Artigo 4 - Decretos Não Numerados (2014) - Decreto de 16.10.2014 - Número 253 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 16.10.2014 - Decreto de 16.10.2014 Publicado no DOU de 17.10.2014 Cria a Estação Ecológica Alto Maués, localizada no Município de Maués, Estado do Amazonas.




Artigo 4



Art. 4º  A Estação Ecológica Alto Maués será administrada pelo Instituto Chico Mendes, que adotará as medidas necessárias a seus efetivos controle, proteção e implementação.