Leis Ordinárias (2014) - 13.039, de 28.10.2014 - Vade Mecum On-line
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Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 13.039, de 28.10.2014 - Denomina “Viaduto Francisco Moya” o viaduto localizado no entroncamento da rodovia BR-365 com a rodovia BR-452, no anel viário leste da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.




L13039

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 13.039, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014.

 

Denomina “Viaduto Francisco Moya” o viaduto localizado no entroncamento da rodovia BR-365 com a rodovia BR-452, no anel viário leste da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o  É denominado “Viaduto Francisco Moya” o viaduto localizado no km 613,2 da rodovia BR-365, entroncamento com a rodovia BR-452, no anel viário leste da cidade de Uberlândia, bairro Morumbi, saída para Patos de Minas e Araxá, no Estado de Minas Gerais.

Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 28 de outubro de 2014; 193o da Independência e 126o da República.

DILMA ROUSSEFF
Paulo Sérgio Oliveira Passos

Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.10.2014 - Edição extra

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