Decretos Não Numerados (2013) - Decreto de 17.7.2013 - Número 643 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 17.7.2013 - Decreto de 17.7.2013 Publicado no DOU de 18.7.2013 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União e de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 83.881.594,00, para reforço de dotações constantes




Dsn13629

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 17 DE JULHO DE 2013

 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União e de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 83.881.594,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. 

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4o, caput, incisos II, IV, alínea “c”, VI, alíneas “a” e “b”, e XVI, da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013,  

DECRETA

Art. 1o  Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013), em favor do Tribunal de Contas da União e de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 83.881.594,00 (oitenta e três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais), para atender à programação constante do Anexo I. 

Art. 2o  Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1o decorrem de anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II. 

Art. 3o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 17 de julho de 2013; 192º da Independência e 125º da República. 

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior 

Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.7.2013

ÓRGÃO: 03000 - Tribunal de Contas da União

UNIDADE: 03101 - Tribunal de Contas da União

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

4.020.575

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0909 0C04

Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo

 

 

 

 

 

 

4.020.575

28 846

0909  0C04 0001

Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.020.575

 

 

 

F

1

1

90

0

100

4.020.575

TOTAL – FISCAL

4.020.575

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.020.575

 

ÓRGÃO: 11000 - Superior Tribunal de Justiça

UNIDADE: 11101 - Superior Tribunal de Justiça

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0568

Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça

763.844

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

02 122

0568 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

 

 

 

 

 

 

713.596

02 122

0568  20TP 0001

Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional

 

 

 

 

 

 

713.596

 

 

 

F

1

1

90

0

100

713.596

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

02 122

0568 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

 

 

 

50.248

02 122

0568  09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

 

 

 

 

 

 

50.248

 

 

 

F

1

0

91

0

100

50.248

TOTAL – FISCAL

763.844

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

763.844

 

ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal

UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

1.597.427

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0909 00H7

Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações

 

 

 

 

 

 

105.084

28 846

0909  00H7 0001

Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações - Nacional

 

 

 

 

 

 

105.084

 

 

 

F

1

0

91

0

100

105.084

28 846

0909 0C04

Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo

 

 

 

 

 

 

1.492.343

28 846

0909  0C04 0001

Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.492.343

 

 

 

F

1

1

90

0

100

1.492.343

TOTAL – FISCAL

1.597.427

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.597.427

 

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15126 - Conselho Superior da Justiça do Trabalho

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

2.081.796

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0909 00H7

Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações

 

 

 

 

 

 

205.339

28 846

0909  00H7 0001

Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações - Nacional

 

 

 

 

 

 

205.339

 

 

 

F

1

0

91

0

100

205.339

28 846

0909 0C04

Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo

 

 

 

 

 

 

1.876.457

28 846

0909  0C04 0001

Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.876.457

 

 

 

F

1

1

90

0

100

1.876.457

TOTAL – FISCAL

2.081.796

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.081.796

 

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

300.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 00H2

Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional

 

 

 

 

 

 

300.000

28 846

0901  00H2 0001

Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional - Nacional

 

 

 

 

 

 

300.000

 

 

 

F

1

1

90

0

100

300.000

TOTAL – FISCAL

300.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

300.000

 

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

1.831.459

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0022

Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

 

 

 

 

 

 

1.324.860

28 846

0901  0022 0001

Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.324.860

 

 

 

F

1

1

90

0

100

1.324.860

28 846

0901 002F

Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

 

 

 

 

 

 

6.599

28 846

0901  002F 0001

Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista - Nacional

 

 

 

 

 

 

6.599

 

 

 

F

3

1

90

0

100

6.599

28 846

0901 00H2

Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional

 

 

 

 

 

 

500.000

28 846

0901  00H2 0001

Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional - Nacional

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

F

1

1

90

0

100

500.000

TOTAL – FISCAL

1.831.459

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.831.459

 

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

2.794.559

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0022

Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

 

 

 

 

 

 

2.794.559

28 846

0901  0022 0001

Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.794.559

 

 

 

F

1

1

90

0

100

2.304.131

 

 

 

F

3

1

90

0

100

490.428

TOTAL – FISCAL

2.794.559

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.794.559

 

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

100.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 00H2

Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional

 

 

 

 

 

 

100.000

28 846

0901  00H2 0001

Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional - Nacional

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

F

1

1

90

0

100

100.000

TOTAL – FISCAL

100.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

80.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

80.000

09 272

0089  0181 0043

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

80.000

 

 

 

S

1

1

90

0

100

80.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

80.000

TOTAL - GERAL

80.000

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

83.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

83.000

09 272

0089  0181 0035

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

83.000

 

 

 

S

1

1

90

0

100

83.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

83.000

TOTAL - GERAL

83.000

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26358 - Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

2.500.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

2.500.000

09 272

0089  0181 0027

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

2.500.000

 

 

 

S

1

1

90

0

100

2.500.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

2.500.000

TOTAL - GERAL

2.500.000

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26362 - Hospital Universitário Valter Cantídio

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

3.500.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

3.500.000

09 272

0089  0181 0023

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

3.500.000

 

 

 

S

1

1

90

0

100

3.500.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

3.500.000

TOTAL - GERAL

3.500.000

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26363 - Maternidade Assis Chateaubrian

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

1.750.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

1.750.000

09 272

0089  0181 0023

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

1.750.000

 

 

 

S

1

1

90

0

100

1.750.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.750.000

TOTAL - GERAL

1.750.000

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26364 - Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

4.600.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

4.600.000

09 272

0089  0181 0032

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

4.600.000

 

 

 

S

1

1

90

0

100

4.600.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

4.600.000

TOTAL - GERAL

4.600.000

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26372 - Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

120.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

120.000

09 272

0089  0181 0041

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

120.000

 

 

 

S

1

1

90

0

100

120.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

120.000

TOTAL - GERAL

120.000

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26386 - Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

3.800.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

3.800.000

09 272

0089  0181 0042

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

3.800.000

 

 

 

S

1

1

90

0

100

3.800.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

3.800.000

TOTAL - GERAL

3.800.000

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26387 - Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

2.600.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

2.600.000

09 272

0089  0181 0043

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

2.600.000

 

 

 

S

1

1

90

0

100

2.600.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

2.600.000

TOTAL - GERAL

2.600.000

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

20.000.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

20.000.000

09 272

0089  0181 0026

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

S

1

1

90

0

100

20.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

20.000.000

TOTAL - GERAL

20.000.000

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

50.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

50.000

09 272

0089  0181 0016

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Amapá

 

 

 

 

 

 

50.000

 

 

 

S

1

1

90

0

100

50.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

50.000

TOTAL - GERAL

50.000

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

100.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

100.000

09 272

0089  0181 0015

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

S

1

1

90

0

100

100.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

100.000

TOTAL - GERAL

100.000

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

4.600.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

 

 

 

 

 

 

4.600.000

12 364

2109  20TP 0023

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

4.600.000

 

 

 

F

1

1

90

0

100

4.600.000

TOTAL – FISCAL

4.600.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.600.000

 

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

50.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

50.000

09 272

0089  0181 0001

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional

 

 

 

 

 

 

50.000

 

 

 

S

1

1

90

0

100

50.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

50.000

TOTAL - GERAL

50.000

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

400.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

400.000

09 272

0089  0181 0001

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional

 

 

 

 

 

 

400.000

 

 

 

S

1

1

90

0

100

400.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

400.000

TOTAL - GERAL

400.000

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

1.000.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 009S

Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos pela Rede Ferroviária Federal SA - RFFSA em Extinção

 

 

 

 

 

 

1.000.000

28 846

0901  009S 0001

Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos pela Rede Ferroviária Federal SA - RFFSA em Extinção - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

1.000.000

TOTAL – FISCAL

1.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

1.441.934

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0022

Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

 

 

 

 

 

 

1.141.934

28 846

0901  0022 0001

Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.141.934

 

 

 

F

1

1

90

0

100

1.141.934

28 846

0901 00H2

Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional

 

 

 

 

 

 

300.000

28 846

0901  00H2 0001

Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional - Nacional

 

 

 

 

 

 

300.000

 

 

 

F

1

1

90

0

100

300.000

TOTAL – FISCAL

1.441.934

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.441.934

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39253 - Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2126

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes

400.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 306

2126 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

 

 

 

 

 

 

400.000

26 306

2126  2012 0001

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional

 

 

 

 

 

 

400.000

 

 

Pessoa beneficiada (unidade): 59

F

3

1

90

0

100

400.000

TOTAL – FISCAL

400.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

400.000

 

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

500.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

500.000

09 272

0089  0181 0001

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

S

1

1

90

0

100

500.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

500.000

TOTAL - GERAL

500.000

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

12.417.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

05 301

2108 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

 

 

 

 

 

 

12.417.000

05 301

2108  2004 0001

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

 

 

 

 

 

 

12.417.000

 

 

 

S

4

1

90

0

100

12.417.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

12.417.000

TOTAL - GERAL

12.417.000

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

200.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

200.000

09 272

0089  0181 0001

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

S

1

1

90

0

100

200.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

200.000

TOTAL - GERAL

200.000

 

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

700.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 00H2

Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional

 

 

 

 

 

 

700.000

28 846

0901  00H2 0001

Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional - Nacional

 

 

 

 

 

 

700.000

 

 

 

F

1

1

90

0

100

700.000

TOTAL – FISCAL

700.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

700.000

 

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68101 - Secretaria de Portos

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2101

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

9.500.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 122

2101 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

 

 

 

 

 

 

9.500.000

26 122

2101  20TP 0001

Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional

 

 

 

 

 

 

9.500.000

 

 

 

F

1

1

90

0

100

9.500.000

TOTAL – FISCAL

9.500.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

9.500.000

 

ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

8.167.952

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0022

Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

 

 

 

 

 

 

8.167.952

28 846

0901  0022 0001

Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional

 

 

 

 

 

 

8.167.952

 

 

 

F

1

1

90

0

100

6.670.925

 

 

 

F

3

1

90

0

100

1.497.027

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

400.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0909 0623

Concessão de Benefícios aos Servidores, Empregados e Seus Dependentes

 

 

 

 

 

 

400.000

28 846

0909  0623 0001

Concessão de Benefícios aos Servidores, Empregados e Seus Dependentes - Nacional

 

 

 

 

 

 

400.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

400.000

2125

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

54.433.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 122

2125 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

 

 

 

 

 

 

54.433.000

04 122

2125  20TP 0001

Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional

 

 

 

 

 

 

54.433.000

 

 

 

F

1

1

90

0

100

54.433.000

TOTAL – FISCAL

63.000.952

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

63.000.952

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

12.417.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

05 301

2108 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

 

 

 

 

 

 

12.417.000

05 301

2108  2004 0001

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

 

 

 

 

 

 

12.417.000

 

 

 

S

3

1

90

0

100

12.417.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

12.417.000

TOTAL - GERAL

12.417.000

 

ÓRGÃO: 90000 - Reserva de Contingência

UNIDADE: 90000 - Reserva de Contingência

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0999

Reserva de Contingência

8.463.642

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

99 999

0999 0Z00

Reserva de Contingência - Financeira

 

 

 

 

 

 

8.463.642

99 999

0999  0Z00 6499

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal

 

 

 

 

 

 

8.463.642

 

 

 

F

1

1

90

0

100

8.102.971

 

 

 

F

1

0

91

0

100

360.671

TOTAL – FISCAL

8.463.642

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.463.642