Artigo 3

Decretos Não Numerados - Decreto de 12.12.2013 - Decreto de 12.12.2013 Publicado no DOU de 13.12.2013 Abre ao Orçamento de Investimento para 2013 , em favor da Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA, crédito suplementar no valor de R$ 16.000.000,00, para os fins que especifica.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de dezembro de 2013; 192º da Independência e 125º da República.

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.12.2013

ANEXO I					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 – Energia											16.000.000
TOTAL GERAL											16.000.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
752 - Energia Elétrica											16.000.000
TOTAL GERAL											16.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia											16.000.000
752- Energia Elétrica											16.000.000
TOTAL GERAL											16.000.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
2033 - Energia Elétrica											16.000.000
TOTAL GERAL											16.000.000

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
32000 - Ministério de Minas e Energia											16.000.000
TOTAL GERAL											16.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento											16.000.000
TOTAL GERAL											16.000.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO I					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia											16.000.000
TOTAL GERAL											16.000.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
752 - Energia Elétrica											16.000.000
TOTAL GERAL											16.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia											16.000.000
752- Energia Elétrica											16.000.000
TOTAL GERAL											16.000.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
2033 - Energia Elétrica											16.000.000
TOTAL GERAL											16.000.000

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA											16.000.000
TOTAL GERAL											16.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento											16.000.000
TOTAL GERAL											16.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia											16.000.000
TOTAL GERAL											16.000.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
752 - Energia Elétrica											16.000.000
TOTAL GERAL											16.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia											16.000.000
752- Energia Elétrica											16.000.000
TOTAL GERAL											16.000.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
2033 - Energia Elétrica											16.000.000
TOTAL GERAL											16.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento											16.000.000
TOTAL GERAL											16.000.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA
ANEXO I				Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)							Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNC	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E S F		G N D	R P	M O D	I U	F T E		VALOR
2033		Energia Elétrica										16.000.000
		Projetos
25 752	2033 12PJ	Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS)										500.000
25 752	2033 12PJ 0043	Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul										500.000
				I		4-INV	5	90	0	495		500.000
25 752	2033 12PK	Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230kV - com aproximadamente 34 km) - (RS)										5.028.184
25 752	2033 12PK 0043	Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230kV - com aproximadamente 34 km) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul										5.028.184
		Obra executada (percentual de execução física): 20		I		4-INV	5	90	0	495		5.028.184
25 752	2033 14KG	Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV (RS)										2.000.000
25 752	2033 14KG 0043	Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul										2.000.000
		Obra executada (percentual de execução física): 3		I		4-INV	5	90	0	495		2.000.000
25 752	2033 14KW	Implantação da Subestação Ijuí - 2, em 230/69 kV (RS)										8.471.816
25 752	2033 14KW 0043	Implantação da Subestação Ijuí - 2, em 230/69 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul										8.471.816
		Obra executada (percentual de execução física): 15		I		4-INV	5	90	0	495		8.471.816
TOTAL – INVESTIMENTOS												16.000.000
ANEXO II					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia											16.000.000
TOTAL GERAL											16.000.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
752 - Energia Elétrica											16.000.000
TOTAL GERAL											16.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia											16.000.000
752- Energia Elétrica											16.000.000
TOTAL GERAL											16.000.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
2033 - Energia Elétrica											16.000.000
TOTAL GERAL											16.000.000

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
32000 - Ministério de Minas e Energia											16.000.000
TOTAL GERAL											16.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento											16.000.000
TOTAL GERAL											16.000.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO II					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia											16.000.000
TOTAL GERAL											16.000.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
752 - Energia Elétrica											16.000.000
TOTAL GERAL											16.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia											16.000.000
752- Energia Elétrica											16.000.000
TOTAL GERAL											16.000.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
2033 - Energia Elétrica											16.000.000
TOTAL GERAL											16.000.000

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA											16.000.000
TOTAL GERAL											16.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento											16.000.000
TOTAL GERAL											16.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia											16.000.000
TOTAL GERAL											16.000.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
752 - Energia Elétrica											16.000.000
TOTAL GERAL											16.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia											16.000.000
752- Energia Elétrica											16.000.000
TOTAL GERAL											16.000.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
2033 - Energia Elétrica											16.000.000
TOTAL GERAL											16.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento											16.000.000
TOTAL GERAL											16.000.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA
ANEXO II				Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)							Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNC	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E S F		G N D	R P	M O D	I U	F T E		VALOR
2033		Energia Elétrica										16.000.000
		Projetos
25 752	2033 14KH	Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV (RS)										8.000.000
25 752	2033 14KH 0043	Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul										8.000.000
		Obra executada (percentual de execução física): 3		I		4-INV	5	90	0	495		8.000.000
25 752	2033 14KX	Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV (RS)										8.000.000
25 752	2033 14KX 0043	Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul										8.000.000
		Obra executada (percentual de execução física): 1		I		4-INV	5	90	0	495		8.000.000
TOTAL – INVESTIMENTOS												16.000.000