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Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 8.7.2011 - Decreto de 8.7.2011 Publicado no DOU de 11.7.2011 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 1.130.547.524,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.




DECRETO DE 8 DE JULHO DE 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 1.130.547.524,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º , incisos I, alínea “a”, II, VII, XII, alínea “a”, itens “1”, “2” e “3”, e XIV, alínea “a”, e § 1º , da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011,

DECRETA :

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União ( Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ), em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 1.130.547.524,00 (um bilhão, cento e trinta milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais), para atender à programação constante do Anexo I a este Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:

I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2010, no valor de R$ 878.902.694,00 (oitocentos e setenta e oito milhões, novecentos e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais), dos quais:

a) R$ 268.671.522,00 (duzentos e sessenta e oito milhões, seiscentos e setenta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais) de Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;

b) R$ 570.177.571,00 (quinhentos e setenta milhões, cento e setenta e sete mil, quinhentos e setenta e um reais) da Contribuição do Salário-Educação;

c) R$ 30.433.891,00 (trinta milhões, quatrocentos e trinta e três mil, oitocentos e noventa e um reais) de Recursos Próprios Não Financeiros;

d) R$ 8.725.710,00 (oito milhões, setecentos e vinte e cinco mil, setecentos e dez reais) de Recursos Próprios Financeiros; e

e) R$ 894.000,00 (oitocentos e noventa e quatro mil reais) de Doações de Pessoas Físicas e Instituições Públicas e Privadas Nacionais;

II - excesso de arrecadação, no valor de R$ 43.682.353,00 (quarenta e três milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e três reais), sendo:

a) R$ 6.271.934,00 (seis milhões, duzentos e setenta e um mil, novecentos e trinta e quatro reais) de Recursos Próprios Não Financeiros;

b) R$ 349.484,00 (trezentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais) de Recursos Próprios Financeiros; e

c) R$ 37.060.935,00 (trinta e sete milhões, sessenta mil, novecentos e trinta e cinco reais) de Recursos de Convênios; e

III - anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 207.962.477,00 (duzentos e sete milhões, novecentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais), conforme indicado no Anexo II a este Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de julho de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.7.2011

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26101 - Ministério da Educação

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1060

Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos

649.488

Atividades

12 122

1060 2272

Gestão e Administração do Programa

649.488

12 122

1060 2272 0001

Gestão e Administração do Programa - Nacional

649.488

F

4

2

90

0

312

649.488

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

40.530.481

Atividades

12 363

1062 6380

Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional

35.385.921

12 363

1062 6380 0001

Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional - Nacional

35.385.921

F

3

2

90

0

112

10.000.000

F

3

2

90

0

312

15.795.145

F

4

2

90

0

312

9.590.776

12 363

1062 8650

Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

2.391.538

12 363

1062 8650 0001

Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional

2.391.538

F

3

2

90

0

312

1.003.174

F

4

2

90

0

312

1.388.364

Projetos

12 363

1062 1H10

Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

2.753.022

12 363

1062 1H10 0001

Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional

2.753.022

F

3

2

90

0

312

924.668

F

4

2

90

0

312

1.828.354

1067

Gestão da Política de Educação

13.025.242

Atividades

12 122

1067 2014

Gerenciamento da Política Nacional de Educação

981.861

12 122

1067 2014 0001

Gerenciamento da Política Nacional de Educação - Nacional

981.861

F

4

2

90

0

312

981.861

12 122

1067 2272

Gestão e Administração do Programa

3.619.531

12 122

1067 2272 0001

Gestão e Administração do Programa - Nacional

3.619.531

F

3

2

90

0

312

3.119.531

F

4

2

90

0

312

500.000

12 122

1067 4083

Gerenciamento das Políticas do Ensino Superior

1.433.272

12 122

1067 4083 0001

Gerenciamento das Políticas do Ensino Superior - Nacional

1.433.272

F

4

2

90

0

312

1.433.272

12 122

1067 8241

Gerenciamento das Políticas de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade

367.293

12 122

1067 8241 0001

Gerenciamento das Políticas de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - Nacional

367.293

F

4

2

90

0

312

367.293

12 122

1067 8255

Gerenciamento das Políticas da Educação Profissional

1.161.003

12 122

1067 8255 0001

Gerenciamento das Políticas da Educação Profissional - Nacional

1.161.003

F

4

2

90

0

312

1.161.003

12 122

1067 8373

Gerenciamento das Políticas da Educação Básica

5.462.282

12 122

1067 8373 0001

Gerenciamento das Políticas da Educação Básica - Nacional

5.462.282

F

4

2

90

0

312

5.462.282

1073

Brasil Universitário

210.275.945

Atividades

12 122

1073 2272

Gestão e Administração do Programa

995.204

12 122

1073 2272 0001

Gestão e Administração do Programa - Nacional

995.204

F

4

2

90

0

312

995.204

12 364

1073 4005

Apoio à Residência Multiprofissional

3.545.410

12 364

1073 4005 0001

Apoio à Residência Multiprofissional - Nacional

3.545.410

F

3

2

90

0

312

3.545.410

12 302

1073 6379

Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais

114.625.000

12 302

1073 6379 0001

Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais - Nacional

114.625.000

S

4

2

90

0

112

51.625.000

S

4

2

90

0

312

63.000.000

12 364

1073 8282

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI

53.469.884

12 364

1073 8282 0001

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI - Nacional

53.469.884

F

3

2

90

0

312

3.866.480

F

4

2

90

0

312

16.454.404

F

5

2

90

0

312

33.149.000

12 364

1073 8551

Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior

37.640.447

12 364

1073 8551 0001

Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional

37.640.447

F

3

2

90

0

312

12.283.931

F

4

2

90

0

312

24.706.516

F

5

2

90

0

312

650.000

1374

Desenvolvimento da Educação Especial

406.247

Atividades

12 122

1374 2272

Gestão e Administração do Programa

406.247

12 122

1374 2272 0001

Gestão e Administração do Programa - Nacional

406.247

F

4

2

90

0

312

406.247

1377

Educação para a Diversidade e Cidadania

10.431.833

Atividades

12 122

1377 2272

Gestão e Administração do Programa

431.833

12 122

1377 2272 0001

Gestão e Administração do Programa - Nacional

431.833

F

4

2

90

0

312

431.833

12 364

1377 2C68

Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior

10.000.000

12 364

1377 2C68 0001

Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior - Nacional

10.000.000

F

3

2

90

0

312

10.000.000

TOTAL – FISCAL

160.694.236

TOTAL – SEGURIDADE

114.625.000

TOTAL - GERAL

275.319.236

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1073

Brasil Universitário

436.902

Atividades

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

436.902

12 364

1073 4009 0026

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Pernambuco

436.902

F

4

2

90

0

650

436.902

TOTAL – FISCAL

436.902

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

436.902

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1073

Brasil Universitário

2.933.602

Atividades

12 364

1073 4002

Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação

804.602

12 364

1073 4002 0029

Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - No Estado da Bahia

804.602

F

4

2

90

0

100

804.602

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

2.129.000

12 364

1073 4009 0029

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado da Bahia

2.129.000

F

3

2

90

0

650

677.000

F

4

2

90

0

650

1.364.000

F

4

2

90

0

680

88.000

TOTAL – FISCAL

2.933.602

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.933.602

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1073

Brasil Universitário

3.900.000

Atividades

12 364

1073 4004

Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária

300.000

12 364

1073 4004 0032

Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária - No Estado do Espírito Santo

300.000

F

3

2

90

0

280

300.000

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

3.000.000

12 364

1073 4009 0032

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Espírito Santo

3.000.000

F

3

2

90

0

281

950.000

F

4

2

90

0

281

2.050.000

12 364

1073 6328

Universidade Aberta e a Distância

600.000

12 364

1073 6328 0032

Universidade Aberta e a Distância - No Estado do Espírito Santo

600.000

F

3

2

90

0

112

100.000

F

3

2

90

0

280

500.000

1375

Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica

1.248.929

Atividades

12 571

1375 8667

Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados

1.248.929

12 571

1375 8667 0032

Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados - No Estado do Espírito Santo

1.248.929

F

3

2

90

0

281

1.044.729

F

4

2

90

0

281

204.200

TOTAL – FISCAL

5.148.929

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.148.929

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1073

Brasil Universitário

421.000

Atividades

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

421.000

12 364

1073 4009 0031

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Minas Gerais

421.000

F

3

2

90

0

650

391.000

F

4

2

90

0

680

30.000

TOTAL – FISCAL

421.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

421.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26239 - Universidade Federal do Pará

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1073

Brasil Universitário

183.303

Atividades

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

183.303

12 364

1073 4009 0015

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Pará

183.303

F

3

2

90

0

281

88.923

F

4

2

90

0

281

94.380

TOTAL – FISCAL

183.303

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

183.303

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26240 - Universidade Federal da Paraíba

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1073

Brasil Universitário

1.172.000

Atividades

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

1.172.000

12 364

1073 4009 0025

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado da Paraíba

1.172.000

F

3

2

90

0

650

1.172.000

TOTAL – FISCAL

1.172.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.172.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1073

Brasil Universitário

13.119.000

Atividades

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

13.119.000

12 364

1073 4009 0026

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Pernambuco

13.119.000

F

3

2

90

0

650

2.000.000

F

4

2

90

0

650

8.324.000

F

4

2

90

0

680

2.795.000

1375

Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica

600.000

Atividades

12 571

1375 8667

Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados

600.000

12 571

1375 8667 0064

Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados - Desenvolvimento de Pesquisas sobre o Clima e os Ciclos Biogeológicos dos Ecossistemas Litorâneos Nordestinos - No Estado de Pernambuco

600.000

F

4

2

90

0

112

600.000

TOTAL – FISCAL

13.719.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.719.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1073

Brasil Universitário

1.366.515

Atividades

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

1.366.515

12 364

1073 4009 0024

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Rio Grande do Norte

1.366.515

F

3

2

90

0

250

1.017.031

F

4

2

90

0

280

349.484

1375

Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica

1.511.475

Atividades

12 364

1375 4006

Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação

1.511.475

12 364

1375 4006 0024

Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No Estado do Rio Grande do Norte

1.511.475

F

3

2

90

0

250

1.511.475

TOTAL – FISCAL

2.877.990

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.877.990

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1073

Brasil Universitário

4.543.000

Atividades

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

4.543.000

12 364

1073 4009 0033

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Rio de Janeiro

4.543.000

F

3

2

90

0

650

3.080.000

F

3

2

90

0

680

569.000

F

3

2

90

0

696

894.000

TOTAL – FISCAL

4.543.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.543.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1073

Brasil Universitário

84.000

Atividades

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

84.000

12 364

1073 4009 0042

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Santa Catarina

84.000

F

3

2

90

0

650

84.000

TOTAL – FISCAL

84.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

84.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1073

Brasil Universitário

1.266.000

Atividades

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

1.266.000

12 364

1073 4009 0026

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Pernambuco

1.266.000

F

4

2

90

0

650

1.204.000

F

4

2

90

0

680

62.000

TOTAL – FISCAL

1.266.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.266.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1073

Brasil Universitário

893.625

Atividades

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

893.625

12 364

1073 4009 0033

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Rio de Janeiro

893.625

F

4

2

90

0

680

893.625

TOTAL – FISCAL

893.625

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

893.625

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1073

Brasil Universitário

2.805.000

Atividades

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

2.805.000

12 364

1073 4009 0017

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Tocantins

2.805.000

F

3

2

90

0

250

2.805.000

TOTAL – FISCAL

2.805.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.805.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1073

Brasil Universitário

136.000

Atividades

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

136.000

12 364

1073 4009 0031

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Minas Gerais

136.000

F

3

2

90

0

650

136.000

TOTAL – FISCAL

136.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

136.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1073

Brasil Universitário

10.000

Atividades

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

10.000

12 364

1073 4009 0031

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Minas Gerais

10.000

F

3

2

90

0

650

10.000

TOTAL – FISCAL

10.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26261 - Universidade Federal de Itajubá

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1073

Brasil Universitário

2.420.000

Atividades

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

2.420.000

12 364

1073 4009 0031

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Minas Gerais

2.420.000

F

3

2

90

0

650

1.020.000

F

4

2

90

0

650

1.400.000

TOTAL – FISCAL

2.420.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.420.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26262 - Universidade Federal de São Paulo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1073

Brasil Universitário

8.962.829

Atividades

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

8.000.000

12 364

1073 4009 0035

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de São Paulo

8.000.000

F

3

2

90

0

112

8.000.000

Projetos

12 364

1073 10H4

Expansão do Ensino Superior - Campus de São José dos Campos

462.829

12 364

1073 10H4 0101

Expansão do Ensino Superior - Campus de São José dos Campos - No Município de São José dos Campos - SP

462.829

F

3

2

90

2

112

462.829

12 364

1073 1H85

Expansão do Ensino Superior - Campus de Guarulhos

500.000

12 364

1073 1H85 0101

Expansão do Ensino Superior - Campus de Guarulhos - No Município de Guarulhos - SP

500.000

F

3

2

90

2

112

500.000

TOTAL – FISCAL

8.962.829

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.962.829

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1073

Brasil Universitário

433.708

Atividades

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

433.708

12 364

1073 4009 0024

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Rio Grande do Norte

433.708

F

3

2

90

0

250

237.708

F

4

2

90

0

650

196.000

TOTAL – FISCAL

433.708

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

433.708

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1073

Brasil Universitário

350.000

Atividades

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

350.000

12 364

1073 4009 0013

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Amazonas

350.000

F

3

2

90

0

650

197.000

F

3

2

90

0

680

153.000

TOTAL – FISCAL

350.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

350.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26271 - Fundação Universidade de Brasília

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1073

Brasil Universitário

20.000.000

Atividades

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

20.000.000

12 364

1073 4009 0053

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Distrito Federal

20.000.000

F

3

2

90

0

112

20.000.000

TOTAL – FISCAL

20.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

20.000.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1073

Brasil Universitário

3.278.250

Atividades

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

3.278.250

12 364

1073 4009 0021

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Maranhão

3.278.250

F

4

2

90

0

680

3.278.250

TOTAL – FISCAL

3.278.250

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.278.250

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1073

Brasil Universitário

13.600.000

Atividades

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

13.600.000

12 364

1073 4009 0043

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Rio Grande do Sul

13.600.000

F

4

2

90

0

112

13.000.000

F

4

2

90

0

250

600.000

TOTAL – FISCAL

13.600.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.600.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1073

Brasil Universitário

3.705.000

Atividades

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

3.705.000

12 364

1073 4009 0012

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Acre

3.705.000

F

3

2

90

0

650

236.000

F

4

2

90

0

650

3.469.000

TOTAL – FISCAL

3.705.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.705.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1073

Brasil Universitário

556.000

Atividades

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

556.000

12 364

1073 4009 0051

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Mato Grosso

556.000

F

3

2

90

0

680

556.000

TOTAL – FISCAL

556.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

556.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1073

Brasil Universitário

26.640.999

Atividades

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

26.640.999

12 364

1073 4009 0028

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Sergipe

26.640.999

F

4

2

90

0

281

26.640.999

TOTAL – FISCAL

26.640.999

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

26.640.999

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1073

Brasil Universitário

220.000

Atividades

12 364

1073 4002

Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação

220.000

12 364

1073 4002 0016

Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - No Estado do Amapá

220.000

F

4

2

90

0

100

220.000

TOTAL – FISCAL

220.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

220.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1449

Estatísticas e Avaliações Educacionais

4.557.602

Atividades

12 362

1449 4017

Exames Nacionais de Habilidades e Competências

4.557.602

12 362

1449 4017 0001

Exames Nacionais de Habilidades e Competências - Nacional

4.557.602

F

3

2

90

0

112

4.557.602

TOTAL – FISCAL

4.557.602

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.557.602

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1375

Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica

800.000

Atividades

12 571

1375 4019

Fomento à Pós-Graduação

800.000

12 571

1375 4019 0001

Fomento à Pós-Graduação - Nacional

800.000

F

4

2

90

0

112

800.000

TOTAL – FISCAL

800.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

800.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

0750

Apoio Administrativo

799.000

Atividades

12 122

0750 2000

Administração da Unidade

799.000

12 122

0750 2000 0026

Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco

799.000

F

3

2

90

0

650

780.000

F

3

2

90

0

680

19.000

TOTAL – FISCAL

799.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

799.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1060

Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos

42.108.238

Atividades

12 366

1060 8822

Incentivo à Leitura para Jovens e Adultos

3.658.238

12 366

1060 8822 0001

Incentivo à Leitura para Jovens e Adultos - Nacional

3.658.238

F

3

2

90

0

313

3.658.238

Operações Especiais

12 366

1060 0920

Concessão de Bolsa para Equipes de Alfabetização

38.450.000

12 366

1060 0920 0001

Concessão de Bolsa para Equipes de Alfabetização - Nacional

38.450.000

F

3

2

90

0

313

38.450.000

1061

Brasil Escolarizado

434.218.211

Atividades

12 128

1061 2C95

Formação em Serviço de Funcionários da Educação Básica

1.552.283

12 128

1061 2C95 0001

Formação em Serviço de Funcionários da Educação Básica - Nacional

1.552.283

F

3

2

90

0

313

1.552.283

12 392

1061 4045

Distribuição de Acervos Bibliográficos para a Educação Básica

28.333.800

12 392

1061 4045 0001

Distribuição de Acervos Bibliográficos para a Educação Básica - Nacional

28.333.800

F

3

2

90

0

313

28.333.800

12 361

1061 4046

Distribuição de Materiais e Livros Didáticos para o Ensino Fundamental

185.101.420

12 361

1061 4046 0001

Distribuição de Materiais e Livros Didáticos para o Ensino Fundamental - Nacional

185.101.420

F

3

2

90

0

113

47.191.800

F

3

2

90

0

313

137.909.620

12 126

1061 6372

Infra-Estrutura de Tecnologia da Informação para a Educação Pública

113.141.046

12 126

1061 6372 0001

Infra-Estrutura de Tecnologia da Informação para a Educação Pública - Nacional

113.141.046

F

3

2

90

0

313

12.377.631

F

4

2

90

0

313

100.763.415

12 128

1061 8429

Formação Inicial e Continuada a Distância

8.664.164

12 128

1061 8429 0001

Formação Inicial e Continuada a Distância - Nacional

8.664.164

F

3

2

90

0

313

7.469.414

F

4

2

90

0

313

1.194.750

Operações Especiais

12 847

1061 0515

Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica

89.060.953

12 847

1061 0515 0001

Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional

81.963.161

F

3

1

40

0

113

34.352.480

F

3

1

30

0

313

21.963.161

F

4

1

40

0

113

10.647.520

F

4

1

30

0

313

15.000.000

12 847

1061 0515 0010

Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Na Região Norte

3.867.911

F

3

1

30

0

313

3.867.911

12 847

1061 0515 0020

Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Na Região Nordeste

1.779.939

F

3

1

30

0

313

1.779.939

12 847

1061 0515 0030

Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Na Região Sudeste

707.058

F

3

1

30

0

313

707.058

12 847

1061 0515 0040

Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Na Região Sul

457.400

F

3

1

30

0

313

457.400

12 847

1061 0515 0050

Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Na Região Centro-Oeste

285.484

F

3

1

30

0

313

285.484

12 128

1061 0A30

Concessão de Bolsa de Incentivo à Formação de Professores para a Educação Básica

8.364.545

12 128

1061 0A30 0001

Concessão de Bolsa de Incentivo à Formação de Professores para a Educação Básica - Nacional

8.364.545

F

3

2

90

0

313

8.364.545

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

51.577.286

Atividades

12 363

1062 8252

Educação Profissional e Tecnológica a Distância - E-TEC Brasil

25.447.187

12 363

1062 8252 0001

Educação Profissional e Tecnológica a Distância - E-TEC Brasil - Nacional

25.447.187

F

3

2

30

0

312

25.447.187

12 363

1062 8652

Modernização das Redes Públicas Estadual e Municipal de Educação Profissional e Tecnológica

26.130.099

12 363

1062 8652 0001

Modernização das Redes Públicas Estadual e Municipal de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional

26.130.099

F

3

2

30

0

312

26.130.099

1377

Educação para a Diversidade e Cidadania

13.508.589

Atividades

12 361

1377 8750

Apoio ao Desenvolvimento da Educação do Campo, das Comunidades Indígenas e Comunidades Tradicionais

5.730.954

12 361

1377 8750 0001

Apoio ao Desenvolvimento da Educação do Campo, das Comunidades Indígenas e Comunidades Tradicionais - Nacional

5.730.954

F

3

2

40

0

313

2.594.127

F

3

2

30

0

313

2.594.127

F

4

2

40

0

313

271.350

F

4

2

30

0

313

271.350

12 422

1377 8751

Apoio à Inserção das Temáticas de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente no Processo Educacional

7.777.635

12 422

1377 8751 0001

Apoio à Inserção das Temáticas de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente no Processo Educacional - Nacional

7.777.635

F

3

2

40

0

313

3.888.818

F

3

2

30

0

313

3.888.817

1448

Qualidade na Escola

178.421.833

Atividades

12 122

1448 2272

Gestão e Administração do Programa

5.887.500

12 122

1448 2272 0001

Gestão e Administração do Programa - Nacional

5.887.500

F

3

2

90

0

112

2.487.500

F

3

2

90

0

312

3.400.000

12 128

1448 6333

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores e Profissionais da Educação Básica

21.696.032

12 128

1448 6333 0001

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores e Profissionais da Educação Básica - Nacional

21.696.032

F

3

2

30

0

313

10.848.016

F

3

2

40

0

313

10.848.016

12 128

1448 8680

Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino

12.000.238

12 128

1448 8680 0001

Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino - Nacional

12.000.238

F

3

2

40

0

313

6.000.119

F

3

2

30

0

313

6.000.119

12 361

1448 8684

Apoio ao Desenvolvimento Curricular, Práticas e Recursos Pedagógicos para o Ensino Fundamental

5.445.184

12 361

1448 8684 0001

Apoio ao Desenvolvimento Curricular, Práticas e Recursos Pedagógicos para o Ensino Fundamental - Nacional

5.445.184

F

3

2

40

0

313

2.722.592

F

3

2

30

0

313

2.722.592

12 362

1448 8686

Apoio ao Desenvolvimento Curricular, Práticas e Recursos Pedagógicos para o Ensino Médio

16.078.856

12 362

1448 8686 0001

Apoio ao Desenvolvimento Curricular, Práticas e Recursos Pedagógicos para o Ensino Médio - Nacional

16.078.856

F

3

2

30

0

313

8.039.428

F

3

2

40

0

313

8.039.428

12 365

1448 8746

Apoio à Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública da Educação Infantil

35.090.262

12 365

1448 8746 0001

Apoio à Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública da Educação Infantil - Nacional

35.090.262

F

4

2

40

0

313

17.545.131

F

4

2

30

0

313

17.545.131

12 392

1448 8870

Olimpíadas Escolares

1.400.000

12 392

1448 8870 0001

Olimpíadas Escolares - Nacional

1.400.000

F

3

2

90

0

313

1.400.000

Operações Especiais

12 847

1448 0509

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

51.809.671

12 847

1448 0509 0001

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional

51.809.671

F

3

2

30

0

313

17.858.419

F

3

2

40

0

313

17.858.420

F

4

2

30

0

313

8.046.416

F

4

2

40

0

313

8.046.416

12 847

1448 09CW

Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica

29.014.090

12 847

1448 09CW 0001

Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica - Nacional

29.014.090

F

3

2

30

0

313

480

F

3

2

40

0

313

480

F

4

2

30

0

313

14.506.565

F

4

2

40

0

313

14.506.565

TOTAL – FISCAL

719.834.157

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

719.834.157

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1073

Brasil Universitário

367.000

Atividades

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

367.000

12 364

1073 4009 0035

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de São Paulo

367.000

F

4

2

90

0

650

367.000

TOTAL – FISCAL

367.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

367.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26400 - Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1073

Brasil Universitário

1.054.000

Atividades

12 302

1073 4086

Funcionamento dos Hospitais de Ensino

1.054.000

12 302

1073 4086 0028

Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado de Sergipe

1.054.000

S

3

2

90

0

650

354.000

S

4

2

90

0

650

700.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.054.000

TOTAL - GERAL

1.054.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26401 - Hospital Universitário Maria Pedrossian

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1073

Brasil Universitário

27.000

Atividades

12 302

1073 4086

Funcionamento dos Hospitais de Ensino

27.000

12 302

1073 4086 0054

Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado de Mato Grosso do Sul

27.000

S

4

2

90

0

650

27.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

27.000

TOTAL - GERAL

27.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26403 - Instituto Federal do Amazonas

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1067

Gestão da Política de Educação

559.997

Atividades

12 128

1067 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

559.997

12 128

1067 4572 0013

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Amazonas

559.997

F

3

2

90

0

650

559.997

TOTAL – FISCAL

559.997

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

559.997

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26405 - Instituto Federal do Ceará

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

182.317

Atividades

12 363

1062 2319

Prestação de Serviços à Comunidade

182.317

12 363

1062 2319 0023

Prestação de Serviços à Comunidade - No Estado do Ceará

182.317

F

3

2

90

0

281

119.530

F

4

2

90

0

281

62.787

TOTAL – FISCAL

182.317

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

182.317

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

420.144

Atividades

12 363

1062 2994

Assistência ao Educando da Educação Profissional

420.144

12 363

1062 2994 0031

Assistência ao Educando da Educação Profissional - No Estado de Minas Gerais

420.144

F

3

2

90

0

112

420.144

TOTAL – FISCAL

420.144

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

420.144

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

631.000

Atividades

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

50.000

12 363

1062 2992 0031

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Minas Gerais

50.000

F

4

2

90

0

650

50.000

12 363

1062 2994

Assistência ao Educando da Educação Profissional

400.000

12 363

1062 2994 0031

Assistência ao Educando da Educação Profissional - No Estado de Minas Gerais

400.000

F

3

2

90

0

112

400.000

12 363

1062 6301

Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional

181.000

12 363

1062 6301 0031

Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional - No Estado de Minas Gerais

181.000

F

4

2

90

0

112

126.000

F

4

2

90

0

650

55.000

TOTAL – FISCAL

631.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

631.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

280.000

Atividades

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

280.000

12 363

1062 2992 0031

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Minas Gerais

280.000

F

3

2

90

0

650

218.000

F

3

2

90

0

680

62.000

TOTAL – FISCAL

280.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

280.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

100.720

Atividades

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

100.720

12 363

1062 2992 0054

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Mato Grosso do Sul

100.720

F

4

2

90

0

250

100.720

TOTAL – FISCAL

100.720

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.720

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

6.651.387

Atividades

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

6.651.387

12 363

1062 2992 0026

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Pernambuco

6.651.387

F

3

2

90

0

281

3.874.437

F

3

2

90

0

650

46.000

F

4

2

90

0

281

1.930.950

F

4

2

90

0

650

800.000

TOTAL – FISCAL

6.651.387

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.651.387

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

362.000

Atividades

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

231.000

12 363

1062 2992 0043

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado do Rio Grande do Sul

231.000

F

4

2

90

0

650

231.000

12 363

1062 6301

Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional

131.000

12 363

1062 6301 0043

Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional - No Estado do Rio Grande do Sul

131.000

F

4

2

90

0

650

131.000

TOTAL – FISCAL

362.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

362.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26421 - Instituto Federal de Rondônia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

221.000

Atividades

12 363

1062 2994

Assistência ao Educando da Educação Profissional

21.000

12 363

1062 2994 0011

Assistência ao Educando da Educação Profissional - No Estado de Rondônia

21.000

F

3

2

90

0

112

21.000

12 363

1062 6301

Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional

200.000

12 363

1062 6301 0011

Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional - No Estado de Rondônia

200.000

F

4

2

90

0

112

66.000

F

4

2

90

0

650

134.000

TOTAL – FISCAL

221.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

221.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26426 - Instituto Federal do Amapá

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

400.000

Atividades

12 363

1062 8650

Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

400.000

12 363

1062 8650 0016

Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Amapá

400.000

F

4

2

90

0

112

400.000

TOTAL – FISCAL

400.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

400.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26431 - Instituto Federal do Piauí

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

266.000

Atividades

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

266.000

12 363

1062 2992 0022

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado do Piauí

266.000

F

4

2

90

0

650

266.000

TOTAL – FISCAL

266.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

266.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

108.000

Atividades

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

108.000

12 363

1062 2992 0043

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado do Rio Grande do Sul

108.000

F

3

2

90

0

650

108.000

TOTAL – FISCAL

108.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

108.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26437 - Instituto Federal de Roraima

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

380.000

Atividades

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

380.000

12 363

1062 2992 0014

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Roraima

380.000

F

4

2

90

0

112

380.000

TOTAL – FISCAL

380.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

380.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26439 - Instituto Federal de São Paulo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

429.827

Atividades

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

429.827

12 363

1062 2992 0035

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de São Paulo

429.827

F

4

2

90

0

650

209.992

F

4

2

90

0

680

219.835

TOTAL – FISCAL

429.827

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

429.827

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26101 - Ministério da Educação

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

10.000.000

Atividades

12 363

1062 6358

Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional

10.000.000

12 363

1062 6358 0001

Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional - Nacional

10.000.000

F

3

2

90

0

112

10.000.000

1073

Brasil Universitário

51.625.000

Atividades

12 302

1073 6379

Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais

51.625.000

12 302

1073 6379 0001

Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais - Nacional

51.625.000

S

3

2

90

0

112

51.625.000

TOTAL – FISCAL

10.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

51.625.000

TOTAL - GERAL

61.625.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1073

Brasil Universitário

804.602

Atividades

12 364

1073 4002

Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação

804.602

12 364

1073 4002 0029

Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - No Estado da Bahia

804.602

F

3

2

90

0

100

804.602

TOTAL – FISCAL

804.602

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

804.602

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1073

Brasil Universitário

900.000

Atividades

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

900.000

12 364

1073 4009 0032

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Espírito Santo

900.000

F

3

2

90

0

112

100.000

F

3

2

90

0

280

800.000

TOTAL – FISCAL

900.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

900.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1375

Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica

600.000

Atividades

12 571

1375 8667

Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados

600.000

12 571

1375 8667 0064

Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados - Desenvolvimento de Pesquisas sobre o Clima e os Ciclos Biogeológicos dos Ecossistemas Litorâneos Nordestinos - No Estado de Pernambuco

600.000

F

3

2

90

0

112

600.000

TOTAL – FISCAL

600.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

600.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26262 - Universidade Federal de São Paulo

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1073

Brasil Universitário

8.962.829

Atividades

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

8.000.000

12 364

1073 4009 0035

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de São Paulo

8.000.000

F

4

2

90

0

112

8.000.000

Projetos

12 364

1073 10H4

Expansão do Ensino Superior - Campus de São José dos Campos

462.829

12 364

1073 10H4 0101

Expansão do Ensino Superior - Campus de São José dos Campos - No Município de São José dos Campos - SP

462.829

F

4

2

90

0

112

462.829

12 364

1073 1H85

Expansão do Ensino Superior - Campus de Guarulhos

500.000

12 364

1073 1H85 0101

Expansão do Ensino Superior - Campus de Guarulhos - No Município de Guarulhos - SP

500.000

F

4

2

90

0

112

500.000

TOTAL – FISCAL

8.962.829

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.962.829

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26271 - Fundação Universidade de Brasília

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1073

Brasil Universitário

20.000.000

Atividades

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

20.000.000

12 364

1073 4009 0053

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Distrito Federal

20.000.000

F

4

2

90

0

112

20.000.000

TOTAL – FISCAL

20.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

20.000.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1073

Brasil Universitário

220.000

Atividades

12 364

1073 4002

Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação

220.000

12 364

1073 4002 0016

Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - No Estado do Amapá

220.000

F

3

2

90

0

100

220.000

TOTAL – FISCAL

220.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

220.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1449

Estatísticas e Avaliações Educacionais

4.557.602

Atividades

12 364

1449 8257

Avaliação da Educação Superior

4.557.602

12 364

1449 8257 0001

Avaliação da Educação Superior - Nacional

4.557.602

F

3

2

90

0

112

4.557.602

TOTAL – FISCAL

4.557.602

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.557.602

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1375

Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica

800.000

Operações Especiais

12 212

1375 0967

Concessão de Bolsas para Cooperação Internacional e Desenvolvimento Científico e Inovação

800.000

12 212

1375 0967 0001

Concessão de Bolsas para Cooperação Internacional e Desenvolvimento Científico e Inovação - Nacional

800.000

F

3

2

90

0

112

800.000

TOTAL – FISCAL

800.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

800.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1061

Brasil Escolarizado

92.191.800

Atividades

12 362

1061 6322

Distribuição de Materiais e Livros Didáticos para o Ensino Médio

47.191.800

12 362

1061 6322 0001

Distribuição de Materiais e Livros Didáticos para o Ensino Médio - Nacional

47.191.800

F

3

2

90

0

113

47.191.800

Operações Especiais

12 847

1061 0969

Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica

45.000.000

12 847

1061 0969 0001

Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica - Nacional

45.000.000

F

3

1

40

0

113

16.650.000

F

3

1

30

0

113

28.350.000

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

13.000.000

Atividades

12 363

1062 8652

Modernização das Redes Públicas Estadual e Municipal de Educação Profissional e Tecnológica

13.000.000

12 363

1062 8652 0001

Modernização das Redes Públicas Estadual e Municipal de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional

13.000.000

F

3

2

30

0

112

13.000.000

1448

Qualidade na Escola

2.487.500

Atividades

12 122

1448 2272

Gestão e Administração do Programa

2.487.500

12 122

1448 2272 0001

Gestão e Administração do Programa - Nacional

2.487.500

F

4

2

90

0

112

2.487.500

TOTAL – FISCAL

107.679.300

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

107.679.300

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

420.144

Atividades

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

420.144

12 363

1062 2992 0031

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Minas Gerais

420.144

F

3

2

90

0

112

420.144

TOTAL – FISCAL

420.144

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

420.144

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

526.000

Atividades

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

526.000

12 363

1062 2992 0031

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Minas Gerais

526.000

F

3

2

90

0

112

526.000

TOTAL – FISCAL

526.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

526.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26421 - Instituto Federal de Rondônia

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

87.000

Atividades

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

87.000

12 363

1062 2992 0011

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Rondônia

87.000

F

3

2

90

0

112

87.000

TOTAL – FISCAL

87.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

87.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26426 - Instituto Federal do Amapá

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

400.000

Atividades

12 363

1062 6364

Veículos e Transporte Escolar para as Instituições Federais de Educação Profissional

400.000

12 363

1062 6364 0016

Veículos e Transporte Escolar para as Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado do Amapá

400.000

F

4

2

90

0

112

400.000

TOTAL – FISCAL

400.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

400.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26437 - Instituto Federal de Roraima

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


FUNCIONAL


PROGRAMÁTICA


PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

380.000

Atividades

12 363

1062 6364

Veículos e Transporte Escolar para as Instituições Federais de Educação Profissional

380.000

12 363

1062 6364 0014

Veículos e Transporte Escolar para as Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado de Roraima

380.000

F

4

2

90

0

112

380.000

TOTAL – FISCAL

380.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

380.000


Conteudo atualizado em 29/06/2022