Artigo 3 - Decretos Não Numerados (2013) - Decreto de 12.12.2013 - Número 538 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 12.12.2013 - Decreto de 12.12.2013 Publicado no DOU de 13.12.2013 Abre ao Orçamento de Investimento para 2013 , em favor da Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA, crédito suplementar no valor de R$ 16.000.000,00, para os fins que especifica.




Artigo 3



Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 12 de dezembro de 2013; 192º da Independência e 125º da República. 

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior 

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.12.2013

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 – Energia

16.000.000

TOTAL GERAL

16.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

16.000.000

TOTAL GERAL

16.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

16.000.000

752- Energia Elétrica

16.000.000

TOTAL GERAL

16.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

16.000.000

TOTAL GERAL

16.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

32000 - Ministério de Minas e Energia

16.000.000

TOTAL GERAL

16.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

16.000.000

TOTAL GERAL

16.000.000

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

16.000.000

TOTAL GERAL

16.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

16.000.000

TOTAL GERAL

16.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

16.000.000

752- Energia Elétrica

16.000.000

TOTAL GERAL

16.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

16.000.000

TOTAL GERAL

16.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA

16.000.000

TOTAL GERAL

16.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

16.000.000

TOTAL GERAL

16.000.000

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

16.000.000

TOTAL GERAL

16.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

16.000.000

TOTAL GERAL

16.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

16.000.000

752- Energia Elétrica

16.000.000

TOTAL GERAL

16.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

16.000.000

TOTAL GERAL

16.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

16.000.000

TOTAL GERAL

16.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

16.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 752

2033 12PJ

Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS)

 

 

 

 

 

 

500.000

25 752

2033  12PJ 0043

Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

I

4-INV

5

90

0

495

500.000

25 752

2033 12PK

Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230kV - com aproximadamente 34 km) - (RS)

 

 

 

 

 

 

5.028.184

25 752

2033  12PK 0043

Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230kV - com aproximadamente 34 km) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

5.028.184

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 20

I

4-INV

5

90

0

495

5.028.184

25 752

2033 14KG

Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV (RS)

 

 

 

 

 

 

2.000.000

25 752

2033  14KG 0043

Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 3

I

4-INV

5

90

0

495

2.000.000

25 752

2033 14KW

Implantação da Subestação Ijuí - 2, em 230/69 kV (RS)

 

 

 

 

 

 

8.471.816

25 752

2033  14KW 0043

Implantação da Subestação Ijuí - 2, em 230/69 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

8.471.816

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 15

I

4-INV

5

90

0

495

8.471.816

TOTAL – INVESTIMENTOS

16.000.000

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

16.000.000

TOTAL GERAL

16.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

16.000.000

TOTAL GERAL

16.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

16.000.000

752- Energia Elétrica

16.000.000

TOTAL GERAL

16.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

16.000.000

TOTAL GERAL

16.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

32000 - Ministério de Minas e Energia

16.000.000

TOTAL GERAL

16.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

16.000.000

TOTAL GERAL

16.000.000

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

16.000.000

TOTAL GERAL

16.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

16.000.000

TOTAL GERAL

16.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

16.000.000

752- Energia Elétrica

16.000.000

TOTAL GERAL

16.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

16.000.000

TOTAL GERAL

16.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA

16.000.000

TOTAL GERAL

16.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

16.000.000

TOTAL GERAL

16.000.000

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

16.000.000

TOTAL GERAL

16.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

16.000.000

TOTAL GERAL

16.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

16.000.000

752- Energia Elétrica

16.000.000

TOTAL GERAL

16.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

16.000.000

TOTAL GERAL

16.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

16.000.000

TOTAL GERAL

16.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

16.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 752

2033 14KH

Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV (RS)

 

 

 

 

 

 

8.000.000

25 752

2033  14KH 0043

Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

8.000.000

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 3

I

4-INV

5

90

0

495

8.000.000

25 752

2033 14KX

Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV (RS)

 

 

 

 

 

 

8.000.000

25 752

2033  14KX 0043

Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

8.000.000

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

5

90

0

495

8.000.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

16.000.000

*