Artigo 1 - Decretos Não Numerados (2013) - Decreto de 30.1.2013 - Número 745 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 30.1.2013 - Decreto de 30.1.2013 Publicado no DOU de 31.1.2013 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Autopista Fluminense S.A., os imóveis que menciona, localizados nos Municípios de Conceição de Macabú, Quissamã e Carapebus, Estado do Rio de Janeiro.




Artigo 1



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Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, em favor da concessionária Autopista Fluminense S.A., os imóveis delimitados pelas coordenadas topográficas descritas a seguir, excluídos os bens de domínio público, situados à margem da Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ, nos Municípios de Conceição de Macabú, Quissamã e Carapebus, Estado do Rio de Janeiro, necessários à execução das obras de duplicação do trecho entre o km 123+640m e o km 132+560m:

I - área 01: inicia-se o perímetro no ponto 01 (E= 223035,614m e N= 7558737,690m); deste, segue com AZPlano= 183º 57'13" e distância de 23,89m, chega-se ao ponto 02 (E= 223025,639m e N= 7558730,647m); deste, segue com AZPlano= 234º 46'38" e distância de 12,21m, chega-se ao ponto 03 (E= 222990,083m e N= 7558484,704m); deste, segue com AZPlano= 188º 13'32" e distância de 248,50m, chega-se ao ponto 04 (E= 222948,600m e N= 7558490,721m); deste, segue com AZPlano= 274º 58'31" e distância de 41,91m, chega-se ao ponto 05 (E= 222959,848m e N= 7558575,890m); deste, segue com AZPlano= 7º 29'57" e distância de 85,91m, chega-se ao ponto 06 (E= 222980,261m e N= 7558688,338m); deste, segue com AZPlano= 10º 17'20" e distância de 114,29m, chega-se ao ponto 07 (E= 222990,992m e N= 7558739,637m); deste, segue com AZPlano= 11º 48'57" e distância de 52,40m, chega-se ao ponto 08 (E= 222995,303m e N= 7558767,964m); deste, segue com AZPlano= 8º 39'11" e distância de 28,65m, chega-se ao ponto 09 (E= 223037,533m e N= 7558761,480m); deste, segue com AZPlano= 98º 43'56'' e distância de 42,45m,, chega-se ao ponto 01 (E= 223035,614m e N= 7558737,690m); com perímetro de seiscentos e cinquenta metros e vinte e dois centímetros e área de onze mil, quinhentos e quatro metros quadrados e vinte e cinco centímetros quadrados;

II - área 02: inicia-se o perímetro no ponto 01 (E= 222990,083m e N= 7558484,704m); deste, segue com AZPlano= 188º 12'14'' e distância de 351,86m, chega-se ao ponto 02 (E= 222939,746m e N= 7558136,462m); deste, segue com AZPlano= 193º 45'13" e distância de 49,79m, chega-se ao ponto 03 (E= 222930,459m e N= 7558087,548m); deste, segue com AZPlano= 184º 26'13" e distância de 319,03m, chega-se ao ponto 04 (E= 222905,778m e N= 7557769,477m); deste, segue com AZPlano= 270º 10'02" e distância de 13,94m, chega-se ao ponto 05 (E= 222891,837m e N= 7557769,517m); deste, segue com AZPlano= 5º 59'54" e distância de 62,32m, chega-se ao ponto 06 (E= 222898,350m e N= 7557831,493m); deste, segue com AZPlano= 3º 30'23" e distância de 152,95m, chega-se ao ponto 07 (E= 222907,704m e N= 7557984,162m); deste, segue com AZPlano= 356º 07'07" e distância de 31,06m, chega-se ao ponto 08 (E= 222905,592m e N= 7558015,300m); deste, segue com AZPlano= 7º 52'15" e distância de 59,65m, chega-se ao ponto 09 (E= 222913,761m e N= 7558074,392m); deste, segue com AZPlano= 2º 26'43'' e distância de 35,43m, chega-se ao ponto 10 (E= 222912,249m e N= 7558109,782m); deste, segue com AZPlano= 9º 13'25'' e distância de 59,12m, chega-se ao ponto 11 (E= 222921,725m e N= 7550169,135m); deste, segue com AZPlano= 1º 28'46'' e distância de 99,70m, chega-se ao ponto 12 (E= 222919,151m e N= 7558267,799m); deste, segue com AZPlano= 7º 31'30'' e distância de 224,87m, chega-se ao ponto 13 (E= 222948,600m e N= 7558490,721m); deste, segue com AZPlano= 98º 15'10'' e distância de 41,92m, chega-se ao ponto 01; com perímetro de um mil, quinhentos e um metros e setenta e sete centímetros e área de dezoito mil, quinhentos e vinte e seis metros quadrados e setenta e cinco centímetros quadrados;

III - área 03: inicia-se o perímetro no ponto 01 (E= 222905,826m e N= 7557768,645m); deste, segue com AZPlano= 184º 47'16'' e distância de 198,25m, chega-se ao ponto 02 (E= 222889,187m e N= 7557571,092m); deste, segue com AZPlano= 183º 58'23" e distância de 27,93m, chega-se ao ponto 03 (E= 222887,244m e N= 7557543,228m); deste, segue com AZPlano= 185º 31'36" e distância de 35,49m, chega-se ao ponto 04 (E= 222883,839m e N= 7557507,900m); deste, segue com AZPlano= 187º 44'26" e distância de 68,70m, chega-se ao ponto 05 (E= 222874,570m e N= 7557439,825m); deste, segue com AZPlano= 187º 59'28" e distância de 19,34m, chega-se ao ponto 06 (E= 222872,210m e N= 7557420,622m); deste, segue com AZPlano= 195º 27'38'' e distância de 6,98m, chega-se ao ponto 07 (E= 222870,344m e N= 7557413,891m); deste, segue com AZPlano= 255º 57'19" e distância de 10,14m, chega-se ao ponto 08 (E= 222850,494m e N= 7557411,453m); deste, segue com AZPlano= 6º 32'09" e distância de 163,54m, chega-se ao ponto 09 (E= 222877,980m e N= 7557573,962m); deste, segue com AZPlano= 4º 10'21" e distância de 196,17m, chega-se ao ponto 10 (E= 222891,807m e N= 7557769,647m); deste, segue com AZPlano= 94º 05'27'' e distância de 14,05m, chega-se ao ponto 01; com perímetro de setecentos e quarenta metros e cinquenta e três centímetros e área de quatro mil, quatrocentos e trinta e seis metros quadrados e quatorze centímetros quadrados;

IV - área 04: inicia-se o perímetro no ponto 01 (E= 222862,129m e N= 7557397,189m); deste, segue com AZPlano= 182º 36'10'' e distância de 44,98m, chega-se ao ponto 02 (E= 222860,086m e N= 7557352,251m); deste, segue com AZPlano= 177º 05'27" e distância de 19,78m, chega-se ao ponto 03 (E= 222861,090m e N= 7557332,489m); deste, segue com AZPlano= 188º 05'35" e distância de 33,06m, chega-se ao ponto 04 (E= 222856,435m e N= 7557299,749m); deste, segue com AZPlano= 191º 59'39" e distância de 89,87m, chega-se ao ponto 05 (E= 222835,689m e N= 7557212,304m); deste, segue com AZPlano= 213º 13'49" e distância de 74,83m, chega-se ao ponto 06 (E= 222794,682m e N= 7557149,710m); deste, segue com AZPlano= 22º 10'52" e distância de 26,94m, chega-se ao ponto 07 (E= 222804,855m e N= 7557174,663m); deste, segue com AZPlano= 13º 45'33" e distância de 46,68m, chega-se ao ponto 08 (E= 222815,959m e N= 7557220,010m); deste, segue com AZPlano= 22º 49'55" e distância de 48,44m, chega-se ao ponto 09 (E= 222834,757m e N= 7557264,658m); deste, segue com AZPlano= 9º 10'40'' e distância de 44,20m, chega-se ao ponto 10 (E= 222841,807m e N= 7557308,295m); deste, segue com AZPlano= 0º 14'24'' e distância de 31,46m, chega-se ao ponto 11 (E= 222841,939m e N= 7557339,758m); deste, segue com AZPlano= 10º 11'40'' e distância de 59,12m, chega-se ao ponto 12 (E= 222852,403m e N= 7557397,945m); deste, segue com AZPlano= 94º 26'42'' e distância de 9,75m,, chega-se ao ponto 01; com perímetro de quinhentos e vinte nove metros e vinte três centímetros e área de três mil, seiscentos e oito metros quadrados e sessenta e quatro centímetros quadrados;

V - área 05: inicia-se o perímetro no ponto 01 (E= 222799,991m e N= 7557140,071m); deste, segue com AZPlano= 119º 51'55'' e distância de 17,45m, chega-se ao ponto 02 (E= 222815,130m e N= 7557131,378m); deste, segue com AZPlano= 197º 51'24" e distância de 72,75m, chega-se ao ponto 03 (E= 222792,829m e N= 7557062,122m); deste, segue com AZPlano= 283º 54'51" e distância de 11,48m, chega-se ao ponto 04 (E= 222781,682m e N= 7557064,883m); deste, segue com AZPlano= 17º 58'50" e distância de 53,40m, chega-se ao ponto 05 (E= 222797,991m e N= 7557115,734m); deste, segue com AZPlano= 354º 26'14" e distância de 34,13m, chega-se ao ponto 06 (E= 222794,682m e N= 7557149,710m); deste, segue com AZPlano= 151º 09'25" e distância de 11,63m, chega-se ao ponto 01; com perímetro de duzentos metros e vinte centímetros e área de novecentos e oitenta e sete metros quadrados e trinta centímetros quadrados;

VI - área 06: inicia-se o perímetro no ponto 01 (E= 222792,830m e N= 7557062,122m); deste, segue com AZPlano= 198º 0'18'' e distância de 12,76m, chega-se ao ponto 02 (E= 222788,908m e N= 7557049,981m); deste, segue com AZPlano= 195º 38'32" e distância de 93,68m, chega-se ao ponto 03 (E= 222763,648m e N= 7556959,771m); deste, segue com AZPlano= 188º 25'5" e distância de 31,72m, chega-se ao ponto 04 (E= 222759,005m e N= 7556928,395m); deste, segue com AZPlano= 201º 4'46" e distância de 22,24m, chega-se ao ponto 05 (E= 222751,002m e N= 7556907,633m); deste, segue com AZPlano= 194º 23'25" e distância de 26,87m, chega-se ao ponto 06 (E= 222744,324m e N= 7556881,608m); deste, segue com AZPlano= 190º 34'13" e distância de 30,49m, chega-se ao ponto 07 (E= 222738,730m e N= 7556851,626m); deste, segue com AZPlano= 185º 12'1" e distância de 23,78m, chega-se ao ponto 08 (E= 222736,574m e N= 7556827,947m); deste, segue com AZPlano= 189º 24'28" e distância de 15,90m, chega-se ao ponto 09 (E= 222733,976m e N= 7556812,264m); deste, segue com AZPlano= 196º 11'10'' e distância de 82,83m, chega-se ao ponto 10 (E= 222710,885m e N= 7556732,713m); deste, segue com AZPlano= 189º 52'40'' e distância de 11,70m, chega-se ao ponto 11 (E= 222708,874m e N= 7556721,164m); deste, segue com AZPlano= 170º 40'50'' e distância de 8,42m, chega-se ao ponto 12 (E= 222710,238m e N= 7556712,853m); deste, segue com AZPlano= 194º 33'23'' e distância de 38,30m, chega-se ao ponto 13 (E= 222700,611m e N= 7556675,780m); deste, segue com AZPlano= 196º 20'26'' e distância de 101,38m, chega-se ao ponto 14 (E= 222671,976m e N= 7556578,531m); deste, segue com AZPlano= 193º 3'22" e distância de 120,90m, chega-se ao ponto 15 (E= 222643,292m e N= 7556461,080m); deste, segue com AZPlano= 189º 45'12" e distância de 47,97m, chega-se ao ponto 16 (E= 222634,499m e N= 7556413,916m); deste, segue com AZPlano= 185º 52'54" e distância de 28,50m, chega-se ao ponto 17 (E= 222631,177m e N= 7556385,603m); deste, segue com AZPlano= 179º 45'55" e distância de 6,17m, chega-se ao ponto 18 (E= 222631,116m e N= 7556379,436m); deste, segue com AZPlano= 196º 50'0" e distância de 4,89m, chega-se ao ponto 19 (E= 222629,666m e N= 7556374,794m); deste, segue com AZPlano= 253º 19'15" e distância de 17,73m, chega-se ao ponto 20 (E= 222615,002m e N= 7556364,825m); deste, segue com AZPlano= 276º 33'2" e distância de 6,55m, chega-se ao ponto 21 (E= 222608,495m e N= 7556365,572m); deste, segue com AZPlano= 45º 12'0'' e distância de 20,12m, chega-se ao ponto 22 (E= 222622,771m e N= 7556379,748m); deste, segue com AZPlano= 8º 16'59'' e distância de 47,40m, chega-se ao ponto 23 (E= 222629,599m e N= 7556426,653m); deste, segue com AZPlano= 349º 42'40'' e distância de 37,08m, chega-se ao ponto 24 (E= 222622,976m e N= 7556463,137m); deste, segue com AZPlano= 14º 52'13'' e distância de 158,48m, chega-se ao ponto 25 (E= 222663,648m e N= 7556616,313m); deste, segue com AZPlano= 34º 46'55'' e distância de 35,06m, chega-se ao ponto 26 (E= 222683,648m e N= 7556616,109m); deste, segue com AZPlano= 13º 43'24" e distância de 82,66m, chega-se ao ponto 27 (E= 222703,258m e N= 7556725,409m); deste, segue com AZPlano= 17º 10'47" e distância de 57,94m, chega-se ao ponto 28 (E= 222720,373m e N= 7556780,767m); deste, segue com AZPlano= 3º 14'43" e distância de 39,76m, chega-se ao ponto 29 (E= 222722,624m e N= 7556820,462m); deste, segue com AZPlano= 9º 32'21" e distância de 81,14m, chega-se ao ponto 30 (E= 222736,071m e N= 7556900,482m); deste, segue com AZPlano= 2º 41'38" e distância de 28,64m, chega-se ao ponto 31 (E= 222737,417m e N= 7556929,090m); deste, segue com AZPlano= 18º 8'19" e distância de 124,83m, chega-se ao ponto 32 (E= 222781,682m e N= 7557064,884m); deste, segue com AZPlano= 103º 54'51" e distância de 11,48m, chega-se ao ponto 01; com perímetro de um mil, quatrocentos e setenta e cinco metros e quarenta e um centímetros e área de nove mil, cento e setenta e oito metros quadrados e sete centímetros quadrados;

VII - área 07: inicia-se o perímetro no ponto 01 (E= 222621,117m e N= 7556362,515m); deste, segue com AZPlano= 193º 32'52" e distância de 106,27m, chega-se ao ponto 02 (E= 222596,188m e N= 7556259,061m); deste, segue com AZPlano= 189º 55'27" e distância de 89,32m, chega-se ao ponto 03 (E= 222580,796m e N= 7556171,066m); deste, segue com AZPlano= 185º 21'10" e distância de 89,39m, chega-se ao ponto 04 (E= 222572,457m e N= 7556082,065m); deste, segue com AZPlano= 181º 38'53" e distância de 136,30m, chega-se ao ponto 05 (E= 222568,537m e N= 7555945,825m); deste, segue com AZPlano= 348º 56'15" e distância de 33,41m, chega-se ao ponto 06 (E= 222562,125m e N= 7555978,619m); deste, segue com AZPlano= 0º 24'12" e distância de 44,59m, chega-se ao ponto 07 (E= 222562,439m e N= 7556023,207m); deste, segue com AZPlano= 353º 52'31" e distância de 35,04m, chega-se ao ponto 08 (E= 222558,701m e N= 7556058,043m); deste, segue com AZPlano= 3º 51'40" e distância de 66,05m, chega-se ao ponto 09 (E= 222563,148m e N= 7556123,940m); deste, segue com AZPlano= 8º 5'3'' e distância de 81,77m, chega-se ao ponto 10 (E= 222574,648m e N= 7556204,903m); deste, segue com AZPlano= 23º 10'47" e distância de 19,03m, chega-se ao ponto 11 (E= 222582,139m e N= 7556222,397m); deste, segue com AZPlano= 351º 48'8" e distância de 29,31m, chega-se ao ponto 12 (E= 222577,959m e N= 7556251,409m); deste, segue com AZPlano= 11º 20'7" e distância de 53,04m, chega-se ao ponto 13 (E= 222588,384m e N= 7556303,413m); deste, segue com AZPlano= 5º 51'2" e distância de 54,73m, chega-se ao ponto 14 (E= 222593,963m e N= 7556357,861m); deste, segue com AZPlano= 60º 53'23" e distância de 16,07m, chega-se ao ponto 15 (E= 222608,003m e N= 7556365,679m); deste, segue com AZPlano= 103º 32'52'' e distância de 13,49m, chega-se ao ponto 01; com perímetro de oitocentos e sessenta e sete metros e noventa e três centímetros e área de cinco mil, quatrocentos e dezoito metros quadrados e quarenta centímetros quadrados;

VIII - área 08: inicia-se o perímetro no ponto 01 (E= 222567,393m e N= 7555897,711m); deste, segue com AZPlano= 181º 21'41" e distância de 231,62m, chega-se ao ponto 02 (E= 222561,891m e N= 7555666,158m); deste, segue com AZPlano= 358º 1'12" e distância de 100,64m, chega-se ao ponto 03 (E= 222558,415m e N= 7555766,785m); deste, segue com AZPlano= 3º 57'30" e distância de 131,23m, chega-se ao ponto 01; com perímetro de quatrocentos e sessenta e três metros e cinquenta e oito centímetros e área de seiscentos e setenta e nove metros quadrados e trinta e seis centímetros quadrados;

IX - área 09: inicia-se o perímetro no ponto 01 (E= 222555,342m e N= 7555642,733 m); deste, segue com AZPlano= 15º 37'11" e distância de 24,37m, chega-se ao ponto 02 (E= 222561,891m e N= 7555666,158m); deste, segue com AZPlano= 181º 21'41" e distância de 23,62m, chega-se ao ponto 03 (E= 222561,330m e N= 7555642,591m); deste, segue com AZPlano= 271º 21'52" e distância de 5,99m, chega-se ao ponto 01; com perímetro de cinquenta e três metros e oitenta e nove centímetros e área de setenta metros quadrados e cinquenta e nove centímetros quadrados;

X - área 10: inicia-se o perímetro no ponto 01 (E= 222555,342m e N= 7555642,733m); deste, segue com AZPlano= 91º 21'52" e distância de 5,99m, chega-se ao ponto 02 (E= 222561,330m e N= 7555642,590m); deste, segue com AZPlano= 181º 21'41" e distância de 36,64m, chega-se ao ponto 03 (E= 222560,460m e N= 7555605,961m); deste, segue com AZPlano= 182º 4'2" e distância de 50,46m, chega-se ao ponto 04 (E= 222558,642m e N= 7555555,581m); deste, segue com AZPlano= 183º 20'21" e distância de 42,82m, chega-se ao ponto 05 (E= 222556,120m e N= 7555512,780m); deste, segue com AZPlano= 184º 50'19" e distância de 66,11m, chega-se ao ponto 06 (E= 222550,480m e N= 7555446,963m); deste, segue com AZPlano= 186º 38'58" e distância de 65,48m, chega-se ao ponto 07 (E= 222542,793m e N= 7555381,938m); deste, segue com AZPlano= 188º 5'47" e distância de 75,25m, chega-se ao ponto 08 (E= 222532,045m e N= 7555307,456m); deste, segue com AZPlano= 190º 9'9" e distância de 232,97m, chega-se ao ponto 09 (E= 222490,377m e N= 7555078,242m); deste, segue com AZPlano= 250º 51'23'' e distância de 18,59m, chega-se ao ponto 10 (E= 222472,717m e N= 7555072,425m); deste, segue com AZPlano= 24º 23'23" e distância de 41,42m, chega-se ao ponto 11 (E= 222489,572m e N= 7555110,255m); deste, segue com AZPlano= 14º 33'32'' e distância de 56,56m, chega-se ao ponto 12 (E= 222503,583m e N= 7555165,056m); deste, segue com AZPlano= 7º 12'50" e distância de 130,41m, chega-se ao ponto 13 (E= 222519,740m e N= 7555294,460m); deste, segue com AZPlano= 18º 44'24" e distância de 36,40m, chega-se ao ponto 14 (E= 222531,262m e N= 7555328,985m); deste, segue com AZPlano= 5º 37'32" e distância de 46,85m, chega-se ao ponto 15 (E= 222535,796m e N= 7555375,611m); deste, segue com AZPlano= 345º 17'15" e distância de 44,56m, chega-se ao ponto 16 (E= 222524,703m e N= 7555418,663m); deste, segue com AZPlano= 0º 45'12" e distância de 120,27m, chega-se ao ponto 17 (E= 222526,306m e N= 7555538,924m); deste, segue com AZPlano= 15º 51'30" e distância de 107,79m, chega-se ao ponto 01; com perímetro de um mil, cento e setenta e oito metros e quarenta e oito centímetros e área de sete mil, oitocentos e vinte e quatro metros quadrados e noventa e nove centímetros quadrados;

XI - área 11: inicia-se o perímetro no ponto 01 (E= 222467,481m e N= 7555059,046m); deste, segue com AZPlano= 180º 6'35" e distância de 45,32m, chega-se ao ponto 02 (E= 222467,394m e N= 7555014,501m); deste, segue com AZPlano= 180º 6'35" e distância de 62,02m, chega-se ao ponto 03 (E= 222467,278m e N= 7554953,097m); deste, segue com AZPlano= 174º 51'22" e distância de 21,80m, chega-se ao ponto 04 (E= 222469,270m e N= 7554933,347m); deste, segue com AZPlano= 277º 34'5" e distância de 13,95m, chega-se ao ponto 05 (E= 222455,435m e N= 7554933,347m); deste, segue com AZPlano= 358º 4'55" e distância de 33,07m, chega-se ao ponto 06 (E= 222454,352m e N= 7554966,403m); deste, segue com AZPlano= 4º 16'37" e distância de 49,94m, chega-se ao ponto 07 (E= 222457,994m e N= 7555015,505m); deste, segue com AZPlano= 4º 14'23" e distância de 28,72m, chega-se ao ponto 08 (E= 222460,023m e N= 7555042,897m); deste, segue com AZPlano= 25º 4'56" e distância de 17,79m, chega-se ao ponto 01; com perímetro de duzentos e oitenta e oito metros e vinte e cinco centímetros e área de um mil, duzentos e oitenta e quatro metros quadrados e trinta e oito centímetros quadrados;

XII - área 12: inicia-se o perímetro no ponto 01 (E= 222455,162m e N= 7554860,525m); deste, segue com AZPlano= 0º 15'27" e distância de 72,82m, chega-se ao ponto 02 (E= 222455,342m e N= 7554933,342m); deste, segue com AZPlano= 98º 18'50" e distância de 13,93m, chega-se ao ponto 03 (E= 222469,270m e N= 7554931,328m); deste, segue com AZPlano= 175º 51'16" e distância de 41,89m, chega-se ao ponto 04 (E= 222472,297m e N= 7554889,562m); deste, segue com AZPlano= 179º 36'13" e distância de 16,46m, chega-se ao ponto 05 (E= 222472,411m e N= 7554873,092m); deste, segue com AZPlano= 187º 41'57" e distância de 9,22m, chega-se ao ponto 06 (E= 222471,180m e N= 7554863,985m); deste, segue com AZPlano= 295º 50'28" e distância de 11,95m, chega-se ao ponto 07 (E= 222460,401m e N= 7554869,191m); deste, segue com AZPlano= 211º 5'40" e distância de 10,14m, chega-se ao ponto 01; com perímetro de cento e setenta e seis metros e cinquenta e três centímetros e área de um mil e cinquenta e seis metros quadrados e doze centímetros quadrados;

XIII - área 13: inicia-se o perímetro no ponto 01 (E= 222455,162m e N= 7554860,525m); deste, segue com AZPlano= 144º 50'22'' e distância de 22,50m, chega-se ao ponto 02 (E= 222468,123m e N= 7554842,126m); deste, segue com AZPlano= 188º 52'58" e distância de 32,82m, chega-se ao ponto 03 (E= 222463,056m e N= 7554809,702m); deste, segue com AZPlano= 198º 19'8" e distância de 58,62m, chega-se ao ponto 04 (E= 222444,629m e N= 7554754,048m); deste, segue com AZPlano= 191º 30'46" e distância de 48,67m, chega-se ao ponto 05 (E= 222434,916m e N= 7554706,358m); deste, segue com AZPlano= 184º 38'31" e distância de 18,39m, chega-se ao ponto 06 (E= 222433,427m e N= 7554688,025m); deste, segue com AZPlano= 176º 59'50" e distância de 19,39m, chega-se ao ponto 07 (E= 222434,444m e N= 7554668,634m); deste, segue com AZPlano= 195º 57'6" e distância de 9,33m, chega-se ao ponto 08 (E= 222431,885m e N= 7554659,682m); deste, segue com AZPlano= 186º 22'53" e distância de 59,39m, chega-se ao ponto 09 (E= 222425,285m e N= 7554600,661m); deste, segue com AZPlano= 180º 58'59'' e distância de 45,77m, chega-se ao ponto 10 (E= 222424,499m e N= 7554554,894m); deste, segue com AZPlano= 188º 31'10'' e distância de 114,66m, chega-se ao ponto 11 (E= 222407,513m e N= 7554441,500m); deste, segue com AZPlano= 187º 1'48'' e distância de 84,60m, chega-se ao ponto 12 (E= 222397,159m e N= 7554357,538m); deste, segue com AZPlano= 210º 0'36'' e distância de 44,56m, chega-se ao ponto 13 (E= 222374,873m e N= 7554318,915m); deste, segue com AZPlano= 185º 5'56'' e distância de 38,95m, chega-se ao ponto 14 (E= 222371,411m e N= 7554280,152m); deste, segue com AZPlano= 159º 26'3" e distância de 24,53m, chega-se ao ponto 15 (E= 222380,029m e N= 7554257,184m); deste, segue com AZPlano= 184º 41'33" e distância de 42,08m, chega-se ao ponto 16 (E= 222376,586m e N= 7554215,249m); deste, segue com AZPlano= 273º 36'40" e distância de 13,05m, chega-se ao ponto 17 (E= 222363,566m e N= 7554216,070m); deste, segue com AZPlano= 21º 6'22" e distância de 26,35m, chega-se ao ponto 18 (E= 222373,053m e N= 7554240,649m); deste, segue com AZPlano= 325º 2'4" e distância de 30,23m, chega-se ao ponto 19 (E= 222355,728m e N= 7554265,423m); deste, segue com AZPlano= 2º 3'51" e distância de 18,07m, chega-se ao ponto 20 (E= 222356,379m e N= 7554283,478m); deste, segue com AZPlano= 28º 31'19" e distância de 44,44m, chega-se ao ponto 21 (E= 222370,054m e N= 7554308,642m); deste, segue com AZPlano= 13º 11'5'' e distância de 81,67m, chega-se ao ponto 22 (E= 222386,990m e N= 7554380,934m); deste, segue com AZPlano= 354º 4'35'' e distância de 34,18m, chega-se ao ponto 23 (E= 222383,462m e N= 7554414,936m); deste, segue com AZPlano= 6º 20'7'' e distância de 49,49m, chega-se ao ponto 24 (E= 222388,923m e N= 7554464,121m); deste, segue com AZPlano= 12º 33'9'' e distância de 70,11m, chega-se ao ponto 25 (E= 222404,160m e N= 7554532,554m); deste, segue com AZPlano= 3º 56'17'' e distância de 101,35m, chega-se ao ponto 26 (E= 222411,120m e N= 7554633,665m); deste, segue com AZPlano= 7º 22'18" e distância de 64,67m, chega-se ao ponto 27 (E= 222419,418m e N= 7554697,801m); deste, segue com AZPlano= 12º 11'39" e distância de 83,66m, chega-se ao ponto 28 (E= 222437,088m e N= 7554779,570m); deste, segue com AZPlano= 20º 15'22" e distância de 51,78m, chega-se ao ponto 29 (E= 222455,017m e N= 7554828,152m); deste, segue com AZPlano= 0º 15'27" e distância de 32,37m, chega-se ao ponto 01; com perímetro de um mil, trezentos e quarenta e oito metros e oito centímetros e área de nove mil, oitocentos e dezesseis metros quadrados e vinte nove centímetros quadrados;

XIV - área 14: inicia-se o perímetro no ponto 01 (E= 222379,491m e N= 7554215,249m); deste, segue com AZPlano= 206º 7'47'' e distância de 15,12m, chega-se ao ponto 02 (E= 222369,928m e N= 7554201,674m); deste, segue com AZPlano= 190º 14'35" e distância de 19,10m, chega-se ao ponto 03 (E= 222366,531m e N= 7554182,880m); deste, segue com AZPlano= 184º 51'15" e distância de 42,04m, chega-se ao ponto 04 (E= 222362,974m e N= 7554140,987m); deste, segue com AZPlano= 178º 42'0" e distância de 41,45m, chega-se ao ponto 05 (E= 222363,914m e N= 7554099,543m); deste, segue com AZPlano= 176º 13'21" e distância de 81,97m, chega-se ao ponto 06 (E= 222369,315m e N= 7554017,749m); deste, segue com AZPlano= 170º 34'56" e distância de 41,91m, chega-se ao ponto 07 (E= 222376,173m e N= 7553976,402m); deste, segue com AZPlano= 175º 12'16" e distância de 53,91m, chega-se ao ponto 08 (E= 222380,679m e N= 7553922,682m); deste, segue com AZPlano= 178º 3'21" e distância de 20,19m, chega-se ao ponto 09 (E= 222381,365m e N= 7553902,500m); deste, segue com AZPlano= 184º 53'54'' e distância de 52,24m, chega-se ao ponto 10 (E= 222376,904m e N= 7553850,452m); deste, segue com AZPlano= 173º 19'48'' e distância de 25,45m, chega-se ao ponto 11 (E= 222379,860m e N= 7553825,171m); deste, segue com AZPlano= 166º 35'9'' e distância de 33,25m, chega-se ao ponto 12 (E= 222387,575m e N= 7553792,826m); deste, segue com AZPlano= 155º 39'39'' e distância de 20,13m, chega-se ao ponto 13 (E= 222395,869m e N= 7553774,488m); deste, segue com AZPlano= 171º 58'9'' e distância de 11,65m, chega-se ao ponto 14 (E= 222397,497m e N= 7553762,951m); deste, segue com AZPlano= 180º 14'9" e distância de 64,03m, chega-se ao ponto 15 (E= 222397,234m e N= 7553698,921m); deste, segue com AZPlano= 176º 41'37" e distância de 201,96m, chega-se ao ponto 16 (E= 222409,055m e N= 7553494,297m); deste, segue com AZPlano= 264º 24'28" e distância de 19,84m, chega-se ao ponto 17 (E= 222389,304m e N= 7553492,363m); deste, segue com AZPlano= 356º 58'11" e distância de 118,70m, chega-se ao ponto 18 (E= 222383,029m e N= 7553610,900m); deste, segue com AZPlano= 13º 10'37" e distância de 29,04m, chega-se ao ponto 19 (E= 222389,650m e N= 7553639,177m); deste, segue com AZPlano= 359º 25'12" e distância de 81,97m, chega-se ao ponto 20 (E= 222388,820m e N= 7553721,143m); deste, segue com AZPlano= 350º 30'27" e distância de 103,64m, chega-se ao ponto 21 (E= 222371,729m e N= 7553823,354m); deste, segue com AZPlano= 5º 16'39'' e distância de 79,34m, chega-se ao ponto 22 (E= 222379,027m e N= 7553902,360m); deste, segue com AZPlano= 346º 8'19'' e distância de 57,57m, chega-se ao ponto 23 (E= 222365,234m e N= 7553958,254m); deste, segue com AZPlano= 351º 1'52'' e distância de 55,52m, chega-se ao ponto 24 (E= 222356,578m e N= 7554013,100m); deste, segue com AZPlano= 356º 36'21'' e distância de 115,64m, chega-se ao ponto 25 (E= 222349,732m e N= 7554128,535m); deste, segue com AZPlano= 2º 54'4'' e distância de 37,72m, chega-se ao ponto 26 (E= 222351,642m e N= 7554128,535m); deste, segue com AZPlano= 10º 57'18" e distância de 38,75m, chega-se ao ponto 27 (E= 222359,005m e N= 7554204,255m); deste, segue com AZPlano= 21º 6'22" e distância de 38,75m, chega-se ao ponto 28 (E= 222363,566m e N= 7554216,070m); deste, segue com AZPlano= 93º 36'40" e distância de 13,05m, chega-se ao ponto 01; com perímetro de um mil, quatrocentos e noventa metros e oitenta e sete centímetros e área de oito mil, setecentos e quarenta e dois metros quadrados e nove centímetros quadrados;

XV - área 15: inicia-se o perímetro no ponto 01 (E= 222409,048m e N= 7553493,474m); deste, segue com AZPlano= 177º 38'42" e distância de 208,51m, chega-se ao ponto 02 (E= 222418,360m e N= 7553285,162m); deste, segue com AZPlano= 185º 45'35" e distância de 44,14m, chega-se ao ponto 03 (E= 222414,241m e N= 7553241,210m); deste, segue com AZPlano= 190º 44'21" e distância de 64,54m, chega-se ao ponto 04 (E= 222402,654m e N= 7553177,712m); deste, segue com AZPlano= 196º 3'42" e distância de 70,75m, chega-se ao ponto 05 (E= 222383,552m e N= 7553109,588m); deste, segue com AZPlano= 206º 36'32" e distância de 113,08m, chega-se ao ponto 06 (E= 222333,575m e N= 7553008,141m); deste, segue com AZPlano= 211º 17'3" e distância de 75,43m, chega-se ao ponto 07 (E= 222294,823m e N= 7552943,419m); deste, segue com AZPlano= 222º 16'2" e distância de 127,68m, chega-se ao ponto 08 (E= 222209,520m e N= 7552848,411m); deste, segue com AZPlano= 315º 34'45" e distância de 5,94m, chega-se ao ponto 09 (E= 222205,357m e N= 7552852,652m); deste, segue com AZPlano= 42º 41'8" e distância de 82,84m, chega-se ao ponto 10 (E= 222261,457m e N= 7552913,610m); deste, segue com AZPlano= 32º 3'42" e distância de 35,89m, chega-se ao ponto 11 (E= 222280,490m e N= 7552944,042m); deste, segue com AZPlano= 46º 13'26" e distância de 29,14m, chega-se ao ponto 12 (E= 222301,508m e N= 7552964,231m); deste, segue com AZPlano= 30º 20'11" e distância de 51,41m, chega-se ao ponto 13 (E= 222327,449m e N= 7553008,619m); deste, segue com AZPlano= 26º 24'25" e distância de 114,15m, chega-se ao ponto 14 (E= 222308,084m e N= 7553110,928m); deste, segue com AZPlano= 10º 26'21" e distância de 42,11m, chega-se ao ponto 15 (E= 222385,710m e N= 7553152,344m); deste, segue com AZPlano= 18º 0'49" e distância de 44,88m, chega-se ao ponto 16 (E= 222399,579m e N= 7553195,028m); deste, segue com AZPlano= 8º 23'31" e distância de 52,20m, chega-se ao ponto 17 (E= 222407,194m e N= 7553246,672m); deste, segue com AZPlano= 345º 27'36" e distância de 32,90m, chega-se ao ponto 18 (E= 222398,930m e N= 7553278,526m); deste, segue com AZPlano= 13º 3'17" e distância de 43,84m, chega-se ao ponto 19 (E= 222408,829m e N= 7553321,244m); deste, segue com AZPlano= 350º 32'45" e distância de 74,95m, chega-se ao ponto 20 (E= 222396,515m e N= 7553395,182m); deste, segue com AZPlano= 355º 44'2" e distância de 97,08m, chega-se ao ponto 21 (E= 222389,294m e N= 7553492,000m); deste, segue com AZPlano= 78º 59'50" e distância de 19,80m, chega-se ao ponto 01; com perímetro de um mil, quatrocentos e trinta e um metros e trinta e seis centímetros e área de seis mil, seiscentos e setenta e oito metros quadrados e oitenta e cinco centímetros quadrados;

XVI - área 16: inicia-se o perímetro no ponto 01 (E= 222209,520m e N= 7552842,411m); deste, segue com AZPlano= 227º 38'44" e distância de 67,07m, chega-se ao ponto 02 (E= 222159,958m e N= 7552803,227m); deste, segue com AZPlano= 234º 59'34" e distância de 81,06m, chega-se ao ponto 03 (E= 222093,561m e N= 7552756,722m); deste, segue com AZPlano= 339º 22'4" e distância de 8,38m, chega-se ao ponto 04 (E= 222090,607m e N= 7552764,569m); deste, segue com AZPlano= 53º 56'53" e distância de 108,01m, chega-se ao ponto 05 (E= 222180,038m e N= 7552825,141m); deste, segue com AZPlano= 42º 37'24" e distância de 37,38m, chega-se ao ponto 06 (E= 222205,357m e N= 7552852,652m); deste, segue com AZPlano= 135º 31'45" e distância de 5,94m, chega-se ao ponto 01; com perímetro de trezentos e sete metros e oitenta e cinco centímetros e área de novecentos e um metros quadrados e trinta e um centímetros quadrados;

XVII - área 17: inicia-se o perímetro no ponto 01 (E= 222077,632m e N= 7552739,888m); deste, segue com AZPlano= 233º 52'41" e distância de 48,96m, chega-se ao ponto 02 (E= 222038,044m e N= 7552710,996m); deste, segue com AZPlano= 238º 8'13" e distância de 495,87m, chega-se ao ponto 03 (E= 221616,894m e N= 7552449,229m); deste, segue com AZPlano= 329º 29'59" e distância de 17,37m, chega-se ao ponto 04 (E= 221608,230m e N= 7552463,937m); deste, segue com AZPlano= 53º 21'39" e distância de 38,76m, chega-se ao ponto 05 (E= 221639,331m e N= 7552487,067m); deste, segue com AZPlano= 59º 1'47" e distância de 280,10m, chega-se ao ponto 06 (E= 221879,497m e N= 7552631,204m); deste, segue com AZPlano= 56º 26'44" e distância de 144,85m, chega-se ao ponto 07 (E= 222000,212m e N= 7552711,269m); deste, segue com AZPlano= 58º 50'59" e distância de 68,36m, chega-se ao ponto 08 (E= 222058,721m e N= 7552746,633m); deste, segue com AZPlano= 109º 37'55" e distância de 20,08m, chega-se ao ponto 01; com perímetro de um mil, cento e quatorze metros e dez centímetros e área de nove mil, oitocentos e dezenove metros quadrados e nove centímetros quadrados;

XVIII - área 18: inicia-se o perímetro no ponto 01 (E= 221616,907m e N= 7552449,197m); deste, segue com AZPlano= 236º 51'25'' e distância de 150,11m, chega-se ao ponto 02 (E= 221491,220m e N= 7552367,127m); deste, segue com AZPlano= 231º 7'30" e distância de 73,05m, chega-se ao ponto 03 (E= 221434,348m e N= 7552321,279m); deste, segue com AZPlano= 227º 14'53" e distância de 101,85m, chega-se ao ponto 04 (E= 221359,556m e N= 7552252,137m); deste, segue com AZPlano= 189º 50'21" e distância de 8,28m, chega-se ao ponto 05 (E= 221358,141m e N= 7552343,981m); deste, segue com AZPlano= 218º 45'53" e distância de 209,07m, chega-se ao ponto 06 (E= 221227,537m e N= 7552080,719m); deste, segue com AZPlano= 202º 39'9" e distância de 58,05m, chega-se ao ponto 07 (E= 221205,179m e N= 7552027,146m); deste, segue com AZPlano= 210º 54'50" e distância de 94,45m, chega-se ao ponto 08 (E= 221156,654m e N= 7551946,112m); deste, segue com AZPlano= 202º 21'28" e distância de 37,45m, chega-se ao ponto 09 (E= 221142,408m e N= 7551911,476m); deste, segue com AZPlano= 295º 55'43'' e distância de 26,04m, chega-se ao ponto 10 (E= 221118,988m e N= 7551922,858m); deste, segue com AZPlano= 27º 21'36'' e distância de 13,79m, chega-se ao ponto 11 (E= 221125,236m e N= 7551935,236m); deste, segue com AZPlano= 32º 56'49'' e distância de 30,87m, chega-se ao ponto 12 (E= 221141,851m e N= 7551961,141m); deste, segue com AZPlano= 24º 35'36'' e distância de 61,59m, chega-se ao ponto 13 (E= 211167,484m e N= 7552017,145m); deste, segue com AZPlano= 13º 19'58'' e distância de 27,53m, chega-se ao ponto 14 (E= 221173,832m e N= 7552043,931m); deste, segue com AZPlano= 37º 43'33" e distância de 176,69m, chega-se ao ponto 15 (E= 221283,779m e N= 7552182,249m); deste, segue com AZPlano= 43º 8'20" e distância de 179,64m, chega-se ao ponto 16 (E= 221408,945m e N= 7552311,100m); deste, segue com AZPlano= 49º 38'29" e distância de 82,19m, chega-se ao ponto 17 (E= 221471,578m e N= 7552364,327m); deste, segue com AZPlano= 42º 35'1" e distância de 36,82m, chega-se ao ponto 18 (E= 221496,497m e N= 7552391,441m); deste, segue com AZPlano= 59º 27'44" e distância de 49,32m, chega-se ao ponto 19 (E= 221538,980m e N= 7552416,504m); deste, segue com AZPlano= 55º 37'58" e distância de 83,33m, chega-se ao ponto 20 (E= 221607,760m e N= 7552463,541m); deste, segue com AZPlano= 148º 27'25" e distância de 17,01m, chega-se ao ponto 01; com perímetro de um mil, quinhentos e dezessete metros e treze centímetros e área de doze mil, oitocentos e quarenta e dois metros quadrados e setenta centímetros quadrados;

XIX - área 19: inicia-se o perímetro no ponto 01 (E= 221142,408m e N= 7551911,476m); deste, segue com AZPlano= 209º 38'5'' e distância de 46,26m, chega-se ao ponto 02 (E= 221119,527m e N= 7551871,264m); deste, segue com AZPlano= 202º 31'2" e distância de 49,88m, chega-se ao ponto 03 (E= 221100,418m e N= 7551825,179m); deste, segue com AZPlano= 207º 29'11" e distância de 170,87m, chega-se ao ponto 04 (E= 221021,552m e N= 7551673,590m); deste, segue com AZPlano= 215º 19'23" e distância de 26,09m, chega-se ao ponto 05 (E= 221006,462m e N= 7551652,361m); deste, segue com AZPlano= 201º 23'39" e distância de 34,58m, chega-se ao ponto 06 (E= 220993,845m e N= 7551620,103m); deste, segue com AZPlano= 207º 04'4" e distância de 37,36m, chega-se ao ponto 07 (E= 220976,518m e N= 7551587,063m); deste, segue com AZPlano= 216º 4'21" e distância de 67,15m, chega-se ao ponto 08 (E= 220936,943m e N= 7551532,749m); deste, segue com AZPlano= 197º 36'21" e distância de 80,75m, chega-se ao ponto 09 (E= 220912,513m e N= 7551455,780m); deste, segue com AZPlano= 206º 6'8'' e distância de 210,09m, chega-se ao ponto 10 (E= 220820,077m e N= 7551267,152m); deste, segue com AZPlano= 299º 47'58'' e distância de 13,86m, chega-se ao ponto 11 (E= 220808,048m e N= 7551274,043m); deste, segue com AZPlano= 33º 6'13'' e distância de 56,46m, chega-se ao ponto 12 (E= 220838,848m e N= 7551321,294m); deste, segue com AZPlano= 26º 16'36'' e distância de 82,00m, chega-se ao ponto 13 (E= 220875,151m e N= 7551394,838m); deste, segue com AZPlano= 20º 48'42'' e distância de 129,80m, chega-se ao ponto 14 (E= 220921,262m e N= 7551516,178m); deste, segue com AZPlano= 25º 17'53" e distância de 42,30m, chega-se ao ponto 15 (E= 220939,336m e N= 7551554,425m); deste, segue com AZPlano= 38º 11'0" e distância de 50,11m, chega-se ao ponto 16 (E= 220970,241m e N= 7551593,731m); deste, segue com AZPlano= 24º 45'13" e distância de 85,20m, chega-se ao ponto 17 (E= 221005,913m e N= 7551671,112m); deste, segue com AZPlano= 27º 47'2" e distância de 106,14m, chega-se ao ponto 18 (E= 221055,334m e N= 7551764,933m); deste, segue com AZPlano= 5º 07'09" e distância de 32,46m, chega-se ao ponto 19 (E= 221058,241m e N= 7551797,384m); deste, segue com AZPlano= 25º 51'57" e distância de 139,40m, chega-se ao ponto 20 (E= 221118,988m e N= 7551922,857m); deste, segue com AZPlano= 115º 55'9" e distância de 26,03m, chega-se ao ponto 01; com perímetro de um mil, quatrocentos e oitenta e seis metros e sessenta e nove centímetros e área de nove mil, quinhentos e trinta e nove metros quadrados e quatro centímetros quadrados; e

XX - área 20: inicia-se o perímetro no ponto 01 (E= 220820,400m e N= 7551266,995m); deste, segue com AZPlano= 205º 49'32'' e distância de 394,13m, chega-se ao ponto 02 (E= 220648,703m e N= 7550912,225m); deste, segue com AZPlano= 205º 59'16" e distância de 303,89m, chega-se ao ponto 03 (E= 220515,544m e N= 7550639,061m); deste, segue com AZPlano= 297º 56'53" e distância de 4,40m, chega-se ao ponto 04 (E= 220511,656m e N= 7550641,124m); deste, segue com AZPlano= 212º 13'13" e distância de 6,43m, chega-se ao ponto 05 (E= 220508,230m e N= 7550635,687m); deste, segue com AZPlano= 126º 37'29" e distância de 5,11m, chega-se ao ponto 06 (E= 220512,331m e N= 7550632,639m); deste, segue com AZPlano= 205º 52'6" e distância de 15,18m, chega-se ao ponto 07 (E= 220505,787m e N= 7550618,940m); deste, segue com AZPlano= 295º 40'10" e distância de 6,52m, chega-se ao ponto 08 (E= 220499,906m e N= 7550621,766m); deste, segue com AZPlano= 25º 32'32" e distância de 108,83m, chega-se ao ponto 09 (E= 220546,823m e N= 7550719,943m); deste, segue com AZPlano= 26º 38'55'' e distância de 128,69m, chega-se ao ponto 10 (E= 220604,544m e N= 7550834,966m); deste, segue com AZPlano= 25º 57'9'' e distância de 116,01m, chega-se ao ponto 11 (E= 220655,313m e N= 7550939,278m); deste, segue com AZPlano= 11º 4'22'' e distância de 38,52m, chega-se ao ponto 12 (E= 220662,711m e N= 7550977,079m); deste, segue com AZPlano= 24º 22'32'' e distância de 164,17m, chega-se ao ponto 13 (E= 220730,466m e N= 7551126,614m); deste, segue com AZPlano= 32º 26'11'' e distância de 48,52m, chega-se ao ponto 14 (E= 220756,489m e N= 7551167,562m); deste, segue com AZPlano= 22º 39'55" e distância de 87,38m, chega-se ao ponto 15 (E= 220790,162m e N= 7551248,198m); deste, segue com AZPlano= 35º 22'10" e distância de 30,62m, chega-se ao ponto 16 (E= 220807,888m e N= 7551273,169m); deste, segue com AZPlano= 116º 15'49" e distância de 13,95m, chega-se ao ponto 01; com perímetro de um mil, quatrocentos e setenta e dois metros e quarenta centímetros e área de oito mil, trezentos e dez metros quadrados e setenta e seis centímetros quadrados.

Parágrafo único. As coordenadas descritas no caput estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema Universal Transverse Mercator - UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51º WGr, tendo como datum o Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas - SIRGAS 2000, e os azimutes verdadeiros, as distâncias, áreas e perímetros calculados no plano de projeção UTM.


Conteudo atualizado em 04/06/2021