Artigo 2 - Decretos Não Numerados (2014) - Decreto de 12.5.2014 - Número 348 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 12.5.2014 - Decreto de 12.5.2014 Publicado no DOU de 13.5.2014 Autoriza o aumento do capital social da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.




Artigo 2



Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de maio de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
César Borges

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.5.2014. 

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