Artigo 6 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de12.8.2008 - Número 945 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de12.8.2008 - Decreto de12.8.2008 Publicado no DOU de 13.8.2008 Outorga à empresa Energia Sustentável do Brasil S.A. concessão de uso de bem público para exploração do potencial de energia hidráulica, denominada Usina Hidrelétrica Jirau, em trecho do Rio Madeira, no Estado de Rondônia, e dá outras providências.




Artigo 6



Art. 6o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 12 de agosto de 2008; 187o da Independência e 120o da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Edison Lobão

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.8.2008