

13.330.143

ÓRGÃO:  68000 - Secretaria de Portos

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

156.914.309

TOTAL GERAL

156.914.309

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

156.914.309

TOTAL GERAL

156.914.309

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

156.914.309

784- Transporte Hidroviário

156.914.309

TOTAL GERAL

156.914.309

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

156.914.309

TOTAL GERAL

156.914.309

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC

8.340.000

68206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA

56.629.000

68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

680.000

68208 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP

30.505.309

68210 - Companhia Docas do Pará - CDP

36.080.000

68211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

14.680.000

68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN

10.000.000

TOTAL GERAL

156.914.309

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

156.914.309

TOTAL GERAL

156.914.309

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

117.729.000

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

117.729.000

6.2.1.0.00.00

Tesouro

117.729.000

6.2.1.1.00.00

Direto

117.729.000

TOTAL GERAL

117.729.000

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

117.729.000

 

 

 

 

ÓRGÃO:  68000 - Secretaria de Portos

 

UNIDADE: 68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

8.340.000

TOTAL GERAL

8.340.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

8.340.000

TOTAL GERAL

8.340.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

8.340.000

784- Transporte Hidroviário

8.340.000

TOTAL GERAL

8.340.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

8.340.000

TOTAL GERAL

8.340.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

8.340.000

TOTAL GERAL

8.340.000

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

8.340.000

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

8.340.000

6.2.1.0.00.00

Tesouro

8.340.000

6.2.1.1.00.00

Direto

8.340.000

TOTAL GERAL

8.340.000

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

8.340.000

 

 

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

8.340.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2074 12LM

Construção de Terminal de Conteineres, no Porto de Fortaleza (CE)

 

 

 

 

 

 

8.000.000

26 784

2074  12LM 0023

Construção de Terminal de Conteineres, no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

8.000.000

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 14

I

4-INV

3

90

0

495

8.000.000

26 784

2074 7U33

Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Fortaleza - CE

 

 

 

 

 

 

340.000

26 784

2074  7U33 0023

Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Fortaleza - CE - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

340.000

 

 

Projeto implantado (percentual de execução física): 6

I

4-INV

3

90

0

495

340.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

8.340.000

 

 

ÓRGÃO:  68000 - Secretaria de Portos

 

UNIDADE: 68206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

56.629.000

TOTAL GERAL

56.629.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

56.629.000

TOTAL GERAL

56.629.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

56.629.000

784- Transporte Hidroviário

56.629.000

TOTAL GERAL

56.629.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

56.629.000

TOTAL GERAL

56.629.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

56.629.000

TOTAL GERAL

56.629.000

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

56.629.000

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

56.629.000

6.2.1.0.00.00

Tesouro

56.629.000

6.2.1.1.00.00

Direto

56.629.000

TOTAL GERAL

56.629.000

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

56.629.000

 

 

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

56.629.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2074 12LJ

Estudos e Projetos para Implantação do Porto de Águas Profundas (ES)

 

 

 

 

 

 

2.000.000

26 784

2074  12LJ 0032

Estudos e Projetos para Implantação do Porto de Águas Profundas (ES) - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

Estudo realizado (unidade): 1

I

4-INV

3

90

0

495

2.000.000

26 784

2074 143D

Construção de Cais na Região dos Dolfins do Atalaia, no Porto de Vitória (ES)

 

 

 

 

 

 

44.289.000

26 784

2074  143D 0032

Construção de Cais na Região dos Dolfins do Atalaia, no Porto de Vitória (ES) - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

44.289.000

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 34

I

4-INV

3

90

0

495

44.289.000

26 784

2074 14RG

Readequação do Pátio de Estocagem para Carga Pesada no Cais Comercial (ES)

 

 

 

 

 

 

10.000.000

26 784

2074  14RG 0032

Readequação do Pátio de Estocagem para Carga Pesada no Cais Comercial (ES) - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 25

I

4-INV

3

90

0

495

10.000.000

26 784

2074 7U36

Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Vitória - ES

 

 

 

 

 

 

340.000

26 784

2074  7U36 0032

Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Vitória - ES - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

340.000

 

 

Projeto implantado (percentual de execução física): 1

I

4-INV

3

90

0

495

340.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

56.629.000

 

 

ÓRGÃO:  68000 - Secretaria de Portos

 

UNIDADE: 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

680.000

TOTAL GERAL

680.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

680.000

TOTAL GERAL

680.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

680.000

784- Transporte Hidroviário

680.000

TOTAL GERAL

680.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

680.000

TOTAL GERAL

680.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

680.000

TOTAL GERAL

680.000

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

680.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2074 7U34

Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Aratu - BA

 

 

 

 

 

 

340.000

26 784

2074  7U34 0029

Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Aratu - BA - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

340.000

 

 

Projeto implantado (percentual de execução física): 1

I

4-INV

3

90

0

495

340.000

26 784

2074 7U35

Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Salvador - BA

 

 

 

 

 

 

340.000

26 784

2074  7U35 0029

Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Salvador - BA - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

340.000

 

 

Projeto implantado (percentual de execução física): 1

I

4-INV

3

90

0

495

340.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

680.000

 

 

ÓRGÃO:  68000 - Secretaria de Portos

 

UNIDADE: 68208 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

30.505.309

TOTAL GERAL

30.505.309

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

30.505.309

TOTAL GERAL

30.505.309

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

30.505.309

784- Transporte Hidroviário

30.505.309

TOTAL GERAL

30.505.309

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

30.505.309

TOTAL GERAL

30.505.309

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

30.505.309

TOTAL GERAL

30.505.309

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

2.000.000

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

2.000.000

6.2.1.0.00.00

Tesouro

2.000.000

6.2.1.1.00.00

Direto

2.000.000

TOTAL GERAL

2.000.000

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

2.000.000

 

 

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68208 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

30.505.309

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2074 12LS

Construção de Pier com 2 Berços de Atracação e de Ponte de Acesso no Terminal da Alamoa, no Porto de Santos (SP)

 

 

 

 

 

 

2.000.000

26 784

2074  12LS 0035

Construção de Pier com 2 Berços de Atracação e de Ponte de Acesso no Terminal da Alamoa, no Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 3

I

4-INV

3

90

0

495

2.000.000

26 784

2074 14U5

Construção da Passagem Inferior do Valongo (Mergulhão)

 

 

 

 

 

 

15.505.309

26 784

2074  14U5 0035

Construção da Passagem Inferior do Valongo (Mergulhão) - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

15.505.309

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 5

I

4-INV

3

90

0

495

15.505.309

26 784

2074 1C66

Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - No Município de Guarujá (SP)

 

 

 

 

 

 

4.000.000

26 784

2074  1C66 0035

Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - No Município de Guarujá (SP) - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

4.000.000

 

 

Trecho pavimentado (percentual de execução física): 1

I

4-INV

3

90

0

495

4.000.000

26 784

2074 1C67

Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - no Município de Santos (SP)

 

 

 

 

 

 

9.000.000

26 784

2074  1C67 0035

Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - no Município de Santos (SP) - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

9.000.000

 

 

Trecho pavimentado (percentual de execução física): 3

I

4-INV

3

90

0

495

9.000.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

30.505.309

 

 

ÓRGÃO:  68000 - Secretaria de Portos

 

UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

36.080.000

TOTAL GERAL

36.080.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

36.080.000

TOTAL GERAL

36.080.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

36.080.000

784- Transporte Hidroviário

36.080.000

TOTAL GERAL

36.080.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

36.080.000

TOTAL GERAL

36.080.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

36.080.000

TOTAL GERAL

36.080.000

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

36.080.000

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

36.080.000

6.2.1.0.00.00

Tesouro

36.080.000

6.2.1.1.00.00

Direto

36.080.000

TOTAL GERAL

36.080.000

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

36.080.000

 

 

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

36.080.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2074 12L8

Construção do Terminal de Múltiplo Uso 2, no Porto de Santarém (PA)

 

 

 

 

 

 

35.400.000

26 784

2074  12L8 0015

Construção do Terminal de Múltiplo Uso 2, no Porto de Santarém (PA) - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

35.400.000

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 10

I

4-INV

3

90

0

495

35.400.000

26 784

2074 7U31

Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Santarém - PA

 

 

 

 

 

 

340.000

26 784

2074  7U31 0015

Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Santarém - PA - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

340.000

 

 

Projeto implantado (percentual de execução física): 10

I

4-INV

3

90

0

495

340.000

26 784

2074 7U32

Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Vila do Conde - PA

 

 

 

 

 

 

340.000

26 784

2074  7U32 0015

Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Vila do Conde - PA - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

340.000

 

 

Projeto implantado (percentual de execução física): 10

I

4-INV

3

90

0

495

340.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

36.080.000

 

 

ÓRGÃO:  68000 - Secretaria de Portos

 

UNIDADE: 68211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

14.680.000

TOTAL GERAL

14.680.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

14.680.000

TOTAL GERAL

14.680.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

14.680.000

784- Transporte Hidroviário

14.680.000

TOTAL GERAL

14.680.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

14.680.000

TOTAL GERAL

14.680.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

14.680.000

TOTAL GERAL

14.680.000

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

14.680.000

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

14.680.000

6.2.1.0.00.00

Tesouro

14.680.000

6.2.1.1.00.00

Direto

14.680.000

TOTAL GERAL

14.680.000

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

14.680.000

 

 

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

14.680.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2074 12LG

Reforço Estrutural do Cais da Gamboa, no Porto do Rio de Janeiro (RJ)

 

 

 

 

 

 

14.000.000

26 784

2074  12LG 0033

Reforço Estrutural do Cais da Gamboa, no Porto do Rio de Janeiro (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

14.000.000

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 3

I

4-INV

3

90

0

495

14.000.000

26 784

2074 7U37

Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto do Rio de Janeiro - RJ

 

 

 

 

 

 

340.000

26 784

2074  7U37 0033

Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto do Rio de Janeiro - RJ - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

340.000

 

 

Projeto implantado (percentual de execução física): 1

I

4-INV

3

90

0

495

340.000

26 784

2074 7U38

Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Itaguaí - RJ

 

 

 

 

 

 

340.000

26 784

2074  7U38 0033

Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Itaguaí - RJ - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

340.000

 

 

Projeto implantado (percentual de execução física): 1

I

4-INV

3

90

0

495

340.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

14.680.000

 

 

ÓRGÃO:  68000 - Secretaria de Portos

 

UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

10.000.000

TOTAL GERAL

10.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

10.000.000

TOTAL GERAL

10.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

10.000.000

784- Transporte Hidroviário

10.000.000

TOTAL GERAL

10.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

10.000.000

TOTAL GERAL

10.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

10.000.000

TOTAL GERAL

10.000.000

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

10.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2074 12LN

Construção do Berço 4, no Porto de Natal (RN)

 

 

 

 

 

 

10.000.000

26 784

2074  12LN 0024

Construção do Berço 4, no Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 4

I

4-INV

3

90

0

495

10.000.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

10.000.000

*