Artigo 2 - Leis Ordinárias (2014) - 13.036, de 28.10.2014 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 13.036, de 28.10.2014 - Dá a denominação de “Rodovia Luiz Henrique Rezende Novaes” à BR-465/RJ, no Estado do Rio de Janeiro.




Artigo 2



Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 28 de outubro de 2014; 193o da Independência e 126o da República.

DILMA ROUSSEFF
Paulo Sérgio Oliveira Passos

Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.10.2014 - Edição extra

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