Artigo 1 - Decretos Não Numerados (2011) - Decreto de 12.8.2011 - Número 1972 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 12.8.2011 - Decreto de 12.8.2011 Publicado no DOU de 15.8.2011 Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 15 de março de 2011 , que convoca a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.




Artigo 1



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Art. 1º O Decreto de 15 de março de 2011, que convoca a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Fica convocada a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a ser realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 12 a 15 de dezembro de 2011, sob a coordenação conjunta da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, com o objetivo de discutir e elaborar propostas de políticas públicas que contemplem a construção da igualdade de gênero, tendo como perspectiva o fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres, e contribuam para a erradicação da extrema pobreza e para o exercício pleno da cidadania pelas mulheres brasileiras.” (NR)


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