Artigo 2 - Leis Ordinárias (2014) - 13.039, de 28.10.2014 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 13.039, de 28.10.2014 - Denomina “Viaduto Francisco Moya” o viaduto localizado no entroncamento da rodovia BR-365 com a rodovia BR-452, no anel viário leste da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.




Artigo 2



Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 28 de outubro de 2014; 193o da Independência e 126o da República.

DILMA ROUSSEFF
Paulo Sérgio Oliveira Passos

Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.10.2014 - Edição extra

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