Artigo 3 - Decretos Não Numerados (2015) - Decreto de 15.10.2015 - Número 7 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 15.10.2015 - Decreto de 15.10.2015 Publicado no DOU de 16.10.2015 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 25.150.




Artigo 3



Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 15 de outubro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF
Nelson Barbosa

E ste texto não substitui o publicado no DOU de 16.10.2015

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2101

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

916.974

Atividades

04 301

2101 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

916.974

04 301

2101 2004 0001

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

916.974

S

3

1

90

0

100

916.974

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

916.974

TOTAL - GERAL

916.974


ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2105

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

4.835.194

Atividades

20 301

2105 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

4.835.194

20 301

2105 2004 0001

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

4.835.194

S

3

1

90

0

100

4.835.194

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

4.835.194

TOTAL - GERAL

4.835.194


ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2105

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

2.919.358

Atividades

20 301

2105 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

2.919.358

20 301

2105 2004 0001

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

2.919.358

S

3

1

90

0

100

2.919.358

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

2.919.358

TOTAL - GERAL

2.919.358


ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2106

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

1.109.022

Atividades

19 301

2106 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

1.109.022

19 301

2106 2004 0033

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

1.109.022

S

3

1

90

0

100

1.109.022

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.109.022

TOTAL - GERAL

1.109.022


ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2110

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

76.088

Atividades

04 301

2110 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

76.088

04 301

2110 2004 0033

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

76.088

S

3

1

90

0

100

76.088

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

76.088

TOTAL - GERAL

76.088


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26263 - Universidade Federal de Lavras

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

13.938

Atividades

12 331

2109 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

13.938

12 331

2109 2011 0031

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Minas Gerais

13.938

F

3

1

90

0

100

13.938

TOTAL – FISCAL

13.938

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.938


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

198.463

Atividades

12 331

2109 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

198.463

12 331

2109 2011 0021

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Maranhão

198.463

F

3

1

90

0

100

198.463

TOTAL – FISCAL

198.463

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

198.463


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

40.444

Atividades

12 331

2109 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

40.444

12 331

2109 2010 0035

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de São Paulo

40.444

F

3

1

90

0

100

40.444

TOTAL – FISCAL

40.444

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

40.444


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26434 - Instituto Federal Fluminense

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

981.092

Atividades

12 331

2109 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

268.469

12 331

2109 2011 0033

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro

268.469

F

3

1

90

0

100

268.469

12 331

2109 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

712.623

12 331

2109 2012 0033

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro

712.623

F

3

1

90

0

100

712.623

TOTAL – FISCAL

981.092

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

981.092


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

666.846

Atividades

12 301

2109 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

666.846

12 301

2109 2004 0024

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte

666.846

S

3

1

90

0

100

666.846

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

666.846

TOTAL - GERAL

666.846


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

3.432.559

Atividades

12 331

2109 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

3.432.559

12 331

2109 2012 0035

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de São Paulo

3.432.559

F

3

1

90

0

100

3.432.559

TOTAL – FISCAL

3.432.559

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.432.559


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

318.286

Atividades

12 331

2109 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

36.525

12 331

2109 2011 0029

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado da Bahia

36.525

F

3

1

90

0

100

36.525

12 331

2109 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

281.761

12 331

2109 2012 0029

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado da Bahia

281.761

F

3

1

90

0

100

281.761

TOTAL – FISCAL

318.286

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

318.286


ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2119

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

292.845

Atividades

22 331

2119 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

292.845

22 331

2119 2010 0001

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional

292.845

F

3

1

90

0

100

292.845

TOTAL – FISCAL

292.845

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

292.845


ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2119

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

83.200

Operações Especiais

25 331

2119 00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

83.200

25 331

2119 00M1 0001

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - Nacional

83.200

F

3

1

90

0

100

83.200

TOTAL – FISCAL

83.200

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

83.200


ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2115

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

435.649

Atividades

10 331

2115 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

435.649

10 331

2115 2010 5027

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Município de Porto Alegre - RS

435.649

S

3

1

90

6

100

435.649

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

435.649

TOTAL - GERAL

435.649


ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2124

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente

20.000

Operações Especiais

18 331

2124 00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

20.000

18 331

2124 00M1 0033

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado do Rio de Janeiro

20.000

F

3

1

90

0

100

20.000

TOTAL – FISCAL

20.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

20.000


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

1.006

Atividades

05 331

2108 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

1.006

05 331

2108 2011 0033

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro

1.006

F

3

1

90

0

100

1.006

TOTAL – FISCAL

1.006

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.006


ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2116

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades

989.068

Atividades

15 301

2116 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

989.068

15 301

2116 2004 0001

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

989.068

S

3

1

90

0

100

989.068

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

989.068

TOTAL - GERAL

989.068


ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

2.500.000

Operações Especiais

28 846

0901 0625

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor

2.500.000

28 846

0901 0625 0001

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor - Nacional

2.500.000

F

5

1

90

0

100

2.500.000

TOTAL – FISCAL

2.500.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.500.000


ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2110

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

5.320.000

Atividades

04 301

2110 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

4.850.000

04 301

2110 2004 0011

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Rondônia

1.300.000

S

3

1

90

0

100

1.300.000

04 301

2110 2004 0012

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Acre

50.000

S

3

1

90

0

100

50.000

04 301

2110 2004 0016

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amapá

3.500.000

S

3

1

90

0

100

3.500.000

04 331

2110 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

170.000

04 331

2110 2012 0011

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Rondônia

170.000

F

3

1

90

0

100

170.000

Operações Especiais

04 331

2110 00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

300.000

04 331

2110 00M1 0011

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado de Rondônia

300.000

F

3

1

90

0

100

300.000

TOTAL – FISCAL

470.000

TOTAL – SEGURIDADE

4.850.000

TOTAL - GERAL

5.320.000


ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

2.500.000

Operações Especiais

28 846

0901 0625

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor

2.500.000

28 846

0901 0625 0001

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor - Nacional

2.500.000

F

1

1

90

0

100

1.500.000

F

3

1

90

0

100

1.000.000

TOTAL – FISCAL

2.500.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.500.000


ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2110

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

22.650.032

Atividades

04 301

2110 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

22.650.032

04 301

2110 2004 0033

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

22.650.032

S

3

1

90

0

100

22.650.032

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

22.650.032

TOTAL - GERAL

22.650.032

*


Conteudo atualizado em 18/05/2021