Artigo 1 - Decretos Não Numerados (2014) - Decreto de 22.4.2014 - Número 383 - Vade Mecum On-line
MEU VADE MECUM ONLINE | PARCEIRO: MG|RJ|ES

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 22.4.2014 - Decreto de 22.4.2014 Publicado no DOU de 23.4.2014 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Autopista Fluminense S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Carapebus, Estado do Rio de Janeiro.




Artigo 1



Art. 1º  Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, em favor da concessionária Autopista Fluminense S.A., os imóveis delimitados pelas coordenadas topográficas descritas a seguir, excluídos os bens de domínio público, situados as margens da Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ, localizados no Município de Carapebus, Estado do Rio de Janeiro, necessários à execução das obras de implantação de trevo no km 138+500m:

I - área 1 - inicia-se o perímetro no vértice P1, de coordenadas N(Y)7546225,304 e E(X)216838,263, situado no limite com Francisco Jorge Ribeiro; deste, segue com azimute de 36°43’34” e distância de 7,33m, confrontando neste trecho com Francisco Jorge Ribeiro, até o vértice P2, de coordenadas N(Y)7546231,18 e E(X)216842,647; deste, segue com azimute de 120°55’27” e distância de 25,83m, confrontando neste trecho com Francisco Jorge Ribeiro, até o vértice P3, de coordenadas N(Y)7546217,906 e E(X)216864,805; deste, segue com azimute de 76°03’08” e distância de 9,11m, confrontando neste trecho com Francisco Jorge Ribeiro, até o vértice P4, de coordenadas N(Y)7546220,101 e E(X)216873,643; deste, segue com azimute de 127°41’24” e distância de 29,24m, confrontando neste trecho com Francisco Jorge Ribeiro, até o vértice P5, de coordenadas N(Y)7546202,226 e E(X)216896,779; deste, segue com azimute de 153°47’03” e distância de 19,67m, confrontando neste trecho com Francisco Jorge Ribeiro, até o vértice P10, de coordenadas N(Y)7546184,58 e E(X)216905,468; deste, segue com azimute de 292°07’11” e distância de 18,42m, confrontando neste trecho com Rodovia RJ-182, até o vértice P7, de coordenadas N(Y)7546191,517 e E(X)216888,401; deste, segue com azimute de 303°58’31” e distância de 60,46m, confrontando neste trecho com Rodovia RJ-182, até o vértice P1, de coordenadas N(Y)7546225,304 e E(X)216838,263; fechando, assim, o perímetro com 170,05m e a área com 818,87m²;

II - área 2 - inicia-se o perímetro no vértice P1, de coordenadas N(Y)7546333,898 e E(X)217210,757, situado no limite com Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ; deste, segue com azimute de 183°15’57” e distância de 205,40m, confrontando neste trecho com Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ, até o vértice P2, de coordenadas N(Y)7546128,829 e E(X)217199,055; deste, segue com azimute de 240°11’55” e distância de 4,91m, confrontando neste trecho com Rodovia RJ-182, até o vértice P3, de coordenadas N(Y)7546126,388 e E(X)217194,793; deste, segue com azimute de 259°06’37” e distância de 12,51m, confrontando neste trecho com Rodovia RJ-182, até o vértice P4, de coordenadas N(Y)7546124,024 e E(X)217182,505; deste, segue com azimute de 272°37’28” e distância de 6,62m, confrontando neste trecho com Rodovia RJ-182, até o vértice P5, de coordenadas N(Y)7546124,327 e E(X)217175,895; deste, segue com azimute de 276°41’18” e distância de 75,81m, confrontando neste trecho com Rodovia RJ-182, até o vértice P6, de coordenadas N(Y)7546133,157 e E(X)217100,596; deste, segue com azimute de 278°20’54” e distância de 86,47m, confrontando neste trecho com Rodovia RJ-182, até o vértice P7, de coordenadas N(Y)7546145,712 e E(X)217015,041; deste, segue com azimute de 282°58’55” e distância de 44,32m, confrontando neste trecho com Rodovia RJ-182, até o vértice P8, de coordenadas N(Y)7546155,668 e E(X)216971,855; deste, segue com azimute de 289°58’17” e distância de 45,40m, confrontando neste trecho com Rodovia RJ-182, até o vértice P9, de coordenadas N(Y)7546171,173 e E(X)216929,189; deste, segue com azimute de 299°28’23” e distância de 27,25m, confrontando neste trecho com Rodovia RJ-182, até o vértice P10, de coordenadas N(Y)7546184,579 e E(X)216905,468; deste, segue com azimute de 6°46’34” e distância de 14,04m, confrontando neste trecho com Francisco Jorge Ribeiro, até o vértice P11, de coordenadas N(Y)7546198,516 e E(X)216907,124; deste, segue com azimute de 83°01’20” e distância de 43,81m, confrontando neste trecho com Francisco Jorge Ribeiro, até o vértice P12, de coordenadas N(Y)7546203,838 e E(X)216950,608; deste, segue com azimute de 357°55’11” e distância de 6,67m, confrontando neste trecho com Francisco Jorge Ribeiro, até o vértice P13, de coordenadas N(Y)7546210,5 e E(X)216950,366; deste, segue com azimute de 102°39’32” e distância de 57,48m, confrontando neste trecho com Francisco Jorge Ribeiro, até o vértice P14, de coordenadas N(Y)7546197,903 e E(X)217006,451; deste, segue com azimute de 97°29’06” e distância de 38,54m, confrontando neste trecho com Francisco Jorge Ribeiro, até o vértice P15, de coordenadas N(Y)7546192,882 e E(X)217044,666; deste, segue com azimute de 80°15’39” e distância de 8,61m, confrontando neste trecho com Francisco Jorge Ribeiro, até o vértice P16, de coordenadas N(Y)7546194,338 e E(X)217053,149; deste, segue com azimute de 93°58’22” e distância de 17,22m, confrontando neste trecho com Francisco Jorge Ribeiro, até o vértice P17, de coordenadas N(Y)7546193,145 e E(X)217070,327; deste, segue com azimute de 76°57’56” e distância de 27,44m, confrontando neste trecho com Francisco Jorge Ribeiro, até o vértice P18, de coordenadas N(Y)7546199,334 e E(X)217097,061; deste, segue com azimute de 55°19’52” e distância de 35,47m, confrontando neste trecho com Francisco Jorge Ribeiro, até o vértice P19, de coordenadas N(Y)7546219,511 e E(X)217126,234; deste, segue com azimute de 62°53’01” e distância de 13,06m, confrontando neste trecho com Francisco Jorge Ribeiro, até o vértice P20, de coordenadas N(Y)7546225,465 e E(X)217137,861; deste, segue com azimute de 54°26’21” e distância de 4,02m, confrontando neste trecho com Francisco Jorge Ribeiro, até o vértice P21, de coordenadas N(Y)7546227,802 e E(X)217141,13; deste, segue com azimute de 11°40’08” e distância de 111,31m, confrontando neste trecho com Francisco Jorge Ribeiro, até o vértice P22, de coordenadas N(Y)7546336,81 e E(X)217163,643; deste, segue com azimute de 95°40’44” e distância de 29,93m, confrontando neste trecho com Francisco Jorge Ribeiro, até o vértice P23, de coordenadas N(Y)7546333,848 e E(X)217193,429; deste, segue com azimute de 5°39’50” e distância de 1,71m, confrontando neste trecho com Francisco Jorge Ribeiro, até o vértice P24, de coordenadas N(Y)7546335,552 e E(X)217193,598; deste, segue com azimute de 95°30’21” e distância de 17,24m, confrontando neste trecho com Francisco Jorge Ribeiro, até o vértice P1, de coordenadas N(Y)7546333,898 e E(X)217210,757; fechando, assim, o perímetro com 935,24m e a área com 24.798,70m²;

III - área 3 - inicia-se o perímetro no vértice P1, de coordenadas N(Y)7545964,507 e E(X)217263,872, situado no limite com Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ; deste, segue com azimute de 270°18’28” e distância de 21,04m, confrontando neste trecho com Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ, até o vértice P2, de coordenadas N(Y)7545964,62 e E(X)217242,835; deste, segue com azimute de 14°12’24” e distância de 59,93m, confrontando neste trecho com Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ, até o vértice P3, de coordenadas N(Y)7546022,721 e E(X)217257,544; deste, segue com azimute de 38°29’41” e distância de 9,76m, confrontando neste trecho com Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ, até o vértice P4, de coordenadas N(Y)7546030,356 e E(X)217263,616; deste, segue com azimute de 96°53’27” e distância de 14,99m, confrontando neste trecho com Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ, até o vértice P5, de coordenadas N(Y)7546028,557 e E(X)217278,502; deste, segue com azimute de 5°45’34” e distância de 36,29m, confrontando neste trecho com Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ, até o vértice P6, de coordenadas N(Y)7546064,666 e E(X)217282,144; deste, segue com azimute de 105°40’37” e distância de 80,10m, confrontando neste trecho com Rodovia RJ-182, até o vértice P7, de coordenadas N(Y)7546043,021 e E(X)217359,268; deste, segue com azimute de 92°02’59” e distância de 37,21m, confrontando neste trecho com Rodovia RJ-182, até o vértice P8, de coordenadas N(Y)7546041,69 e E(X)217396,455; deste, segue com azimute de 82°32’54” e distância de 45,30m, confrontando neste trecho com Rodovia RJ-182, até o vértice P9, de coordenadas N(Y)7546047,565 e E(X)217441,372; deste, segue com azimute de 120°06’30” e distância de 48,37m, confrontando neste trecho com Rodovia RJ-182, até o vértice P10, de coordenadas N(Y)7546023,303 e E(X)217483,212; deste, segue com azimute de 125°45’14” e distância de 19,91m, confrontando neste trecho com Rodovia RJ-182, até o vértice P11, de coordenadas N(Y)7546011,67 e E(X)217499,369; deste, segue com azimute de 251°51’16” e distância de 9,40m, confrontando neste trecho com proprietário não identificado, até o vértice P12, de coordenadas N(Y)7546008,744 e E(X)217490,441; deste, segue com azimute de 295°42’02” e distância de 15,12m, confrontando neste trecho com proprietário não identificado, até o vértice P13, de coordenadas N(Y)7546015,3 e E(X)217476,819; deste, segue com azimute de 292°52’12” e distância de 53,53m, confrontando neste trecho com proprietário não identificado, até o vértice P14, de coordenadas N(Y)7546036,104 e E(X)217427,497; deste, segue com azimute de 260°53’22” e distância de 16,17m, confrontando neste trecho com proprietário não identificado, até o vértice P15, de coordenadas N(Y)7546033,543 e E(X)217411,527; deste, segue com azimute de 201°33’34” e distância de 32,89m, confrontando neste trecho com proprietário não identificado, até o vértice P16, de coordenadas N(Y)7546002,954 e E(X)217399,441; deste, segue com azimute de 221°24’46” e distância de 17,22m, confrontando neste trecho com proprietário não identificado, até o vértice P17, de coordenadas N(Y)7545990,037 e E(X)217388,048; deste, segue com azimute de 283°57’30” e distância de 69,25m, confrontando neste trecho com proprietário não identificado, até o vértice P18, de coordenadas N(Y)7546006,741 e E(X)217320,844; deste, segue com azimute de 244°02’54” e distância de 40,10m, confrontando neste trecho com proprietário não identificado, até o vértice P19, de coordenadas N(Y)7545989,193 e E(X)217284,788; deste, segue com azimute de 171°13’53” e distância de 26,50m, confrontando neste trecho com proprietário não identificado, até o vértice P20, de coordenadas N(Y)7545963,001 e E(X)217288,828; deste, segue com azimute de 273°27’12” e distância de 25,00m, confrontando neste trecho com proprietário não identificado, até o vértice P1, de coordenadas N(Y)7545964,507 e E(X)217263,872; fechando, assim, o perímetro com 678,08m e a área com 9.649,32m²;

IV - área 4 - inicia-se o perímetro no vértice P1, de coordenadas N(Y)7545861,3 e E(X)217167,915, situado no limite com Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ; deste, segue com azimute de 191°31’02” e distância de 17,90m, confrontando neste trecho com Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ, até o vértice P2, de coordenadas N(Y)7545843,76 e E(X)217164,341; deste, segue com azimute de 195°19’38” e distância de 13,80m, confrontando neste trecho com Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ, até o vértice P3, de coordenadas N(Y)7545830,45 e E(X)217160,693; deste, segue com azimute de 198°47’18” e distância de 15,48m, confrontando neste trecho com Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ, até o vértice P4, de coordenadas N(Y)7545815,794 e E(X)217155,707; deste, segue com azimute de 6°51’40” e distância de 28,00m, confrontando neste trecho com Roberto Franco Garcia e Luiz Carlos Fragoso Filho, até o vértice P5, de coordenadas N(Y)7545843,594 e E(X)217159,052; deste, segue com azimute de 165°23’08” e distância de 7,23m, confrontando neste trecho com Roberto Franco Garcia e Luiz Carlos Fragoso Filho, até o vértice P6, de coordenadas N(Y)7545836,595 e E(X)217160,877; deste, segue com azimute de 11°38’14” e distância de 30,56m, confrontando neste trecho com Roberto Franco Garcia e Luiz Carlos Fragoso Filho, até o vértice P7, de coordenadas N(Y)7545866,525 e E(X)217167,041; deste, segue com azimute de 170°30’14” e distância de 5,30m, confrontando neste trecho com Roberto Franco Garcia e Luiz Carlos Fragoso Filho, até o vértice P1, de coordenadas N(Y)7545861,3 e E(X)217167,915; fechando, assim, o perímetro com 118,27m e a área com 107,76m²; e

V - área 5 - inicia-se o perímetro no vértice P1, de coordenadas N(Y)7546214,742 e E(X)216829,486, situado no limite com Rodovia RJ-182; deste, segue com azimute de 123°25’40” e distância de 63,22m, confrontando neste trecho com Rodovia RJ-182, até o vértice P2, de coordenadas N(Y)7546179,916 e E(X)216882,247; deste, segue com azimute de 116°49’50” e distância de 42,77m, confrontando neste trecho com Rodovia RJ-182, até o vértice P3, de coordenadas N(Y)7546160,612 e E(X)216920,412; deste, segue com azimute de 109°58’23” e distância de 45,40m, confrontando neste trecho com Rodovia RJ-182, até o vértice P4, de coordenadas N(Y)7546145,106 e E(X)216963,077; deste, segue com azimute de 102°58’55” e distância de 22,16m, confrontando neste trecho com Rodovia RJ-182, até o vértice P5, de coordenadas N(Y)7546140,128 e E(X)216984,67; deste, segue com azimute de 102°58’55” e distância de 22,16m, confrontando neste trecho com Rodovia RJ-182, até o vértice P6, de coordenadas N(Y)7546135,15 e E(X)217006,263; deste, segue com azimute de 99°20’39” e distância de 86,40m, confrontando neste trecho com Rodovia RJ-182, até o vértice P7, de coordenadas N(Y)7546121,121 e E(X)217091,52; deste, segue com azimute de 96°26’15” e distância de 103,98m, confrontando neste trecho com Rodovia RJ-182, até o vértice P8, de coordenadas N(Y)7546109,463 e E(X)217194,843; deste, segue com azimute de 185°01’20” e distância de 153,40m, confrontando neste trecho com Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ, até o vértice P9, de coordenadas N(Y)7545956,651 e E(X)217181,414; deste, segue com azimute de 309°02’43” e distância de 5,66m, confrontando neste trecho com Irmãos Ferreira Comércio de Combustíveis Ltda., até o vértice P10, de coordenadas N(Y)7545960,219 e E(X)217177,015; deste, segue com azimute de 4°22’33” e distância de 124,03m, confrontando neste trecho com Irmãos Ferreira Comércio de Combustíveis Ltda., até o vértice P11, de coordenadas N(Y)7546083,886 e E(X)217186,478; deste, segue com azimute de 281°08’01” e distância de 87,55m, confrontando neste trecho com Irmãos Ferreira Comércio de Combustíveis Ltda., até o vértice P12, de coordenadas N(Y)7546100,791 e E(X)217100,58; deste, segue com azimute de 238°51’38” e distância de 42,44m, confrontando neste trecho com Irmãos Ferreira Comércio de Combustíveis Ltda., até o vértice P13, de coordenadas N(Y)7546078,846 e E(X)217064,258; deste, segue com azimute de 264°12’41” e distância de 11,71m, confrontando neste trecho com Irmãos Ferreira Comércio de Combustíveis Ltda., até o vértice P14, de coordenadas N(Y)7546077,665 e E(X)217052,608; deste, segue com azimute de 291°24’43” e distância de 123,66m, confrontando neste trecho com Roberto Franco Garcia e Luiz Carlos Fragoso Filho, até o vértice P15, de coordenadas N(Y)7546122,809 e E(X)216937,484; deste, segue com azimute de 341°31’40” e distância de 14,08m, confrontando neste trecho com Roberto Franco Garcia e Luiz Carlos Fragoso Filho, até o vértice P16, de coordenadas N(Y)7546136,163 e E(X)216933,023; deste, segue com azimute de 290°09’20” e distância de 63,53m, confrontando neste trecho com Roberto Franco Garcia e Luiz Carlos Fragoso Filho, até o vértice P17, de coordenadas N(Y)7546158,055 e E(X)216873,38; deste, segue com azimute de 313°28’11” e distância de 30,95m, confrontando neste trecho com Roberto Franco Garcia e Luiz Carlos Fragoso Filho, até o vértice P18, de coordenadas N(Y)7546179,349 e E(X)216850,917; deste, segue com azimute de 328°48’16” e distância de 41,38m, confrontando neste trecho com Roberto Franco Garcia e Luiz Carlos Fragoso Filho, até o vértice P1, de coordenadas N(Y)7546214,742 e E(X)216829,486; fechando, assim, o perímetro com 1.084,47m e a área com 11.257,49m².