Artigo 1 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de4.9.2008 - Número 929 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de4.9.2008 - Decreto de4.9.2008 Publicado no DOU de 5.9.2008 Institui o Comissariado Brasileiro e a Comissão Interministerial encarregados de coordenar e prestar apoio técnico-institucional na realização do “Ano da França no Brasil”, a ser comemorado em 2009.




Artigo 1



Art. 1o  Fica criado o Comissariado Brasileiro com o objetivo de coordenar a participação brasileira no “Ano da França no Brasil”, a ser comemorado no ano de 2009, cabendo-lhe preparar a pauta da programação a ser apresentada, fazer gestões necessárias com instituições brasileiras e francesas, bem como tratar de todas as questões relativas à realização dos eventos, juntamente com o Comissariado Francês.