Artigo 2 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de4.9.2008 - Número 929 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de4.9.2008 - Decreto de4.9.2008 Publicado no DOU de 5.9.2008 Institui o Comissariado Brasileiro e a Comissão Interministerial encarregados de coordenar e prestar apoio técnico-institucional na realização do “Ano da França no Brasil”, a ser comemorado em 2009.




Artigo 2



Art. 2o  O Comissariado Brasileiro será composto por:

I - um Presidente, com reconhecida atuação na promoção da cultura;
        II - um representante, indicado pelo Ministério da Cultura; e
        III - um representante, indicado pelo Ministério das Relações Exteriores. 

        I - um Presidente, com reconhecida atuação na promoção da cultura; (Redação dada pelo Decreto de 29 de janeiro de 2009)

        II - um Comissário, auxiliar do Presidente em suas funções executivas; (Redação dada pelo Decreto de 29 de janeiro de 2009)

        III - um representante do Ministério da Cultura; e (Redação dada pelo Decreto de 29 de janeiro de 2009)

        IV - um representante do Ministério das Relações Exteriores. (Incluído pelo Decreto de 29 de janeiro de 2009)

Parágrafo único.  A designação dos membros de que trata este artigo será realizada mediante portaria interministerial a ser editada pelos Ministros de Estado da Cultura e das Relações Exteriores.