Decretos Não Numerados (2013) - Decreto de 25.6.2013 - Número 652 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 25.6.2013 - Decreto de 25.6.2013 Publicado no DOU de 26.6.2013 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valo




Dsn13620

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 25 DE JUNHO DE 2013

 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 1.696.224.667,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, caput, incisos I, alíneas “a”, “c” e “e”, II e XXII, alínea “a”, e §§ 1º, 4º e 6º, da Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013, 

DECRETA

Art. 1º  Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013), em favor dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 1.696.224.667,00 (um bilhão, seiscentos e noventa e seis milhões, duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais), para atender à programação constante do Anexo I. 

Art. 2º  Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:

I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2012, no valor de R$ 1.288.746.945,00 (um bilhão, duzentos e oitenta e oito milhões, setecentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais), dos quais:

a) R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais) de Recursos de Concessões e Permissões;

b) R$ 998.707.945,00 (novecentos e noventa e oito milhões, setecentos e sete mil, novecentos e quarenta e cinto reais) de contribuições para os Programas PIS/PASEP;

c) R$ 130.039.000,00 (cento e trinta milhões, trinta e nove mil reais) de Recursos Próprios Não Financeiros; e

d) R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) de Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS;

II - excesso de arrecadação de Recursos Próprios Não Financeiros, no valor de R$ 668.832,00 (seiscentos e sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais); e

III - anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 406.808.890,00 (quatrocentos e seis milhões, oitocentos e oito mil, oitocentos e noventa reais), conforme indicado no Anexo II. 

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. 

Brasília, 25 de junho de 2013; 192º da Independência e 125º da República. 

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.6.2013

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

15.108.816

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 391

2015 20Q7

Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz

 

 

 

 

 

 

500.000

10 391

2015  20Q7 0001

Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz - Nacional

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

500.000

10 573

2015 6179

Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia

 

 

 

 

 

 

1.002.471

10 573

2015  6179 0001

Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.002.471

 

 

 

S

3

2

90

6

151

1.002.471

10 571

2015 8305

Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas

 

 

 

 

 

 

5.540.000

10 571

2015  8305 0001

Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas - Nacional

 

 

 

 

 

 

5.540.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

5.540.000

10 571

2015 8315

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde

 

 

 

 

 

 

7.557.986

10 571

2015  8315 0001

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

7.557.986

 

 

 

S

3

2

90

6

151

7.557.986

10 305

2015 8327

Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças

 

 

 

 

 

 

8.359

10 305

2015  8327 0001

Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças - Nacional

 

 

 

 

 

 

8.359

 

 

 

S

3

2

90

6

151

8.359

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

10 573

2015 147V

Construção do Centro de Documentação e História da Saúde

 

 

 

 

 

 

500.000

10 573

2015  147V 0033

Construção do Centro de Documentação e História da Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

500.000

2055

Desenvolvimento Produtivo

549.824

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

10 571

2055 7674

Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz

 

 

 

 

 

 

549.824

10 571

2055  7674 0001

Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional

 

 

 

 

 

 

549.824

 

 

 

S

3

2

90

6

151

549.824

2115

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

4.938.338

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 122

2115 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

4.938.338

10 122

2115  2000 0033

Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

4.938.338

 

 

 

S

3

2

90

6

151

4.938.338

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

20.596.978

TOTAL - GERAL

20.596.978

 

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

1.910.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 304

2015 8719

Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos

 

 

 

 

 

 

1.910.000

10 304

2015  8719 0001

Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.910.000

 

 

 

S

4

2

90

6

174

1.910.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.910.000

TOTAL - GERAL

1.910.000


  

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

383.551.150

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 302

2015 20R4

Apoio à Implementação da Rede Cegonha

 

 

 

 

 

 

64.864.400

10 302

2015  20R4 0001

Apoio à Implementação da Rede Cegonha - Nacional

 

 

 

 

 

 

64.864.400

 

 

 

S

4

2

90

6

151

64.864.400

10 305

2015 20YE

Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças

 

 

 

 

 

 

98.500.000

10 305

2015  20YE 0001

Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional

 

 

 

 

 

 

98.500.000

 

 

 

S

3

1

90

6

151

62.500.000

 

 

 

S

4

1

90

6

151

36.000.000

10 305

2015 20YJ

Sistema Nacional de Vigilância em Saúde

 

 

 

 

 

 

8.000.000

10 305

2015  20YJ 0001

Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

8.000.000

 

 

 

S

3

2

90

6

153

8.000.000

10 422

2015 6182

Ouvidoria Nacional de Saúde

 

 

 

 

 

 

13.900.000

10 422

2015  6182 0001

Ouvidoria Nacional de Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

13.900.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

13.900.000

10 302

2015 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

 

 

 

 

 

 

170.411.000

10 302

2015  8535 0001

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

170.411.000

 

 

 

S

4

2

90

6

153

45.421.000

 

 

 

S

4

2

90

6

350

124.990.000

10 302

2015 8585

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade

 

 

 

 

 

 

5.049.000

10 302

2015  8585 0001

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

5.049.000

 

 

 

S

3

1

41

6

350

5.049.000

10 121

2015 8648

Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para o Aperfeiçoamento do SUS

 

 

 

 

 

 

600.000

10 121

2015  8648 0001

Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para o Aperfeiçoamento do SUS - Nacional

 

 

 

 

 

 

600.000

 

 

 

S

4

2

30

6

151

600.000

10 306

2015 8735

Alimentação e Nutrição para a Saúde

 

 

 

 

 

 

2.802.750

10 306

2015  8735 0001

Alimentação e Nutrição para a Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.802.750

 

 

 

S

4

2

41

6

151

2.802.750

10 302

2015 8933

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar

 

 

 

 

 

 

17.124.000

10 302

2015  8933 0001

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - Nacional

 

 

 

 

 

 

17.124.000

 

 

 

S

4

2

90

6

151

17.124.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

10 302

2015 7833

Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON

 

 

 

 

 

 

2.300.000

10 302

2015  7833 0001

Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.300.000

 

 

 

S

4

2

90

6

151

2.300.000

2065

Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

40.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 423

2065 20YP

Promoção, Proteção, Vigilância, Segurança Alimentar e Nutricional e Recuperação da Saúde Indígena

 

 

 

 

 

 

40.000.000

10 423

2065  20YP 0001

Promoção, Proteção, Vigilância, Segurança Alimentar e Nutricional e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional

 

 

 

 

 

 

40.000.000

 

 

 

S

3

2

50

6

353

40.000.000

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

9.114.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 306

2069 20QH

Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde

 

 

 

 

 

 

9.114.000

10 306

2069  20QH 0001

Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

9.114.000

 

 

 

S

4

2

31

0

151

9.114.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

432.665.150

TOTAL - GERAL

432.665.150


  

 

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2071

Trabalho, Emprego e Renda

1.400.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

11 125

2071 20YU

Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho

 

 

 

 

 

 

1.400.000

11 125

2071  20YU 0001

Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.400.000

 

 

 

F

3

2

90

0

174

900.000

 

 

 

F

3

2

90

0

176

500.000

TOTAL – FISCAL

1.400.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.400.000

 

 

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0902

Operações Especiais: Financiamentos com Retorno

998.707.945

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

11 334

0902 0158

Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES

 

 

 

 

 

 

998.707.945

11 334

0902  0158 0001

Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES - Nacional

 

 

 

 

 

 

998.707.945

 

 

 

F

5

0

90

0

340

998.707.945

2127

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego

780.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

11 122

2127 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

780.000

11 122

2127  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

780.000

 

 

 

S

4

2

90

0

174

780.000

TOTAL – FISCAL

998.707.945

TOTAL – SEGURIDADE

780.000

TOTAL - GERAL

999.487.945

 

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

44.245.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

 

 

 

 

 

 

24.245.000

13 392

2027  20ZF 0001

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

 

 

 

 

 

 

23.825.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

23.825.000

13 392

2027  20ZF 0052

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

420.000

 

 

 

F

3

2

30

0

100

420.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

13 392

2027 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

 

 

 

 

 

 

20.000.000

13 392

2027  14U2 0001

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

20.000.000

2107

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura

6.705.131

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 122

2107 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

6.705.131

13 122

2107  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

6.705.131

 

 

 

F

3

2

90

0

100

4.609.473

 

 

 

F

3

2

90

0

150

668.832

 

 

 

F

4

2

90

0

100

1.426.826

TOTAL – FISCAL

50.950.131

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

50.950.131

 

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

4.800

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 392

2027 211F

Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais

 

 

 

 

 

 

4.800

13 392

2027  211F 0001

Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.800

 

 

 

F

4

2

90

0

100

4.800

TOTAL – FISCAL

4.800

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.800

 

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2107

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura

600.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 122

2107 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

600.000

13 122

2107  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

600.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

600.000

TOTAL – FISCAL

600.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

600.000

 

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2107

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura

2.500.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 122

2107 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

2.500.000

13 122

2107  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.500.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

2.500.000

TOTAL – FISCAL

2.500.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.500.000


  

 

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2035

Esporte e Grandes Eventos Esportivos

20.580.129

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

27 811

2035 20DB

Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014

 

 

 

 

 

 

12.500.000

27 811

2035  20DB 0001

Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 - Nacional

 

 

 

 

 

 

12.500.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

12.500.000

27 811

2035 20JO

Promoção da Defesa dos Direitos do Torcedor e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino

 

 

 

 

 

 

680.129

27 811

2035  20JO 0001

Promoção da Defesa dos Direitos do Torcedor e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino - Nacional

 

 

 

 

 

 

680.129

 

 

 

F

3

2

90

0

118

680.129

27 812

2035 20JP

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social

 

 

 

 

 

 

1.800.000

27 812

2035  20JP 0001

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

3

2

50

0

118

500.000

 

 

 

F

3

2

30

0

118

500.000

27 812

2035  20JP 3298

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Duque de Caxias - RJ

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

F

3

2

40

0

100

500.000

27 812

2035  20JP 7002

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Programa RN Vida - Desenvolvimento de ações de prevenção ao uso de drogas na rede estadual de ensino - No Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

300.000

 

 

 

F

3

2

30

0

100

300.000

27 812

2035 20JQ

Realização e Apoio a Eventos e Competições de Esporte Participativo e de Esporte Escolar

 

 

 

 

 

 

5.600.000

27 812

2035  20JQ 0001

Realização e Apoio a Eventos e Competições de Esporte Participativo e de Esporte Escolar - Nacional

 

 

 

 

 

 

5.400.000

 

 

 

F

3

2

40

0

118

5.400.000

27 812

2035  20JQ 5250

Realização e Apoio a Eventos e Competições de Esporte Participativo e de Esporte Escolar - No Município de Naviraí - MS

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

F

3

2

40

0

100

200.000

2123

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte

7.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

27 122

2123 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

7.000.000

27 122

2123  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

7.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

7.000.000

TOTAL – FISCAL

27.580.129

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

27.580.129

 

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2037

Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

500.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

08 244

2037 8893

Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

 

 

 

 

 

 

500.000

08 244

2037  8893 0001

Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

S

4

2

90

0

151

500.000

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

37.429.534

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

08 244

2069 20GD

Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva dos Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares

 

 

 

 

 

 

16.429.534

08 244

2069  20GD 0001

Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva dos Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional

 

 

 

 

 

 

16.429.534

 

 

 

S

3

2

30

0

151

16.429.534

08 244

2069 8929

Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio a Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos

 

 

 

 

 

 

1.000.000

08 244

2069  8929 0001

Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio a Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

S

3

2

40

0

151

1.000.000

08 511

2069 8948

Acesso à Água para a Produção de Alimentos

 

 

 

 

 

 

20.000.000

08 511

2069  8948 0001

Acesso à Água para a Produção de Alimentos - Nacional

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

S

3

3

30

0

151

20.000.000

2122

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

600.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

08 121

2122 4923

Avaliação e monitoramento de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

 

 

 

 

 

 

600.000

08 121

2122  4923 0001

Avaliação e monitoramento de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional

 

 

 

 

 

 

600.000

 

 

 

S

4

2

90

0

151

600.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

38.529.534

TOTAL - GERAL

38.529.534

 

 

ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito

UNIDADE: 74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

120.000.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

13 392

2027 006C

Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual - (Lei nº 11.437, de 2006)

 

 

 

 

 

 

120.000.000

13 392

2027  006C 0001

Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual - (Lei nº 11.437, de 2006) - Nacional

 

 

 

 

 

 

120.000.000

 

 

 

F

5

0

90

0

329

120.000.000

TOTAL – FISCAL

120.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

120.000.000

 

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

74.908.816

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 305

2015 20YE

Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças

 

 

 

 

 

 

62.500.000

10 305

2015  20YE 0001

Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional

 

 

 

 

 

 

62.500.000

 

 

 

S

3

1

90

6

151

62.500.000

10 573

2015 6179

Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia

 

 

 

 

 

 

2.471

10 573

2015  6179 0001

Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.471

 

 

 

S

4

2

90

6

151

2.471

10 571

2015 8315

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde

 

 

 

 

 

 

817.986

10 571

2015  8315 0001

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

817.986

 

 

 

S

4

2

90

6

151

817.986

10 305

2015 8327

Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças

 

 

 

 

 

 

8.359

10 305

2015  8327 0001

Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças - Nacional

 

 

 

 

 

 

8.359

 

 

 

S

4

2

90

6

151

8.359

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

10 572

2015 147J

Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia

 

 

 

 

 

 

10.080.000

10 572

2015  147J 0001

Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia - Nacional

 

 

 

 

 

 

10.080.000

 

 

 

S

4

2

90

6

151

10.080.000

10 573

2015 147V

Construção do Centro de Documentação e História da Saúde

 

 

 

 

 

 

1.500.000

10 573

2015  147V 0033

Construção do Centro de Documentação e História da Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

1.500.000

 

 

 

S

4

2

90

6

151

1.500.000

2055

Desenvolvimento Produtivo

7.537.824

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

10 572

2055 13DU

Construção do Pólo de Biotecnologia da Fiocruz em Fortaleza/CE

 

 

 

 

 

 

4.200.000

10 572

2055  13DU 0023

Construção do Pólo de Biotecnologia da Fiocruz em Fortaleza/CE - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

4.200.000

 

 

 

S

4

2

90

6

151

4.200.000

10 572

2055 13DV

Construção do Pólo de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Belo Horizonte/MG

 

 

 

 

 

 

1.000.000

10 572

2055  13DV 0031

Construção do Pólo de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Belo Horizonte/MG - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

S

4

2

90

6

151

1.000.000

10 572

2055 14UO

Implantação de Centros de Desenvolvimento Tecnológico e de Produção de Insumos para o SUS

 

 

 

 

 

 

2.288.000

10 572

2055  14UO 0001

Implantação de Centros de Desenvolvimento Tecnológico e de Produção de Insumos para o SUS - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.288.000

 

 

 

S

4

2

90

6

151

2.288.000

10 571

2055 7674

Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz

 

 

 

 

 

 

49.824

10 571

2055  7674 0001

Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional

 

 

 

 

 

 

49.824

 

 

 

S

4

2

90

6

151

49.824

2115

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

650.338

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 122

2115 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

650.338

10 122

2115  2000 0033

Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

650.338

 

 

 

S

4

2

90

6

151

650.338

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

83.096.978

TOTAL - GERAL

83.096.978

 

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

1.910.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 304

2015 8719

Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos

 

 

 

 

 

 

1.910.000

10 304

2015  8719 0001

Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.910.000

 

 

 

S

3

2

90

6

174

1.910.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.910.000

TOTAL - GERAL

1.910.000

 

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

191.012.150

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 302

2015 20AC

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis

 

 

 

 

 

 

8.000.000

10 302

2015  20AC 0001

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.600.000

 

 

 

S

3

1

30

6

153

1.600.000

10 302

2015  20AC 0031

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

1.300.000

 

 

 

S

3

1

40

6

153

1.300.000

10 302

2015  20AC 0033

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

1.500.000

 

 

 

S

3

1

30

6

153

1.500.000

10 302

2015  20AC 0035

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

3.600.000

 

 

 

S

3

1

30

6

153

3.600.000

10 302

2015 20R4

Apoio à Implementação da Rede Cegonha

 

 

 

 

 

 

42.864.400

10 302

2015  20R4 0001

Apoio à Implementação da Rede Cegonha - Nacional

 

 

 

 

 

 

42.864.400

 

 

 

S

3

2

90

6

151

42.864.400

10 305

2015 20YE

Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças

 

 

 

 

 

 

36.000.000

10 305

2015  20YE 0001

Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional

 

 

 

 

 

 

36.000.000

 

 

 

S

3

1

90

6

151

36.000.000

10 422

2015 20YM

Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, de Educação Popular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoção da Equidade

 

 

 

 

 

 

9.050.000

10 422

2015  20YM 0001

Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, de Educação Popular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoção da Equidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

9.050.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

9.050.000

10 122

2015 8287

Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e da Gestão Compartilhada do SUS

 

 

 

 

 

 

4.000.000

10 122

2015  8287 0001

Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e da Gestão Compartilhada do SUS - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.000.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

4.000.000

10 302

2015 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

 

 

 

 

 

 

45.421.000

10 302

2015  8535 0001

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

45.421.000

 

 

 

S

3

2

90

6

153

45.421.000

10 121

2015 8648

Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para o Aperfeiçoamento do SUS

 

 

 

 

 

 

600.000

10 121

2015  8648 0001

Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para o Aperfeiçoamento do SUS - Nacional

 

 

 

 

 

 

600.000

 

 

 

S

3

2

30

6

151

600.000

10 125

2015 8708

Auditoria do Sistema Único de Saúde

 

 

 

 

 

 

850.000

10 125

2015  8708 0001

Auditoria do Sistema Único de Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

850.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

850.000

10 306

2015 8735

Alimentação e Nutrição para a Saúde

 

 

 

 

 

 

2.802.750

10 306

2015  8735 0001

Alimentação e Nutrição para a Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.802.750

 

 

 

S

3

2

31

6

151

2.802.750

10 302

2015 8933

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar

 

 

 

 

 

 

39.124.000

10 302

2015  8933 0001

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - Nacional

 

 

 

 

 

 

39.124.000

 

 

 

S

3

2

31

6

151

39.124.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

10 302

2015 7833

Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON

 

 

 

 

 

 

2.300.000

10 302

2015  7833 0001

Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.300.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

2.300.000

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

9.114.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 306

2069 20QH

Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde

 

 

 

 

 

 

9.114.000

10 306

2069  20QH 0001

Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

9.114.000

 

 

 

S

3

2

31

6

151

9.114.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

200.126.150

TOTAL - GERAL

200.126.150

 

 

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2071

Trabalho, Emprego e Renda

900.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

11 332

2071 2C45

Agenda Nacional de Trabalho Decente

 

 

 

 

 

 

900.000

11 332

2071  2C45 0001

Agenda Nacional de Trabalho Decente - Nacional

 

 

 

 

 

 

900.000

 

 

 

F

3

2

90

0

174

900.000

2127

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego

780.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

11 661

2127 2374

Fomento ao Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Empresas de Médio Porte

 

 

 

 

 

 

780.000

11 661

2127  2374 0001

Fomento ao Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Empresas de Médio Porte - Nacional

 

 

 

 

 

 

780.000

 

 

 

F

4

2

90

0

174

780.000

TOTAL – FISCAL

1.680.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.680.000

 

 

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2071

Trabalho, Emprego e Renda

500.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

11 571

2071 20YY

Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda

 

 

 

 

 

 

500.000

11 571

2071  20YY 0001

Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - Nacional

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

S

3

2

90

0

176

500.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

500.000

TOTAL - GERAL

500.000

 

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

49.687.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

 

 

 

 

 

 

6.862.000

13 392

2027  20ZF 0001

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

 

 

 

 

 

 

6.442.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

5.442.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

1.000.000

13 392

2027  20ZF 0052

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

420.000

 

 

 

F

4

2

40

0

100

420.000

13 392

2027 20ZM

Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural

 

 

 

 

 

 

825.000

13 392

2027  20ZM 0001

Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional

 

 

 

 

 

 

825.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

825.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

13 392

2027 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

 

 

 

 

 

 

42.000.000

13 392

2027  14U2 0001

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

 

 

 

 

 

 

42.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

42.000.000

2107

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura

594.299

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 122

2107 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

594.299

13 122

2107  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

594.299

 

 

 

F

4

2

90

0

100

594.299

TOTAL – FISCAL

50.281.299

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

50.281.299

 

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

4.800

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 392

2027 211F

Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais

 

 

 

 

 

 

4.800

13 392

2027  211F 0001

Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.800

 

 

 

F

5

2

90

0

100

4.800

TOTAL – FISCAL

4.800

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.800

 

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2107

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura

600.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 122

2107 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

600.000

13 122

2107  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

600.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

600.000

TOTAL – FISCAL

600.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

600.000

 

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

1.612.713

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 125

2027 20ZJ

Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual

 

 

 

 

 

 

1.612.713

13 125

2027  20ZJ 0001

Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.612.713

 

 

Ação regulatória realizada (unidade): 13.600

F

3

2

30

0

100

1.612.713

2107

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura

887.287

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 122

2107 2000

Administração da Unidade