Artigo 2 - Decretos Não Numerados (2014) - Decreto de 24.7.2014 - Número 321 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 24.7.2014 - Decreto de 24.7.2014 Publicado no DOU de 25.7.2014 Convoca a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista.




Artigo 2



Art. 2º A 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista será antecedida pelo Seminário de Formação e por etapas locais e regionais.