Decretos Não Numerados (2014) - Decreto de 15.12.2014 - Número 196 - Vade Mecum On-line
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Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 15.12.2014 - Decreto de 15.12.2014 Publicado no DOU de 15.12.2014 - Edição extraAbre ao Orçamento de Investimento para 2014, em favor de empresas estatais, crédito suplementar no valor de R$ 2.373.184.543,00, para os fins que especifica.




Dsn14076

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014

 

Abre ao Orçamento de Investimento para 2014, em favor de empresas estatais, crédito suplementar no valor de R$ 2.373.184.543,00, para os fins que especifica.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no inciso I do caput do art. 7º da Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014,

DECRETA:

Art. 1º  Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014) crédito suplementar no valor de R$ 2.373.184.543,00 (dois bilhões, trezentos e setenta e três milhões, cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais), em favor de empresas estatais, para atender à programação constante do Anexo I.

Art. 2º  Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de geração própria, conforme demonstrado no “Quadro Síntese por Receita” constante do Anexo I, e do cancelamento de parte de dotações aprovadas para outros projetos/atividades constante do Anexo II.

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 15 de dezembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

 Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.12.2014 - Edição extra

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

6.347.443

25 - Energia

2.363.428.100

26 - Transporte

3.409.000

TOTAL GERAL

2.373.184.543

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

54.206.352

126 - Tecnologia da Informação

4.868.430

692 - Comercialização

2.704.000

694 - Serviços Financeiros

3.191.161

752 - Energia Elétrica

72.382.500

753 - Combustíveis Minerais

2.189.104.100

784 - Transporte Hidroviário

3.409.000

785 - Transportes Especiais

43.319.000

TOTAL GERAL

2.373.184.543

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

6.347.443

122- Administração Geral

2.114.852

126- Tecnologia da Informação

1.041.430

694- Serviços Financeiros

3.191.161

25 - Energia

2.363.428.100

122- Administração Geral

52.091.500

126- Tecnologia da Informação

3.827.000

692- Comercialização

2.704.000

752- Energia Elétrica

72.382.500

753- Combustíveis Minerais

2.189.104.100

785- Transportes Especiais

43.319.000

26 - Transporte

3.409.000

784- Transporte Hidroviário

3.409.000

TOTAL GERAL

2.373.184.543

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

3.191.161

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

59.074.782

2022 - Combustíveis

317.817.100

2033 - Energia Elétrica

72.382.500

2053 - Petróleo e Gás

1.893.265.000

2055 - Desenvolvimento Produtivo

24.045.000

2074 - Transporte Marítimo

3.409.000

TOTAL GERAL

2.373.184.543

 

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

670.666

25000 - Ministério da Fazenda

5.676.777

32000 - Ministério de Minas e Energia

2.363.428.100

68000 - Secretaria de Portos

3.409.000

TOTAL GERAL

2.373.184.543

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

2.373.184.543

TOTAL GERAL

2.373.184.543

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

2.439.000

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

2.439.000

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

2.439.000

TOTAL GERAL

2.439.000

RECEITAS CORRENTES

2.439.000

RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

ÓRGÃO:  24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

670.666

TOTAL GERAL

670.666

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

670.666

TOTAL GERAL

670.666

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

670.666

122- Administração Geral

670.666

TOTAL GERAL

670.666

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

670.666

TOTAL GERAL

670.666

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

24202 - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP

670.666

TOTAL GERAL

670.666

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

670.666

TOTAL GERAL

670.666

 

 

ÓRGÃO:  24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

 

UNIDADE: 24202 - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

670.666

TOTAL GERAL

670.666

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

670.666

TOTAL GERAL

670.666

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

670.666

122- Administração Geral

670.666

TOTAL GERAL

670.666

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

670.666

TOTAL GERAL

670.666

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

670.666

TOTAL GERAL

670.666

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24202 - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

670.666

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

23 122

0807 4102

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

670.666

23 122

0807  4102 0001

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional

 

 

 

 

 

 

670.666

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

670.666

TOTAL – INVESTIMENTOS

670.666

ÓRGÃO:  25000 - Ministério da Fazenda

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

5.676.777

TOTAL GERAL

5.676.777

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

1.444.186

126 - Tecnologia da Informação

1.041.430

694 - Serviços Financeiros

3.191.161

TOTAL GERAL

5.676.777

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

5.676.777

122- Administração Geral

1.444.186

126- Tecnologia da Informação

1.041.430

694- Serviços Financeiros

3.191.161

TOTAL GERAL

5.676.777

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

3.191.161

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

2.485.616

TOTAL GERAL

5.676.777

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA

4.635.347

25230 - COBRA Tecnologia S.A.

1.041.430

TOTAL GERAL

5.676.777

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

5.676.777

TOTAL GERAL

5.676.777

 

 

ÓRGÃO:  25000 - Ministério da Fazenda

 

UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

4.635.347

TOTAL GERAL

4.635.347

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

1.444.186

694 - Serviços Financeiros

3.191.161

TOTAL GERAL

4.635.347

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

4.635.347

122- Administração Geral

1.444.186

694- Serviços Financeiros

3.191.161

TOTAL GERAL

4.635.347

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

3.191.161

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

1.444.186

TOTAL GERAL

4.635.347

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

4.635.347

TOTAL GERAL

4.635.347

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0781

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

3.191.161

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

23 694

0781 4106

Manutenção da Infraestrutura de Atendimento

 

 

 

 

 

 

3.153.710

23 694

0781  4106 0001

Manutenção da Infraestrutura de Atendimento - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.153.710

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

3.153.710

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

23 694

0781 3252

Instalação de Pontos de Atendimento Bancário

 

 

 

 

 

 

37.451

23 694

0781  3252 0013

Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado do Amazonas

 

 

 

 

 

 

37.451

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

37.451

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

1.444.186

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

23 122

0807 4101

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis

 

 

 

 

 

 

900.000

23 122

0807  4101 0001

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional

 

 

 

 

 

 

900.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

900.000

23 122

0807 4102

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

544.186

23 122

0807  4102 0001

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional

 

 

 

 

 

 

544.186

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

544.186

TOTAL – INVESTIMENTOS

4.635.347

 

 

ÓRGÃO:  25000 - Ministério da Fazenda

 

UNIDADE: 25230 - COBRA Tecnologia S.A.

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

1.041.430

TOTAL GERAL

1.041.430

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

126 - Tecnologia da Informação

1.041.430

TOTAL GERAL

1.041.430

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

1.041.430

126- Tecnologia da Informação

1.041.430

TOTAL GERAL

1.041.430

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

1.041.430

TOTAL GERAL

1.041.430

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

1.041.430

TOTAL GERAL

1.041.430

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25230 - COBRA Tecnologia S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

1.041.430

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

23 126

0807 4103

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

 

 

 

 

 

 

1.041.430

23 126

0807  4103 0001

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.041.430

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

1.041.430

TOTAL – INVESTIMENTOS

1.041.430

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

2.363.428.100

TOTAL GERAL

2.363.428.100

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

52.091.500

126 - Tecnologia da Informação

3.827.000

692 - Comercialização

2.704.000

752 - Energia Elétrica

72.382.500

753 - Combustíveis Minerais

2.189.104.100

785 - Transportes Especiais

43.319.000

TOTAL GERAL

2.363.428.100

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

2.363.428.100

122- Administração Geral

52.091.500

126- Tecnologia da Informação

3.827.000

692- Comercialização

2.704.000

752- Energia Elétrica

72.382.500

753- Combustíveis Minerais

2.189.104.100

785- Transportes Especiais

43.319.000

TOTAL GERAL

2.363.428.100

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

55.918.500

2022 - Combustíveis

317.817.100

2033 - Energia Elétrica

72.382.500

2053 - Petróleo e Gás

1.893.265.000

2055 - Desenvolvimento Produtivo

24.045.000

TOTAL GERAL

2.363.428.100

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

2.236.244.500

32239 - Petrobras Distribuidora S.A. - BR

7.879.000

32271 - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG

1.000.000

32282 - Petrobras Netherlands B.V. - PNBV

116.251.000

32316 - Liquigás Distribuidora S.A. - LIQUIGÁS

1.210.600

32367 - Araucária Nitrogenados S.A.

843.000

TOTAL GERAL

2.363.428.100

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

2.363.428.100

TOTAL GERAL

2.363.428.100

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

2.236.244.500

TOTAL GERAL

2.236.244.500

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

50.700.000

752 - Energia Elétrica

72.382.500

753 - Combustíveis Minerais

2.070.843.000

785 - Transportes Especiais

42.319.000

TOTAL GERAL

2.236.244.500

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

2.236.244.500

122- Administração Geral

50.700.000

752- Energia Elétrica

72.382.500

753- Combustíveis Minerais

2.070.843.000

785- Transportes Especiais

42.319.000

TOTAL GERAL

2.236.244.500

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

50.700.000

2022 - Combustíveis

313.946.000

2033 - Energia Elétrica

72.382.500

2053 - Petróleo e Gás

1.776.014.000

2055 - Desenvolvimento Produtivo

23.202.000

TOTAL GERAL

2.236.244.500

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

2.236.244.500

TOTAL GERAL

2.236.244.500

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

50.700.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 122

0807 4101

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis

 

 

 

 

 

 

50.700.000

25 122

0807  4101 0001

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional

 

 

 

 

 

 

50.700.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

50.700.000

2022

Combustíveis

313.946.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 753

2022 2767

Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Refino

 

 

 

 

 

 

16.773.000

25 753

2022  2767 0001

Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Refino - Nacional

 

 

 

 

 

 

16.773.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

16.773.000

25 785

2022 4107

Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Petróleo e Derivados

 

 

 

 

 

 

29.541.000

25 785

2022  4107 0001

Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Petróleo e Derivados - Nacional

 

 

 

 

 

 

29.541.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

29.541.000

25 753

2022 4108

Manutenção da Infraestrutura Operacional do Parque de Refino

 

 

 

 

 

 

147.682.000

25 753

2022  4108 0001

Manutenção da Infraestrutura Operacional do Parque de Refino - Nacional

 

 

 

 

 

 

147.682.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

147.682.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 785

2022 111R

Ampliação da Capacidade de Escoamento de GLP, de 0,5 MM t/ano para 1,6 MM t/ano, através dos Terminais da Ilha Redonda e da Ilha Comprida (RJ)

 

 

 

 

 

 

2.136.000

25 785

2022  111R 0033

Ampliação da Capacidade de Escoamento de GLP, de 0,5 MM t/ano para 1,6 MM t/ano, através dos Terminais da Ilha Redonda e da Ilha Comprida (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

2.136.000

 

 

 

I

4-INV

5

90

0

495

2.136.000

25 785

2022 111S

Implantação de Terminal para Ampliação da Capacidade de Escoamento de GLP e C5+, de 1,3 MM m3/dia para 18,0 MM m3/dia, em Barra do Riacho (ES)

 

 

 

 

 

 

3.564.000

25 785

2022  111S 0032

Implantação de Terminal para Ampliação da Capacidade de Escoamento de GLP e C5+, de 1,3 MM m3/dia para 18,0 MM m3/dia, em Barra do Riacho (ES) - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

3.564.000

 

 

 

I

4-INV

5

90

0

495

3.564.000

25 753

2022 12O9

Implantação de Refinaria no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, com Capacidade Nominal de 150 mil bpd (RJ)

 

 

 

 

 

 

90.000.000

25 753

2022  12O9 0033

Implantação de Refinaria no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, com Capacidade Nominal de 150 mil bpd (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

90.000.000

 

 

 

I

4-INV

5

90

0

495

90.000.000

25 785

2022 1I92

Construção de Pier para Navios de até 150 mil tpb, em São Sebastião (SP), e de Duto Associado, com Aproximadamente 130 Km, até Guararema (OSVAT 2 - Petróleo) (SP)

 

 

 

 

 

 

7.078.000

25 785

2022  1I92 0035

Construção de Pier para Navios de até 150 mil tpb, em São Sebastião (SP), e de Duto Associado, com Aproximadamente 130 Km, até Guararema (OSVAT 2 - Petróleo) (SP) - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

7.078.000

 

 

 

I

4-INV

5

90

0

495

7.078.000

25 753

2022 3125

Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Presidente Bernardes - RPBC, em Cubatão (SP)

 

 

 

 

 

 

17.172.000

25 753

2022  3125 0035

Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Presidente Bernardes - RPBC, em Cubatão (SP) - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

17.172.000

 

 

 

I

4-INV

5

90

0

495

17.172.000

2033

Energia Elétrica

72.382.500

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 752

2033 6556

Manutenção da Infraestrutura Operacional de Usinas Termelétricas

 

 

 

 

 

 

62.793.500

25 752

2033  6556 0020

Manutenção da Infraestrutura Operacional de Usinas Termelétricas - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

18.063.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

18.063.000

25 752

2033  6556 0030

Manutenção da Infraestrutura Operacional de Usinas Termelétricas - Na Região Sudeste

 

 

 

 

 

 

33.430.500

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

33.430.500

25 752

2033  6556 0050

Manutenção da Infraestrutura Operacional de Usinas Termelétricas - Na Região Centro-Oeste

 

 

 

 

 

 

11.300.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

11.300.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 752

2033 10WI

Implantação da 2ª Fase da Usina Termelétrica Sepé Tiaraju, com Acréscimo de 90 MW, através de Ciclo Combinado, em Canoas (RS)

 

 

 

 

 

 

9.589.000

25 752

2033  10WI 0043

Implantação da 2ª Fase da Usina Termelétrica Sepé Tiaraju, com Acréscimo de 90 MW, através de Ciclo Combinado, em Canoas (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

9.589.000

 

 

 

I

4-INV

5

90

0

495

9.589.000

2053

Petróleo e Gás

1.776.014.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 753

2053 20OR

Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural - Cessão Onerosa

 

 

 

 

 

 

344.410.000

25 753

2053  20OR 0001

Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural - Cessão Onerosa - Nacional

 

 

 

 

 

 

344.410.000

 

 

 

I

4-INV

5

90

0

495

344.410.000

25 753

2053 20OU

Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural nas Bacias de Campos e do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

992.695.000

25 753

2053  20OU 0030

Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural nas Bacias de Campos e do Espírito Santo - Na Região Sudeste

 

 

 

 

 

 

992.695.000

 

 

 

I

4-INV

5

90

0

495

992.695.000

25 753

2053 2751

Manutenção e Recuperação dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás Natural na Região Norte

 

 

 

 

 

 

27.000

25 753

2053  2751 0010

Manutenção e Recuperação dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás Natural na Região Norte - Na Região Norte

 

 

 

 

 

 

27.000

 

 

 

I

4-INV

5

90

0

495

27.000

25 753

2053 2761

Manutenção e Recuperação dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás Natural na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

32.477.000

25 753

2053  2761 0020

Manutenção e Recuperação dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás Natural na Região Nordeste - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

32.477.000

 

 

 

I

4-INV

5

90

0

495

32.477.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 753

2053 146F

Exploração de Petróleo e Gás Natural em Bacias Sedimentares Marítimas

 

 

 

 

 

 

366.090.000

25 753

2053  146F 0001

Exploração de Petróleo e Gás Natural em Bacias Sedimentares Marítimas - Nacional

 

 

 

 

 

 

366.090.000

 

 

 

I

4-INV

5

90

0

495

366.090.000

25 753

2053 146G

Exploração de Petróleo e Gás Natural em Bacias Sedimentares Terrestres

 

 

 

 

 

 

40.315.000

25 753

2053  146G 0001

Exploração de Petróleo e Gás Natural em Bacias Sedimentares Terrestres - Nacional

 

 

 

 

 

 

40.315.000

 

 

 

I

4-INV

5

90

0

495

40.315.000

2055

Desenvolvimento Produtivo

23.202.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 753

2055 6595

Manutenção da Infraestrutura Operacional das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados

 

 

 

 

 

 

6.966.000

25 753

2055  6595 0020

Manutenção da Infraestrutura Operacional das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

6.966.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

6.966.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 753

2055 12NF

Implantação de Unidade de Produção de Amônia com Capacidade de Aproximadamente 520 mil t/ano

 

 

 

 

 

 

16.236.000

25 753

2055  12NF 0031

Implantação de Unidade de Produção de Amônia com Capacidade de Aproximadamente 520 mil t/ano - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

16.236.000

 

 

 

I

4-INV

5

90

0

495

16.236.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

2.236.244.500

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32239 - Petrobras Distribuidora S.A. - BR

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

7.879.000

TOTAL GERAL

7.879.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

1.348.000

126 - Tecnologia da Informação

3.827.000

692 - Comercialização

2.704.000

TOTAL GERAL

7.879.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

7.879.000

122- Administração Geral

1.348.000

126- Tecnologia da Informação

3.827.000

692- Comercialização

2.704.000

TOTAL GERAL

7.879.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

5.175.000

2022 - Combustíveis

2.704.000

TOTAL GERAL

7.879.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

7.879.000

TOTAL GERAL

7.879.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32239 - Petrobras Distribuidora S.A. - BR

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

5.175.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 122

0807 4102

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

1.348.000

25 122

0807  4102 0001

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.348.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

1.348.000

25 126

0807 4103

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

 

 

 

 

 

 

3.827.000

25 126

0807  4103 0001

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.827.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

3.827.000

2022

Combustíveis

2.704.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 692

2022 2787

Manutenção da Infraestrutura Operacional de Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

 

 

 

 

 

 

2.704.000

25 692

2022  2787 0001

Manutenção da Infraestrutura Operacional de Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.704.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

2.704.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

7.879.000

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32271 - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

1.000.000

TOTAL GERAL

1.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

785 - Transportes Especiais

1.000.000

TOTAL GERAL

1.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

1.000.000

785- Transportes Especiais

1.000.000

TOTAL GERAL

1.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2053 - Petróleo e Gás

1.000.000

TOTAL GERAL

1.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

1.000.000

TOTAL GERAL

1.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32271 - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2053

Petróleo e Gás

1.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 785

2053 8020

Disponibilização de Estações de Entrega e de Medição do Gasoduto Bolívia-Brasil

 

 

 

 

 

 

1.000.000

25 785

2053  8020 0001

Disponibilização de Estações de Entrega e de Medição do Gasoduto Bolívia-Brasil - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

1.000.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

1.000.000

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32282 - Petrobras Netherlands B.V. - PNBV

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

116.251.000

TOTAL GERAL

116.251.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

753 - Combustíveis Minerais

116.251.000

TOTAL GERAL

116.251.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

116.251.000

753- Combustíveis Minerais

116.251.000

TOTAL GERAL

116.251.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2053 - Petróleo e Gás

116.251.000

TOTAL GERAL

116.251.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

116.251.000

TOTAL GERAL

116.251.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32282 - Petrobras Netherlands B.V. - PNBV

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2053

Petróleo e Gás

116.251.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 753

2053 4109

Manutenção da Infraestrutura de Exploração e Produção de Óleo e Gás Natural

 

 

 

 

 

 

196.000

25 753

2053  4109 0002

Manutenção da Infraestrutura de Exploração e Produção de Óleo e Gás Natural - No Exterior

 

 

 

 

 

 

196.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

196.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 753

2053 117Q

Construção de Unidades Estacionárias de Produção III (Período 2008-2015)

 

 

 

 

 

 

450.000

25 753

2053  117Q 0002

Construção de Unidades Estacionárias de Produção III (Período 2008-2015) - No Exterior

 

 

 

 

 

 

450.000

 

 

 

I

4-INV

5

90

0

495

450.000

25 753

2053 146Q

Construção de Unidades Estacionárias de Produção V (Período 2012-2021)

 

 

 

 

 

 

100.396.000

25 753

2053  146Q 0001

Construção de Unidades Estacionárias de Produção V (Período 2012-2021) - Nacional

 

 

 

 

 

 

100.396.000

 

 

 

I

4-INV

5

90

0

495

100.396.000

25 753

2053 1I72

Construção de Unidades Estacionárias de Produção II (Período 2007-2014)

 

 

 

 

 

 

15.209.000

25 753

2053  1I72 0002

Construção de Unidades Estacionárias de Produção II (Período 2007-2014) - No Exterior

 

 

 

 

 

 

15.209.000

 

 

 

I

4-INV

5

90

0

495

15.209.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

116.251.000

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32316 - Liquigás Distribuidora S.A. - LIQUIGÁS

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

1.210.600

TOTAL GERAL

1.210.600

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

43.500

753 - Combustíveis Minerais

1.167.100

TOTAL GERAL

1.210.600

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

1.210.600

122- Administração Geral

43.500

753- Combustíveis Minerais

1.167.100

TOTAL GERAL

1.210.600

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

43.500

2022 - Combustíveis

1.167.100

TOTAL GERAL

1.210.600

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

1.210.600

TOTAL GERAL

1.210.600

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32316 - Liquigás Distribuidora S.A. - LIQUIGÁS

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

43.500

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 122

0807 4102

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

43.500

25 122

0807  4102 0001

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional

 

 

 

 

 

 

43.500

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

43.500

2022

Combustíveis

1.167.100

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 753

2022 2B43

Manutenção da Infraestrutura Operacional do Segmento de Distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP

 

 

 

 

 

 

1.167.100

25 753

2022  2B43 0001

Manutenção da Infraestrutura Operacional do Segmento de Distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.167.100

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

1.167.100

TOTAL – INVESTIMENTOS

1.210.600

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32367 - Araucária Nitrogenados S.A.

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

843.000

TOTAL GERAL

843.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

753 - Combustíveis Minerais

843.000

TOTAL GERAL

843.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

843.000

753- Combustíveis Minerais

843.000

TOTAL GERAL

843.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2055 - Desenvolvimento Produtivo

843.000

TOTAL GERAL

843.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

843.000

TOTAL GERAL

843.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32367 - Araucária Nitrogenados S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2055

Desenvolvimento Produtivo

843.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 753

2055 6595

Manutenção da Infraestrutura Operacional das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados

 

 

 

 

 

 

843.000

25 753

2055  6595 0041

Manutenção da Infraestrutura Operacional das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

843.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

843.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

843.000

ÓRGÃO:  68000 - Secretaria de Portos

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

3.409.000

TOTAL GERAL

3.409.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

3.409.000

TOTAL GERAL

3.409.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

3.409.000

784- Transporte Hidroviário

3.409.000

TOTAL GERAL

3.409.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

3.409.000

TOTAL GERAL

3.409.000

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

100.000

68210 - Companhia Docas do Pará - CDP

870.000

68211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

2.439.000

TOTAL GERAL

3.409.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

3.409.000

TOTAL GERAL

3.409.000

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

2.439.000

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

2.439.000

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

2.439.000

TOTAL GERAL

2.439.000

RECEITAS CORRENTES

2.439.000

RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

 

 

ÓRGÃO:  68000 - Secretaria de Portos

 

UNIDADE: 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

100.000

TOTAL GERAL

100.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

100.000

TOTAL GERAL

100.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

100.000

784- Transporte Hidroviário

100.000

TOTAL GERAL

100.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

100.000

TOTAL GERAL

100.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

100.000

TOTAL GERAL

100.000

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

100.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2074 143J

Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto de Aratu (BA)

 

 

 

 

 

 

100.000

26 784

2074  143J 0029

Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto de Aratu (BA) - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

2

90

0

495

100.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

100.000

 

 

ÓRGÃO:  68000 - Secretaria de Portos

 

UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

870.000

TOTAL GERAL

870.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

870.000

TOTAL GERAL

870.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

870.000

784- Transporte Hidroviário

870.000

TOTAL GERAL

870.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

870.000

TOTAL GERAL

870.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

870.000

TOTAL GERAL

870.000

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

870.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2074 144R

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Belém (PA)

 

 

 

 

 

 

250.000

26 784

2074  144R 0015

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Belém (PA) - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

250.000

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 9

I

4-INV

2

90

0

495

250.000

26 784

2074 144V

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Vila do Conde (PA)

 

 

 

 

 

 

380.000

26 784

2074  144V 0015

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

380.000

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 3

I

4-INV

2

90

0

495

380.000

26 784

2074 144W

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Terminal de Outeiro (PA)

 

 

 

 

 

 

240.000

26 784

2074  144W 0015

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Terminal de Outeiro (PA) - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

240.000

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 6

I

4-INV

2

90

0

495

240.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

870.000

 

 

ÓRGÃO:  68000 - Secretaria de Portos

 

UNIDADE: 68211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

2.439.000

TOTAL GERAL

2.439.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

2.439.000

TOTAL GERAL

2.439.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

2.439.000

784- Transporte Hidroviário

2.439.000

TOTAL GERAL

2.439.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

2.439.000

TOTAL GERAL

2.439.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

2.439.000

TOTAL GERAL

2.439.000

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

2.439.000

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

2.439.000

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

2.439.000

TOTAL GERAL

2.439.000

RECEITAS CORRENTES

2.439.000

RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

2.439.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2074 144X

Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto do Rio de Janeiro (RJ)

 

 

 

 

 

 

2.439.000

26 784

2074  144X 0033

Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto do Rio de Janeiro (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

2.439.000

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 10

I

4-INV

2

90

0

495

2.439.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

2.439.000

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

6.347.443

25 - Energia

2.363.428.100

26 - Transporte

970.000

TOTAL GERAL

2.370.745.543

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

8.186.596

126 - Tecnologia da Informação

34.023.000

692 - Comercialização

6.999.000

694 - Serviços Financeiros

4.635.347

751 - Conservação de Energia

5.800.000

753 - Combustíveis Minerais

2.041.277.600

784 - Transporte Hidroviário

100.000

785 - Transportes Especiais

269.724.000

TOTAL GERAL

2.370.745.543

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

6.347.443

122- Administração Geral

1.712.096

694- Serviços Financeiros

4.635.347

25 - Energia

2.363.428.100

122- Administração Geral

5.604.500

126- Tecnologia da Informação

34.023.000

692- Comercialização

6.999.000

751- Conservação de Energia

5.800.000

753- Combustíveis Minerais

2.041.277.600

785- Transportes Especiais

269.724.000

26 - Transporte

970.000

122- Administração Geral

870.000

784- Transporte Hidroviário

100.000

TOTAL GERAL

2.370.745.543

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

4.635.347

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

42.209.596

2022 - Combustíveis

404.359.600

2033 - Energia Elétrica

5.800.000

2053 - Petróleo e Gás

1.881.047.000

2055 - Desenvolvimento Produtivo

32.594.000

2074 - Transporte Marítimo

100.000

TOTAL GERAL

2.370.745.543

 

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

670.666

25000 - Ministério da Fazenda

5.676.777

32000 - Ministério de Minas e Energia

2.363.428.100

68000 - Secretaria de Portos

970.000

TOTAL GERAL

2.370.745.543

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento