- Voltar Navegação
- Decreto de 27.12.2013
- Decreto de 27.12.2013
- Decreto de 26.12.2013
- Decreto de 26.12.2013
- Decreto de 26.12.2013
- Decreto de 26.12.2013
- Decreto de 26.12.2013
- Decreto de 26.12.2013
- Decreto de 26.12.2013
- Decreto de 26.12.2013
- Decreto de 26.12.2013
- Decreto de 26.12.2013
- Decreto de 26.12.2013
- Decreto de 26.12.2013
- Decreto de 26.12.2013
- Decreto de 26.12.2013
- Decreto de 26.12.2013
- Decreto de 26.12.2013
- Decreto de 26.12.2013
- Decreto de 26.12.2013
- Decreto de 26.12.2013
- Decreto de 26.12.2013
- Decreto de 26.12.2013
- Decreto de 26.12.2013
- Decreto de 26.12.2013
Artigo 1
I - Área 01, conforme planta nº ND-BR116/SP-0151.00-MAR-A2-DS/DE.E-001-154, situada no km 154+000m da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/SP, no Município de São José dos Campos, que consta pertencer a Johnson & Johnson Ltda. e outros, com linha de divisa iniciada no ponto 01, de coordenadas N=430169,2435 e E=406128,6495, constituída pelos segmentos relacionados: segmento 01 – 02 - em linha reta com azimute 163º 21'13", distância de 10,60m; segmento 02 – 03 - em linha reta com azimute 190º 37'21", distância de 23,16m; segmento 03 – 04 - em linha reta com azimute 201º 27'20", distância de 12,21m; segmento 04 – 05 - em linha reta com azimute 224º 27'32", distância de 163,00m; segmento 05 – 06 - em linha reta com azimute 314º 26'27", distância de 10,12m; segmento 06 – 07 - em linha reta com azimute 35º 05'31", distância de 57,20m; segmento 07 – 08 - em linha reta com azimute 42º 57'19", distância de 114,02m; segmento 08 – 09 - em linha reta com azimute 20º 11'54", distância de 22,03m; segmento 09 – 01 - em linha reta com azimute 73º 39'51", distância de 9,28m, com área de três mil, seiscentos e trinta e nove metros quadrados e quarenta e nove decímetros quadrados;
II - Área 02, conforme planta nº ND-BR116/SP-0151.00-MAR-A2-DS/DE.E-001-156, situada no km 156+315m da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/SP, no Município de São José dos Campos, que consta pertencer a Tecsat Video Ltda., com linha de divisa iniciada no ponto 01, de coordenadas N=428537,8614 e E=404255,4697, constituída pelos segmentos relacionados: segmento 01 – 02 - em linha reta com azimute 202º 05'57", distância de 8,69m; segmento 02 – 03 - em linha reta com azimute 203º 06'48", distância de 17,61m; segmento 03 – 04 - em linha reta com azimute 274º 12'24", distância de 7,36m; segmento 04 – 05 - em linha reta com azimute 201º 49'20", distância de 6,33m; segmento 05 – 06 - em linha reta com azimute 202º 30'43", distância de 9,85m; segmento 06 – 07 - em linha reta com azimute 235º 03'11", distância de 23,61m; segmento 07 – 08 - em linha reta com azimute 234º 54'53", distância de 13,62m; segmento 08 – 09 - em linha reta com azimute 234º 59'18", distância de 23,69m; segmento 09 – 10 - em linha reta com azimute 234º 59'18", distância de 4,76m; segmento 10 – 11 - em linha reta com azimute 314º 59'39", distância de 9,47m; segmento 11 – 12 - em linha reta com azimute 45º 33'14", distância de 87,37m; segmento 12 – 13 - em linha reta com azimute 38º 40'17", distância de 19,23m; segmento 13 – 01 - em linha reta com azimute 123º 48'30", distância de 11,74m, com a área de mil, seiscentos e cinquenta e oito metros quadrados e vinte decímetros quadrados;
III - Área 03, conforme planta nº ND-BR116/SP-0151.00-MAR-A2-DS/DE.E-001-157, situada no km 157+738m da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/SP, no Município de São José dos Campos, que consta pertencer a João Carlos Di Genio e outros, com linha de divisa iniciada no ponto 01, de coordenadas N=427640,7491 e E=403011,9036, constituída pelos segmentos relacionados: segmento 01 – 02 - em linha reta com azimute 234º 50'15", distância de 42,86m; segmento 02 – 03 - em linha reta com azimute 261º 27'34", distância de 6,14m; segmento 03 – 04 - em linha reta com azimute 294º 20'41", distância de 39,21m; segmento 04 – 05 - em linha reta com azimute 282º 21'21", distância de 17,62m; segmento 05 – 06 - em linha reta com azimute 81º 59'09", distância de 48,41m; segmento 06 – 07 - em linha reta com azimute 122º 50'51", distância de 9,69m; segmento 07 – 08 - em linha reta com azimute 68º 44'27", distância de 32,01m; segmento 08 – 01 - em linha reta com azimute 132º 24'53", distância de 11,03m, com a área de mil, duzentos e noventa e sete metros quadrados e quarenta e três decímetros quadrados; e
IV - Área 04, conforme planta nº ND-BR116/SP-0151.00-MAR-A2-DS/DE.E-001-157, situada no km 157+786m da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/SP, Comarca de Jacareí, no Município de São José dos Campos, que consta pertencer a Universal Armazéns Gerais e Alfandegados Ltda. e outros, com linha de divisa iniciada no ponto 01, de coordenadas N=427640,7491 e E=403011,9036, constituída pelos segmentos relacionados: segmento 01 – 02 - em linha reta com azimute 261º 27'34", distância de 86,81m; segmento 02 – 03 - em linha reta com azimute 245º 52'04", distância de 20,06m; segmento 03 – 04 - em linha reta com azimute 237º 50'53", distância de 24,94m; segmento 04 – 05 - em linha reta com azimute 233º 33'10", distância de 11,01m; segmento 05 – 06 - em linha reta com azimute 6º 33'25", distância de 14,37m; segmento 06 – 07 - em linha reta com azimute 54º 27'32", distância de 65,41m; segmento 07 – 08 - em linha reta com azimute 72º 02'08", distância de 27,68m; segmento 08 – 09 - em linha reta com azimute 102º 21'21", distância de 17,62m; segmento 09 – 01 - em linha reta com azimute 114º 20'41", distância de 39,21m, com a área de dois mil, trezentos e trinta e quatro metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados.
Conteudo atualizado em 28/03/2022