Artigo 2 - Leis Ordinárias (2014) - 13.059, de 22.12.2014 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 13.059, de 22.12.2014 - Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias.




Artigo 2



Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 22 de dezembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF
Arthur Chioro

Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.12.2014

*


Conteudo atualizado em 28/01/2022