Artigo 9 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de4.9.2008 - Número 929 - Vade Mecum On-line
MEU VADE MECUM ONLINE | PARCEIRO: MG|RJ|ES

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de4.9.2008 - Decreto de4.9.2008 Publicado no DOU de 5.9.2008 Institui o Comissariado Brasileiro e a Comissão Interministerial encarregados de coordenar e prestar apoio técnico-institucional na realização do “Ano da França no Brasil”, a ser comemorado em 2009.




Artigo 9



Art. 9o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.  

Brasília, 4 de setembro de 2008; 187o da Independência e 120o da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Samuel Pinheiro Guimarães Neto
João Luiz Silva Ferreira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.9.2008