Artigo 3 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de12.12.2008 - Número 765 - Vade Mecum On-line
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Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de12.12.2008 - Decreto de12.12.2008 Publicado no DOU de 15.12.2008 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 698.979.471,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamen




Artigo 3



Art. 3o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de dezembro de 2008; 187o da Independência e 120o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Bernardo Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.12.2008

Download para anexo

Retificação do Anexo I, referente ao Ministério da Integração Nacional, por ter saído com incorreção no original.

                                                                                                                                                                                                                          R$ 1,00

Retificação

Órgão

UO

Func./Programática

Programa/Ação/Subtítulo/Produto

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Valor

Onde se lê

53000

53101

18.544.1036.12EP.0020

INTEGRACAO DO RIO SAO FRANCISCO COM AS BACIAS DO NORDESTE SETENTRIONAL (EIXO LESTE) - NA REGIAO NORDESTE

F

4

3

90

0

100

38.446.106

 

 

 

 

Leia-se

 

53000

53101

18.544.1036.12EP.0020

INTEGRACAO DO RIO SAO FRANCISCO COM AS BACIAS DO NORDESTE SETENTRIONAL (EIXO LESTE) - NA REGIAO NORDESTE 

F

4

3

90

0

100

67.145.251

Onde se lê

53000

53101

18.544.1036.5900.0020

INTEGRACAO DO RIO SAO FRANCISCO COM AS BACIASDOS RIOS JAGUARIBE, PIRANHAS-ACU E APODI (EIXO NORTE) - NA REGIAO NORDESTE

F

4

3

90

0

100

67.145.251

Leia-se

53000

53101

18.544.1036.5900.0020

INTEGRACAO DO RIO SAO FRANCISCO COM AS BACIASDOS RIOS JAGUARIBE, PIRANHAS-ACU E APODI (EIXO NORTE) - NA REGIAO NORDESTE

F

4

3

90

0

100

38.446.106