Artigo 2 - Decretos Não Numerados (2013) - Decreto de 27.12.2013 - Número 421 - Vade Mecum On-line
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Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 27.12.2013 - Decreto de 27.12.2013 Publicado no DOU de 30.12.2013 Transfere as dotações orçamentárias constantes do Orçamento de Investimento para 2013 das empresas Porto Velho Transmissora de Energia S.A. - PVTE e Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS Energia para a empresa Eletros




Artigo 2



Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 27 de dezembro de 2013; 192º da Independência e 125º da República. 

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.12.2013 

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

25.653.396

752- Energia Elétrica

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

 

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

32000 - Ministério de Minas e Energia

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

25.653.396

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

25.653.396

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

RECEITAS CORRENTES

25.653.396

RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

25.653.396

752- Energia Elétrica

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32225 - ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

25.653.396

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

25.653.396

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

RECEITAS CORRENTES

25.653.396

RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32225 - ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.

 

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

25.653.396

752- Energia Elétrica

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

25.653.396

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

25.653.396

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

RECEITAS CORRENTES

25.653.396

RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

       
 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32225 - ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

25.653.396

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 752

2033 128J

Implantação da Subestação Coletora Porto Velho, 500/230 kV, e LT's Coletoras C1 e C2, em 230 kV (RO)

 

 

 

 

 

 

14.688.074

25 752

2033  128J 0011

Implantação da Subestação Coletora Porto Velho, 500/230 kV, e LT's Coletoras C1 e C2, em 230 kV (RO) - No Estado de Rondônia

 

 

 

 

 

 

14.688.074

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

5

90

0

495

14.688.074

25 752

2033 12PJ

Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS)

 

 

 

 

 

 

1.760.294

25 752

2033  12PJ 0043

Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

1.760.294

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

5

90

0

495

1.760.294

25 752

2033 12PK

Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230kV - com aproximadamente 34 km) - (RS)

 

 

 

 

 

 

3.024.763

25 752

2033  12PK 0043

Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230kV - com aproximadamente 34 km) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

3.024.763

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 9

I

4-INV

5

90

0

495

3.024.763

25 752

2033 14KG

Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV (RS)

 

 

 

 

 

 

1.807.517

25 752

2033  14KG 0043

Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

1.807.517

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 5

I

4-INV

5

90

0

495

1.807.517

25 752

2033 14KH

Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV (RS)

 

 

 

 

 

 

2.355.525

25 752

2033  14KH 0043

Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

2.355.525

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 3

I

4-INV

5

90

0

495

2.355.525

25 752

2033 14KX

Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV (RS)

 

 

 

 

 

 

2.017.223

25 752

2033  14KX 0043

Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

2.017.223

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 5

I

4-INV

5

90

0

495

2.017.223

TOTAL – INVESTIMENTOS

25.653.396

 

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

25.653.396

752- Energia Elétrica

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

 

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

32000 - Ministério de Minas e Energia

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

25.653.396

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

14.688.074

6.2.2.0.00.00

Controladora

14.688.074

6.3.0.0.00.00

Operações de Crédito de Longo Prazo

10.965.322

6.3.1.0.00.00

Internas

10.965.322

TOTAL GERAL

25.653.396

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

25.653.396

 

 

       
 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

25.653.396

752- Energia Elétrica

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32347 - Porto Velho Transmissora de Energia S.A. - PVTE

14.688.074

32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA

10.965.322

TOTAL GERAL

25.653.396

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

25.653.396

TOTAL GERAL

25.653.396

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

25.653.396

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

14.688.074

6.2.2.0.00.00

Controladora

14.688.074

6.3.0.0.00.00

Operações de Crédito de Longo Prazo

10.965.322

6.3.1.0.00.00

Internas

10.965.322

TOTAL GERAL

25.653.396

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

25.653.396

 

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32347 - Porto Velho Transmissora de Energia S.A. - PVTE

 

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

14.688.074

TOTAL GERAL

14.688.074

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

14.688.074

TOTAL GERAL

14.688.074

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

14.688.074

752- Energia Elétrica

14.688.074

TOTAL GERAL

14.688.074

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

14.688.074

TOTAL GERAL

14.688.074

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

14.688.074

TOTAL GERAL

14.688.074

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

14.688.074

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

14.688.074

6.2.2.0.00.00

Controladora

14.688.074

TOTAL GERAL

14.688.074

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

14.688.074

 

 

       
 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32347 - Porto Velho Transmissora de Energia S.A. - PVTE

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

14.688.074

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 752

2033 128J

Implantação da Subestação Coletora Porto Velho, 500/230 kV, e LT's Coletoras C1 e C2, em 230 kV (RO)

 

 

 

 

 

 

14.688.074

25 752

2033  128J 0011

Implantação da Subestação Coletora Porto Velho, 500/230 kV, e LT's Coletoras C1 e C2, em 230 kV (RO) - No Estado de Rondônia

 

 

 

 

 

 

14.688.074

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

5

90

0

495

14.688.074

TOTAL – INVESTIMENTOS

14.688.074

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA

 

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

10.965.322

TOTAL GERAL

10.965.322

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

10.965.322

TOTAL GERAL

10.965.322

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

10.965.322

752- Energia Elétrica

10.965.322

TOTAL GERAL

10.965.322

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

10.965.322

TOTAL GERAL

10.965.322

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

10.965.322

TOTAL GERAL

10.965.322

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

10.965.322

6.3.0.0.00.00

Operações de Crédito de Longo Prazo

10.965.322

6.3.1.0.00.00

Internas

10.965.322

TOTAL GERAL

10.965.322

RECEITAS DE CAPITAL

10.965.322

 

 

       

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

10.965.322

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 752

2033 12PJ

Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS)

 

 

 

 

 

 

1.760.294

25 752

2033  12PJ 0043

Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

1.760.294

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

5

90

0

495

1.760.294

25 752

2033 12PK

Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230kV - com aproximadamente 34 km) - (RS)

 

 

 

 

 

 

3.024.763

25 752

2033  12PK 0043

Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230kV - com aproximadamente 34 km) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

3.024.763

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 9

I

4-INV

5

90

0

495

3.024.763

25 752

2033 14KG

Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV (RS)

 

 

 

 

 

 

1.807.517

25 752

2033  14KG 0043

Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

1.807.517

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 5

I

4-INV

5

90

0

495

1.807.517

25 752

2033 14KH

Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV (RS)

 

 

 

 

 

 

2.355.525

25 752

2033  14KH 0043

Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

2.355.525

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 3

I

4-INV

5

90

0

495

2.355.525

25 752

2033 14KX

Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV (RS)

 

 

 

 

 

 

2.017.223

25 752

2033  14KX 0043

Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

2.017.223

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 5

I

4-INV

5

90

0

495

2.017.223

TOTAL – INVESTIMENTOS

10.965.322

*