Artigo 8 - Decretos Não Numerados (2014) - Decreto de 13.10.2014 - Número 257 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 13.10.2014 - Decreto de 13.10.2014 Publicado no DOU de 14.10.2014 Amplia a Reserva Extrativista do Médio Juruá, localizada no Município de Carauari, Estado do Amazonas.




Artigo 8



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Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de outubro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF
Izabella Mônica Vieira Teixeira

E texto não substitui o publicado no DOU de 14.10, republicado parcialmente em 17.10 e retificado em 20.10.2014

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